Art. 1º NOMEAR para compor as Comissões Permanentes, da 3ª e 4ª Sessões Legislativas, da 10ª Legislatura, como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados,
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 416, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3973
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e art. 45, do
Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e Bancadas
com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18, inciso III, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para compor as Comissões Permanentes, da 3ª e 4ª Sessões
Legislativas, da 10ª Legislatura, como membros efetivos e suplentes,...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e Solidariedade, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico:
Andessa Borges Xavier;
Elizabeth dos Santos Porto;
Luzinete Gomes da Silva Ferreira;
Kawhan Pereira dos Santos;
Meire Lucia Alves Teixeira;
Thayse da Silva Lima;
Weslene Brito Rocha;
PORTARIA Nº 173/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 362/2025, de 6 de fevereiro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 3.969,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de
Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e
Solidariedade, no Gabinete do Deputado...
Art. 1º NOMEAR Antonia Meneses de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 410, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3973
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonia Meneses de Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia
1º...
Art. 1º LOTAR o servidor JOSÉ VALDMIR DE CARVALHO VERAS, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula nº 7581, na Coordenadoria de Almoxarifado.
PORTARIA Nº 159/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor JOSÉ VALDMIR DE CARVALHO VERAS, Técnico
Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula nº 7581, na Coordenadoria de Almoxarifado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 11 de fevereiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Rafaella Ribeiro de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 12 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 415, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3973
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafaella Ribeiro de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 12 de
fevereiro de...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentares Republicanos e Solidariedade, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico:
Rayane Alves Maia Lobão;
Lucicleide de Jesus Azevedo.
PORTARIA Nº 171/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 402/2025, de 10 de fevereiro de
2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3.971,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de
Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentares Republicanos e
Solidariedade, no Gabinete do Deputado...
Art. 1º EXONERAR Gabriela Brito Coelho, matrícula 151712, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 412, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3973
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriela Brito Coelho, matrícula 151712, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 12 de...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ANTÔNIA MENESES DE SOUSA, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, da 1ª Vice-Presidência, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
PORTARIA Nº 189/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 410/2025, de 12 de fevereiro de
2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3973,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ANTÔNIA MENESES DE SOUSA,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, da 1ª Vice-Presidência, no Gabinete do Deputado
Léo Barbosa.
Art. 2º Esta Portaria entra...
Art. 1º EXONERAR Sidney Fortunato Caiado, matrícula 159501, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 12 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 414, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3973
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sidney Fortunato Caiado, matrícula 159501, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
12 de...
Art. 1º MANTER lotada temporariamente a servidora ocupantes de Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, MICHELLY NETO DA COSTA GUEDES, na Ouvidoria- Geral.
PORTARIA Nº 167/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 335/2025, de 06 de fevereiro de
2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3969,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada temporariamente a servidora ocupantes de Cargo de
Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, MICHELLY NETO DA COSTA
GUEDES, na Ouvidoria- Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra...
Art. 1º NOMEAR Victor Hugo Brito Coelho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 413, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3973
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Victor Hugo Brito Coelho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de fevereiro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Elisangela Alves dos Santos, ocupante de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e Solidariedade, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
PORTARIA Nº 172/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 378/2025, de 7 de fevereiro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 3.970,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Elisangela Alves dos Santos,
ocupante de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar
Republicanos e Solidariedade, no Gabinete do Deputado...
Art. 1º EXONERAR Veridiana Dias Barbosa, matrícula 167821, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 12 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 411, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3973
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Veridiana Dias Barbosa, matrícula 167821, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de 12...
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor Guilherme Henrique Aires Mendonça, matrícula nº 16769, referentes ao período aquisitivo de 14/02/2024 a 13/02/2025 para fruí-las em 10/03/2025 a 24/03/2025.
PORTARIA Nº 169/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor Guilherme
Henrique Aires Mendonça, matrícula nº 16769, referentes ao período aquisitivo de 14/02/2024
a 13/02/2025 para fruí-las...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior:
Carlos Lindemberg de Souza;
Fabiana de Sousa Almeida;
Fernando Sardinha Soares;
Gentilvo Silva Sales;
João Rodrigues da Cruz;
Jessica Lorrainny Lima Gabino;
Leandro Albino de Sousa;
Luciele Roquete de Araújo;
Rafaela Mendes Matias;
Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira.
PORTARIA Nº 185/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 358/2025, de 6 de fevereiro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 3.969,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de
Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar
Junior:
Carlos Lindemberg de Souza;
Fabiana...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco PSD, PL, PDT e PSB, no Gabinete do Eduardo do Fortes:
Armando Ferreira Lima;
Edilson Sousa Santos;
Edenis de Oliveira Faustino;
Juliana Pereira de Oliveira;
Livia Iwasse Evangelista;
Layze Fereira da Silva;
Sheyla Barros de Castro Nunes;
Tiago Alves de Sales Ribeiro;
Thayssa Martins Costa;
Theodoro Dantas de Figueiredo.
PORTARIA Nº 178/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 385/2025, de 7 de fevereiro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 3.970,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de
Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco PSD, PL, PDT e PSB, no Gabinete
do Eduardo do Fortes:
Armando Ferreira...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial – CNE da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, no Gabinete do Eduardo do Dertins:
Alexandro Simão de Oliveira;
Djane Quintiliano Ledux;
Fernanda Viana de Souza;
Ivan Francisco Ferreira Lopes;
Joao Ribeiro Dangelis;
Leonice Ferreira de Freitas;
Lara Patrícia Ferreira Lopes;
Maiones Ferreira de Freitas;
Marlon Pedroso Guimarães;
Vithoria Oliveira Rodrigues;
PORTARIA Nº 175/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 380/2025, de 7 de fevereiro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 3.971,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de
Cargo de Natureza Especial – CNE da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania,
no Gabinete do Eduardo do Dertins:
Alexandro...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Eliana Ribeiro Correia, ocupante de Cargo de Natureza Especial - CNE, Natureza Especial - CNE, no Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
PORTARIA Nº 168/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 398/2025, de 10 de fevereiro de
2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3971,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Eliana Ribeiro Correia, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, Natureza Especial - CNE, no Gabinete da Liderança do Bloco
UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania,...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes:
Abmael Sousa Milhomem;
Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos;
Alan Dalberto Ribeiro da Silva;
Erika Gomes Aguiar;
Fabiana Gonçalves da Silva;
Lourivando Andrade Araujo;
Luceny Freitas Jacinto de Melo;
Ronaldo Porto Noleto Mota;
Rosenilde Castro Teixeira Freitas;
Willian Ramon Gouveia da Silva.
PORTARIA Nº 184/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 359/2025, de 6 de fevereiro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 3.969,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de
Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Wiston
Gomes:
Abmael Sousa Milhomem;
Ana Paula...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jair Farias:
Antonio Hiago Rodrigues Almeida;
Cleiton Guilherme Menezes;
Daniella Alves de Sousa Gomes Ribeiro;
Felix Evangelista de Oliveira;
Thiago Borges dos Santos;
Maria de Fatima Alves de Oliveira;
Margarida Felipe Farias Ferrari;
Maristela Alves Soares Severino;
Pedro Cloves Alves dos Santos;
Renisvan Lopes do Nascimento.
PORTARIA Nº 182/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 361/2025, de 6 de fevereiro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 3.969,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de
Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jair Farias:
Antonio Hiago Rodrigues Almeida;
Cleiton...