Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de dezembro de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.273, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3929
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de dezembro de 2024:
- Jaci Soares...
Art. 1º NOMEAR Wesley Leite Vale, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 2 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.269, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3929
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wesley Leite Vale, para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão das Comissões, no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 2 de dezembro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Alexandre Rodrigues e Silva, do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 2 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.268, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3929
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexandre Rodrigues e Silva, do cargo em comissão de
Assessor de Gestão das Comissões, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 2 de
dezembro...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.131/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3909, de 4 de novembro de 2024, na parte em que exonerou Débora Joana Barros Moraes, por tratar-se de servidora gestante.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.267, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3929
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.131/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3909, de 4 de novembro de 2024, na parte em que exonerou Débora
Joana...
Art. 1º NOMEAR Mateus Fellipe dos Santos Santana para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.250, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mateus Fellipe dos Santos Santana para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de
dezembro...
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 8071, Diretor de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 8121, para responder pelo referido cargo no período de 16/12/2024 a 30/12/2024.
PORTARIA Nº 743/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3928 de 03/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 8071,
Diretor de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 8121, para
responder pelo referido cargo no...
Art. 1º NOMEAR Cleidelaine Pereira do Amaral Sousa, para o cargo em comissão de Ajudante de Secretário Pleno, no Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 2 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.252, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleidelaine Pereira do Amaral Sousa, para o cargo em comissão
de Ajudante de Secretário Pleno, no Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 2 de dezembro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor João Victor Santos da Cruz, matrícula 166031, de SP-3 para SP-8, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2024.
PORTARIA Nº 745/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3928 de 03/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor João Victor Santos...
Art. 1º EXONERAR Natalino Rodrigues de Sousa, do cargo em comissão de Ajudante de Secretário Pleno, do Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 2 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.251, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Natalino Rodrigues de Sousa, do cargo em comissão de
Ajudante de Secretário Pleno, do Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 2 de dezembro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de dezembro de 2024:
- Jarlueijane Ferreira Menes, matrícula 1186548, de SP-13 para SP-11;
- José Ronaldo de Oliveira, matrícula 170811, de SP-12 para SP-13.
PORTARIA Nº 744/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3928 de 03/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º EXONERAR Wesley Lourenço de Oliveira Leite, matrícula 17303, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 2 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.253, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wesley Lourenço de Oliveira Leite, matrícula 17303, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad
Valcari,...
Art. 1º EXONERAR Alcineide Alves Napunuceno Araújo, matrícula 118463, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.249, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alcineide Alves Napunuceno Araújo, matrícula 118463, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
a partir...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 2 de dezembro de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.254, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 2 de dezembro de 2024:
- Jessica...
Art. 1º EXONERAR Maria Juraci Alves Carneiro Vila Nova, matrícula 161281, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.247, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3927
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Juraci Alves Carneiro Vila Nova, matrícula 161281, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
a...
Art. 1º EXONERAR Lucas Soares Carvalho, matrícula 164041, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.245, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia nº 3927
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Soares Carvalho, matrícula 164041, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de 1º...
Art. 1º NOMEAR Lucas Rosa Amorim para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.248, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3927
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Rosa Amorim para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de dezembro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Zelina Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.244, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3927
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Zelina Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de dezembro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Manoel de Moura Barros Neto, matrícula 167301, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.235, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel de Moura Barros Neto, matrícula 167301, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir
de...
Art. 1º NOMEAR Leoni Coelho da Luz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.242, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leoni Coelho da Luz para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de dezembro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Iron Caldeira Barros de Freitas para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.236, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iron Caldeira Barros de Freitas para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de
dezembro...