Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 659/2022 - DG, de 28 de dezembro de 2022, para constar a lotação do servidor Marcondes Petrini Barreto, matrícula nº 998427-2 no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 012/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3480, de 04/01/23
*Republicada no Diário da Assembleia nº 3481, de 05/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 659/2022 - DG, de 28 de dezembro de 2022, para
constar a lotação do servidor Marcondes Petrini Barreto, matrícula nº 998427-2 no Gabinete do
Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 4 de janeiro de 2023:
- Antonio Carlos Lopes de Souza - SP4;
- Gabryela Alves Lira - SP3.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 21, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 4 de janeiro de 2023:
- Antonio Carlos Lopes de Souza - SP4;
- Gabryela Alves Lira -...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 658-DG, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário da Assembleia nº 3477, para constar a lotação do servidor Charles Dias da Silva, Técnico em Extensão Rural, matrícula nº 745884-1, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
PORTARIA Nº 011/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3480, de 04/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando Portaria CCI nº 2.075-CSS, de 27 de dezembro de 2022,
retificada para correção, publicada no Diário Oficial, nº 6238,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 658-DG, de 28 de dezembro de 2022, publicada no
Diário da Assembleia nº 3477, para constar a lotação do servidor Charles Dias da Silva, Técnico
em Extensão Rural,...
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.393, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480, em 04/01/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de
2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
Considerando o Parecer Jurídico nº 0007/2022-GAB-PGA-PJA/AL-TO,...
Art. 1º EXONERAR Fábio Henrique Julião dos Santos do cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, a partir de 3 de janeiro de 2023.
Art. 2º EXONERAR Regiane Aparecida Marques Molina do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 3 de janeiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 3/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3479
*Republicado para correção no Diário da Assembleia n° 3.480
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fábio Henrique Julião dos Santos do cargo em comissão
de Auxiliar Parlamentar da Presidência, a partir de 3 de janeiro de 2023.
Art. 2º EXONERAR Regiane Aparecida...
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.391, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480, em 04/01/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de
2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
Considerando o Parecer Jurídico nº 0007/2022-GAB-PGA-PJA/AL-TO,...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Ivaneide Batista de França, matrícula nº 413032841, Técnica em Saúde - Técnica de Enfermagem, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 001/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3480, de 04/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando o Ato nº 1.309 – PRO-CSS, de 28 de dezembro de 2022,
publicado no Diário Oficial do Município de Palmas, Edição nº 3.127,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Ivaneide...
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.388, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480, em 04/01/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de
2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
Considerando o Parecer Jurídico nº 0007/2022-GAB-PGA-PJA/AL-TO,...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Santa Maria do Tocantins, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Ana Cristina Cruz Aguiar Câmara, Cirurgiã Dentista, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA N.º 003/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3480, de 04/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 044/2022, de 30 de dezembro de 2022, publicada
no Placar da Prefeitura Municipal de Natividade.
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal
efetivo do Município de Santa Maria do Tocantins, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro
de 2023:
Ana Cristina...
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.387, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480, em 04/01/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de
2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
Considerando o Parecer Jurídico nº 0007/2022-GAB-PGA-PJA/AL-TO,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 3 de janeiro de 2023:
- Maria Aparecida Pereira da Silva Santos - SP13;
- Gabriel Costa de Paula - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 19, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº3480
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 3 de janeiro de 2023:
- Maria Aparecida Pereira da Silva Santos - SP13;
-...
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.411, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº3480, em 04/01/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de
2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
Considerando o Parecer Jurídico nº 0007/2022-GAB-PGA-PJA/AL-TO,...
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.342, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de
2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
Considerando o Parecer Jurídico nº 0007/2022-GAB-PGA-PJA/AL-TO,...
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.341, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480, em 04/01/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2022, de 30 de março de
2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
Considerando o Parecer Jurídico nº 0007/2022-GAB-PGA-PJA/AL-TO,...
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.344, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480, em 04/01/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de
2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
Considerando o Parecer Jurídico nº 0007/2022-GAB-PGA-PJA/AL-TO,...
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.412, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de
2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
Considerando o Parecer Jurídico nº 0007/2022-GAB-PGA-PJA/AL-TO,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 13/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3479, de 3 de janeiro de 2023, na parte em que exonerou Davi da Silva Limeira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 20, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 13/2023, publicado no
Diário da Assembleia nº 3479, de 3 de janeiro de 2023, na parte em que exonerou Davi da Silva
Limeira.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.420, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480, em 04/01/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019 e art. 1º da Resolução nº 255, de 8 de maio de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a todos os servidores da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, desde que efetivamente em exercício nas atividades do...
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.417, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480, em 04/01/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de
2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
Considerando o Parecer Jurídico nº 0007/2022-GAB-PGA-PJA/AL-TO,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023:
- Alessandra Correia de Souza - SP13;
- Arthur Dias do Carmo - SP13;
- Daniel Gomes de Melo - SP13;
- Francisca Heloisa Viana da Silva - SP13;
- Guilherme Costa Silva - SP13;
- Guilherme Hideki Cavalcante Yamada - SP13;
- José Nilton Nunes da Silva - SP13;
- Luis de Melo Gomes - SP13;
- Maiany Cristine Vieira Silva - SP13;
- Maria Eduarda Gomes da Silva - SP13;
- Maria Valmilene de Melo Gomes Silva - SP13;
- Moises Souza Garcia - SP13;
- Neuza Maria Soares Maia - SP13;
- Nilson Luiz Alves Teixeira - SP13;
- Otalmir Rodrigues Pereira dos Santos - SP13;
- Paulo de Melo Gomes - SP13;
- Walderez Andrade Ribeiro - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 18, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023:
- Alessandra Correia de Souza - SP13;
- Arthur...