Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 6 de maio de 2025:
- Elma Borges Santos Xavier, matrícula 103606, SP-13;
- Layanna Portilho da Silva, matrícula 1186175, SP-2.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 848, DE 6 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 6 de maio de 2025:
- Elma Borges Santos Xavier,...
Art. 1º NOMEAR Paula Nayara Gonçalves Pereira Serpa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 839, DE 6 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paula Nayara Gonçalves Pereira Serpa para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de maio de
2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Maria José dos Santos Filha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 5 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 836, DE 6 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
*Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 919, de 22/05/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria José dos Santos Filha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no...
Art. 1º EXONERAR Almir Luiz Rodrigues Ribeiro, matrícula 137861, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 838, DE 6 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Almir Luiz Rodrigues Ribeiro, matrícula 137861, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de
maio...
Art. 1º EXONERAR Maria Gorete da Luz, matrícula 1187116, do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, a partir de 6 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 850, DE 6 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Gorete da Luz, matrícula 1187116, do cargo em
comissão de Assessor de Gestão das Comissões, a partir de 6 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 6 de maio de 2025:
- Agripino Santana de Araújo - SP-3;
- Francieli de Oliveira Silva - SP-2.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 834, DE 6 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 6 de maio de 2025:
- Agripino Santana de...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Saraiva da Silva, matricula nº 143213, para
responder pelo referido cargo no período de 05/05/2025 a 16/05/2025.
PORTARIA Nº 418/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 37, da Lei
nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula nº 8181, Coordenadora
de Relações Públicas e Cerimonial, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Saraiva da Silva, matricula nº 143213, para
responder pelo referido cargo no período de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 765/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4014, de 23 de abril de 2025, na parte em que nomeou Paula Nayara Gonçalves Pereira Serpa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 841, DE 6 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 765/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4014, de 23 de abril de 2025, na parte em que nomeou Paula Nayara
Gonçalves...
Art. 1º NOMEAR Diego Duarte Freitas para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 6 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 837, DE 6 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 862, de 07/05/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diego Duarte Freitas para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Raimundo Gonçalo Mendes Vieira, matrícula 1186455, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 5 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 835, DE 6 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Gonçalo Mendes Vieira, matrícula 1186455, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Rebeca Bichara de Souza Estumano, matrícula 172011, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 849, DE 6 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rebeca Bichara de Souza Estumano, matrícula 172011, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira,
retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Tassia Aparecida Vieira Morais, matrícula 1186557, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 7 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 840, DE 6 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tassia Aparecida Vieira Morais, matrícula 1186557, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a
partir de...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 420/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
41 Ana Lucia Pereira da Silva Alves
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
2º Período
01/02/2024...
Art. 1º NOMEAR Lizandra Alves Benevides para o cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, a partir de 6 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 846, DE 6 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lizandra Alves Benevides para o cargo em comissão de Assessor
Membro das Comissões, a partir de 6 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 6 de maio de 2025:
PORTARIA Nº 422/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 822/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 2041, de 6 de maio de 2025, na parte em que nomeou Maria Madalena Batista de Alencar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 843, DE 6 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 822/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 2041, de 6 de maio de 2025, na parte em que nomeou Maria Madalena
Batista...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora, à disposição EMILDA ARAUJO DE QUEIROZ, matrícula nº 149681, referentes ao período aquisitivo de 26/01/2023 a 25/01/2024, para fruí-las em 07/07/2025 a 05/08/2025.
PORTARIA Nº 421/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº
001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora, à disposição EMILDA ARAUJO DE
QUEIROZ, matrícula nº 149681, referentes ao período aquisitivo de 26/01/2023 a 25/01/2024, para fruílas em 07/07/2025 a...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 636/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3999, na parte que nomeou a candidata Aryelle Povoas Marinho, para considerá-la na 4ª cassificação, da vaga da ampla concorrência.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 852, DE 6 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 636/2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 3999, na parte que nomeou a candidata Aryelle Povoas Marinho, para considerála na 4ª cassificação,...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, dos
servidores efetivos abaixo relacionados, referente ao período de 1º/4/2024 a 31/3/2025:
PORTARIA Nº 417/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e artigos 28 e 29 da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, dos
servidores efetivos abaixo relacionados, referente ao período de 1º/4/2024 a 31/3/2025:
MAT.
2981
2251
4031
11
1291
8141
7421
7931
3461
7971
2591
3361
3451
3651
41
3121
1591
3531
3481
3531
1981
3331
2631
7441
881
3291
4671
8131
91
7991
2611
101
4651
3961
SERVIDOR
ACACIA...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 813/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 2020, de 5 de maio de 2025, na parte em que exonerou Debora Joana Moraes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 847, DE 6 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 813/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 2020, de 5 de maio de 2025, na parte em que exonerou Debora Joana
Moraes.
Gabinete...