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Decreto Administrativo nº 1257 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/08/2025

Art. 1º EXONERAR Zoraide Ferreira Santos, matrícula 1186555, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de agosto de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.257, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Zoraide Ferreira Santos, matrícula 1186555, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir...

Decreto Administrativo nº 1241 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/08/2025

Art. 1º NOMEAR Gustavo de Paula Bonilha para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-presidência, no Gabinete da 2º Vice-presidência, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.241, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gustavo de Paula Bonilha para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-presidência, no Gabinete da 2º Vice-presidência, retroativamente ao dia 1º...

Portaria Diretoria Geral nº 658 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/08/2025

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Nattasha Ferreira Pimentel, matrícula 1187277, de SP-7 para SP-3, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8 de agosto de 2025.

PORTARIA Nº 658/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4082, de 07/08/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Nattasha Ferreira Pimentel, matrícula...

Decreto Administrativo nº 1247 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/08/2025

Art. 1º EXONERAR Luis Fellipe Nepomuceno Ferreira, matrícula 162831, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 6 de agosto de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.247, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luis Fellipe Nepomuceno Ferreira, matrícula 162831, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a...

Decreto Administrativo nº 1254 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/08/2025

Art. 1º NOMEAR Danielly Siqueira de Almeida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de agosto de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.254, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Danielly Siqueira de Almeida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de agosto de 2025. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1246 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/08/2025

Art. 1º EXONERAR Vitoria Ecila Ferreira Santos do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretario, do Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 6 de agosto de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.246, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vitoria Ecila Ferreira Santos do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretario, do Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 6 de agosto de 2025. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 659 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/08/2025

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Victoria Adriana Gustmann de Oliveira, matrícula 151182, de SP-13 para SP-8, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 5 de agosto de 2025.

PORTARIA Nº 659/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4082, de 07/08/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Victoria Adriana Gustmann de...

Decreto Administrativo nº 1252 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/08/2025

Art. 1º NOMEAR Crispim Roberto Marques Borges para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 7 de agosto de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.252, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Crispim Roberto Marques Borges para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 7 de agosto de...

Portaria Diretoria Geral nº 661 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/08/2025

Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:

PORTARIA Nº 661/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4082, de 07/08/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...

Decreto Administrativo nº 1253 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/08/2025

Art. 1º EXONERAR Rondinelio Silva Faustino, matrícula 1187422, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de agosto de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.253, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rondinelio Silva Faustino, matrícula 1187422, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de...

Portaria Diretoria Geral nº 656 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/08/2025

Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora DOREMA SILVA COSTA, matrícula nº 2091, referentes ao período aquisitivo de 22/05/2023 a 21/05/2024 para fruí-las em 01/09/2025 a 30/09/2025.

PORTARIA Nº 656/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4082, de 07/08/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora DOREMA SILVA COSTA, matrícula nº 2091, referentes ao período aquisitivo de 22/05/2023 a 21/05/2024 para fruí-las em 01/09/2025 a 30/09/2025. Art....

Decreto Administrativo nº 1231 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/08/2025

Art. 1º NOMEAR Marcos Pereira Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 5 de agosto de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.231, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4081 de 06/08/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcos Pereira Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 5 de agosto de 2025. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 653 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/08/2025

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cleysa Ribeiro Bandeira, matrícula 167551, de SP-13 para SP-6, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de agosto de 2025.

PORTARIA Nº 653/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4081, de 06/08/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cleysa Ribeiro Bandeira, matrícula...

Decreto Administrativo nº 1232 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/08/2025

Art. 1º EXONERAR Rayssa Silva Santiago Cabral, matrícula 150062, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de agosto de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.232, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4081 de 06/08/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rayssa Silva Santiago Cabral, matrícula 150062, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de...

Portaria Diretoria Geral nº 650 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/08/2025

Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Ana Paula Batista Nestor nº 152831, referente ao período aquisitivo de 29/08/2019 a 28/08/2020 para fruí-las 01/07/2025 a 30/07/2025.

PORTARIA Nº 650/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4081, de 06/08/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Ana Paula Batista Nestor nº 152831, referente ao período aquisitivo de 29/08/2019 a 28/08/2020 para fruí-las 01/07/2025 a 30/07/2025. Art. 2º...

Decreto Administrativo nº 1233 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/08/2025

Art. 1º NOMEAR Gustavo Alves Amorim para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de agosto de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.233, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4081 de 06/08/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gustavo Alves Amorim para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de agosto de 2025. Gabinete...

Portaria Presidência nº 43 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/08/2025

Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

PORTARIA N° 043/2025 – P Publicada no DOE-Aleto nº 4081, de 06/08/2025. Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Lei Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando que o artigo 75, inciso...

Decreto Administrativo nº 1129 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/08/2025

Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida Aires Castelo Branco para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de agosto de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.229, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4081 de 06/08/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida Aires Castelo Branco para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de agosto de...

Portaria Diretoria Geral nº 647 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/08/2025

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 626/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 4074, para constar a lotação temporária da servidora Rayza Luana Lisboa Silva, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Comunicação, a partir de 06 de agosto de 2025.

PORTARIA Nº 647/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4081, de 06/08/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.155, de 24 de julho de 2025, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 626/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 4074, para constar a lotação temporária da servidora Rayza Luana Lisboa Silva, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Comunicação, a partir de 06 de agosto...

Decreto Administrativo nº 1230 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/08/2025

Art. 1º EXONERAR Walquiria Rodrigues Gloria do cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-presidência, do Gabinete da 2º Vice-presidência, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2025.

D DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.230, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4081 de 06/08/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Walquiria Rodrigues Gloria do cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-presidência, do Gabinete da 2º Vice-presidência, retroativamente ao dia...