Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 4 de agosto de 2025:
- Evair Cordeiro Amancio, matrícula 1186709, de SP-7 para SP-6;
- Wilson Coelho Nogueira, matrícula 1187023, de SP-5 para SP-6.
PORTARIA Nº 670/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4083, de 08/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Geisa Monteiro Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 11 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.269, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4083 de 08/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geisa Monteiro Costa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 11 de agosto de 2025.
Gabinete...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 068/2025-DG, de 16 de janeiro de 2025, publicada no
Diário da Assembleia nº 3954, na parte que lotou o servidor RUBENS PEREIRA BRITO,
matrícula nº 641770-4, Inspetor de Recursos Naturais, no Gabinete da Deputada Claudia Lélis.
PORTARIA Nº 676/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4083, de 08/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 068/2025-DG, de 16 de janeiro de 2025, publicada no
Diário da Assembleia nº 3954, na parte que lotou o servidor RUBENS PEREIRA BRITO,
matrícula nº 641770-4, Inspetor de Recursos Naturais, no Gabinete da Deputada Claudia Lélis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 6 de agosto de 2025:
- Maria do Perpetuo Socorro Castelo Branco, matrícula 164221, SP-1;
- Maria Felix Rocha, matrícula 151961, SP-1.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.268, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4083 de 08/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 6 de agosto de 2025:
- Maria do Perpetuo...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Iramilde Freitas Moreira,
matrícula 1186508, de SP-2 para SP-5, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 8
de agosto de 2025.
PORTARIA Nº 669/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4083, de 08/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Iramilde Freitas Moreira,
matrícula...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.210/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4080, de 5 de agosto de 2025, na parte em que nomeou Adriana Antonio Mendanha.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.267, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4083 de 08/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.210/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4080, de 5 de agosto de 2025, na parte em que nomeou Adriana Antonio
Mendanha.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Darlan Frasão de Araújo,
matrícula 169501, de SP-7 para SP-6, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 7
de agosto de 2025.
PORTARIA Nº 672/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4083, de 08/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Darlan Frasão de Araújo,
matrícula...
Art. 1º NOMEAR Kamylla Antunes de Avila Cunha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 7 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.266, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4083 de 08/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kamylla Antunes de Avila Cunha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 7 de
agosto de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Raísa Matos Botelho,
matrícula 1187046, de SP-3 para SP-4, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dia 6 de agosto de 2025.
PORTARIA Nº 671/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4083, de 08/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Raísa Matos Botelho,
matrícula...
Art. 1º NOMEAR Isabella Cristina Ribeiro de Souza para o cargo em comissão de Assistente de Contratos e Convênios da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 8 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.274, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4083 de 08/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Isabella Cristina Ribeiro de Souza para o cargo em comissão de
Assistente de Contratos e Convênios da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 8 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 667/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4083, de 08/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
1981 Antonio Fernandes Filho
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
22/05/2024 a 21/05/2025
24/11/2025...
Art. 1º NOMEAR Laissa Rocha Andrade Nascimento para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 7 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.265, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4083 de 08/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Laissa Rocha Andrade Nascimento para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 7 de
agosto...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Lucas de Souza Marinho, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo.
PORTARIA Nº 664/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4083, de 08/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.243/2025, de 6 de agosto de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 4082,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Lucas de Souza Marinho, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Art. 1º EXONERAR Izabela Noleto Felix, matrícula 163732, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 7 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.264, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4083 de 08/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Izabela Noleto Felix, matrícula 163732, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 7 de
agosto...
Art. 1º CONCEDER a fruição do 2º período das férias legais do servidor Luiz de
Sousa Pires, matrícula n.º 1187452 referente ao período aquisitivo de 02/04/2023 a 01/04/2024
para fruí-las em 09/09/2025 a 22/09/2025.
PORTARIA Nº668/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4083, de 08/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do 2º período das férias legais do servidor Luiz de
Sousa Pires, matrícula n.º 1187452 referente ao período aquisitivo de 02/04/2023 a 01/04/2024
para fruí-las em 09/09/2025...
Art. 1º EXONERAR Simone Dias Farias Santos, matrícula 1187466, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 15 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.263, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4083 de 08/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Simone Dias Farias Santos, matrícula 1187466, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a...
Art. 1º EXONERAR Geovanna Inacio Souza, matrícula 162271, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.262, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4083 de 08/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Geovanna Inacio Souza, matrícula 162271, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 7...
Art. 1º NOMEAR Raiane Cabral da Fonseca para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 8 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.261, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4083 de 08/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raiane Cabral da Fonseca para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 8 de agosto de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Valderi Pereira Salazar Júnior para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 7 de agosto de 2025
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.260, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4083 de 08/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valderi Pereira Salazar Júnior para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 7 de agosto de 2025
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Laissa Rocha Andrade Nascimento do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 7 de agosto de 2025
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.259, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4083 de 08/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laissa Rocha Andrade Nascimento do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 7 de agosto de 2025
Gabinete da Presidência da Assembleia...