Art. 1º CANCELAR a fruição do segundo período das férias do servidor, Carlos Roberto Prhel, matrícula nº 799, referente ao período aquisitivo de 28/02/2021 a 27/02/2022, marcadas para 15/11/2022 a 30/11/2022, através da Portaria nº 370/2021-DG publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3382 de 07 de julho de 2022.
PORTARIA Nº 573/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3457, de 29/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição do segundo período das férias do servidor, Carlos
Roberto Prhel, matrícula nº 799, referente ao período aquisitivo de 28/02/2021 a 27/02/2022,
marcadas para 15/11/2022...
Art. 1º EXONERAR Jasmon Moura de Siqueira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de dezembro de
2022
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.353, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3457, em 29/11/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jasmon Moura de Siqueira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de dezembro de
2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula nº 181, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 26/10/2022 a 24/11/2022.
PORTARIA Nº 570/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3455, de 23/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 164/2022 - DG, de 21 de março de 2022, para
constar a lotação da servidora Ioná Bezerra Oliveira de Assunção, matrícula nº 879311-4,
Contadora, na Diretoria de Área Administrativa, a partir do dia 1º/12/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR Luísa de Melo Rosa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de dezembro
de 2022
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.351, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3457, em 29/11/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luísa de Melo Rosa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de dezembro
de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Paulo César Gomes da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de
dezembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.354, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3457, em 29/11/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo César Gomes da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de
dezembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Evelin Chayane Pantoja Santos do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de
dezembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.352, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3457, em 29/11/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evelin Chayane Pantoja Santos do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de
dezembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Carlos Lysike, matrícula nº 348, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 26/10/2022 a 23/1/2023.
PORTARIA Nº 572/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3457, de 29/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 15467/2022, Processo nº 506/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio
Carlos Lysike, matrícula nº 348, pelo prazo de 90 (noventa) dias...
Art. 1º EXONERAR Letícia Fumagalli do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de dezembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.350, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3457, em 29/11/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Letícia Fumagalli do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de dezembro
de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Yeda Alves Gomes, Técnico Legislativo, matrícula 68, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 53/54 do processo nº 2022.42.703842PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 18 de maio de 2021, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 182/2022- PJA/ALTO, às fls. 56/57, constante dos Autos do Processo Administrativo nº 2022.42.703842PA – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.348, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3456, de 24/11/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 47
da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Yeda Alves
Gomes, Técnico...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Josefa Maria Araújo, Agente Legislativo, matrícula 183, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 64/65 do processo nº 2022.42.502097PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 15 de março de 2022, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 177/2022- PGA/AL, às fls. 67/76, constante dos Autos do Processo Administrativo nº 2022.42.502097PA – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.346, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3456, de 24/11/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 47
da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Josefa Maria
Araújo, Agente...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Sandra Luiza Alves Correia Lopes, Agente Legislativo, matrícula 449, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 49/50 do processo nº 2022.42.602826PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 25 de julho de 2021, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 169/2022- PJA/ALTO, às fls. 55/56, constante dos Autos do Processo Administrativo nº 2022.42.602826PA – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.347, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3456, de 24/11/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 47
da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Sandra Luiza
Alves Correia...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Maria Edney
Alencar da Rocha, Agente Legislativo, matrícula 307, retroativamente ao período em que
foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na
Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 47/48 do Processo nº 2022.42.804124PA –
IGEPREV, ou seja, a partir de 09 de julho de 2022, bem como nos termos do Parecer Jurídico
nº 183/2022-PJA/ALTO, às fls.50/51, constante dos Autos do Processo Administrativo nº
2022.42.804124PA – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.349, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.
Publicado no diário da Assemblei nº 3456, em 24/11/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 47
da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Maria Edney
Alencar da Rocha,...
Art. 1º REENQUADRAR o servidor do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula 324, ocupante do cargo de Analista Legislativo, na Classe “H”, Padrão “43”, do Anexo I, da Lei nº 3.911, a partir de 1º de junho de 2022.
PORTARIA Nº 569/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3455, de 23/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando a disposição do art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 3.470, de 27 de
maio de 2019 e o disposto nos art. 28 a 32 e 37, da Resolução nº 344, de 8 de maio de 2019;
Considerando o Parecer Jurídico 178/2022-PJA, de 07 de novembro de 2022,
Processo nº 157/2022,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 164/2022 - DG, de 21 de março de 2022, para constar a lotação da servidora Ioná Bezerra Oliveira de Assunção, matrícula nº 879311-4, Contadora, na Diretoria de Área Administrativa, a partir do dia 1º/12/2022.
PORTARIA Nº 570/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3455, de 23/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 164/2022 - DG, de 21 de março de 2022, para
constar a lotação da servidora Ioná Bezerra Oliveira de Assunção, matrícula nº 879311-4,
Contadora, na Diretoria de Área Administrativa, a partir do dia 1º/12/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º CONCEDER a fruição legal das férias do servidor Thiago Marcondes Dias de Castro, matrícula nº 11050, referente ao período aquisitivo de: 08/03/2020 a 07/03/2021, para fruí-las no período de: 01/12/2022 a 30/12/2022.
PORTARIA Nº 568/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3455, de 23/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição legal das férias do servidor Thiago Marcondes Dias
de Castro, matrícula nº 11050, referente ao período aquisitivo de: 08/03/2020 a 07/03/2021, para
fruí-las no período...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, em razão do falecimento da servidora Doelene Ribeiro Lima Araújo, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 19 de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.345, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3455, de 23/11/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13,
em razão do falecimento da servidora Doelene Ribeiro Lima Araújo, do Gabinete do
Deputado Elenil da Penha, retroativamente...
Art. 1º CANCELAR a fruição do 2º período das férias da servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, referente ao aquisitivo de 01/09/2019 a 31/08/2020, concedidas através da Portaria nº 537/2021-DG.
PORTARIA Nº 564/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3454, de 22/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição do 2º período das férias da servidora Elisabete
Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, referente ao aquisitivo de 01/09/2019 a
31/08/2020, concedidas através...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de novembro de 2022:
- Caio Felipe Alves de Souza - SP13;
- João Paulo Costa de Almeida - SP13;
- Maria Lucia Pires Figueredo da Silva - SP13;
- Paulo Emílio Borges da Silva - SP13;
- Pollyanna Alves dos Santos Lopes - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.258, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.441
*Errata publicada no D. A. nº 3454, pág. 06.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de novembro de 2022:
- Caio Felipe...
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicado, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo I, da Lei nº 3.911, de 1º de abril de 2022, a partir da data de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
60 Rose Mary Alves Cerqueira Tecnólogo I-49 1º/09/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 566/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3454, de 22/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o artigo 13, da Resolução n° 344, de 8 de maio de 2019, que dispõe
sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 00146/2022-PJA, de 01 de setembro de
2022, exarado nos...
Art. 1º REENQUADRAR o servidor do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Osmar Ferreira dos Santos, matrícula 54, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, na Classe “I”, Padrão “51”, do Anexo I, da Lei nº 3.911, a partir de 1º de junho de 2022.
PORTARIA Nº 565/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3454, de 22/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando a disposição do art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 3.470, de 27 de
maio de 2019 e o disposto nos art. 28 a 32 e 37, da Resolução nº 344, de 8 de maio de 2019;
Considerando o Parecer Jurídico 176/2022-PJA, de 04 de novembro de 2022,
Processo nº 195/2022,
RESOLVE:
Art....