Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Elivania Pereira Martins, matrícula 16429, de SP-12 para SP-11, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de maio de 2024.
PORTARIA Nº 323-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3780, de 29/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Elivania Pereira Martins,
matrícula...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de maio de 2024:
- Anatesse Medeiros de Azevedo, matrícula 16511, SP-13;
- Jonas Carrilho Rosa, matrícula 16745, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 436, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3780
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de maio de 2024:
- Anatesse Medeiros de Azevedo,...
Art. 1º EXONERAR Luciano Machado Pereira, matrícula 16323, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 438, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3780
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciano Machado Pereira, matrícula 16323, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de
6 de maio...
Art. 1º NOMEAR Fabiana da Silva Gonçalves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 441, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3780
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabiana da Silva Gonçalves para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de maio
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de maio de 2024:
- Ademir Pereira da Silva - SP-13;
- Fabiana Sousa da Silva - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 437, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3780
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de maio de 2024:
- Ademir Pereira da Silva...
Art. 1º EXONERAR Ana Carolina Cirqueira dos Santos, matrícula 16518, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 440, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3780
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Carolina Cirqueira dos Santos, matrícula 16518, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a
partir...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 021/2024 - P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3780, de 29/04/24
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em
atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da Resolução
N° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/21...
Art. 1º NOMEAR Sabrina Marques de Aguiar Machado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 439, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3780
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sabrina Marques de Aguiar Machado para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de maio
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de maio de 2024:
- Celia Teles Garcia Ribeiro, matrícula 16301, SP-13;
- Luciano Carvalho Vilaca, matrícula 16286, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 434, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de maio de 2024:
- Celia Teles Garcia Ribeiro,...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 020/2024-P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3779, de 26/04/24
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em
atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução N° 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Lei Estadual nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/21...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de maio de 2024:
- Carlos Welton Ribeiro Mendes - SP-13;
- Jose Turene Marques - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 435, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de maio de 2024:
- Carlos Welton Ribeiro...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor José Humberto Alves da Costa, matrícula nº 31, pelo prazo de 14 (quatorze) dias consecutivos, no período de 14/03/2024 a 27/03/2024.
PORTARIA Nº 315/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3778, de 25/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4034/2024, Processo nº 197/2017,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor José Humberto
Alves da Costa, matrícula nº 31, pelo prazo de 14 (quatorze)...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
16404 Lucas Soares Carvalho 06/02/2023 a 05/02/2024 01/05/2024 a 30/05/2024 02/09/2024 a 01/10/2024
757 Samuel Henrique Goncalves Silveira 20/02/2023 a 19/02/2024 01/05/2024 a 30/05/2024 05/06/2024 a 04/07/2024
PORTARIA Nº 318/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3778, de 25/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
16404 Lucas Soares Carvalho
757
Samuel Henrique
Goncalves Silveira
Período
Aquisitivo
06/02/2023...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor José Humberto Alves da Costa, matrícula nº 31, pelo prazo de 14 (quatorze) dias consecutivos, no período de 1º/04/2024 a 14/04/2024.
PORTARIA Nº 316/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3778, de 25/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4276/2024, Processo nº 197/2017,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor José Humberto
Alves da Costa, matrícula nº 31, pelo prazo de 14...
Art. 1º EXONERAR Anthonio Arthur Silva Araújo, matrícula 16622, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 430, DE 24 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anthonio Arthur Silva Araújo, matrícula 16622, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
1º de...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
10349 Lucimar Bernardes Prestes 25/04/2023 a 24/04/2024 01/06/2024 a 30/06/2024
757 Samuel Henrique Goncalves Silveira 20/02/2022 a 19/02/2023 ------------ 06/05/2024 a 20/05/2024
308 Sandra Maria Rosa 10/07/2023 a 09/07/2024 10/07/2024 a 08/08/2024
PORTARIA Nº 319/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3778, de 25/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat.
Período
Aquisitivo
Servidor
Lucimar Bernardes
Prestes
Samuel Henrique
757
Goncalves Silveira
10349
308...
Art. 1º EXONERAR Thayla Luele Oliveira Moreira, matrícula 15875, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 428, DE 24 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thayla Luele Oliveira Moreira, matrícula 15875, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de
1º de...
Art. 1º NOMEAR Amanda da Silva Brandão para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 431, DE 24 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda da Silva Brandão para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de maio
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Rosa Helena Gabriel, matrícula 17192, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 432, DE 24 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosa Helena Gabriel, matrícula 17192, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir
de 1º...
Art. 1º NOMEAR Kassiane Silva Vieira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 429, DE 24 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kassiane Silva Vieira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de maio de 2024.
Gabinete...