Art. 1º NOMEAR Kainna Lundller Ribeiro para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 8 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 238, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kainna Lundller Ribeiro para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir
de 8 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 072/2023 - DG, de 26 de janeiro de 2023, para constar a lotação da servidora ALESSANDRA MARIA DA SILVA, Professora da Educação Básica, matrícula nº 846779-1, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 174/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3502, de 08/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 072/2023 - DG, de 26 de janeiro de 2023, para
constar a lotação da servidora ALESSANDRA MARIA DA SILVA, Professora da Educação
Básica, matrícula nº 846779-1, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia...
Art. 1º NOMEAR Adson Rodrigues Amador para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 233, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adson Rodrigues Amador para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente
ao dia 6 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 102/2023-DG, de 06/02/20232, que revogou a disposição da servidora EMILDA ARAÚJO DE QUEIROZ, Assistente Administrativa, matrícula nº 346515-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 166/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3502, de 08/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 102/2023-DG, de 06/02/20232,
que revogou a disposição da servidora EMILDA ARAÚJO DE QUEIROZ, Assistente
Administrativa, matrícula nº 346515-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da...
Art. 1º EXONERAR Renan Gomes Barbosa, matrícula 15277, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 8 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 239, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renan Gomes Barbosa, matrícula 15277, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
a partir de 8 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Hyuri Gabriel Almeida Noleto, matrícula 16114, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 242, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hyuri Gabriel Almeida Noleto, matrícula 16114, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton
Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 8 de fevereiro de 2023:
- Esther Mônica Cavalcante de Paula Brito - SP-6;
- Zilmar Batista dos Santos - SP-6.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 241, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 8 de fevereiro de 2023:
- Esther Mônica Cavalcante de Paula Brito - SP-6;
- Zilmar...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 656/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou no Gabinete do Deputado Antônio Andrade o servidor HELDEIR GOMES CARNEIRO, Técnico Judiciário, matrícula nº 190156.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 165/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3502, de 08/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 656/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou
no Gabinete do Deputado Antônio Andrade o servidor HELDEIR GOMES CARNEIRO,
Técnico Judiciário, matrícula nº 190156.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR Adriano da Silva Aguiar para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 243, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriano da Silva Aguiar para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente
ao dia 2 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 072/2023 - DG, de 26 de janeiro de 2023, para constar a lotação da servidora ALESSANDRA MARIA DA SILVA, Professora da Educação Básica, matrícula nº 846779-1, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 173/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3502, de 08/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 072/2023 - DG, de 26 de janeiro de 2023, para
constar a lotação da servidora ALESSANDRA MARIA DA SILVA, Professora da Educação
Básica, matrícula nº 846779-1, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia...
Art. 1º NOMEAR Cristina Moura de Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 8 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 246, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cristina Moura de Oliveira para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir
de 8 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2023:
- Heliana Rodrigues Bezerra - SP-13;
- Itania Batista Lima Rosa - SP-13;
- Lucas Alves Lopes Gomes - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 236, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de
2023:
- Heliana Rodrigues Bezerra - SP-13;
- Itania Batista...
Art. 1º NOMEAR Elizabeth dos Santos Porto para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no GABINETE DO DEPUTADO JORGE FREDERICO, a partir de 8 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 245, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elizabeth dos Santos Porto para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP1, no GABINETE DO DEPUTADO JORGE
FREDERICO, a partir de 8 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 611/2022-DG, de 19/12/2022 na parte que lotou no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco:
ISRAEL PEREIRA DA SILVA, Motorista, matrícula nº 6836.
MANOEL MACIEL CARDOSO, Agente Comunitário, matrícula nº 772;
MARLUCIA DOS SANTOS SOUSA SILVA, Auxiliar de Odontologia, matrícula nº 19824;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 163/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3502, de 08/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 611/2022-DG, de 19/12/2022 na parte que lotou
no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco:
ISRAEL PEREIRA DA SILVA, Motorista, matrícula nº 6836.
MANOEL MACIEL CARDOSO, Agente Comunitário, matrícula nº 772;
MARLUCIA DOS SANTOS SOUSA SILVA, Auxiliar de Odontologia, matrícula
nº 19824;
Art....
Art. 1º NOMEAR Leandro Peres de Mello para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 247, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leandro Peres de Mello para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8
de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 616, de 20 de dezembro de 2022, para constar a lotação da servidora RAGLÉBIA BEZERRA DOS SANTOS LOPES, Assistente Administrativa, matrícula nº 138001, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 161/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3502, de 08/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 616, de 20 de dezembro de 2022, para constar a
lotação da servidora RAGLÉBIA BEZERRA DOS SANTOS LOPES, Assistente
Administrativa, matrícula nº 138001, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- MARIANGELA OLIVEIRA FERREIRA - SP13;
- RAYZA LUANA LISBOA SILVA - SP13;
- TAYANE COELHO COSTA - SP13;
- VALDETE SOARES DE CASTRO GUSMÃO - SP13;
- VALMIR GARCIA DOS SANTOS - SP13;
- VANESSA DA SILVA MACHADO - SP13;
- VINICIUS SOUSA CAMPOS - SP13;
- WELLYSON CONCEIÇÃO DE SOUZA - SP13;
- EDGAR IBIRAÇU DA SILVA - SP10;
- KAMILA BARROS DE ALENCAR - SP13;
- CARLOS EDUARDO DA SILVA LACERDA - SP13;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 248, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de
2023:
- MARIANGELA OLIVEIRA FERREIRA - SP13;
- RAYZA LUANA...
Art. 1º NOMEAR Sandro Rodrigues Bandeira Júnior para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 8 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 232, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sandro Rodrigues Bandeira Júnior para o cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir
de 8 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 129/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou os servidores William Matos Alves da Silva e Leila Almeida Morao.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 257, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 129/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou os servidores William Matos Alves da Silva e Leila Almeida...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 121/2023-DG, de 06/02/2023, que revogou a disposição da servidora CRISTINA DONATO LEANDRO, matrícula nº 918559-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 169/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3502, de 08/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 121/2023-DG, de 06/02/2023,
que revogou a disposição da servidora CRISTINA DONATO LEANDRO, matrícula nº
918559-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...