Art. 1º EXONERAR Wermeson Lopes Trindade, matrícula 172211, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 13 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 893, DE 13 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4027 de 14/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wermeson Lopes Trindade, matrícula 172211, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 13 de maio...
Art. 1º LOTAR o servidor GUSTAVO HENRIQUE SOUSA NUNES, Analista Legislativo -
Direito, no período de 07/05/2025 a 12/05/2025, na Diretoria da Escola do Legislativo.
PORTARIA Nº 449/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4027 de 14/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor GUSTAVO HENRIQUE SOUSA NUNES, Analista Legislativo Direito, no período de 07/05/2025 a 12/05/2025, na Diretoria da Escola do Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07
de maio de 2025.
Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Rafael Brauna para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 13 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 894, DE 13 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4027 de 14/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafael Brauna para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 13 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR o servidor MARCO AURÉLIO MIATELO PRADO, Técnico Legislativo -
Fotografia, na Coordenadoria de Fotografia e Cinematografia.
PORTARIA Nº 448/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4027 de 14/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor MARCO AURÉLIO MIATELO PRADO, Técnico Legislativo Fotografia, na Coordenadoria de Fotografia e Cinematografia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 13
de maio de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...
Art. 1º EXONERAR Charleston Bruno Pantoja Santos, matrícula 86511, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 13 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 896, DE 13 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4027 de 14/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Charleston Bruno Pantoja Santos, matrícula 86511, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a
partir de...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora KAMILLA SILVA, matrícula n.º 163841,
referentes ao período aquisitivo de 06/02/2024 a 05/02/2025, marcadas para 01/06/2025 a 30/06/2025
concedidas através da Portaria nº 749/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.933,
de 10 de dezembro de 2024, para fruí-las em dois períodos: o primeiro em 12/06/2025 a 26/06/2025 e o
segundo em 16/10/2025 a 30/10/2025.
PORTARIA Nº 443/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4027 de 14/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora KAMILLA SILVA, matrícula n.º 163841,
referentes ao período aquisitivo de 06/02/2024 a 05/02/2025, marcadas para 01/06/2025 a 30/06/2025
concedidas através da...
Art. 1º NOMEAR Júnior César Nascimento Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 13 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 891, DE 13 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4027 de 14/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Júnior César Nascimento Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 13 de maio
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 444/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4027 de 14/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Evellyn Brandao Ferreira da
159842
Cunha Siqueira
146641 Jaciara Costa de Oliveira Martins
1831...
Art. 1º NOMEAR Ânderson Camilo Silva de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 9 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 890, DE 13 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4027 de 14/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ânderson Camilo Silva de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 9
de...
Art. 1º LOTAR a servidora ANA LISSA PEREIRA ALVES, Analista Legislativo - Jornalismo,
na Coordenadoria de Imprensa e Divulgação.
PORTARIA Nº 451/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4027 de 14/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ANA LISSA PEREIRA ALVES, Analista Legislativo - Jornalismo,
na Coordenadoria de Imprensa e Divulgação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 09
de maio de 2025.
Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de
maio...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 884/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4025, de 12 de maio de 2025, na parte em que exonerou Martiniano Lopes de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 897, DE 13 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4027 de 14/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 884/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4025, de 12 de maio de 2025, na parte em que exonerou Martiniano
Lopes de...
*Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo do
Poder Executivo Municipal de Palmas - TO, no período de 7 de maio a 31 de dezembro de 2025, com
ônus para origem:
PORTARIA Nº 436/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4026 de 13/05/2025
*Retificado pela Portaria n° 481, publicada no DOE-Aleto n° 4033, de 26/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da Lei n.º 4.209, de 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando o Ato nº 661 –- CSS, de
8 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da Prefeitura de Palmas nº 3.708,
RESOLVE:
*Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 060/2025-DG, de 16/01/2025, publicada no Diário da
Assembleia nº 3954, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, o servidor ROBSON MARTINS
DA LUZ, matrícula nº 917051-1, Militar, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do
Tocantins – PMTO.
PORTARIA Nº 435/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4026 de 13/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando a Portaria CCI nº 959 - RVG, de 8 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6.811,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 060/2025-DG, de 16/01/2025, publicada no Diário da
Assembleia nº 3954, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, o servidor ROBSON MARTINS
DA LUZ, matrícula nº 917051-1, Militar, integrante...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Gilene Amorim de Souza, matrícula
1186756, de SP-13 para SP-4, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 12 de maio de 2025.
PORTARIA Nº 441/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4026 de 13/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Gilene Amorim de Souza, matrícula
1186756,...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Lizandra Alves Benevides, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
PORTARIA Nº 440/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4026 de 13/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 846, de 6 de maio de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 4.022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Lizandra Alves Benevides, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a partir de 13 de maio de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 889, DE 12 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4026 de 13/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a
partir de 13 de maio de 2025:
- Ana Paula de Oliveira Torres, Ajudante Intermediário de Lideranças;
-...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves,
matrícula nº 135552, referente ao período aquisitivo de 26/04/2024 a 25/04/2025, para fruí-las em
02/07/2025 a 31/07/2025.
PORTARIA Nº 438/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4026 de 13/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº
001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves,
matrícula nº 135552, referente ao período aquisitivo de 26/04/2024 a 25/04/2025, para fruí-las em
02/07/2025 a 31/07/2025.
Art....
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 439/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4026 de 13/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
2º Período
22/03/2022 a 21/03/2023
--------
27/06/2025...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a partir de 13 de maio de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 886, DE 12 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4026 de 13/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula de Oliveira Torres, matrícula 1187032, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de...
Art. 1º NOMEAR Elisangela Alves dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 13 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 887, DE 12 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4026 de 13/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elisangela Alves dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 13 de maio
de 2025.
Gabinete...