Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de novembro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.632, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4150 de 17/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de novembro de 2025:
- Alaor José...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Mario Henrique Pires Souza,
matrícula 169981, de SP-12 para SP-7, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dia 13 de novembro de 2025.
PORTARIA Nº 907/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4150, de 17/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Mario Henrique Pires Souza,
matrícula...
Art. 1º NOMEAR Ana Caroline Pereira Castro Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 14 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.634, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4150 de 17/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Caroline Pereira Castro Gomes para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 14 de
novembro...
Art. 1º EXONERAR José Bandeira de Melo Souza, matrícula 163521, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 10 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.630, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4150 de 17/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Bandeira de Melo Souza, matrícula 163521, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho,
retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Michael da Silva Pacheco, matrícula 135311, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 14 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.633, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4150 de 17/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Michael da Silva Pacheco, matrícula 135311, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir
de...
Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 063/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4149, de 14/11/2025
Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Lei
Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 74, inciso III, alínea "f", da...
Art. 1º NOMEAR Maricelia Maria do Nascimento Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 17 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.629, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4149 de 14/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maricelia Maria do Nascimento Sousa para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 17 de
novembro...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 13 de novembro de 2025:
- Danielly Domingos dos Santos Martins Pacini, matrícula 1186880, de SP-3 para SP-2;
- Joao Henrique Rocha Franco, matrícula 1186563, de SP-6 para SP-2;
- Orlandina de Araújo Reis Alves, matrícula 1186951, de SP-2 para SP-1;
- Unilson Ferreira de Brito, matrícula 1187449, de SP-3 para SP-1.
PORTARIA Nº 905/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4149, de 14/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Gustavo Araújo Frederico, matrícula 1187069, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 17 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.628, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4149 de 14/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gustavo Araújo Frederico, matrícula 1187069, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de...
ALTERAR a fruição das férias legais do servidor Ariel Alves Parente, matrícula
nº 138221, referentes ao período aquisitivo de 05/02/2023 a 04/02/2024, anteriormente marcadas
para 01/12/2025 a 20/12/2025, conforme disposto na Portaria 878/2025 DG, publicada no Diário
da Assembleia Legislativa nº 4.140, para fruí-las no período de 01/12/2026 a 20/12/2026.
PORTARIA Nº 904/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4149, de 14/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais do servidor Ariel Alves Parente, matrícula
nº 138221, referentes ao período aquisitivo de 05/02/2023 a 04/02/2024, anteriormente marcadas
para 01/12/2025 a...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Renata Raiara Alves Maia
Magnago, matrícula 1187661, de SP-13 para SP-10, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 12 de novembro de 2025.
PORTARIA Nº 906/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4149, de 14/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Renata Raiara Alves Maia
Magnago,...
CONCEDER Licença Maternidade à servidora Catarina Maria Fernandes
Sarmento, matrícula nº 1186914, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
compreendidos entre 20/10/2025 a 16/02/2026.
PORTARIA Nº 903/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4149, de 14/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
13425/2025, Processo nº 608/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Catarina Maria Fernandes
Sarmento, matrícula nº 1186914, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 11 de novembro de 2025:
- Francisca Rufina dos Santos, matrícula 111733, de SP-2 para SP;
- Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz, matrícula 95774, de SP-3 para SP-1;
- Odilon Coelho Maciel, matrícula 96624, de SP-13 para SP-6.
PORTARIA Nº 900/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4148, de 13/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Mauro Henrique da Silva Xavier Rodrigues, matrícula 1187692, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 12 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.622, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4148 de 13/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mauro Henrique da Silva Xavier Rodrigues, matrícula
1187692, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair
Farias,...
Art. 1º NOMEAR Maria Helena Dias Ramos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 12 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.623, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4148 de 13/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Helena Dias Ramos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 12 de novembro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Misael de Jesus Silva, matrícula 163511, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 12 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.624, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4148 de 13/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Misael de Jesus Silva, matrícula 163511, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 12 de novembro...
Art. 1º NOMEAR Joana Beatriz da Cruz Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 13 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.627, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4148 de 13/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joana Beatriz da Cruz Rocha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 13 de
novembro...
Art. 1º NOMEAR Marina Bispo de Paiva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 12 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.625, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4148 de 13/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marina Bispo de Paiva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 12 de novembro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR José Jardel da Cruz Rocha, matrícula 1186746, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 13 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.626, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4148 de 13/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Jardel da Cruz Rocha, matrícula 1186746, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de...
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 896/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4148, de 13/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
1186441 Antonio Lopes Braga Junior
147641 Alcir Raineri Filho
Período de Gozo
30 dias...