Art. 1º NOMEAR Sandro Marcel Ribeiro Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Membro da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1132, DE 31 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3574
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sandro Marcel Ribeiro Rodrigues para o cargo em
comissão de Assessor Membro da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência,
a partir de 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR, o servidor OSMAR ANTUNES, matrícula nº 350, na Coordenadoria de Protocolo - COPRO.
PORTARIA Nº 612/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 31/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, o servidor OSMAR ANTUNES, matrícula nº 350, na
Coordenadoria de Protocolo - COPRO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
29 dias do mês de maio de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Gilmar Moreira da Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.137, DE 31 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3574
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilmar Moreira da Costa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Manoel Araújo de Almeida, matrícula 14189, de SP-6 para SP-9, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de junho de 2023.
PORTARIA Nº 619/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 31/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Manoel Araújo de
Almeida, matrícula 14189, de SP-6 para SP-9, do Gabinete...
Art. 1º EXONERAR José Geraldo Moura da Silva, matrícula 11142, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.136, DE 31 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3574
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Geraldo Moura da Silva, matrícula 11142, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de junho de 2023:
- Mariana Dias Melo - SP13;
- Pamella Tathiana de Lima Freitas - SP13;
- Wagner Hernandes Rodrigues - SP13;
- Ítalo Albert Rodrigues Alves - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.134, DE 31 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3574
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de junho de 2023:
- Mariana Dias Melo - SP13;
- Pamella Tathiana de Lima Freitas...
Art. 1º EXONERAR Izabela Noleto Felix, matrícula 16373, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.129, DE 30 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3574
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Izabela Noleto Felix, matrícula 16373, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP9, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de
junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora IDELMA MOTA, matrícula nº 335, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 13/05/2023 a 11/06/2023.
PORTARIA Nº 614/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 31/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 6572/2023, Processo nº 952/1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
IDELMA MOTA, matrícula nº 335, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º NOMEAR Wittor Ferrari Mendes Salazar para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.130, DE 30 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3574
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wittor Ferrari Mendes Salazar para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de
junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Carlos Lysike, matrícula nº 348, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 08/05/2023 a 06/06/2023.
PORTARIA Nº 615/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 31/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 6323/2023, Processo nº 506/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio
Carlos Lysike, matrícula nº 348, pelo prazo de 30 (trinta) dias...
Art. 1º NOMEAR Rayane Alves Maia Lobão para o cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.131, DE 31 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3574
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rayane Alves Maia Lobão para o cargo em comissão de Assessor
Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD,
a partir de 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Raglébia Bezerra dos Santos Lopes, matrícula nº 14488, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, no período de 17/04/2023 a 31/05/2023.
PORTARIA Nº 613/2022 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 31/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 6242/2023, Processo nº 67/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Raglébia Bezerra dos Santos Lopes, matrícula nº 14488, pelo prazo de 45...
Autoriza a contratação temporária de pessoal que especifica, para atender à necessidade temporária, de excepcional interesse público.
10ª LEGISLATURA – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
ATO DA COMISSÃO EXECUTIVA Nº 01, de 25 de maio de 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3573 de 30/05/2023
Autoriza a contratação temporária de pessoal que
especifica, para atender à necessidade temporária, de
excepcional interesse público.
A Comissão Executiva da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições e nos termos do art. 24, §1º, II, do Regimento Interno, RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada a contratação essencial temporária de pessoal para atender
à necessidade temporária, de excepcional interesse público, no âmbito...
Art. 1º NOMEAR Suzielly da Silva Machado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.128, DE 30 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3573
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Suzielly da Silva Machado para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Gleydson Pinheiro da Silva do cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.127, DE 30 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3573
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gleydson Pinheiro da Silva do cargo em comissão de Assessor
Membro de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD,
a partir de 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de junho de 2023:
- João Batista dos Reis Sá, matrícula 15495, SP13;
- Victor Veríssimo dos Santos, matrícula 16796, SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.121, DE 29 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3572
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de junho de 2023:
- João Batista dos Reis Sá, matrícula 15495, SP13;
- Victor Veríssimo...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Helielza Carvalho de Sousa, matrícula 16431, de SP-13 para SP-10, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de junho de 2023.
PORTARIA Nº 608/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3572, de 29/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Helielza Carvalho
de Sousa, matrícula 16431, de SP-13 para SP-10, do Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Carlos Alberto Rocha Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.124, DE 29 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3572
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Alberto Rocha Carvalho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de junho
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1° Declarar inexigível o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa DORIVAN BORGES DA SILVA MEI, devidamente inscrita no CNPJ 12.268.721/0001-66, através do PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 166/2023, visando o atendimento das necessidades da Diretora de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos - DIREP, no valor R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
PORTARIA Nº 20/2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3572 de 29/05/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em atendimento
aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução Nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução Nº 319. De 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 74, inciso II, da Lei nº...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de junho de 2023:
- Eromar José de Oliveira - SP12;
- Valdimiro Carvalho dos Santos - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.126, DE 29 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3572
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de junho de 2023:
- Eromar José de Oliveira - SP12;
- Valdimiro Carvalho dos Santos...