Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2024:
- Iramilde Freitas Moreira - SP-4;
- Kauany Pereira Morais - SP-4.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 722, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2024:
- Iramilde Freitas Moreira...
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor RAPHAEL ARAÚJO E SILVA, matrícula nº 739, pelo prazo de 14 (quatorze) dias consecutivos, no período de 09/05/2024 a 22/05/2024.
PORTARIA Nº 457/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3821 de 1º/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 5549/2024, Processo nº 127/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
ao servidor RAPHAEL ARAÚJO E SILVA, matrícula nº 739, pelo prazo de...
Art. 1º NOMEAR Luzinete Gomes da Silva Ferreira para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 729, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luzinete Gomes da Silva Ferreira para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
REPUBLICANOS e SD, a partir...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 149/2024.
Contrato nº: 025/2024.
Contratada: Empresa ISTUD LTDA, CNPJ Nº 24.412.717/0001-09.
Objeto do Contrato: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços e desenvolvimento profissional continuado nas modalidades de Ensino Presencial, Distância (EAD), sob demanda, e Plataforma EAD multidispositivos, para atender as necessidades da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, através da Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 007/2023 – Processo 237/ALE-RR/2023, do Pregão Presencial SRP Nº 005/2023 – ALE-RR da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima.
Gestor do Contrato: Luciene Gonçalves Raposo Taveira - Matrícula: 16776.
Fiscal do Contrato: Alsirene de Souza Sá Feitosa - Matrícula: 6571.
Art. 2º São atribuições do Gestor do contrato, nos termos do Decreto Administrativo nº 1696/2023:
PORTARIA Nº 467/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3821 de 1º/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de
2023, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel
cumprimento...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2024:
- José Ribamar de Sena Pereira - SP-13;
- Kalebe Vieira Saraiva - SP-13;
- Tallyson Vitor da Luz Silva - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 724, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2024:
- José Ribamar de Sena...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2024:
MÁRCIO SILVA ARAÚJO CARDOSO, matrícula nº 810048, na Diretoria de Área de Radiodifusão.
PORTARIA Nº 466/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3821 de 1º/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 1.007 - CSS, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial nº 6598 e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º EXONERAR Tulio Oliveira da Cruz, matrícula 17244, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 725, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tulio Oliveira da Cruz, matrícula 17244, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de
julho...
Art. 1º NOMEAR Amanda Karine Cardoso Leão para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 727, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Karine Cardoso Leão para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de julho
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Rainelton Aires Pires do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Líder do Governo, a partir de 05 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 726, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rainelton Aires Pires do cargo em comissão de Ajudante Júnior
de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Líder do Governo, a partir de 05 de julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Meire Lucia Alves Teixeira para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 04 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 730, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Meire Lucia Alves Teixeira para o cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
REPUBLICANOS...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Roberval Marco Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 731, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Roberval Marco Rodrigues do cargo em comissão
de Assessor Membro de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC,
a partir de 1º...
Art. 1º EXONERAR Diego dos Santos Wanderley, matrícula 15161, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 732, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Diego dos Santos Wanderley, matrícula 15161, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de 1º de...
Art. 1º NOMEAR Celma Oliveira Plinio Rezende para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 733, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Celma Oliveira Plinio Rezende para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Luzinete Gomes da Silva Ferreira, matrícula 11078, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 720, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luzinete Gomes da Silva Ferreira, matrícula 11078, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a
partir de...
Art. 1º LOTAR o servidor Mauro Barbosa Severo, CB QPPM, matrícula 11211040-1, na Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 18 de junho de 2024.
PORTARIA Nº 460/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3820 de 28/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da Lei n.º
4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando a Portaria do Comando- Geral da Polícia
Militar do Estado do Tocantins nº 562/2024 – SAMP/DGP, de 18 de junho de 2024,
publicada no Boletim Geral da PM,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Mauro Barbosa Severo, CB QPPM, matrícula
11211040-1, na Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 677/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3818, de 26 de junho de 2024, na parte em que nomeou Amanda Veridiana de Souza Leonel.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 711, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3820
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 677/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3818, de 26 de junho de 2024, na parte em que nomeou Amanda
Veridiana de Souza...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
11779 Andressa da Silva Alcântara Araújo 03/02/2023 a 02/02/2024 02/07/2024 a 16/07/2024 16/09/2024 a 30/09/2024
16345 Clegilson Cardoso Marinho 03/02/2023 a 02/02/2024 08/07/2024 a 17/07/2024 16/07/2024 a 25/07/2024
9192 Jussânia Soares da Silva Duarte 01/09/2022 a 31/08/2023 01/07/2024 a 30/07/2024 18/11/2024 a 17/12/2024
311 Maria Aparecida Dias Rosário 21/07/2022 a 20/07/2023 01/07/2024 a 30/07/2024 01/10/2024 a 30/10/2024
16490 Paulo Roberto Figueredo Silva 06/02/2023 a 05/02/2024 08/07/2024 a 18/07/2024
09/12/2024 a 27/12/2024 02/09/2024 a 01/10/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 455/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3820 de 28/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Alterada para
03/02/2023 a 02/02/2024
02/07/2024 a...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024:
- Leonardo Silva Lima - SP-13;
- Milca Nayara Silva Albuquerque - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 713, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3820
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024:
- Leonardo Silva Lima -...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora CLEYSA RIBEIRO BANDEIRA, matrícula nº 16755, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 17/02/2024 a 15/06/2024.
Publicada no Diário
daEsta
Assembleia
n° Assembleia
3820
28/06/2024
Considerando
Diretoria-Geral
Art.
O
Art.
Diretor-Geral
3º
2º
1º
CONCEDER
PRORROGAR
Portaria
aPORTARIA
da
manifestação
da
entra
Assembleia
Licença
a de
Licença
em
vigor
Maternidade
daLegislativa
Junta
Legislativa
Maternidade
na data
Médica
à–deservidora
do
sua
do
Oficial
pelo
Estado
Estado
publicação.
prazo
CLEYSA
do
dodo
Estado
Tocantins,
deTocantins,
60RIBEIRO
através
(sessenta)
aosdo
no26
Diretor-Geral
Nº
454/2024
DG
RESOLVE:
IRISFRAN
DE
SOUSA
PEREIRA
BANDEIRA,
uso
Despacho
dias de
do
consecutivos,
suas
mês
nºatribuições
de
4592/2024,
matrícula
maio
node
período
legais,
2024.
nº
Processo
16755,
de
em16/06/2024
pelo
nº
consonância
87/2024,
prazo...
Art. 1º NOMEAR Amanda Veridiana de Souza Leonel para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 714, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3820
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Veridiana de Souza Leonel para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB,
PSDB, CIDADANIA,...