Art. 1º NOMEAR Madian Pontes Nunes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 11 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 749, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4011 de 14/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Madian Pontes Nunes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 11 de abril de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Guimara Rodrigues Hilario,
matrícula 112052, de SP-1 para SP-2, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 11 de abril
de 2025.
PORTARIA Nº 373/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4011 de 14/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Guimara Rodrigues Hilario,
matrícula...
Art. 1º NOMEAR Cainã Carvalho Guimarães para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 11 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 747, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4011 de 14/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cainã Carvalho Guimarães para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 11 de abril de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de abril de 2025:
PORTARIA Nº 371/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4011 de 14/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 11 de abril de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 752, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4011 de 14/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 11 de abril de 2025:
- Lilian Danielle Rodrigues...
Art. 1º NOMEAR Guilherme Rocha Silva para o cargo em comissão de Assessor Membro
de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 11 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 753, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4011 de 14/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Guilherme Rocha Silva para o cargo em comissão de Assessor Membro
de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 11 de abril de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Rafaella Ribeiro de Oliveira, matrícula 1186938, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 11 de
abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 748, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4011 de 14/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafaella Ribeiro de Oliveira, matrícula 1186938, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de abril de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 750, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4011 de 14/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de abril de 2025:
- Luciano Nunes da Silva...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 5/2025 - DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3944, que
lotou a servidora LILA DE FÁTIMA AIRES DE ASEVEDO, Analista de Comunicação Social, matrícula
nº 879700-4, na Diretoria de Relações Públicas e do Cerimonial;
PORTARIA Nº 369/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4010 de 11/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 5/2025 - DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3944, que
lotou a servidora LILA DE FÁTIMA AIRES DE ASEVEDO, Analista de Comunicação Social, matrícula
nº 879700-4, na Diretoria de Relações Públicas e do Cerimonial;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da...
Art. 1º EXONERAR Lila de Fátima Aires Azevedo do cargo em comissão de Diretor de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 11 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 738, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4010 de 11/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lila de Fátima Aires Azevedo do cargo em comissão de
Diretor de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Jorge Frederico, a partir de 10 de abril de 2025:
PORTARIA Nº 368/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4010 de 11/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do...
Art. 1º EXONERAR Nataniel de Menez Sousa, matrícula 1187248, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir do dia 14 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 740, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4010 de 11/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nataniel de Menez Sousa, matrícula 1187248, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir...
Art. 1º NOMEAR Samilla Ribeiro Dias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 739, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4010 de 11/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Samilla Ribeiro Dias para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de abril de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Helias Cirqueira Braga, matrícula 164511, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 10 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 742, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4010 de 11/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Helias Cirqueira Braga, matrícula 164511, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 10 de...
Art. 1º EXONERAR Genivaldo Dornelas Modesto do cargo em comissão de Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, retroativamente ao dia 9 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 741, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4010 de 11/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Genivaldo Dornelas Modesto do cargo em comissão de
Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, retroativamente ao dia 9 de abril de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Renato Ravel Freitas Guimarães para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 10 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 743, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4010 de 11/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato Ravel Freitas Guimarães para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 10 de
abril de...
Art. 1º EXONERAR Anna Beatriz dos Santos Lira, matrícula 169081, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 10 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 744, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4010 de 11/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anna Beatriz dos Santos Lira, matrícula 169081, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir
de 10...
Art. 1º NOMEAR Helias Cirqueira Braga para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 10 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 745, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4010 de 11/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Helias Cirqueira Braga para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 10 de abril de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Jasson Quirino da Silva, matrícula 1186554, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 14 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 734, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4010 de 11/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jasson Quirino da Silva, matrícula 1186554, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir
de 14...
Art. 1º NOMEAR Jose Rezende Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 14 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 735, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4010 de 11/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jose Rezende Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 14 de abril de 2025.
Gabinete...