“Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 013/2025 – P
*Publicada no DOE-Aleto nº 3990, de 13/03/2025
“Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3°da da Lei
Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso...
Art. 1º NOMEAR Taciana Madeira Feitosa no cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete 3ª Secretaria, a partir de 12 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 574, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3990 de 13/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Taciana Madeira Feitosa no cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário, no Gabinete 3ª Secretaria, a partir de 12 de março de 2025.
Gabinete da...
“Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 012/2025 – P
*Publicada no DOE-Aleto nº 3990, de 13/03/2025
“Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Lei Estadual no 4.209,
de 11 de agosto de 2023 e alterações, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso...
Art. 1º NOMEAR Blena Ludymilla Lopes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 21 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 572, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3990 de 13/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Blena Ludymilla Lopes da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 21 de
março...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria Tereza Rocha, matrícula nº 107212,
referentes ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022 para fruí-las em 01/04/2025 a 30/04/2025.
PORTARIA Nº 291/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3990 de 13/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria Tereza Rocha, matrícula nº 107212,
referentes ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022 para fruí-las em 01/04/2025 a 30/04/2025.
Art. 2º Esta...
Art. 1º EXONERAR Lucas Gabriel Oliveira Mendes, matrícula 1186733, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 573, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3990 de 13/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Gabriel Oliveira Mendes, matrícula 1186733, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Iva Silvano Cunha Araújo, matrícula 172921, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 11 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 564, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3966 de 4/02/2025
Republicado no DOE-Aleto n° 3990 de 12/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iva Silvano Cunha Araújo, matrícula 172921, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Carlos Alberto Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 559, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Alberto Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de março
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Flávio de Macedo Soares, matrícula
166461, de SP-10 para SP-6, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 11 de março de 2025.
PORTARIA Nº 289/2025-DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3989 de 12/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Flávio de Macedo Soares, matrícula
166461,...
Art. 1º NOMEAR Nilton Cézar Santana de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 11 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 565, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3989 de 12/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nilton Cézar Santana de Souza para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 11 de março
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Danielle Caldas Borges Batista, matrícula 165301, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 558, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danielle Caldas Borges Batista, matrícula 165301, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir
de 12 de março de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 11 de março de 2025:
PORTARIA Nº 286/2025-DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3989 de 12/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do...
Art. 1º EXONERAR Paulo Ricardo Cirqueira Xavier, matrícula 1186288, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 11 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 562, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3989, de 12/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Ricardo Cirqueira Xavier, matrícula 1186288, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a
partir...
Art. 1º NOMEAR Lúcia Paula Ribeiro Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 11 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 557, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lúcia Paula Ribeiro Araújo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 11 de março
de 2025.
Gabinete da...
“Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 011/2025 – P
*Publicada no DOE-Aleto nº 3989, de 12/03/2025
“Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em
atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3°, da Lei Estadual nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 74 inciso II da Lei n°...
Art. 1º NOMEAR Marcus Rodrigo Fonseca de Brito Gondim para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 11 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 563, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3989 de 12/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcus Rodrigo Fonseca de Brito Gondim para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 11
de março...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 11 de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 555, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 11 de março de 2025:
- Lucia Paula Ribeiro Araújo, matrícula...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Jorge Frederico, a partir de 11 de março de 2025:
PORTARIA Nº 287/2025-DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3989 de 12/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do...
Art. 1º NOMEAR Suely Maria dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 12 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 404, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Suely Maria dos Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 12 de fevereiro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Ormano Silva Pinto, matrícula 92965, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 556, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ormano Silva Pinto, matrícula 92965, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de março
de 2025.
Gabinete...