Art. 1º EXONERAR Davi da Silva Limeira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 13, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº3479
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Davi da Silva Limeira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 3 de janeiro de 2023:
- Nagyla Valadares de Matos - de SP13 para SP7;
- Ana Paula Pereira Lucas - de SP13 para SP2;
- Ricardo Soares de Souza - de SP10 para SP2;
- Wadyson Luiz Filho - de SP13 para SP2;
- Izabela Maria de Jesus Lemes - de SP13 para SP2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 007/2023 – DG - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3479, de 03/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de
novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da
Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Elenil da Penha,...
Art. 1º NOMEAR Adriana Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 3 de janeiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 11, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da assembleia nº 3479
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriana Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 3 de janeiro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 3 de janeiro de 2023:
- Gecivânia Rodrigues de Souza Oliveira - SP13;
- Vani de Paula Silveira Costa - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3479
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 3 de janeiro de 2023:
- Gecivânia Rodrigues de Souza Oliveira - SP13;
- Vani de Paula...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, a partir de 3 de janeiro de 2023:
- Gecivânia Rodrigues de Souza Oliveira – Auxiliar Parlamentar da Presidênica;
- Vani de Paula Silveira Costa – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº3479
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Presidência, a partir de 3 de janeiro de 2023:
- Gecivânia Rodrigues de Souza Oliveira – Auxiliar Parlamentar da Presidênica;
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2023:
- Geovanna Inácio Souza - SP13;
- Kamilla Barbosa Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 14, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3479
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2023:
- Geovanna Inácio Souza - SP13;
- Kamilla Barbosa...
Art. 1º O caput do art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:
ATO DA MESA DIRETORA Nº11/2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3478
Altera o Ato da Mesa Diretora nº 7/2019, que “Dispõe
sobre a verba destinada aos Gabinetes dos
Deputados, e adota outras providências.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
DO
Art. 1º O caput do art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 26 de novembro
de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º A verba destinada aos Gabinetes dos Deputados é fixada
no percentual de 100% (cem por cento) do valor da verba dos
gabinetes parlamentares dos Deputados...
Art. 1º Fica reajustado para R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), o valor do auxílio-alimentação mensal, instituído pela Resolução nº 255, de 08 de maio de 2007.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 13/2022
Publicado no diário da Assembleia nº 3478
Dispõe sobre o pagamento de Auxílio Alimentação
aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins na forma que especifica.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e c/c com o art.
6º da Resolução 255, de 8 de maio de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Fica reajustado para R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), o
valor do auxílio-alimentação mensal, instituído pela Resolução nº 255, de 08 de
maio de 2007.
Art. 2º Este Ato da Mesa entra em vigor a partir de...
Art. 1º DECLARAR, a partir desta data, luto oficial de três dias em razão do falecimento de Edson Arantes do Nascimento, mundialmente conhecido como Pelé, ocorrido nesta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.421, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3478
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando o sentimento de pesar deste Poder Legislativo e do povo Tocantinense
em razão do falecimento de Edson Arantes do Nascimento, futebolista brasileiro, mais conhecido
como Pelé,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR, a partir...
Art. 1º O art. 2º do Ato da Mesa Diretora nº 3, de 08 de maio de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:
ATO DA MESA DIRETORA Nº 12/2022
Publicado no diário da Assembleia nº 3478
Altera o Ato da Mesa Diretora nº 3/2019, que “Dispõe
sobre as novas regras e diretrizes para a execução da
Cota Despesa de Atividade Parlamentar – CODAP”.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
DO
Art. 1º O art. 2º do Ato da Mesa Diretora nº 3, de 08 de maio de 2019,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º A CODAP passa terá o valor mensal equivalente a 100%
(cem por cento) do valor da Cota para o Exercício da Atividade
Parlamentar atribuída pela...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
– Antônio Walter Oliveira da Luz, Assistente Administrativo, matrícula nº 373816-2, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto;
– Carlos Benedito Adorno, Assistente Administrativo, matrícula nº 228830-1, na Diretoria Orçamentária e Financeira;
– Cláudio Martins, Técnico em Eletrônica, matrícula nº 896278-7, na Coordenadoria de Engenharia da Diretoria de Área de Radiofusão.
– Delma Caldeira de Moura de Freitas, Assistente Administrativa, matrícula nº 808389-2, no Gabinete da Presidência;
– Emilda Araújo de Queiroz, Assistente Administrativa, matrícula nº 346515-2, no Gabinete da Presidência;
– Jailton Cavalcante do Nascimento, Motorista, matrícula nº 11154292-1, na Diretoria de Segurança Legislativa;
– Jânio Gomes de Oliveira, Operador de Máquinas, matrícula 962445-6, no Gabinete da Presidência.
– José Paulo de Araújo, Motorista, matrícula nº 597202-1, na Diretoria de Logística e Transporte;
– Lara Fernanda Ferri do Nascimento, Assistente Administrativa, matrícula nº 11228350-1, no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP;
– Luiz de Sousa Pires, Repórter Fotográfico, matrícula nº 1172565-3, na Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade;
– Manoel Filho Albuquerque Costa, Administrador, matrícula nº 273160-4, na Coordenadoria de Almoxarifado e Estoque;
– Natália Pinheiro da Silva, Motorista, matrícula nº 1095510-5, na Coordenação de Administração de Pessoal;
– Rony José da Silva, Motorista, matrícula nº 927433-1, no Gabinete da Presidência. – Susana Araújo Barros Rodrigues, Gestora Pública, matrícula nº 426950-8, na Diretoria de Comunicação;
– Welber de Alencar Moraes, Assistente Administrativo, matrícula nº 603263-3, na Diretoria de Logística e Transporte;
– Wilson Ferreira Júnior, Motorista, matrícula nº 720292- 3, na Diretoria de Área de Radiodifusão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º dia do mês de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 630/2022 – DG
Publicado no Diário da Assembleia n° 3476, de 28/12/2022
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº
343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.955 - CSS, de 8 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro
de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
– Antônio Walter Oliveira da Luz, Assistente...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Araguaína, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Aline Gracyelle Pereira de Sousa Rodrigues, Fiscal de Posturas, matrícula nº 6779, na Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa;
Thiago Marcondes dias De Castro, Agente de Trânsito, matrícula nº 25429, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico;
Manoel Maciel Cardoso, Agente Comunitário, matrícula nº 772, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco;
Alauri dos Santos Morais Silva, Técnica I – Gestora Pública, matrícula nº 50607, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes;
Marlucia dos Santos Sousa Silva, Auxiliar de Odontologia, matrícula nº 19824, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco;
Allyne Pawlowska Oliveira Barbosa, Técnica I-Jurídica, matrícula nº 47043, no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PT/PP;
israel pereira da silva, Motorista, matrícula nº 6836, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 611/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3476, de 28/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 554, de 14 de dezembro de 2022, publicada no
Diário nº 2.689, de 14 de dezembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Araguaína, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2023:
Aline Gracyelle...
Cria Comissão Permanente de Defesa do Direito do Idoso.
RESOLUÇÃO Nº 366, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3475, em 23/12/2022
Cria Comissão Permanente de Defesa do Direito do Idoso.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º É criada a Comissão Permanente de Defesa do Direito do Idoso.
Art.2º O art.46 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, passa a vigorar
acrescido do seguinte inciso XIII:
“Art. 46 .........................................................................................................
XIII - Comissão Permanente de Defesa do Direito do...
Altera o artigo 11 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 364, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3475, em 23/12/2022.
Altera o artigo 11 da Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º O art. 11 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, passa a vigorar com
a seguinte redação:
“Art. 11. No início da 1ª Sessão Legislativa, em Sessão Extraordinária, realizar-se-á,
em escrutínio secreto, com a presença da maioria absoluta dos...
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, na forma que especifica.
RESOLUÇÃO Nº 365, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3475, em 23/12/2022
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que
institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, na forma que especifica.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º O art. 11 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 11 No início da 1ª Sessão Legislativa, em Sessão Extraordinária, realizar-se-á,
em escrutínio secreto, com a presença da maioria absoluta...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Maristela Alves Soares Severino, Assistente Administrativa, matrícula nº 135241, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos.
PORTARIA Nº 619/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3474, de 22/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando o Ato nº 1.274 – PRO - CSS, de 13 de dezembro de 2022,
publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº 3.117,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Município, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Maristela Alves Soares Severino,...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Claysllan Ferreira Xavier, Programador de Computador, matrícula nº 413019328, na Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas.
PORTARIA Nº 618/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3474, de 22/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e considerando o Ato nº 1.272 – PRO - CSS, de 13 de dezembro de 2022, publicado
no Diário Oficial do Município de Palmas nº 3.117,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2023:
Claysllan...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
DIEGO CAVALCANTE LOBATO, Agente de Manutenção, matrícula nº 305991, na Coordenadoria de Atendimento ao Usuário.
PORTARIA Nº 620/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3474, de 22/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato nº 1.275 – PRO-CSS, de 13 de
dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº 3.117,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2023:
DIEGO CAVALCANTE...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Jaime de Souza Benevides Júnior, Assistente Administrativo, matrícula nº 131271, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão.
PORTARIA Nº 617/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3474, de 22/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e considerando o Ato nº 1.271 – PRO - CSS, de 13 de dezembro de 2022, publicado
no Diário Oficial do Município de Palmas nº 3.117,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2023:
Jaime de...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Amanda Pereira Rodrigues, matrícula nº 14443, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 27/10/2022 a 23/02/2023.
Art. 2º PRORROGAR a Licença Maternidade pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 24/02/2023 a 24/04/2023.
PORTARIA Nº 613/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3474, de 22/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 15836/2022, Processo nº 216/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Amanda Pereira
Rodrigues, matrícula nº 14443, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias...