Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE das
Comissões Permanentes, Leonardo Sette Cintra, no Gabinete do Deputado Olytho Neto.
PORTARIA Nº 223/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3978 de 20/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 447/2025, de 19 de fevereiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE das
Comissões Permanentes, Leonardo Sette Cintra, no Gabinete do Deputado Olytho Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE das
Comissões Permanentes, Maria de Jesus Pereira da Silva, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
PORTARIA Nº 224/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3978 de 20/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 447/2025, de 19 de fevereiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE das
Comissões Permanentes, Maria de Jesus Pereira da Silva, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
*Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 095/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº
3.961, para constar a lotação da servidora Seilane Vieira Reis, matrícula nº 1322, Professora P2, na
Diretoria de Comunicação, a partir de 1º de junho de 2025.
PORTARIA Nº 202/2025 – DG
Republicada no DOE-Aleto n° 3977, de 19/02/2025
*Alterado pela Portaria n° 554, publicada no DOE-Aleto n° 4055, de 30/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
RESOLVE:
*Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 095/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº
3.961, para constar a lotação da servidora Seilane Vieira Reis, matrícula nº 1322, Professora P2, na
Diretoria de Comunicação, a partir de 1º de junho de 2025.
Diretoria...
Art. 1º NOMEAR Angra Daniele Alves Ferreira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 444, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3977
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Angra Daniele Alves Ferreira para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 196/2025 - DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.975
de 17 de fevereiro, para considerar lotada temporariamente a servidora Angra Daniele Alves Ferreira,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Gipão.
PORTARIA Nº 216/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3977 de 19/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 444/2025, de 18 de fevereiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 196/2025 - DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.975
de 17 de fevereiro, para considerar lotada temporariamente a servidora Angra Daniele Alves Ferreira,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, das Comissões...
Art. 1º EXONERAR Alsirene de Souza Sá Feitosa do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo – II, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 17 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 441, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3977
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alsirene de Souza Sá Feitosa do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo – II, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente...
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias legais do
servidor Guilherme Henrique Aires Mendonça, matrícula nº 167691, referente ao período aquisitivo de
14/02/2024 a 13/02/2025, marcadas para 10/03/2025 a 24/03/2025, através da Portaria nº 169/2025-DG
publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.973, para fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 213/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3977 de 19/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº
001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias legais do
servidor Guilherme Henrique Aires Mendonça, matrícula nº 167691, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º NOMEAR José Agapito Xavier Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 18 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 439, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3977
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Agapito Xavier Rodrigues para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 18 de fevereiro de
2025.
Gabinete da...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 195/2025 - DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.975
de 17 de fevereiro, para considerar lotados temporariamente os servidores ocupantes de Cargos de
Natureza Especial-CNE, das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Gipão.
PORTARIA Nº 217/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3977 de 19/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 443/2025, de 18 de fevereiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 195/2025 - DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.975
de 17 de fevereiro, para considerar lotados temporariamente os servidores ocupantes de Cargos de
Natureza Especial-CNE, das Comissões Permanentes, no Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Willyan Costa Ribeiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 17 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 438, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3977
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Willyan Costa Ribeiro para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 17
de fevereiro de...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor CRISTIANO RIBEIRO
NOLETO matrícula nº 7531, referentes ao período aquisitivo de 09/02/2024 a 08/02/2025 para fruí-las
de 17/02/2025 a 18/03/2025.
PORTARIA Nº 211/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3977 de 19/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor CRISTIANO RIBEIRO
NOLETO matrícula nº 7531, referentes ao período aquisitivo de 09/02/2024 a 08/02/2025 para fruí-las
de 17/02/2025...
Art. 1º NOMEAR Alsirene de Souza Sá Feitosa para o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, da Escola do Legislativo, retroativamente ao dia 17 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 442, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3977
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alsirene de Souza Sá Feitosa para o cargo em comissão de
Coordenador Administrativo, da Escola do Legislativo, retroativamente ao dia 17 de fevereiro
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 080/2025-DG, republicada no Diário da Assembleia nº 3.956,
para constar a lotação da servidora EMILDA ARAÚJO DE QUEIROZ, matrícula nº 149681, na
Diretoria-Geral.
PORTARIA Nº 198/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3977 de 19/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 080/2025-DG, republicada no Diário da Assembleia nº 3.956,
para constar a lotação da servidora EMILDA ARAÚJO DE QUEIROZ, matrícula nº 149681, na
Diretoria-Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos...
Art. 1º NOMEAR Laurene Gomes Menezes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 19 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 437, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3977
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Laurene Gomes Menezes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 19 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE,
abaixo identificada:
MARIFELIX TORRES DA SILVA, matrícula nº 67736, no Gabinete da 4ª Secretaria
PORTARIA Nº 129/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3977 de 19/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, c/c 133, §2º da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 294/2025, de 04 de fevereiro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 3.967,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE,
abaixo identificada:
MARIFELIX TORRES DA SILVA, matrícula nº 67736, no Gabinete da 4ª Secretaria.
Art....
Art. 1º NOMEAR Luiz Carlos Oliveira e Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 18 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 440, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3977
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Carlos Oliveira e Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 18 de
fevereiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor RICARDO NAVES,
matrícula nº 7341, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 29/01/2025 a
27/07/2025.
PORTARIA Nº 212/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3977 de 19/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
2087/2025, Processo nº 457/2012,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor RICARDO NAVES,
matrícula nº 7341, pelo prazo de 180 (cento e oitenta)...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 443, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3977
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
- Genivaldo Dornelas Modesto, Ajudante de Apoio à Atividade...
Art. 1º EXONERAR José Agapito Xavier Rodrigues, matrícula 115903, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 18 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 435, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3977
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Agapito Xavier Rodrigues, matrícula 115903, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a
partir de 18 de fevereiro...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor ANTÔNIO CARLOS
LYSIKE, matrícula nº 3481, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 18/01/2025 a
18/03/2025.
PORTARIA Nº 200/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3976 de 18/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
1731/2025, Processo nº 506/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor ANTÔNIO CARLOS
LYSIKE, matrícula nº 3481, pelo prazo de 60 (sessenta)...