Art. 1º EXONERAR Marcus Emanuel Chaves Coelho do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 687, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcus Emanuel Chaves Coelho do cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Daiana da Mata Santos do Nascimento para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 688, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daiana da Mata Santos do Nascimento para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de
julho...
Art. 1º NOMEAR Aparecida de Fátima Chaves Coelho para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 689, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aparecida de Fátima Chaves Coelho para o cargo em comissão
de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024:
- Charles Bruno Cardoso da Silva, matrícula 13612, SP-13;
- Fernanda Paixão Silva Araújo Oliveira, matrícula 14165, SP-13;
- José Vieira Nunes, matrícula 4180, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 673, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024:
- Charles Bruno Cardoso da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2024:
- Gilvan de Sousa - SP-13;
- Vitória Lucena Frazão - SP-13;
- Leomar Gomes da Silva – SP-8.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 672, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2024:
- Gilvan de Sousa - SP-13;
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de julho de 2024:
- Arlindo Jorge da Silva Filho - SP-13;
- Vanessa dos Santos da Hora - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 676, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de julho de 2024:
- Arlindo Jorge da Silva...
Art. 1º LOTAR a servidora Seilane Vieira Reis, matrícula 1322, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 17 de junho de 2024.
PORTARIA Nº 452/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3818 de 26/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da Lei n.º 4.209, de 11
de agosto de 2023, e considerando a Portaria nº 003/2024, do município de Lagoa do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Seilane Vieira Reis, matrícula 1322, na Coordenadoria
de Taquigrafia e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente
ao dia 17 de junho de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Neilde Barbosa de Souza, matrícula 16509, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 678, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Neilde Barbosa de Souza, matrícula 16509, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 1º de julho...
Art. 1º NOMEAR Amanda Veridiana de Souza Leonel para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 677, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Veridiana de Souza Leonel para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de
julho de...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
6580 Clediane de Carvalho Leite 02/06/2023 a 01/06/2024 01/11/2024 a 30/11/2024
364 Cleusimar Couto Pereira 09/03/2023 a 08/03/2024 02/09/2024 a 16/09/2024
13373 Jarllany Cirqueira Lopes Ramos 29/04/2023 a 28/04/2024 02/07/2024 a 31/07/2024
5503 Luiz Melchiades Gomes Sobrinho 23/08/2021 a 22/08/2022 01/07/2024 a 18/07/2024
749 Raphael Henrique Costa Aires 15/02/2022 a 14/02/2023 31/07/2024 a 09/08/2024 02/12/2024 a 21/12/2024
13959 Regiane Aparecida Marques Molina 22/02/2022 a 21/02/2023 12/08/2024 a 26/08/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 449/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3818 de 26/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
6580 Clediane de Carvalho Leite
02/06/2023...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Elizabeth dos Santos Porto, matrícula 16672, de SP-2 para SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024.
PORTARIA Nº 451-DG, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicada no Diário da Assembleia n° 3818 de 26/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Elizabeth...
Art. 1º NOMEAR Eduarda Barros Ramalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 679, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduarda Barros Ramalho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Antonio Marques Viana Moraes do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 24 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 685, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Marques Viana Moraes do cargo em comissão de
Assessor de Gestão das Comissões, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente
ao dia 24 de junho...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Karla Daniela Pinheiro Campos, matrícula nº 16078, pelo prazo de 14 (quatorze) dias consecutivos, no período de 19/06/2024 a 02/07/2024.
PORTARIA Nº 512/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3839 de 25/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 7250/2024, Processo nº 182/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Karla
Daniela Pinheiro Campos, matrícula nº 16078, pelo prazo de 14 (quatorze)...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 663/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3816, de 24 de junho de 2024, na parte em que nomeou Edicioneide Cardoso Reis.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 667, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 663/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3816, de 24 de junho de 2024, na parte em que nomeou Edicioneide
Cardoso Reis.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Maria Luísa Reis Barreira para o cargo em comissão de Assessor de Gestão da Vice - Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 670, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Luísa Reis Barreira para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão da Vice - Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de julho de
2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2024:
- Carlos Guylherme Anunciato de Sousa - SP-1;
- Euclides Lopes Queiros - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 669, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2024:
- Carlos Guylherme Anunciato...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 662/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3816, de 24 de junho de 2024, na parte em que exonerou Neilde Barbosa de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 668, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 662/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3816, de 24 de junho de 2024, na parte em que exonerou Neilde Barbosa
de Sousa.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2024:
- Geovanna Kelly Sousa Silva, matrícula 16445, de SP-6 para SP-7;
- Jordi Salorran da Silva Souza, matrícula 16355, de SP-5 para SP-7;
- Kedes Laerson e Santos, matrícula 16380, de SP-2 para SP-3;
- Raimundo Batista Lima Filho, matrícula 16475, de SP-11 para SP-13;
- Veridiana Dias Barbosa, matrícula 16782, de SP-12 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de junho de 2024.
PORTARIA Nº 447-DG, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Publicada no Diário da Assembleia n° 3816 de 24/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de
2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º
do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia
nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores...
Art. 1º NOMEAR Jocimar Rodrigues Silva Mendes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 665, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3816
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jocimar Rodrigues Silva Mendes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de
julho de 2024.
Gabinete...