Art. 1º EXONERAR Jardinete Ferreira dos Santos do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 794, DE 1 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.363
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jardinete Ferreira dos Santos do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de junho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR José Ribamar de Oliveira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP11, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 792, DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.363
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Ribamar de Oliveira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP11, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 1º de junho de 2022:
- Maria Madalena Batista de França - de SP7 para SP13;
- Mary Cristine Rodrigues de Azevedo - de SP12 para SP13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de junho de 2022.
PORTARIA Nº 319/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3362, de 01/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir...
Art. 1º EXONERAR Mateus Sousa Moreira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 790, DE 1 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.362
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mateus Sousa Moreira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Luís Filho da Costa Melo para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 780, DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.362
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luís Filho da Costa Melo para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir
de 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Danillo Cardoso Borges de SP8 para SP7, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
PORTARIA Nº 273-DG, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3362, de 1º/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Danillo Cardoso
Borges de SP8 para SP7, do Gabinete do...
Art. 1º EXONERAR Luciana da Conceição Souza do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 788, DE 1 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.362
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciana da Conceição Souza do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de junho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Antonio dos Reis Barbosa de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 789, DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.362
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio dos Reis Barbosa de Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de junho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Khatyelle Lorrane Pereira da Silva do cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 784, DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.362
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Khatyelle Lorrane Pereira da Silva do cargo em comissão de
Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a
partir de 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Stephany Ferreira Lopes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 791, DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.362
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Stephany Ferreira Lopes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Suelaine Xavier Araújo para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 783, DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.362
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Suelaine Xavier Araújo para o cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 1º
de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Maria Eduarda Gomes Frederico do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 787, DE 1 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.362
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Eduarda Gomes Frederico do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de junho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Sandra Regina da Silva para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 785, DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.362
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sandra Regina da Silva para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º
de junho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Gecivania Rodrigues de Souza Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 786, DE 1 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.362
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gecivania Rodrigues de Souza Oliveira para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 1º de
junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Suelaine Xavier Araújo do cargo em comissão de Assessor Membro da Presidência, a partir de 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 779, DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.362
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Suelaine Xavier Araújo do cargo em comissão de Assessor
Membro da Presidência, a partir de 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia...
Art. 1º NOMEAR Ricardo César Ferreira Madalena para o cargo em comissão de Assessor Membro da Presidência, a partir do dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 782, DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.362
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ricardo César Ferreira Madalena para o cargo em comissão de
Assessor Membro da Presidência, a partir do dia 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir do dia 1º de junho de 2022:
- Gecivânia Rodrigues de Souza Oliveira – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Layanna Portilho da Silva – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 778, DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.362
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir do dia 1º de junho de 2022:
- Gecivânia Rodrigues de Souza Oliveira – Assessor de Gestão...
Art. 1º NOMEAR Layanna Portilho da Silva para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 781, DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.362
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Layanna Portilho da Silva para o cargo em comissão de Assistente
de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Anne Beathriz Pereira Brito do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP8, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 31 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 777, DE 31 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.362
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anne Beathriz Pereira Brito do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP8, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 31 de maio
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Adan Campos Diniz do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 31 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 776, DE 31 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.362
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adan Campos Diniz do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 31 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...