Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cristyane de Souza
Cassimiro, matrícula 1186732, de SP-13 para SP-5, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar,
a partir de 17 de fevereiro de 2025.
PORTARIA Nº 209/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3976 de 18/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cristyane de Souza
Cassimiro,...
Art. 1º NOMEAR Adriano Rodrigues de Moraes para o cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 433, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriano Rodrigues de Moraes para o cargo em comissão de
Assessor Membro das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora SHIRLEI DE AMORIM
PRÓSPERO, matrícula nº 2891, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período de 29/01/2025 a
07/02/2025.
PORTARIA Nº 206/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3976 de 18/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
1888/2025, Processo nº 154/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora SHIRLEI DE AMORIM
PRÓSPERO, matrícula nº 2891, pelo prazo de 10 (dez)...
Art. 1º NOMEAR Marquys Rubens Batista da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 14 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 432, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marquys Rubens Batista da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente
ao dia 14 de fevereiro...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 17 de fevereiro de 2025:
PORTARIA Nº 210/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3976 de 18/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 331/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3969, de 7 de fevereiro de 2025, na parte em que exonerou Edvaldo Pereira dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 429, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 331/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3969, de 7 de fevereiro de 2025, na parte em que exonerou Edvaldo
Pereira dos Santos.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial – CNE, das
Comissões Permanentes, ADRIEL COELHO BORBA NERES, na Diretoria de Telecomunicações.
PORTARIA Nº 207/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3976 de 18/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 353/2025, de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
da Assembleia nº 3969,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial – CNE, das
Comissões Permanentes, ADRIEL COELHO BORBA NERES, na Diretoria de Telecomunicações.
Art. 2º Esta Portaria entra...
Art. 1º EXONERAR João Carlos Oliveira Brito, matrícula 91892, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 14 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 430, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Carlos Oliveira Brito, matrícula 91892, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
retroativamente...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial – CNE, ADAYANA BARBOSA DE SOUSA RODRIGUES, matrícula nº 161562, na Coordenadoria de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos.
PORTARIA Nº 188/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3976 de 18/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, c/c 133, §2º, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando o Decreto Administrativo nº 422/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3512,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza
Especial – CNE, ADAYANA BARBOSA DE SOUSA RODRIGUES, matrícula nº 161562, na
Coordenadoria de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos.
Art....
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES,
matrícula nº 7801, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 06/02/2025 a 06/03/2025.
PORTARIA Nº 201/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3976 de 18/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e
com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
1946/2025, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES,
matrícula nº 7801, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º EXONERAR Francisco Sebastião da Silva, matrícula 1186898, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 17 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 434, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Sebastião da Silva, matrícula 1186898, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir de 17...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza
Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo:
PORTARIA Nº 203/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3976 de 18/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 424/2025, de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
da Assembleia nº-3975,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza
Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo:
Artur Teixeira Reis Júnior;
Elisângela...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de
Natureza Especial - CNE, das Lideranças, No Gabinete do Deputado Ivory de Lira:
PORTARIA Nº 204/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3976 de 18/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 381/2025, de 7 de fevereiro de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº3970,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de
Natureza Especial - CNE, das Lideranças, No Gabinete do Deputado Ivory de Lira:
Ana Gabriella Alves Noleto;
Fernando...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor ANTÔNIO CARLOS
LYSIKE, matrícula nº 3481, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 18/01/2025 a
18/03/2025.
PORTARIA Nº 200/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3976 de 18/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
1731/2025, Processo nº 506/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor ANTÔNIO CARLOS
LYSIKE, matrícula nº 3481, pelo prazo de 60 (sessenta)...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 457/2023- DG, de 11 de abril de 2023, publicada no Diário da
Assembleia nº 3.541, para constar a lotação da servidora GIZELE FERNANDES DOS SANTOS,
matrícula nº 166561, na Ouvidoria-Geral.
PORTARIA Nº 197/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3976 de 18/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 457/2023- DG, de 11 de abril de 2023, publicada no Diário da
Assembleia nº 3.541, para constar a lotação da servidora GIZELE FERNANDES DOS SANTOS,
matrícula nº 166561, na Ouvidoria-Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 14 de
fevereiro...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 578/2024-DG, republicada no Diário da Assembleia nº 3.866 que lotou na Diretoria de Contrato e Convênios, o servidor ROBERTO CARLOS LOPES LINO CARVALHO, Técnico Legislativo – Técnico em Contabilidade, matrícula nº 3231.
PORTARIA Nº 190/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3975 de 17/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 578/2024-DG, republicada no Diário da Assembleia
nº 3.866 que lotou na Diretoria de Contrato e Convênios, o servidor ROBERTO CARLOS
LOPES LINO CARVALHO, Técnico Legislativo – Técnico em Contabilidade, matrícula nº
3231.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 424, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3975
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
- Artur Texeira Reis Júnior, Assessor de Gestão das Comissões;
-...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial – CNE, das
Comissões Permanentes, ANTÔNIO ALEXANDRE CAETANO DOS SANTOS, na Diretoria de
Telecomunicações.
PORTARIA Nº 193/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3975 de 17/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 352/2025, de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
da Assembleia nº 3969,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial – CNE, das
Comissões Permanentes, ANTÔNIO ALEXANDRE CAETANO DOS SANTOS, na Diretoria de
Telecomunicações.
Art. 2º Esta...
Art. 1º EXONERAR Anna Julia Elias da Silva, matrícula 156331, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 14 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 425, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3975
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anna Julia Elias da Silva, matrícula 156331, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir
de 14 de fevereiro...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ANGRA DANIELE ALVES FERREIRA,
ocupante de Cargo de Natureza Especial – CNE, da Liderança do Bloco PSD, PL, PDT e PSB, no Gabinete
do Deputado Gipão.
PORTARIA Nº 196/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3975 de 17/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 391/2025, de 10 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
da Assembleia nº 3974,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ANGRA DANIELE ALVES FERREIRA,
ocupante de Cargo de Natureza Especial – CNE, da Liderança do Bloco PSD, PL, PDT e PSB, no Gabinete
do Deputado Gipão.
Art. 2º...