Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Igor Carvalho Cruz, matrícula
1186535, de SP-13 para SP-4, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de março de 2025.
PORTARIA Nº 247/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n°3984 de 28/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Igor Carvalho Cruz,...
Art. 1º NOMEAR João Vitor Ferreira Albuquerque Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 480, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Vitor Ferreira Albuquerque Silva para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de
março de 2025.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo, no período de 11 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025:
LUCIANA GOMES ROCHA TRAJANO
PORTARIA Nº 239/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3984 de 28/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 526 - CSS, de
25 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6765 e na conformidade do Termo de Cooperação
Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal...
Art. 1º EXONERAR Luiz Carlos da Silva Feitosa Muniz do cargo em comissão de Assistente de Contrato e Convênios da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 470, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Carlos da Silva Feitosa Muniz do cargo em comissão de
Assistente de Contrato e Convênios da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de
1º de março...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período de 1º março a 31 de dezembro de 2025:
LUIZ CARLOS DA SILVA FEITOSA MUNIZ
PORTARIA Nº 240/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3984 de 28/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 536 - CSS, de
25 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6765 e na conformidade do Acordo de Cooperação
Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro...
Art. 1º NOMEAR Suyanne dos Santos Machado Lemos para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo II, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 28 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 481, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Suyanne dos Santos Machado Lemos para o cargo em comissão
de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo II, na Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir...
Art. 1º NOMEAR Ana Paula de Oliveira Torres para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 6 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 478, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula de Oliveira Torres para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 6 de março
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Alexsandra Vieira Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 472, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alexsandra Vieira Araújo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de março de 2025.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 477, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de março de 2025:
- Janaina Lima Araújo, matrícula...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 476, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2025:
- Euclides Lopes Queiros -...
Art. 1º NOMEAR Raísa Matos Botelho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 473, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raísa Matos Botelho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de março de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Ana Luiza Paulina Gomes de Sousa, matrícula 164111, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 471, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Luiza Paulina Gomes de Sousa, matrícula 164111, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes,
a partir...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Joanna Karitha Pimentel Mignoni,
matrícula 137951, de SP-1 para SP-2, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de março
de 2025.
PORTARIA Nº 243/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3983 de 27/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Joanna Karitha Pimentel...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cristyane de Souza Cassimiro,
matrícula 1186732, de SP-5 para SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de
março de 2025.
PORTARIA Nº 242/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3983 de 27/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cristyane de Souza...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Aniceto Carlos Laranjeira Neto,
matrícula 75136, de SP-13 para SP-5, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de março de
2025.
PORTARIA Nº 241/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3983 de 27/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Aniceto Carlos Laranjeira...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Araújo Frederico para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 468, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Araújo Frederico para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de março
de 2025.
Gabinete da...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora DANYEVILLY MARINHO DE MELO,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho.
PORTARIA Nº 235/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3983 de 27/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 452/2025, de 21 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
da Assembleia nº 3980,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora DANYEVILLY MARINHO DE MELO,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 469, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2025:
- Angelo Ranulfo Dias - SP-13;
-...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2025:
PORTARIA Nº 244/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3983 de 27/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º EXONERAR Alexsandra Vieira Araújo, matrícula 49475, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 466, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexsandra Vieira Araújo, matrícula 49475, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de
1º de março de 2025.
Gabinete...