Art. 1º NOMEAR Luzineudo Fernandes do Carmo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 3 de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.293, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.444
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luzineudo Fernandes do Carmo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 3 de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 603/2021-DG, que lotou na Diretoria de Saúde, a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Santa Maria do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2022:
PORTARIA Nº 534/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3444, de 03/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, e
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 603/2021-DG, que lotou na Diretoria de Saúde, a
servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Santa
Maria do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2022:
Benissandra Inácio Diamantino, matrícula 461, Técnica de Enfermagem.
Art. 2º Esta Portaria...
Art. 1º NOMEAR Nubia Cristina de Souza Parente para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 3 de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.295, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.444
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nubia Cristina de Souza Parente para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de
3 de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 232/2022-DG, que lotou na Controladoria Interna – CONIN, a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Gurupi-TO, a partir de 1º de novembro de 2022:
Ana Flavia Rocha Monteiro, matrícula nº 810, Oficial Administrativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de novembro de 2022.
PORTARIA Nº 535/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3444, de 03/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019, e
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 232/2022-DG, que lotou na Controladoria Interna
– CONIN, a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Câmara Municipal
de Gurupi-TO, a partir de 1º de novembro de 2022:
ANA FLAVIA ROCHA MONTEIRO, matrícula nº 810, Oficial Administrativo.
Art. 2º Esta Portaria entra...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 3 de novembro de 2022:
- Camila da Silva Barros Figueiredo - SP13;
- Marcos Vinícius Figueiredo - SP13;
- Rubia Ferreira Lima - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.296, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.444
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 3 de novembro de 2022:
- Camila da Silva Barros Figueiredo - SP13;
- Marcos Vinícius...
Art. 1º EXONERAR Luiz Pimentel Marinho do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 3 de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.298, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.444
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Pimentel Marinho do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 3 de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Eduarda Alencar Gomes do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 3 de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.294, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.444
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduarda Alencar Gomes do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 3 de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Raimundo Nonato Pereira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 3 de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.299, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.444
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Nonato Pereira da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 3 de novembro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.286/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3443, de 1º de novembro de 2022, na parte em que nomeou Maria José dos Reis Gomes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.297, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.444
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.286/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3443, de 1º de novembro de 2022, na parte em que nomeou Maria
José dos Reis Gomes.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Manoel Alves Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP6, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.288, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel Alves Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP6, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Regiane Aparecida Marques Molina para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.279, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Regiane Aparecida Marques Molina para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Antonio
Andrade, a partir de 1º de novembro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Maria de Carvalho Silva Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.289, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Carvalho Silva Costa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º
de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Welber de Alencar Moraes do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.274, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Welber de Alencar Moraes do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a
partir de 1º de novembro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Marco Aurelyo Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.280, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marco Aurelyo Costa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de novembro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Wagner Eurípedes de Carvalho do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.287, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wagner Eurípedes de Carvalho do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de novembro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maria José dos Reis Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.286, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria José dos Reis Gomes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de novembro de 2022:
- Francidalva de Castro - SP13;
- Gloria Brito Miranda Ribeiro - SP13;
- Janaina Paiva Araújo Cortez - SP13;
- Lidiany Alves Costa Carvalho - SP13;
- Solange Ferreira de Sousa - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.290, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de novembro de 2022:
- Francidalva de Castro - SP13;
- Gloria Brito Miranda Ribeiro...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de novembro de 2022:
- Clerymeire Vieira de Oliveira - SP13;
- Neli Batista Moura - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.281, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de novembro de 2022:
- Clerymeire Vieira de Oliveira - SP13;
- Neli...
Art. 1º NOMEAR Ruither Oliveira Barbosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.284, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ruither Oliveira Barbosa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de novembro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de novembro de 2022:
- Carlla Alves de Sousa - SP13;
- Renia Maria da Silva Noleto Candido - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.273, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de novembro de 2022:
- Carlla Alves de Sousa - SP13;
- Renia Maria da Silva...