Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Jodelci Tavares Lira, matrícula 16885, de SP-6 para SP-3, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 3 de julho de 2024.
PORTARIA Nº 480-DG, DE 3 DE JULHO DE 2024
Publicada no Diário da Assembleia n° 3823 de 03/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a)...
Art. 1º EXONERAR Edivaldo Luiz Tavares, matrícula 6685, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 769, DE 2 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edivaldo Luiz Tavares, matrícula 6685, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, retroativamente ao
dia 1º...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 2 de julho de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 771, DE 2 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 2 de julho de 2024:
- Alessa das Graças Silva Leitão...
Art. 1º NOMEAR Ana Celia Carlos da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 5 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 768, DE 2 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Celia Carlos da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 5 de julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 030/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia n º 3.724 que lotou na Coordenadoria de Publicações Oficiais - COPOF, o servidor DIEGO CAVALCANTE LOBATO, matrícula nº 305991, Agente de Manutenção, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas - TO.
PORTARIA Nº 479/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3823 de 03/07/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023 e considerando o Ato nº 28 – PRO – CSS, de 04 de janeiro de
2024, publicado no Diário do município de Palmas nº 3.376,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 030/2024-DG, publicada no Diário da
Assembleia n º 3.724 que lotou na Coordenadoria de Publicações Oficiais - COPOF, o
servidor DIEGO CAVALCANTE LOBATO, matrícula nº 305991,...
Art. 1º EXONERAR Pedro Felix da Cunha Neto, matrícula 12482, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 5 de julho de 2024
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 767, DE 2 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Felix da Cunha Neto, matrícula 12482, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 5 de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 2 de julho de 2024:
- Manoel Barbosa da Silva, matrícula 17141, de SP-12 para SP-9;
- Maria Sonia Pereira de Cerqueira, matrícula 16538, de SP-2 para SP-1;
- Oton Rodrigues de Cerqueira Filho, matrícula 16546, de SP-13 para SP-12.
PORTARIA Nº 478 - DG/2024
Publicada no Diário da Assembleia n° 3823 de 03/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º NOMEAR Carla Priscila Ferreira Andrade para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 766, DE 2 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carla Priscila Ferreira Andrade para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de julho de
2024.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 452/2024-DG, republicada no Diário da Assembleia nº 3.820, que lotou na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a servidora SEILANE VIEIRA REIS, matrícula nº 1322, Professora P2, integrante do quadro pessoal do Município de Lagoa do Tocantins – TO.
Art. 2º LOTAR a servidora SEILANE VIEIRA REIS, matrícula nº 1322, Professora P2, integrante do quadro pessoal do Município de Lagoa do Tocantins – TO, na Ouvidoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 475/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3823 de 03/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Arthur
Carvalho...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 2 de julho de 2024:
- Eromar Jose de Oliveira, matrícula 12029, de SP-10 para SP-9;
- Joanna Karitha Pimentel Mignoni, matrícula 13795, de SP-6 para SP-5;
- Luciano Jose de Oliveira, matrícula 13773, de SP-1 para SP-2;
- Wederson Ramos de Oliveira, matrícula 13792, de SP-1 para SP-2.
PORTARIA Nº 476 - DG/2024
Publicada no Diário da Assembleia n° 3823 de 03/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º NOMEAR Francisco das Chagas Matos de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 739, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco das Chagas Matos de Sousa para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de
julho de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento a servidora BARBARA CAROLINNE JERONIMO RODRIGUES PARRIAO mat. 7718, por ocasião do aniversário no mês de junho.
PORTARIA Nº 468/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3822 de 02/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento a servidora BARBARA CAROLINNE JERONIMO RODRIGUES
PARRIAO mat. 7718, por ocasião do aniversário no mês de junho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Aline de Souza Oliveira, matrícula 15985, de SP-2 para SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de julho de 2024.
PORTARIA Nº 469/2024-DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3822 de 02/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Aline de Souza
Oliveira,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de julho de 2024:
- Joao Victor Santos da Cruz, matrícula 16603, de SP-1 para SP-2;
- Lindaurea dos Santos Dourado, matrícula 17056, de SP-2 para SP-9.
Publicada no Diário
daVictor
Assembleia
n° Assembleia
3822
deDE
02/07/2024
Diretoria-Geral
-RESOLVE:
Art.
OJoao
Lindaurea
Diretor-Geral
1º
ALTERAR
dos
Santos
da
Santos
da
Assembleia
da
osDourado,
Cruz,
Diretor-Geral
níveis
matrícula
Legislativa
Legislativa
dematrícula
remuneração
16603,
do
17056,
doEstado
deEstado
SP-1
dos
de SP-2
do
para
servidores
do
Tocantins,
para
Tocantins,
SP-2;
SP-9.
abaixo
ao no
1º
PORTARIA
Nº
470/2024-DG
IRISFRAN
SOUSA
PEREIRA
dia
uso
relacionados,
do
de mês
suasde
atribuições
do
julho
Gabinete
de 2024.
legais,
do Deputado
em consonância
Marcuscom
Marcelo,
o disposto
a...
Art. 1º DESIGNAR, na ausência do Coordenador de Publicações Oficiais, o servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula nº 765, para assinar digitalmente o Diário Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos do Artigo 3º, da Lei n. 4.294/2023.
PORTARIA Nº 471/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3822 de 02/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
Considerando o disposto no Art. 3º, da Lei n. 4.294/2023, que institui o Diário Oficial
Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins- DOE -Aleto, e dá outras
providências;
RESOLVE:
Art....
PORTARIA Nº 472/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3822 de 02/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Dazirene Luiz de Souza e Silva, matrícula 11240, de SP-3 para SP-4, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de julho de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de julho de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 472/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3822 de 02/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Dazirene Luiz
de...
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 452/2024-DG, republicada no Diário da Assembleia nº 3.820, que lotou na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a servidora SEILANE VIEIRA REIS, matrícula nº 1322, Professora P2, integrante do quadro pessoal do Município de Lagoa do Tocantins – TO.
Art. 2º LOTAR a servidora SEILANE VIEIRA REIS, matrícula nº 1322, Professora P2, integrante do quadro pessoal do Município de Lagoa do Tocantins – TO, na Ouvidoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 473/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3822 de 02/07/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria nº 003/2024, do Município de Lagoa
do Tocantins, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 567, de 19 de junho de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 452/2024-DG, republicada no
Diário da Assembleia nº 3.820, que lotou na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão da
Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR, Karen Krystyne Souza e Silva para o cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 763, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, Karen Krystyne Souza e Silva para o cargo em comissão de
Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a
partir de 1º de julho...
Art. 1º NOMEAR Layanna Portilho da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 4 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 762, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Layanna Portilho da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 4 de julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de julho de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 761, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de julho de 2024:
- Antonio Batista Ribeiro...