Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 660/2023-DG, de 28/12/2022, na parte que lotou no Gabinete do Deputado Issam Saado a servidora EDILEUSA RODRIGUES MOREIRA FELIPE, Professora da Educação Básica, matrícula nº 480580-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 164/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3502, de 08/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 660/2023-DG, de 28/12/2022, na parte que lotou
no Gabinete do Deputado Issam Saado a servidora EDILEUSA RODRIGUES MOREIRA
FELIPE, Professora da Educação Básica, matrícula nº 480580-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Renan Gomes Barbosa, matrícula 15277, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 8 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 239, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renan Gomes Barbosa, matrícula 15277, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
a partir de 8 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Sílvio Santos Coelho do Nascimento para o cargo em comissão de Coordenador de Fotografia e Cinematografia da Assembleia Legislativa, a partir de 8 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 228, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sílvio Santos Coelho do Nascimento para o cargo em
comissão de Coordenador de Fotografia e Cinematografia da Assembleia Legislativa, a
partir de 8 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 129/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou os servidores William Matos Alves da Silva e Leila Almeida Morao.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 257, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 129/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou os servidores William Matos Alves da Silva e Leila Almeida...
Art. 1º NOMEAR Veronica Gomes Neves Bezerra para o cargo em comissão de Assessor Membro de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 214, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Veronica Gomes Neves Bezerra para o cargo em
comissão de Assessor Membro de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado
Luciano Oliveira, a partir...
Art. 1º NOMEAR Adriano da Silva Aguiar para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 243, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriano da Silva Aguiar para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente
ao dia 2 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Gabriela Leão Silva Rodrigues para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 8 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 240, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriela Leão Silva Rodrigues para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
a partir de 8 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Adson Rodrigues Amador para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 233, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adson Rodrigues Amador para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente
ao dia 6 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 5 de fevereiro de 2023:
- Dayane Alves Lima Costa - SP-6;
- Gardene Mota das Chagas - SP-13;
- Joao Mendes Lima - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 237, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 5 de fevereiro de
2023:
- Dayane Alves Lima Costa - SP-6;
- Gardene Mota das Chagas...
Art. 1º NOMEAR Kainna Lundller Ribeiro para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 8 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 238, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kainna Lundller Ribeiro para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir
de 8 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Pamela Rozeno Rufone para o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa, a partir de 8 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 252, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pamela Rozeno Rufone para o cargo em comissão de
Coordenador de Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa, a partir de 8 de
fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Tania Katielle Alves Bringel para o cargo em comissão de Assistente de Contratos e Convênios da Assembleia Legislativa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 261, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tania Katielle Alves Bringel para o cargo em comissão
de Assistente de Contratos e Convênios da Assembleia Legislativa, retroativamente ao
dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023:
- Alexandre Hilbert de Almeida Desideratus - SP-8;
- Antonia Lima dos Santos Santos - SP-5;
- Claudia Helena da Silva Marins Coutinho - SP-11;
- Creodemar da Silva Santos - SP-9;
- Egmar Rodrigues de Sousa - SP-13;
- Guilherme Antonio Vieira Sousa - SP-5;
- Ires Macedo Moura - SP-13;
- João Victor Santos da Cruz - SP-9;
- Lucirene Vieira Rosa Montes - SP-7;
- Maria de Fátima dos Santos Oliveira - SP-13;
- Maria Fabiana Laurentino Brito Santos - SP-13;
- Raimundo Nonato de Oliveira - SP-5;
- Sebastião Alves Babugem - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 171, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 2 de
fevereiro de 2023:
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- MARIANGELA OLIVEIRA FERREIRA - SP13;
- RAYZA LUANA LISBOA SILVA - SP13;
- TAYANE COELHO COSTA - SP13;
- VALDETE SOARES DE CASTRO GUSMÃO - SP13;
- VALMIR GARCIA DOS SANTOS - SP13;
- VANESSA DA SILVA MACHADO - SP13;
- VINICIUS SOUSA CAMPOS - SP13;
- WELLYSON CONCEIÇÃO DE SOUZA - SP13;
- EDGAR IBIRAÇU DA SILVA - SP10;
- KAMILA BARROS DE ALENCAR - SP13;
- CARLOS EDUARDO DA SILVA LACERDA - SP13;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 248, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de
2023:
- MARIANGELA OLIVEIRA FERREIRA - SP13;
- RAYZA LUANA...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2023:
- Heliana Rodrigues Bezerra - SP-13;
- Itania Batista Lima Rosa - SP-13;
- Lucas Alves Lopes Gomes - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 236, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de
2023:
- Heliana Rodrigues Bezerra - SP-13;
- Itania Batista...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 204/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3501, de 7 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou as servidoras Kaliane Ferreira Alencar de Araújo e Gizele Fernandes dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 256, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 204/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3501, de 7 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou as servidoras Kaliane Ferreira Alencar de Araújo e Gizele...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 206/2022-DG, de 06/04/2022, que lotou, na Diretoria da Escola do Legislativo, a servidora CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 11220392-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 120/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 206/2022-DG, de 06/04/2022, que lotou, na
Diretoria da Escola do Legislativo, a servidora CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA,
matrícula nº 11220392-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 588/2022-DG, de 07/12/2022 na parte que lotou na Diretoria de Comunicação e Publicidade a servidora OTILIA NETA COELHO MARTINS DOS SANTOS, Professora Normalista, matrícula nº 498080-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 153/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 588/2022-DG, de 07/12/2022 na parte que lotou
na Diretoria de Comunicação e Publicidade a servidora OTILIA NETA COELHO MARTINS
DOS SANTOS, Professora Normalista, matrícula nº 498080-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 589/2022-DG, de 07/12/2022, na parte que lotou, no Gabinete da Presidência, a servidora MINERVA DICLEIA VIEIRA BRITO FERREIRA, matrícula 737541-3, Assistente Administrativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 097/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 589/2022-DG, de 07/12/2022, na parte que lotou,
no Gabinete da Presidência, a servidora MINERVA DICLEIA VIEIRA BRITO FERREIRA,
matrícula 737541-3, Assistente Administrativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR Mirdard Alves Rodrigues para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 7 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 197, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mirdard Alves Rodrigues para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de
7 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...