Art. 1º EXONERAR Rayza Aparecida Gama Montel, matrícula 16902, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 4 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 246, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rayza Aparecida Gama Montel, matrícula 16902, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir
de 4 de março...
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro da Costa Reis Monteiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 243, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro da Costa Reis Monteiro, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de
1º de março...
Art. 1º NOMEAR Matheus Linhares Andrade Faria, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 244, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Matheus Linhares Andrade Faria, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de
2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Maria Iracelia de Jesus Silva, matrícula 15149, de SP-9 para SP-7, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de março de 2024.
PORTARIA Nº 186/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3746, de 05/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Maria Iracelia
de...
Art. 1º EXONERAR Jocimar Rodrigues Silva, matrícula 15403, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 241, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jocimar Rodrigues Silva, matrícula 15403, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia...
Art. 1º NOMEAR Amanda Soraya de Oliveira Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 4 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 240, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Soraya de Oliveira Pereira para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 4
de março de...
Art. 1º NOMEAR Helena Cristina da Silva Sant´anna Torres para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 249, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Helena Cristina da Silva Sant´anna Torres para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de
4 de março...
Art. 1º EXONERAR Iron Meiden Alves Dias, matrícula 16259, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 238, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iron Meiden Alves Dias, matrícula 16259, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 4 de março...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Jodelci Tavares Lira, matrícula 16885, de SP-10 para SP-6, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 4 de março de 2024.
PORTARIA Nº 185/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3746, de 05/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Jodelci
Tavares...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 215/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3742, de 28 de fevereiro de 2024, na parte em que nomeou Milton Rodrigues Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 245, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 215/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3742, de 28 de fevereiro de 2024, na parte em que nomeou Milton
Rodrigues Lima.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2024: IVACI RODRIGUES DE SOUSA, Assistente Administrativo, matrícula nº 623020-2, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira.
PORTARIA Nº 179/2024-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3745, de 04/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria CCI nº 280 - CSS, de 26 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6518, e na conformidade do Acordo de
Cooperação Técnica nº 24, de 9 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Magna Regina Aquino Resende, matrícula 9514, de SP-7 para SP-6, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a partir de 1º de março de 2024.
PORTARIA Nº 184/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3745, de 04/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Magna Regina
Aquino...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Aline de Souza Oliveira, matrícula 15985, de SP-3 para SP-8, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de março de 2024.
PORTARIA Nº 183/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3745, de 04/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Aline de Souza
Oliveira,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Otalmir Rodrigues Pereira dos Santos, matrícula 16222, de SP-5 para SP-11, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de março de 2024.
PORTARIA Nº 182/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3745, de 04/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Otalmir
Rodrigues...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Lindaurea dos Santos Dourado, matrícula 17056, de SP-2 para SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de março de 2024.
PORTARIA Nº 181/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3745, de 04/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Lindaurea dos
Santos...
Considerando que o servidor Henrique Barreira Parente, matrícula nº 9755, Diretor de Publicidade, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Melchiades Gomes Sobrinho, matrícula nº 5503, para responder pelo referido cargo no período de 01/04/2024 a 30/04/2024.
PORTARIA Nº 180/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3745, de 04/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de
2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Henrique Barreira Parente, matrícula nº 9755,
Diretor de Publicidade, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Melchiades Gomes Sobrinho,
matrícula nº 5503, para responder pelo referido cargo no período de 01/04/2024...
Art. 1º CONCEDER a fruição das legais da servidora Aline Gracyelle Pereira de Sousa Rodrigues, matrícula 14676, referente ao aquisitivo de 03/02/2021 a 02/02/2022, para fruí-las de 01/04/2024 a 30/04/2024.
PORTARIA Nº 178/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3745, de 04/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das legais da servidora Aline Gracyelle
Pereira de Sousa Rodrigues, matrícula 14676, referente ao aquisitivo de 03/02/2021 a
02/02/2022, para fruí-las de 01/04/2024...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor HENRIQUE BARREIRA PARENTE, matrícula nº 9755, referente ao período aquisitivo 17/02/2023 a 16/02/2024, para fruí-las em 01/04/2024 a 30/04/2024.
PORTARIA Nº 177/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3745, de 04/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor HENRIQUE
BARREIRA PARENTE, matrícula nº 9755, referente ao período aquisitivo 17/02/2023
a 16/02/2024, para fruí-las em 01/04/2024 a...
Art. 1º NOMEAR Yuri Carvalho Venâncio para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 233, DE 1 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3745
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Yuri Carvalho Venâncio para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de março de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Rafael Coelho Gama para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 234, DE 1 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3745
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafael Coelho Gama para o cargo em comissão de Assessor
Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º
de março de...