Art. 1º EXONERAR Divina Maria de Fátima Silva, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 6 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.164, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Divina Maria de Fátima Silva, do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 6 de
novembro...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 5 de novembro a 31 de dezembro de 2024:
ROSIMEIRE PEREIRA LIMA DOURADO, matrícula nº 708632-3, Assistente Administrativa, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
PORTARIA Nº 702/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3912 de 07/11/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.670 - CSS, de 4 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6690 e na
conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de novembro de 2024:
- Francisco Penha Araujo - SP-13;
- Joelson de Oliveira Costa - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.163, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de novembro de 2024:
- Francisco Penha...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 6 de novembro de 2024:
- Joao Victor Santos da Cruz, matrícula 166031, de SP-6 para SP-3;
- Nilva Tavares de Miranda Babugen, matrícula 66075, de SP-13 para SP-9.
PORTARIA Nº 705/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3912 de 07/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º EXONERAR Maria Coelho Noleto, matrícula 1186152, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 6 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.157, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Coelho Noleto, matrícula 1186152, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de
6 de novembro...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
124763 Aluizio Noleto Junior 01/12/2022 a 30/11/2023 02/12/2024 a 31/12/2024
8141 Adriane Caldas dos Santos 03/12/2022 a 02/12/2023 06/01/2025 a 10/01/2025
3481 Antonio Carlos Lysike 05/11/2023 a 04/11/2024 18/11/2024 a 17/12/2024
5231 Clayton Cristus Rodrigues 27/04/2023 a 26/04/2024 06/01/2025 a 04/02/2025
8061 Elmer Eugenio Graff 25/08/2023 a 24/08/2024 07/01/2025 a 05/02/2025
167761 Luciene Gonçalves Raposo Taveira 14/02/2023 a 13/02/2024 ---------- 18/11/2024 a 02/12/2024
1931 Maria Aurenice de Menezes 12/04/2021 a 11/04/2022 02/12/2024 a 31/12/2024
147471 Mauro Aires da Silva 02/03/2023 a 01/03/2024 02/12/2024 a 31/12/2024
1341 Nuir Machado de Lima Filho 01/12/2023 a 30/11/2024 10/12/2024 a 08/01/2025
1781 Pedro Cirqueira Costa 01/01/2024 a 31/12/2024 02/01/2025 a 16/01/2025
PORTARIA Nº699/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3912 de 07/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Período
Aquisitivo
Servidor
124763 Aluizio Noleto Junior
8141
Adriane Caldas dos
Santos
3481 Antonio...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de novembro de 2024:
- Valdirene Alves de Souza Pires, matrícula 145133, SP-13;
- Wanderson Taffarel Viana de Sousa Amorim, matrícula 1186425, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.162, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de novembro de 2024:
- Valdirene Alves de...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Henrique Somera Ribeiro, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretario, no Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 6 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.161, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Henrique Somera Ribeiro, para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretario, no Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 6 de novembro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Alessandra Luz Barros para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 4 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.150 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3911
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alessandra Luz Barros para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 4
de novembro...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2024:
JOÃO CARLOS LIMA NETO, matrícula nº 868647-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
PORTARIA Nº 695/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3911 de 06/11/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.664 - CSS, de 31 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6689 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 5 de novembro de 2024:
- Marli Inacio de Sousa, Secretário Parlamentar, SP-6;
- Pedro da Silva Veloso, Secretário Parlamentar, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.143, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3911
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 5 de novembro de 2024:
- Marli Inacio de Sousa,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 5 de novembro de 2024:
- Raimunda Gonçalves Lima, Assessor Especial Parlamentar;
- Anna Kezia Gonçalves Lima, Assessor Membro de Secretario.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.154, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3911
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 5 de novembro de 2024:
- Raimunda Gonçalves Lima,...
Art. 1º EXONERAR Flavia Danielle Siebra Sousa do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.156, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3911
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flavia Danielle Siebra Sousa do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativamente ao dia 1º...
Art. 1º NOMEAR Renato Menezes Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 5 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.155, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3911
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato Menezes Lima para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar Pleno da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
do dia...
Art. 1º EXONERAR Sandra Soares de Sousa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 5 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.145, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3911
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandra Soares de Sousa do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 5 de novembro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 4 de novembro de 2024:
- Ana Lia Carvalho Oliveira, Secretário Parlamentar, SP-13;
- Gizelia Gomes Barreira, Secretário Parlamentar, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.148, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3911
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 4 de novembro de 2024:
- Ana Lia Carvalho...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 5 de novembro de 2024:
- Orlene Bezerra Pimentel, Secretário Parlamentar, SP-13;
- Poliana Resplandes Lopes, Secretário Parlamentar, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.144, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3911
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 5 de novembro de 2024:
- Orlene Bezerra...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 5 de novembro de 2024:
- Renato Menezes Lima, Assessor Especial Parlamentar;
- Raimunda Gonçalves Lima, Assessor Membro de Secretario.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.152, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3911
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 5 de novembro de 2024:
- Renato Menezes Lima, Assessor...
Art. 1º EXONERAR Orlene Bezerra Pimentel do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 5 de novembro de 2024
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.151, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3911
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Orlene Bezerra Pimentel do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 5 de novembro
de 2024
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Fernanda Sorak Moreira Lima do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.149, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3911
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernanda Sorak Moreira Lima do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente
ao dia 1º...