Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
333 Antônio Ferreira Filho 12/08/2022 a 11/08/2023 04/12/2023 a 18/12/2023
13799 Elisangela de Sousa Rodrigues 01/02/2022 a 31/01/2023 01/11/2023 a 30/11/2023
13453 Geilza Vasconcelos da Costa 18/04/2022 a 17/04/2023 01/11/2023 a 30/11/2023
15350 Leonardo Sousa Almeida 12/05/2019 a 11/05/2020 01/11/2023 a 30/11/2023
9730 Lila de Fátima Aires de Asevedo 30/12/2020 a 29/12/2021 20/11/2023 a 04/12/2023
748 Livia Sousa Lima Biscuola 09/02/2021 a 08/02/2022 04/12/2023 a 23/12/2023
13983 Lucia Regina Faria Vilela 01/09/2022 a 31/08/2023 01/12/2023 a 30/12/2023
10721 Maria Teresa Rocha 01/01/2020 a 31/12/2020 01/11/2023 a 30/11/2023
11163 Maristela Alves Soares Severino 19/02/2019 a 18/02/2020 06/11/2023 a 05/12/2023
15917 Natalia Pinheiro Da Silva 14/03/2022 a 13/03/2023 20/11/2023 a 19/12/2023
15914 Samuel Eller Ramos 01/01/2021 a 31/12/2021 16/11/2023 a 04/12/2023
14374 Susana Araujo Barros Rodrigues 27/03/2021 a 26/03/2022 01/12/2023 a 30/12/2023
760 Thiago Pinheiro Maciel 02/03/2018 a 01/03/2019 01/11/2023 a 30/11/2023
PORTARIA Nº 870/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3653, de 04/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de
11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período
Aquisitivo
333
Antônio Ferreira Filho
12/08/2022 a
11/08/2023
13799
Elisangela de Sousa...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA COSTA, matrícula nº 285, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 09/09/2023 a 07/11/2023.
PORTARIA Nº 867/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3653, de 04/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 11492/2023/DIJMO, Processo nº 164/2019,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor
JOSÉ CARLOS FERREIRA COSTA, matrícula nº 285, pelo prazo de 60...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cecismar Ferreira de Carvalho de SP3 para SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 3 de outubro de 2022.
PORTARIA Nº 497/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3426, de 04/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cecismar Ferreira
de Carvalho de SP3 para SP13, do Gabinete do Deputado...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Paula Cristina Parreão Luz Morais, matrícula nº 796, para responder pelo referido cargo no período de 17/10/2023 a 31/10/2023.
PORTARIA Nº 869/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3653, de 04/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209 de 11 de agosto de 2023,
Considerando que a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula 818,
Coordenadora de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos, encontrar-se-á afastada por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Paula Cristina Parreão Luz Morais,
matrícula nº 796, para responder pelo referido cargo no período de 17/10/2023 a
31/10/2023.
Art....
Art. 1º EXONERAR Sandro Marcel Ribeiro Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Membro da Vice-Presidência, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 04 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1491, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3652
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandro Marcel Ribeiro Rodrigues do cargo em
comissão de Assessor Membro da Vice-Presidência, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência,
a partir de 04 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 3 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023: GABRIELA DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 867461-2, Assistente de Serviços de Saúde, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
PORTARIA Nº 865/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3652, de 03/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 1.703 - CSS, de 02 de
outubro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 6424,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 3 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de
2023: GABRIELA DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula...
Art. 1º NOMEAR Regiane Alves Rocha Machado Brito para o cargo em comissão de Assessor Membro da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 04 de outubro de 2023
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1492, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3652
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Regiane Alves Rocha Machado Brito para o cargo em
comissão de Assessor Membro da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência,
a partir de 04 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cosmo Alves de Sousa e Silva, matrícula nº 810, para responder pelo referido cargo no período de 16/10/2023 a 14/11/2023.
PORTARIA Nº 866/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3652, de 03/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209 de 11 de agosto de 2023, Considerando que o servidor Luiz Carlos Freitas de
Carvalho, matrícula nº 597, Coordenador Técnico de Áudio, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cosmo Alves de Sousa e Silva, matrícula nº
810, para responder pelo referido cargo no período de 16/10/2023 a 14/11/2023.
Art. 2º Esta Portaria...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.489, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3651
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de outubro
de 2023:
- Leyla Silva Almeida, matrícula 14420,...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
795 Marília Rodrigues de Carvalho Rodart Queiroz 21/05/2021 à 20/05/2022 26/09/2023 à 05/10/2023 09/04/2024 à 18/04/2024
760 Thiago Pinheiro Maciel 03/02/2017 à 02/02/2018 06/11/2023 à 05/12/2023 02/10/2023 à 31/10/2023
PORTARIA Nº 862/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3651, de 02/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
795
Marília Rodrigues de
Carvalho Rodart Queiroz
Thiago Pinheiro Maciel
760
Período
Aquisitivo
21/05/2021...
Art. 1º EXONERAR Ronaldo Bueno Marques, matrícula 7797, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.484, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3651
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ronaldo Bueno Marques, matrícula 7797, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Valdemar
Junior, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Elizabeth de Melo, matrícula 16777, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.483, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3651
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elizabeth de Melo, matrícula 16777, do cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 2 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Gabriela Moreira Araujo, matrícula 16182, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 2 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.485, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3651
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriela Moreira Araujo, matrícula 16182, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar
Junior, a partir de 2 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2023:
- Danilo Sousa Matos, matrícula 17007, de SP-12 para SP-11;
- Jeverson Bernardes Borges, matrícula 16504, de SP-7 para SP-6;
- Natalino Rodrigues de Sousa, matrícula 16894, de SP-7 para SP-6;
- Wminas Junior Martins de Sá, matrícula 16496, de SP-7 para SP-6.
PORTARIA Nº 864/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3651, de 02/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e em consonância com o art. 3º, III, do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete da Deputada...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.490, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3651
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de outubro
de 2023:
- Ezequiel Braz de Lima - SP-13;
- Neusa...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Anna Carolyne Alves Porto, matrícula 15611, de SP-5 para SP-7, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de outubro de 2023.
PORTARIA Nº 863/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3651, de 02/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e em consonância com o art. 3º, III, do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Anna Carolyne
Alves Porto, matrícula 15611,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 2 de outubro de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.488, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3651
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 2 de outubro de 2023:
- Jose Orlando Quesado Filgueiras - SP-13;
- Marcelo Noleto...
Art. 1º NOMEAR Jonas Nogueira da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.481, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3651
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jonas Nogueira da Silva para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de
outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 2 de outubro de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.486, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3651
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 2 de outubro de 2023:
- Jose Alvino de Araujo Sousa - SP-13;
- Silvania Botelho...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.487, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3651
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2023:
- Adevaldo Parente de Souza, matrícula 16729, SP-13;
-...