Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Aparecida Neri de Santana Silva, matrícula 13977, SP-13;
- Marcelo Bontempo Silva, matrícula 14007, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 318, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro
de 2023:
- Aparecida Neri de Santana Silva, matrícula 13977,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores na Presidência, retroativamente ao dia 06 de fevereiro de 2023:
- Fernando de Souza Oliveira Tavares – Ajudante da Presidência;
- Francisco Marcioney Barros Monteiro – Assessor Especial Parlamentar da Presidência;
- Yasmin Andrade Borges – Assessor Membro da Presidência.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 308, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores na Presidência, retroativamente ao dia 06 de fevereiro de 2023:
- Fernando de Souza Oliveira Tavares – Ajudante da Presidência;
- Francisco...
Art. 1º NOMEAR André Nepomoceno Castro para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 10 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 316, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR André Nepomoceno Castro para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado
Luciano Oliveira, a partir de 10 de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Dayane Nayara de Sousa Silva, matrícula 13921, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 293, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dayane Nayara de Sousa Silva, matrícula 13921, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amélio
Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Maria do Socorro Ribeiro Alves Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 315, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria do Socorro Ribeiro Alves Costa para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Marta Aparecida Marques para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 307, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marta Aparecida Marques para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 173/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3500, de 6 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Levi Araújo Reis.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 314, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 173/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3500, de 6 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou o servidor Levi Araújo Reis.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Almenir Andrade Setuba Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no GABINETE DO DEPUTADO GIPAO, retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 294, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Almenir Andrade Setuba Silva para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no GABINETE DO DEPUTADO GIPAO,
retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Letícia Lima Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 10 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 313, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Letícia Lima Silva para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 10
de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 269/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3503, de 9 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Mardoqueu Ferreira de Medeiros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 325, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 269/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3503, de 9 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou o servidor Mardoqueu Ferreira de Medeiros.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Mayana Dias Oliveira Reis para o cargo em comissão de Coordenador de Integração da Rede Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 331, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mayana Dias Oliveira Reis para o cargo em comissão de
Coordenador de Integração da Rede Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 10 de fevereiro de 2023:
- João Pedro Rocha Luz Ferreira - Assistente Parlamentar de Imprensa;
- José David de Souza Junior - SP-1.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 300, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 10 de fevereiro de 2023:
- João Pedro Rocha Luz Ferreira - Assistente Parlamentar...
Art. 1º EXONERAR Wellder Messias Cavalcante do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa, retroativamente ao dia 03 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 309, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wellder Messias Cavalcante do cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa, retroativamente
ao dia 03 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Misael de Jesus Silva para o cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 292, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Misael de Jesus Silva para o cargo em comissão de
Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, no Gabinete do Deputado Gipão,
retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Yures Barbosa do Nascimento Júnior para o cargo em comissão de Coordenador Técnico-Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 328, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Yures Barbosa do Nascimento Júnior para o cargo em
comissão de Coordenador Técnico-Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Rawlinson dos Santos Silva para o cargo em comissão de Diretor da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 333, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rawlinson dos Santos Silva para o cargo em comissão de
Diretor da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Kaliane Ferreira Alencar de Araújo - Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência;
- Gizele Fernandes dos Santos - Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência;
- Roseane Bandeira Franco Costa - Ajudante da Presidência;
- Maria do Socorro Costa Reis Monteiro - Assessor Parlamentar Pleno da Presidência;
- Mayara Lopes Cirqueira Caminha Morais - Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência;
- Alberto Pereira Reis Neto - Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 260, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Kaliane Ferreira...
Art. 1º NOMEAR Lucas Silva Guimarães Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 235, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Silva Guimarães Rodrigues para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gipão,
retroativamente ao dia 2 de fevereiro...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 643/2022-DG, de 27/12/2022 na parte que lotou na Diretoria Orçamentária e Financeira o servidor ANDRE GRISANI, Escrivão de Polícia, matrícula nº 289908-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 10 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 182/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3503, de 09/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 643/2022-DG, de 27/12/2022 na parte que lotou
na Diretoria Orçamentária e Financeira o servidor ANDRE GRISANI, Escrivão de Polícia,
matrícula nº 289908-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 10 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor HELDEIR GOMES CARNEIRO, Técnico Judiciário, matrícula nº 190156, integrante do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao 1º dia do mês de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 180/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3503, de 09/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 131/2023-DG, de 06/02/2023, que
revogou a disposição do servidor JAIME DE SOUZA BENEVIDES JÚNIOR, Assistente
Administrativo, matrícula nº 131271.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...