Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 8 de maio de 2025
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 871, DE 8 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4024 de 09/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 8 de maio de 2025:
- Gabriel Medeiros Carvalho...
Art. 1º EXONERAR Nubia Martins Frazão Santos do cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Convênios da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 872, DE 8 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4024 de 09/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, e suas
alterações,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nubia Martins Frazão Santos do cargo em comissão de
Coordenador de Contratos e Convênios da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir de 9 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da Saúde, no período de 12 de maio a 31 de dezembro de 2025, com ônus para a origem:
PORTARIA Nº 426/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 945 - CSS, de 6
de maio de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6.809, e na conformidade do Acordo de Cooperação
Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da...
Art. 1º EXONERAR Gloria Maria dos Santos Nepomoceno do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 853, DE 7 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gloria Maria dos Santos Nepomoceno do cargo em comissão
de Assistente de Gabinete da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Thalita Loanda Almeida Gouveia para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 7 de maio de 2025
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 856, DE 7 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
*Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 906, de 14/05/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thalita Loanda Almeida Gouveia para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13,...
Art. 1º LOTAR a servidora ROOSYVANIA GONÇALVES SALES, Analista Legislativo - Auditoria e Controle Interno, na Coordenadoria de Controladoria Interna.
PORTARIA Nº 423/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ROOSYVANIA GONÇALVES SALES, Analista Legislativo Auditoria e Controle Interno, na Coordenadoria de Controladoria Interna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 06 de
maio de 2025.
Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º EXONERAR Tatiane Felix Arcanjo, matrícula 138722, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de maio de 2025
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 859, DE 7 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tatiane Felix Arcanjo, matrícula 138722, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 7 de maio...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 429/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
117793 Andressa da Silva Alcantara Araujo
03/02/2024 a 02/02/2025
3351
01/10/2023...
Art. 1º EXONERAR Marcelo Rodrigues dos Santos Filho, matrícula 1186745, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 8 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 855, DE 7 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcelo Rodrigues dos Santos Filho, matrícula 1186745, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo
Mantoan, a partir...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 7 de maio de 2025:
PORTARIA Nº 430/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
da...
Art. 1º NOMEAR Jucielly Parente Coelho para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2025.
[DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 854, DE 7 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jucielly Parente Coelho para o cargo em comissão de Assistente
de Gabinete da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente...
Art. 1º LOTAR o servidor VITOR SOUSA DA SILVA, Analista Legislativo – Desenvolvimento de Sistema, na Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas.
PORTARIA Nº 424/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor VITOR SOUSA DA SILVA, Analista Legislativo –
Desenvolvimento de Sistema, na Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 30
de abril de 2025.
Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 827/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4021, de 6 de maio de 2025, na parte em que nomeou Gabrielly Pereira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 860, DE 7 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 827/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4021, de 6 de maio de 2025, na parte em que nomeou Gabrielly Pereira
da Silva.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 821/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4021, de 6 de maio de 2025, na parte em que exonerou Josyane Benício Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 861, DE 7 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 821/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4021, de 6 de maio de 2025, na parte em que exonerou Josyane Benício
Araújo.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 837/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4022, de 7 de maio de 2025, na parte em que nomeou Diego Duarte Freitas.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 862, DE 7 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 837/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4022, de 7 de maio de 2025, na parte em que nomeou Diego Duarte
Freitas.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Jucielly Parente Coelho, matrícula 170041, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 857, DE 7 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jucielly Parente Coelho, matrícula 170041, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de 8 de maio...
Art. 1º NOMEAR Glória Maria dos Santos Nepomoceno para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 858, DE 7 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Glória Maria dos Santos Nepomoceno para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8 de
maio de...
Art. 1º EXONERAR Antonio Rodrigues dos Santos, matrícula 143082, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 6 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 844, DE 6 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Rodrigues dos Santos, matrícula 143082, do cargo em
comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 6 de maio de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Heloisa Ribeiro Romulado no cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, a partir de 6 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 851, DE 6 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
Republicado no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Heloisa Ribeiro Romulado no cargo em comissão de Assessor
de Gestão das Comissões, a partir de 6 de maio de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Paula Nayara Gonçalves Pereira Serpa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 839, DE 6 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paula Nayara Gonçalves Pereira Serpa para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de maio de
2025.
Gabinete...