Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de janeiro de 2024:
- Juvaney Ferreira Soares, matrícula 16845, de SP-3 para SP-11;
- Maria da Conceição Rodrigues de Souza Lima, matrícula 17035, de SP-13 para SP-12.
PORTARIA Nº 1.027/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Regulamenta os contratos administrativos no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.698, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3706
Regulamenta os contratos administrativos no âmbito
da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
DECRETA:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Objeto e âmbito de aplicação
Art....
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
Ana Karina Silva, Administradora, matrícula nº 11169028-1, na Diretoria de Comunicação;
Lorenna Louise Jerônimo dos Passos Honório, Administradora, matrícula nº 1090569-4, no Gabinete da Deputada Amália Santana;
Paulo Antônio Pereira da Silva, Técnico em Segurança do Trabalho, matrícula nº 335025-1, na Diretoria de Saúde;
Rodrigo Luiz Bagestão, Analista Técnico-Administrativo, matrícula nº 1280813-1, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco;
Rosilda Maria José Alves Braga, Administradora, matrícula nº 660880-3, na Diretoria de Área de Radiofusão;
Sid-Ney Dias de Menezes, Motorista, matrícula nº 1273957-1, na Diretoria de Logística e Transporte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 652/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.049 - CSS,
de 20 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
Ana Karina Silva, Administradora, matrícula nº 11169028-1,...
Regulamenta as competências sobre as contratações, bem como o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.696, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3706
Regulamenta as competências sobre
as
contratações, bem como o § 3º do art. 8º da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as
regras para a atuação do agente de contratação e da
equipe de apoio, o funcionamento da comissão de
contratação e a atuação dos gestores e fiscais de
contratos, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins -PMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Roberto Sampaio Alves, Terceiro Sargento, matrícula nº 60735-1, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
PORTARIA N.º 642/ 2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.022 - CSS,
de 19 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins -PMTO, no período de 1º de janeiro
a 31 de dezembro de 2023:
Roberto Sampaio Alves,
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Alexandra Barros de Almeida Nunes, do cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 2 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.705, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3706
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexandra Barros de Almeida Nunes, do cargo em
comissão de Assessor Membro de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB,
PSDB, Cidadania, da Assembleia...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
João Carlos Lima Neto, Operador de Microcomputador, matrícula nº 868647-1, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
Mábio Araújo de Arruda, Motorista, matrícula nº 599119-2, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 650/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.032 - CSS,
de 19 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2023:
João Carlos Lima Neto, Operador de Microcomputador,...
Art. 1º EXONERAR Neusa Graciotto, matrícula 16318, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.706, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3706
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Neusa Graciotto, matrícula 16318, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de
janeiro...
ANDRESSA DE AQUINO PEREIRA ALEN, matrícula nº 11174579-1, Assistente Administrativa, no Gabinete do Deputado Marcos Marcelo;
JOÃO CARLOS LIMA NETO matrícula nº 868647-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa;
MÁRCIO CARVALHO DA SILVA CORREIA, Fiscal de Trânsito, matrícula nº 1094530-6, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico;
MARCOS DIVINO SILVESTRE EMÍLIO, Assistente Administrativo, matrícula nº 767235-1, no Gabinete do Deputado Jair Farias;
ROSILDA MARIA JOSÉ ALVES BRAGA, matrícula 660880-3, Administradora, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan;
THIAGO PEREIRA DOURADO, matrícula nº 1241982-3, Gestor Público, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
PORTARIA Nº 1018/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.305 - CSS, de 28 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6479 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023,
Giovanna Ferreira Lima, Assistente Administrativa, matrícula nº 11181265-1, na Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade.
PORTARIA Nº 649/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.030 - CSS,
de 19 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2023,
Giovanna Ferreira Lima, Assistente Administrativa,...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE LIMA, Papiloscopista, matrícula nº 944200-1, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior;
LOURIVAL FEITOSA PRADO, Papiloscopista, matrícula nº 515179-2, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior.
PORTARIA Nº 1012/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.168 - CSS, de 08 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6479 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
RONY JOSÉ DA SILVA, Motorista, matrícula nº 927433-1, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
PORTARIA Nº 1022/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.311 - CSS, de 28 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6479 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de...
CLÁUDIA DE MEDEIROS BRUN, Analista Técnico-Jurídica, matrícula nº 950420-2, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso;
ERALDO DE SOUSA OLIVEIRA, Operador de Microcomputador, matrícula nº 505654-1, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso;
MÁRIO SÉRGIO SILVA DE MOURA, Assistente Administrativo, matrícula nº 576545-2, no Gabinete da Deputado Luciano Oliveira;
NORMANDO BARBOSA FERNANDES, Assistente Administrativo, matrícula nº 867590-3, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico;
RAQUEL OLIVEIRA DE SOUSA ALENCAR, Assistente Administrativo, matrícula nº 813130-1, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes;
UVERLANDES DA SILVA MILHOMEM, Inspetor de Serviços Gerais, matrícula nº 11153822-1, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes.
PORTARIA Nº 1005/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.117 - CSS, de 04 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6479 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
FLÁVIO PEIXOTO CARDOSO, matrícula nº 1029746- 2, Analista Técnico-Jurídico, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 1024/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.313 - CSS, de 28 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6479 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º MANTER a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
JARLLANY CIRQUEIRA LOPES RAMOS, matrícula nº 1291777-4, Engenheira Ambiental, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira.
PORTARIA Nº 1019/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.307 - CSS, de 28 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6479 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º MANTER o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
Charles Dias da Silva, Técnico em Extensão Rural, matrícula nº 745884-1, no Gabinete da Deputada Amália Santana.
PORTARIA N.º 658/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.075 - CSS,
de 27 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6237,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS,
no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
Charles Dias...
Considerando que a servidora Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende, matrícula nº 12359, Coordenadora Administrativa, da Escola do Legislativo, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula nº 212, para responder pelo referido cargo no período de 02/01/2024 a 31/01/2024.
PORTARIA Nº 998/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de
2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende,
matrícula nº 12359, Coordenadora Administrativa, da Escola do Legislativo, encontrarse-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula
nº 212, para responder pelo...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
FABRÍCIA BANDEIRA MORAIS BERNANRDES, matrícula nº 1010913-3, Técnica em Enfermagem, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
PORTARIA Nº 1025/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.314 - CSS, de 28 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6479 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
MARINA AZEVEDO DA SILVA, Assistente Administrativa, matrícula nº 533455-3, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 1021/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.310 - CSS, de 28 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6479 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Heldeir Gomes Carneiro, Técnico Judiciário, matrícula nº 190156, no Gabinete do Deputado Antônio Andrade.
PORTARIA Nº 657/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.914 - CSS,
de 6 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6236 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS,...