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Decreto Administrativo nº 691 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2024

Art. 1º NOMEAR Tauana Santos Bezerra para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de julho de 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 691, DE 26 DE JUNHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3819 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tauana Santos Bezerra para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de julho de 2024. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 694 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2024

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da 2ª secretaria, a partir de 1º de julho de 2024: - Emival Martins Carvalho, Assessor de Gestão de Secretario; - Gustavo Henrique Somera Ribeiro, Assessor de Gestão de Secretario.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 694, DE 26 DE JUNHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3819 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da 2ª secretaria, a partir de 1º de julho de 2024: - Emival Martins Carvalho, Assessor...

Decreto Administrativo nº 690 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2024

Art. 1º EXONERAR Davi Gomes Marinho, matrícula 16924, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de julho de 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 690, DE 26 DE JUNHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3819 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Davi Gomes Marinho, matrícula 16924, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de julho de...

Resolução nº 378 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2024

Art.1º A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, realizará anualmente, Sessão Solene para comemorar a data de criação da Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS.

RESOLUÇÃO Nº 378, DE 25 DE JUNHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3.819 de 27 de junho de 2024 Dispõe sobre Sessão Solene para comemorar a data de Criação da Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte Resolução: Art.1º A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, realizará anualmente, Sessão Solene para comemorar a data de criação da Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS. Parágrafo único - A Sessão Solene deverá ser realizada na quarta semana do mês de fevereiro do corrente ano. Art.2º Esta...

Resolução nº 377 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2024

Art.1º A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, realizará anualmente, Sessão Solene para comemorar a data de criação da Universidade de Gurupi - UNIRG.

RESOLUÇÃO Nº 377, DE 25 DE JUNHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3.819 de 27 de junho de 2024 Dispõe sobre Sessão Solene para comemorar a data de Criação da Universidade de Gurupi – UNIRG. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte Resolução: Art.1º A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, realizará anualmente, Sessão Solene para comemorar a data de criação da Universidade de Gurupi - UNIRG. Parágrafo único. A Sessão Solene deverá ser realizada na terceira semana do mês de fevereiro do corrente ano Art.2º Esta Resolução entra em vigor...

Decreto Administrativo nº 692 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2024

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de julho de 2024: - Ezequiel Braz de Lima, matrícula 8666, SP-13; - Giane Oliveira da Silva, matrícula 17125, SP-13; - Irwins Caline Ramos Ribeiro, matrícula 17093, SP-13; - Veronica Tavares Fontoura Evangelista, matrícula 16557, SP-10.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 692, DE 26 DE JUNHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3819 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de julho de 2024: - Ezequiel Braz...

Resolução nº 379 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2024

Institui a Medalha Valdez Aires Vasconcelos no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 379, DE 25 DE JUNHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3.819 de 27 de junho de 2024 Institui a Medalha Valdez Aires Vasconcelos no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica instituída a Medalha Valdez Aires Vasconcelos, a qual será concedida anualmente a 10 (dez) extensionistas rurais em destaque no Estado do Tocantins, servindo como forma de homenagear seus esforços e contribuições para o desenvolvimento do setor agrícola e pecuário no âmbito Estadual. Art....

Decreto Administrativo nº 681 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/06/2024

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2024: - Antonio Domingos de Carvalho Silva - SP-13; - Vinícius Chaves Pinto - SP-13;

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 681, DE 25 DE JUNHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3818 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2024: - Antonio Domingos de Carvalho...

Decreto Administrativo nº 686 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/06/2024

Art. 1º EXONERAR Solange da Silva, matrícula 15179, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 686, DE 25 DE JUNHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3818 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Solange da Silva, matrícula 15179, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de...

Portaria Diretoria Geral nº 452 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/06/2024

Art. 1º LOTAR a servidora Seilane Vieira Reis, matrícula 1322, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 17 de junho de 2024.

PORTARIA Nº 452/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia n° 3818 de 26/06/2024 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da Lei n.º 4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando a Portaria nº 003/2024, do município de Lagoa do Tocantins, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Seilane Vieira Reis, matrícula 1322, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 17 de junho de 2024. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...

Portaria Diretoria Geral nº 443 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/06/2024

Art. 1º CANCELAR a fruição do 2º período das férias legais do servidor MÁRCIO BEZERRA DE OLIVEIRA, mat. n.º 740, referente ao período aquisitivo de 06/02/2023 a 05/02/2024, marcadas para 16/07/2024 a 31/07/2024, através da Portaria nº 961/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.692 de 07 de dezembro de 2023, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.

PORTARIA Nº 443/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia n° 3818 de 26/06/2024 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º CANCELAR a fruição do 2º período das férias legais do servidor MÁRCIO BEZERRA DE OLIVEIRA, mat. n.º 740, referente ao período aquisitivo de 06/02/2023 a 05/02/2024, marcadas para 16/07/2024...

Decreto Administrativo nº 687 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/06/2024

Art. 1º EXONERAR Marcus Emanuel Chaves Coelho do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 687, DE 25 DE JUNHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3818 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcus Emanuel Chaves Coelho do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2024. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 685 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/06/2024

Art. 1º EXONERAR Antonio Marques Viana Moraes do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 24 de junho de 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 685, DE 25 DE JUNHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3818 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Marques Viana Moraes do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 24 de junho...

Decreto Administrativo nº 674 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/06/2024

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024: - Eliana Lopes de Araújo - SP-13; - Elizany Dantas Ferreira - SP-2; - Marcea Barros Nunes - SP-13; - Maria Gabriela Cardoso Roriz - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 674, DE 25 DE JUNHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3818 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024: - Eliana Lopes de Araújo...

Decreto Administrativo nº 676 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/06/2024

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de julho de 2024: - Arlindo Jorge da Silva Filho - SP-13; - Vanessa dos Santos da Hora - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 676, DE 25 DE JUNHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3818 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de julho de 2024: - Arlindo Jorge da Silva...

Decreto Administrativo nº 677 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/06/2024

Art. 1º NOMEAR Amanda Veridiana de Souza Leonel para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho de 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 677, DE 25 DE JUNHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3818 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Amanda Veridiana de Souza Leonel para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho de...

Decreto Administrativo nº 673 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/06/2024

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024: - Charles Bruno Cardoso da Silva, matrícula 13612, SP-13; - Fernanda Paixão Silva Araújo Oliveira, matrícula 14165, SP-13; - José Vieira Nunes, matrícula 4180, SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 673, DE 25 DE JUNHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3818 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024: - Charles Bruno Cardoso da...

Portaria Diretoria Geral nº 446 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/06/2024

Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Vicente de Ferrer Pereira Ramos, matrícula nº 342, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, no período de 15/05/2024 a 28/06/2024.

PORTARIA Nº 446/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia n° 3818 de 26/06/2024 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 6447/2024, Processo nº 87/2017, RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Vicente de Ferrer Pereira Ramos, matrícula nº 342, pelo prazo de...

Portaria Diretoria Geral nº 445 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/06/2024

Considerando a alteração da fruição das férias legais do servidor José Fernandes de Oliveira, matrícula nº 11594, Diretor de Gestão e Projetos, através da Portaria nº 413/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.805, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 232/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.753, para considerar o período de substituição pelo referido cargo, do servidor Welber de Alencar Moraes matrícula n.º 9258, de 17/06/2024 a 01/07/2024.

PORTARIA Nº 445/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia n° 3818 de 26/06/2024 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando a alteração da fruição das férias legais do servidor José Fernandes de Oliveira, matrícula nº 11594, Diretor de Gestão e Projetos, através da Portaria nº 413/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.805, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 232/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.753, para...

Decreto Administrativo nº 684 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/06/2024

Art. 1º NOMEAR Vithoria Oliveira Rodrigues para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança de Governo, a partir de 1º de julho de 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 684, DE 25 DE JUNHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3818 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vithoria Oliveira Rodrigues para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança de Governo, a partir de 1º de julho de 2024. Gabinete...