Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Keila Maria Dos Santos Pereira, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 786, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 628/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3474, de 22/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 594, de 19 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial nº 1293, do Município de Colinas do Tocantins – TO,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins-TO, no período de 1º de janeiro a 31
de dezembro...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pium - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Maria Do Socorro Mendes Coelho, Assistente Administrativa, matrícula nº 1028201, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 626/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3474, de 22/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 29, de 13 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial do Município de Pium, Edição Extra nº 218/2022,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Pium - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2023:
Maria...
Art. 1º ESTABELECER turno único de trabalho, de 6 (seis) horas diárias, das 8 às 14h, no período de 26 a 29 de dezembro de 2023.
§ 1º Duas horas da jornada de trabalho serão cumpridas em expediente interno, das 12h às 14h;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.689, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3703
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º ESTABELECER turno único de trabalho, de 6 (seis) horas diárias, das 8 às 14h,
no período de 26 a 29 de dezembro de 2023.
§ 1º Duas horas da jornada de trabalho serão...
Disciplina o acesso, publicação e envio de matérias para o Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – DOE-Aleto.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
ATO DA MESA DIRETORA Nº 07, de 12 dezembro de 2023.
Republicado por incorreção no DOE- Aleto n° 3.702, de 21/12/2023.
Disciplina o acesso, publicação e envio de matérias para o
Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins – DOE-Aleto.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições regimentais,
RESOLVE:
Art. 1° A atribuição para a publicação do Diário Oficial Eletrônico da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins – DOE-Aleto é da Diretoria de Área Legislativa, através da
Coordenação...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município de Araguaína - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: ISRAEL PEREIRA DA SILVA, Motorista, matrícula nº 6836, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 992/2023. – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3702, de 21/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria nº 513, de 20 de
dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Município Edição nº 2.933,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal do Município de Araguaína - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2024: ISRAEL PEREIRA DA SILVA,...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de gozo
30 dias ou 1° Período 2° Período
169 Monica Magali de Freitas 01/02/2022 a 31/03/2023 01/02/2024 a 01/03/2024
63 Silvane Pereira da Silva 01/01/2023 a 31/12/2023 16/02/2024 a 01/03/2024 01/08/2024 a 15/08/2024
PORTARIA Nº 987/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3702, de 21/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
169
63
Servidor
Monica Magali de
Freitas
Silvane Pereira da Silva
Período Aquisitivo
01/02/2022 a
31/03/2023
01/01/2023...
Art. 1º SUSPENDER, por motivo de licença para tratamento de saúde, a fruição das férias legal da servidora RAQUEL ELISABETE CORDEIRO VILARDI, matrícula nº 14229, referente ao aquisitivo de 12/05/2021 a 11/05/2022, de 22/08/2023 a 31/08/2023 concedidas através da Portaria nº 665-2023 DG publicada no Diário da Assembleia Legislativa n º 3585, de 20 de junho de 2023, para usufruí-la em 07/10/2023 a 15/10/2023.
PORTARIA Nº 988/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3702, de 21/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando a Portaria nº 966/2023 - DG que concedeu a Licença para
Tratamento de Saúde, no período de 23/08/2023 a 06/10/2023, concomitante com o gozo
de suas férias;
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legal do servidor JOSE CARLOS FERREIRA COSTA, matrícula nº 285, referente ao aquisitivo de 13/07/2020 a 12/07/2021, marcadas para 06/11/2023 a 05/12/2023 concedidas através da Portaria nº 594/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3466 (Suplemento), de 12 de dezembro de 2022, para usufruí-la em 07/01/2024 a 05/02/2024.
PORTARIA Nº 986/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3702, de 21/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando as Portarias nº 867/2023 - DG e nº 970/2023 - DG que
concedeu as Licenças para Tratamento de Saúde, no período de 09/09/2023 a 07/11/2023
e 08/11/2023 a 06/06/2024, concomitante com o gozo de suas férias; Considerando o
disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de
13 de...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Lagoa da Confusão -TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: RENAN AIRES TEIXEIRA, matrícula 2471, Assessor Técnico de Compras Públicas, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 993/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3702, de 21/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando o Decreto nº 522/2023, de
20 de dezembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal efetivo do Município de Lagoa da Confusão -TO, no período de 1º de janeiro
a 31 de dezembro de 2024: RENAN AIRES TEIXEIRA, matrícula 2471, Assessor
Técnico de Compras...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de janeiro de 2024:
- Erika Gomes Aguiar, matrícula 16458, SP-11;
- Francinilton Gomes da Silva, matrícula 16997, SP-13;
- Jamilly Guida Oliveira, matrícula 16427, SP-13;
- Lenice da Silva Sousa, matrícula 16476, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.679, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3701
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de janeiro de 2024:
- Erika Gomes Aguiar,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 02 de janeiro de 2024:
- Ana Carolina Fermino, Assessor de Gestão de Lideranças;
- Raglebia Bezerra dos Santos Lopes, Ajudante Intermediário de Lideranças.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.684, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3701
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 02 de janeiro de
2024:
-...
Art. 1º EXONERAR Brunna Geovana Sampaio Pontes do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.682, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3701
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Brunna Geovana Sampaio Pontes do cargo em comissão de
Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir
de 1º...
Art. 1º NOMEAR Keila Lopes da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.681, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3701
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Keila Lopes da Silva para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de janeiro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Herculano Antônio Aranha Pereira, matrícula 15584, de SP-8 para SP-10, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 990/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3701, de 20/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Herculano Antônio
Aranha...
Art. 1º NOMEAR Erika Gomes Aguiar para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.683, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3701
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erika Gomes Aguiar para o cargo em comissão de Ajudante Júnior
de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de janeiro
de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de janeiro de 2024:
- Edimilla Alves da Silva – SP-13;
- Itamara Vasconcelos da Costa – SP-13;
- João Vitor Saraiva Alves de Souza – SP-11;
- José Rivelino Soares da Conceição – SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.680, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3701
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de janeiro de 2024:
- Edimilla Alves da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 02 de janeiro de 2024:
- Ana Carolina Fermino, Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Raglebia Bezerra dos Santos Lopes, Assessor de Gestão de Lideranças.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.685, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3701
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 02 de janeiro de
2024:
-...
Processo nº: 127/2023.
Contrato nº: 052/2023.
Contratada: 3A EVENTOS & LOCAÇÕES EIRELLE
- CNPJ Nº 26.518.515/0001-71.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos na realização de eventos e atividades institucionais promovidos por esta Casa de Leis, conforme quantitativos e especificações contidas no Edital do Pregão Presencial nº 012/2023, e seus anexos, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Fiscal do Contrato: Nayanne de Oliveira Ferrari
- Matrícula: 1271350-2.
Substituto do Fiscal do Contrato: Lila de Fátima Aires de Asevedo
- Matrícula: 879700-4.
PORTARIA Nº 989/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3701, de 20/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de janeiro de 2024:
- Max Frank Veras Marques, matrícula 13530, SP-13;
- Alipio Barbosa Neto, matrícula 15091, SP-13;
- Pedro Ezequiel Moreira Marinho, matrícula 13840, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.678, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3700
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de janeiro de 2024:
- Max Frank Veras Marques,...
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 065-P.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3700 de 19/12/2023
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução N° 319. De 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21, regulamentado
pelo...