Art. 1º NOMEAR Pollyanna Alves dos Santos Lopes para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco MDB/DEM, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.260, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.441
*Errata publicada no D. A. nº 3454, pág. 06.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pollyanna Alves dos Santos Lopes para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco MDB/DEM, a partir
de...
Art. 1º CONCEDER a fruição legal das férias da servidora Ana Cristina Aguiar Câmara, matrícula nº 13140, referente ao período aquisitivo de: 23/02/2021 a 22/02/2022, para fruí-las no período de: 01/12/2022 a 30/12/2022.
PORTARIA Nº567/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3454, de 22/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição legal das férias da servidora Ana Cristina Aguiar
Câmara, matrícula nº 13140, referente ao período aquisitivo de: 23/02/2021 a 22/02/2022, para
fruí-las no período...
Art. 1º EXONERAR Renata Lima Nunes Araújo do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP11, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente ao dia 17 de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.339, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.454
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renata Lima Nunes Araújo do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP11, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente ao dia 17
de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Considerando que o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula 138, Diretor de Logística e Transporte, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Clóvis Saraiva Júnior, matrícula nº 820, para responder pelo referido cargo no período de 1º/12/2022 a 30/12/2022.
PORTARIA Nº 563/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3454, de 22/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula 138, Diretor de
Logística e Transporte, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Clóvis Saraiva Júnior, matrícula nº 820, para
responder pelo referido cargo no período de 1º/12/2022 a...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.192/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3430, de 11 de outubro de 2022, na parte em que nomeou José Carlos Lima Rocha.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.340, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.454
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.192/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3430, de 11 de outubro de 2022, na parte em que nomeou José
Carlos Lima Rocha.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 4 de novembro de 2022:
- Adriano da Silva Lira - SP13;
- Eunice Batista de França Mathias - SP13;
- Lucilene Alves Ferreira - SP3.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.304, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.445
*Errata publicada no D. A. nº 3454, pág. 06.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 4 de novembro de 2022:
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de maio de 2015:
Rafael Damasceno Santos AP-01
Apauliana Ribeiro Diniz AP-18
Maria do Carmo Pinheiro Lima AP-19
Renata Albernaz de Souza Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Solino Abreu Aguiar Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2015:
Renata Albernaz de Souza AP-12
Solino Abreu Aguiar AP-12
Rafael Damasceno Santos AP-19
Apauliana Ribeiro Diniz Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Maria do Carmo Pinheiro Lima Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 675, DE 12 DE MAIO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.231
*Errata publicada no D. A. nº 3453, pág. 04.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de maio de 2015:
Rafael Damasceno...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de janeiro de 2019:
Indiara Ribeiro Maracaipe Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Romilda Maria dos Santos Assessor de Gabinete de Secretário
Mairlon Bsatista de Araújo Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
Adilson Roberto da Silva Santos Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Arley de Oliveira Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Shirly da Silva Vieira Auxiliar Especial de Gabinete de Secretário
Apauliana Ribeiro Diniz Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Rafael Damasceno Santos Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Reginaldo da Silva Freitas Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 010, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.723
*Errata publicada no D. A. nº 3453, pág. 04.
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de janeiro de 2019:
Indiara...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Alexandra Lima Tavares - SP13;
- Alípio Barbosa Neto - SP13;
- Alvecino Lino Marques - SP13;
- Arapuanan Ribeiro de Alcântara - SP13;
- Arcilon Mendes da Silva - SP13;
- Aurielly Queiroz Painkow - Assistente Parlamentar de Imprensa;
- Gustavo Costa Pereira - SP13;
- Henrique Dias Parente Filho - SP2;
- Joao Bosco Lopes da Silva - SP13;
- Lavínia Castro Ribeiro - SP8;
- Leticia Silva Santana - SP13;
- Lucia Gomes de Sousa - SP13;
- Luzania Gomes de Oliveira - SP13;
- Marcos Winicios Neres Dias - SP13;
- Marina Lustosa Matos - SP13;
- Nilma Maria da Silva Oliveira - SP13;
- Paulo Afonso da Silva Soares - SP13;
- Rafael Damasceno Santos - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Rosiel Rodrigues de Rezende - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 102, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.274
*Errata publicada no D. A. nº 3453, pág. 04.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Mem de Sá Pereira de Carvalho AP-17
Nilma Maria da Silva Oliveira AP-17
Nivanilde Ribeiro dos Reis AP-17
Odair Alves Primo AP-17
Orlando da Cruz dos Santos AP-17
Pâmella Rodrigues Lustosa AP-17
Pollyana Alves da Silva Santos AP-17
Rafael Damasceno Santos AP-17
Rafael Marques Pinheiro AP-17
Renata Albernaz de Souza AP-17
Ronaldo Rios da Rocha AP-17
Rosangela Rios Rocha AP-17
Silvia Marcia Ribeiro Maracaipe AP-17
Cleber de Oliveira Castro Santos Junior AP-17
Thais Barbaresco Silva AP-17
Ulisses Melauro Barbosa AP-17
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 227, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
*Errata publicada no D. A. nº 3453, pág. 04.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Mem...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.291/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3443, de 1° de novembro de 2022, na parte em que nomeou Vando Luiz de Moura.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.338, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.453
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.291/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3443, de 1° de novembro de 2022, na parte em que nomeou Vando
Luiz de Moura.
Gabinete da Presidência da...
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula nº 815, Coordenador de Manutenção e Suporte ao Usuário, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pelo referido cargo no período de 16/11/2022 a 26/11/2022.
PORTARIA Nº 562/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3453, de 21/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula nº 815,
Coordenador de Manutenção e Suporte ao Usuário, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para
responder pelo referido cargo no período...
Considerando que o servidor Leontino Labre Filho, matrícula nº 6205, Diretor de Compras, Material e Patrimônio, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Thayze Monteiro de Carvalho, matrícula n.º 12575, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 16/12/2022 a 30/12/2022.
PORTARIA Nº 561/2022 – DG.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3453, de 21/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Leontino Labre Filho, matrícula nº 6205, Diretor
de Compras, Material e Patrimônio, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Thayze Monteiro de Carvalho, matrícula n.º
12575, para responder cumulativamente pelo referido...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Ellem Coelho do Nascimento Araújo, matrícula nº 10013, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 08/09/2022 a 05/01/2023.
Art. 2º PRORROGAR a Licença Maternidade pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 06/01/2023 a 06/03/2023.
PORTARIA Nº 560/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3453, de 21/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 14692/2022, Processo nº 192/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Ellem Coelho do
Nascimento Araújo, matrícula nº 10013, pelo prazo de 120 (cento e...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2016:
José Pinheiro AP-16
Maria Célia Pereira de Oliveira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 519, DE 16 DE JUNHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.355
*Errata publicada no D. A. nº 3453, pág. 04.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2016:
José Pinheiro
Maria...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de maio de 2016:
Rafael Damasceno Santos AP-15
Charlla Ramalho Noleto AP-16
Maico Mendes Vieira AP-16
Maria do Socorro Mendes Coelho AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2016:
Maico Mendes Vieira AP-12
Maria do Socorro Mendes Coelho AP-12
Rafael Damasceno Santos AP-12
Charlla Ramalho Noleto Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 345, DE 16 DE MAIO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335
*Errata publicada no D. A. nº 3453, pág. 04.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de maio de 2016:
AP-15
AP-16
AP-16
AP-16
Rafael...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
343 Regina Chaves dos Reis 30/9/2020 a 29/9/2021 3/10/2022 a 17/10/2022 25/11/2022 a 09/12/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 559/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3453, de 21/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
12991 Cristina Selma Guerreiro Mileo
6205 Leontino Labre Filho
Período de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Apauliana Ribeiro Diniz Assessor de Comunicação
Galileu Marcos Quarengli AP 02
Divina Rodrigues Aires AP 08
Hagamenon Carvalho Moraes AP 12
Maria do Socorro Mendes Coelho AP 12
Mirtes Cleides Cardoso Aguiar AP 12
Renata Albernaz de Souza AP 12
Afonso Vieira Ramalho Junior AP 13
Elenice Araújo Santos AP 13
Rafael Damasceno Santos AP 13
Sheilon Almeida de Arruda AP 13
Sirley Ferreira Moreira AP 13
Divino Almeida Silva AP 14
Joao Pedro Lorenzoni Almeida AP 15
Adailton da Silva Freitas AP 16
Afonso Pereira da Silva AP 16
Ageu Castro Ramalho AP 16
Anna Aline Dourado Campos AP 16
Aparecida Martins Bezerra AP 16
Arapuanan Ribeiro de Alcântara AP 16
Artur Waked da Cruz AP 16
Ayde dos Santos AP 16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 066, DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
*Errata publicada no D. A. nº 3453, pág. 04.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Apauliana...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2022:
- Daiane Lopes de Souza - de SP13 para SP1;
- Soraia do Socorro Dias de Macedo - de SP13 para SP2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de novembro de 2022.
PORTARIA Nº 557/2022 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3452, de 17/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Ruyter Adriel Alves Teixeira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.336, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.452
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ruyter Adriel Alves Teixeira do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao
dia 1º de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência...