ALTERAR o nível de remuneração do servidor Tallys Antonio Gonçalves
Claro Silva, matrícula 1186902, de SP-9 para SP-10, do Gabinete do Deputado Dr
Danilo Alencar, a partir de 6 de abril de 2026.
PORTARIA Nº 318/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Tallys Antonio Gonçalves
Claro Silva, matrícula 1186902, de SP-9 para SP-10, do Gabinete do Deputado Dr
Danilo Alencar, a partir de 6 de abril de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do
mês de abril de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º EXONERAR Pablo Vinicius Gomes Taveira Carneiro do cargo em comissão de Ajudante de Lideranças Pleno, a partir de 7 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 500, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pablo Vinicius Gomes Taveira Carneiro do cargo em comissão
de Ajudante de Lideranças Pleno, a partir de 7 de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR a Portaria nº 066/2026 - DG, publicada no Diário da Assembleia nº
4184, para considerar a servidora CÍNTIA DE PAULA MACHADO, Enfermeira, matrícula nº
1211285-1, lotada na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 317/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 165 - CSS, de 12 de janeiro de 2026, publicada no
Diário Oficial nº 6976 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 066/2026 - DG, publicada no Diário da Assembleia nº
4184, para considerar a servidora CÍNTIA DE PAULA MACHADO, Enfermeira,...
Art. 1º EXONERAR Manoel Araújo de Almeida, matrícula 141891, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 8 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 501, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Araújo de Almeida, matrícula 141891, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de...
LOTAR a servidora ANA LÚCIA CORDEIRO DE CARVALHO, Técnico
Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula nº 3651, na Coordenadoria de Patrimônio.
PORTARIA Nº 316/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ANA LÚCIA CORDEIRO DE CARVALHO, Técnico
Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula nº 3651, na Coordenadoria de Patrimônio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com retroativos ao dia
1º de abril de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Ediana Teixeira Barbosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 8 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 502, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ediana Teixeira Barbosa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 8 de abril de 2026.
Gabinete...
Tornada sem efeito pela Portaria-DG n° 331/2026, publicada no DOE-Aleto n° 4237.
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2026: - Maria Sônia Fernandes de Souza, matrícula 1188079, de SP-10 para SP-13; - Rosana Beatriz da Silva Suarte Passos, matrícula 130742, de SP-2 para SP-3.
PORTARIA Nº 323/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
Tornada sem efeito pela Portaria-DG n° 331/2026, publicada no DOE-Aleto n° 4237.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2026:
- Maria Sônia Fernandes de Souza, matrícula 1188079, de SP-10 para SP-13;
- Rosana Beatriz da Silva Suarte Passos,...
Art. 1º EXONERAR Laynnara Aires Dias da Cunha Milhomem do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir de 1º de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 483, DE 6 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
*Republicado no DOE-Aleto n° 4238 de 09/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laynnara Aires Dias da Cunha Milhomem do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir...
Art. 1º EXONERAR Denival Gonçalves da Cruz, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 6 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 478, DE 6 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 514, de 07/04/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Denival Gonçalves da Cruz, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do...
Art. 1º EXONERAR Reijane Alves de Jesus Araújo, matrícula 172601, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 7 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 493, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Reijane Alves de Jesus Araújo, matrícula 172601, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Naglla Naiara Lopes Nunes,
matrícula 162721, de SP-7 para SP-11, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6
de abril de 2026.
PORTARIA Nº 324/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Naglla Naiara Lopes Nunes,
matrícula 162721, de SP-7 para SP-11, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6
de abril de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do
mês de abril de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de abril de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 475, DE 6 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de abril de 2026:
- Eliane Neiva Gomes -...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de abril de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 474, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de abril de 2026:
- Daniel Ferreira de Souza,...
Art. 1º NOMEAR Guilherme Charlles Carlos de Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 477, DE 6 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Guilherme Charlles Carlos de Araújo para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de
abril...
Art. 1º EXONERAR Felipe Eduardo Amorim, matrícula 138763, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 480, DE 6 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Felipe Eduardo Amorim, matrícula 138763, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 6 de abril...
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, § 1º e § 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Gabriel dos Santos Machado, CPF: 036.***.***-22, no cargo de Técnico Legislativo – Tradutor e Interprete de Libras, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 252/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4211, de 24 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 476, DE 6 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, e
considerando o que consta do Processo Administrativo nº 00125/2026,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §
1º e § 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Gabriel dos Santos Machado, CPF:...
Art. 1º EXONERAR Wanderson Chaves de Sousa, matrícula 1186788, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 486, DE 6 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wanderson Chaves de Sousa, matrícula 1186788, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir...
Art. 1º NOMEAR Amanda Karoenny Pereira Soares Moura para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 6 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 479, DE 6 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Karoenny Pereira Soares Moura para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir
de 6 de abril...
Art. 1º NOMEAR Matheus Pereira de Franca para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 482, DE 6 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Walneyde Crystina Maria Ribeiro Jorge, matrícula 149022,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias,
a partir...
Art. 1º EXONERAR Walneyde Crystina Maria Ribeiro Jorge, matrícula 149022, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 482, DE 6 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Walneyde Crystina Maria Ribeiro Jorge, matrícula 149022,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias,
a partir...