Art. 1º EXONERAR Davi Gomes Marinho, matrícula 16924, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 690, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Davi Gomes Marinho, matrícula 16924, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de
julho de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 2ª secretaria, a partir de 1º de julho de 2024:
- Wminas Junior Martins de Sa, Assessor de Gestão de Secretario;
- Eduardo Dias Caetano, Assessor de Gestão de Secretario.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 697, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 2ª secretaria, a partir de 1º de julho de 2024:
- Wminas Junior Martins de Sa, Assessor...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da 2ª secretaria, a partir de 1º de julho de 2024:
- Emival Martins Carvalho, Assessor de Gestão de Secretario;
- Gustavo Henrique Somera Ribeiro, Assessor de Gestão de Secretario.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 694, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da 2ª secretaria, a partir de 1º de julho de 2024:
- Emival Martins Carvalho, Assessor...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de julho de 2024:
- Ezequiel Braz de Lima, matrícula 8666, SP-13;
- Giane Oliveira da Silva, matrícula 17125, SP-13;
- Irwins Caline Ramos Ribeiro, matrícula 17093, SP-13;
- Veronica Tavares Fontoura Evangelista, matrícula 16557, SP-10.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 692, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de julho de 2024:
- Ezequiel Braz...
Art. 1º NOMEAR Janicleia Araújo Nunes Siqueira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 696, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janicleia Araújo Nunes Siqueira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de
julho de...
Art. 1º NOMEAR Tauana Santos Bezerra para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 691, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tauana Santos Bezerra para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de julho de 2024.
Gabinete...
Art.1º A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, realizará anualmente, Sessão Solene para comemorar a data de criação da Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS.
RESOLUÇÃO Nº 378, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3.819 de 27 de junho de 2024
Dispõe sobre Sessão Solene para comemorar a data de Criação
da Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art.1º A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, realizará anualmente, Sessão
Solene para comemorar a data de criação da Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS.
Parágrafo único - A Sessão Solene deverá ser realizada na quarta semana do mês de
fevereiro do corrente ano.
Art.2º Esta...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 155/2024.
Contrato nº: 023/2024.
Contratadas: EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. CNPJ Nº 23.982.490/0001-74.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa de prestação de serviços especializados em manutenção e assistência em elevador elétrico de passageiros com fornecimento de peças e/ou materiais para atender as necessidades do prédio sede e anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Gestor do Contrato: Guilherme Henrique Aires Mendonça - Matrícula: 16769-1/1
Fiscal do Contrato: Andréia Gomes Ferreira - Matrícula: 11.529.
PORTARIA Nº 448/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3818 de 26/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de
2023, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel
cumprimento...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Elizabeth dos Santos Porto, matrícula 16672, de SP-2 para SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024.
PORTARIA Nº 451-DG, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicada no Diário da Assembleia n° 3818 de 26/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Elizabeth...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
6580 Clediane de Carvalho Leite 02/06/2023 a 01/06/2024 01/11/2024 a 30/11/2024
364 Cleusimar Couto Pereira 09/03/2023 a 08/03/2024 02/09/2024 a 16/09/2024
13373 Jarllany Cirqueira Lopes Ramos 29/04/2023 a 28/04/2024 02/07/2024 a 31/07/2024
5503 Luiz Melchiades Gomes Sobrinho 23/08/2021 a 22/08/2022 01/07/2024 a 18/07/2024
749 Raphael Henrique Costa Aires 15/02/2022 a 14/02/2023 31/07/2024 a 09/08/2024 02/12/2024 a 21/12/2024
13959 Regiane Aparecida Marques Molina 22/02/2022 a 21/02/2023 12/08/2024 a 26/08/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 449/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3818 de 26/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
6580 Clediane de Carvalho Leite
02/06/2023...
Art. 1º LOTAR a servidora Seilane Vieira Reis, matrícula 1322, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 17 de junho de 2024.
PORTARIA Nº 452/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3818 de 26/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da Lei n.º 4.209, de 11
de agosto de 2023, e considerando a Portaria nº 003/2024, do município de Lagoa do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Seilane Vieira Reis, matrícula 1322, na Coordenadoria
de Taquigrafia e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente
ao dia 17 de junho de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Aparecida de Fátima Chaves Coelho para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 689, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aparecida de Fátima Chaves Coelho para o cargo em comissão
de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Daiana da Mata Santos do Nascimento para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 688, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daiana da Mata Santos do Nascimento para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de
julho...
Art. 1º EXONERAR Marcus Emanuel Chaves Coelho do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 687, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcus Emanuel Chaves Coelho do cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Solange da Silva, matrícula 15179, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 686, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Solange da Silva, matrícula 15179, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho
de...
Art. 1º NOMEAR Vithoria Oliveira Rodrigues para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança de Governo, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 684, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vithoria Oliveira Rodrigues para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança de Governo, a partir de 1º de
julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de julho de 2024:
- Francinildo Queiroz do Nascimento, matrícula 16303, SP-13;
- Jussania Soares da Silva Duarte, matrícula 9192, SP-6.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 683, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de julho de 2024:
- Francinildo Queiroz do Nascimento,...
Art. 1º EXONERAR Rainel Rodrigues Pereira do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança de Governo, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 682, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rainel Rodrigues Pereira do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança de Governo, a partir de 1º de julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2024:
- Antonio Domingos de Carvalho Silva - SP-13;
- Vinícius Chaves Pinto - SP-13;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 681, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2024:
- Antonio Domingos de Carvalho...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2024:
- Ricardo Rodrigo Cavalcante Braga, matrícula 11230, SP-13;
- Silvano Faria da Silva, matrícula 8194, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 680, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2024:
- Ricardo Rodrigo Cavalcante...