Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 312/2023-DG, que lotou no Gabinete da Presidência, a servidora ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 20.
PORTARIA Nº 656/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 20/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 312/2023-DG, que lotou no Gabinete da
Presidência, a servidora ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA, matrícula nº
20.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 1º de julho de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Katy Rodrigues Costa, matrícula 16914, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.200/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3585
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Katy Rodrigues Costa, matrícula 16914, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira,
a partir de 1º de julho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Patrimônio, a servidora ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 20.
PORTARIA Nº 659/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 20/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Patrimônio, a servidora ELIZABETE
GONZAGA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 20.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 1º de julho de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês de junho de 2023.
IRISFRAN...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora SHIRLEY AIRES DE ALMEIDA, matrícula nº 213, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 17/05/2023 a 15/06/2023.
PORTARIA Nº 664/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 20/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 7459/2023, Processo nº 75/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
SHIRLEY AIRES DE ALMEIDA, matrícula nº 213, pelo prazo de 30 (trinta) dias,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de junho:
Mat Nome
14644 Abmael Sousa Milhomem
16342 Angra Daniele Alves Ferreira
276 Clelia Maria Braga Do Carmo
149 Cleyton Pereira Dos Santos
14130 Geovana Princesa S G Rodrigues Ferreira E Campos De Oliveira
14628 Glênio Neil Tavares Marques
156 João Pedro Alves De Brito
10349 Lucimar Bernardes Prestes
740 Marcio Bezerra De Oliveira
15511 Maria De Lurdes Pereira Da Silva
350 Osmar Antunes
150 Roodirley Da Silva Sales Oliveira
812 Uranei Soares Marinho
66 Valdivan Castanheira da Cunha
PORTARIA Nº 666/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 20/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de
junho:
Mat
14644
16342
276
149
14130
14628
156
10349
740
15511
350
150
812
66
Nome
Abmael Sousa Milhomem
Angra...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 100/2023-DG, que lotou no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo o servidor ANTÔNIO CARLOS PEREIRA, matrícula nº 516482-3.
PORTARIA Nº 658/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 20/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 100/2023-DG, que lotou no Gabinete do
Deputado Professor Júnior Geo o servidor ANTÔNIO CARLOS PEREIRA, matrícula
nº 516482-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 1º de julho de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Railda Pereira Matos Lôla, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, retroativamente ao dia 19 de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.202/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3585
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Railda Pereira Matos Lôla, do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, retroativamente ao dia 19 de junho de 2023.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
14968 Emilda Araújo de Queiroz 13/07/2021 a 12/07/2022 03/07/2023 a 01/08/2023
759 Evandro Ricardo Baraldi Junior 03/03/2022 a 02/03/2023 15/08/2023 a 13/09/2023
13824 Joao Garibaldi Neto 05/02/2021 a 04/02/2022 12/07/2023 a 24/07/2023
14229 Raquel Elisabete Cordeiro Vilardi 12/05/2021 a 11/05/2022 02/08/2023 a 31/08/2023
PORTARIA Nº 665/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 20/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
14968
Emilda Araújo de
Queiroz
13/07/2021 a
12/07/2022
759
Evandro Ricardo...
Art. 1º CANCELAR a fruição do 2º período das férias legais do servidor RAPHAEL GOMES LOBAO DA SILVA, matrícula nº 807, referente ao período aquisitivo de 31/08/2021 a 30/08/2022, marcadas para 16/12/2023 a 30/12/2023 através da Portaria nº 594/2022-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3466, suplemento, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 661/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 20/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, e considerando, ainda, a extrema
necessidade dos serviços
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição do 2º período das férias legais do servidor
RAPHAEL GOMES LOBAO DA SILVA, matrícula nº 807, referente ao...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 14 de junho a 31 de dezembro de 2023: LUIZ MELCHIADES GOMES SOBRINHO, matrícula nº 1235290-4, Repórter Fotográfico, na Diretoria de Área de Comunicação.
PORTARIA Nº 649/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3583, de 15/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.058-CSS, de
13 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6347 e na conformidade do Termo
de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 14 de junho a 31 de dezembro...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Vanda Alves de Alencar, Agente Legislativo, matrícula nº 464, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 24/25, do Processo nº 2023.42.200581PA - IGEPREV, ou seja, a partir de 21 de maio de 2021, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 105/2023- PGA/AL-TO, às fls. 27/37, constante dos Autos do Processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.198/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3583
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição
Federal e art. 47 da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Vanda Alves de
Alencar, Agente Legislativo, matrícula nº 464, retroativamente...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 632/2023- DG, de 02/06/2023, na parte que mantém o servidor JOSIVAN BEZERRA DA COSTA, Assistente de Gestão- QT - PCRCLT - 17.098 - CAIXEGO, lotado no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
PORTARIA Nº 654/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3583, de 15/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando a Portaria nº 761, de 31 de maio 2023, publicada no Diário
Oficial/GO nº 24.051, Suplemento,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 632/2023- DG, de 02/06/2023,
na parte que mantém o servidor JOSIVAN BEZERRA DA COSTA, Assistente de
Gestão- QT - PCRCLT - 17.098 - CAIXEGO, lotado no Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato.
Art....
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora DHEBORA DA SILVA TOLEDO, matrícula nº 14832, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 25/05/2023 a 21/09/2023.
PORTARIA Nº 648/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3583, de 15/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 6931/2023, Processo nº 184/2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora DHEBORA DA
SILVA TOLEDO, matrícula nº 14832, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias
consecutivos,...
Art. 1º NOMEAR Yago Aniszewski e Silva para o cargo em comissão de Coordenador de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 30 de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.196/2023
Publicado no Dário da Assembleia n° 3583
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Yago Aniszewski e Silva para o cargo em comissão de
Coordenador de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 30 de junho de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
15903 Jansen Mirelly Torres Cruz 01/04/2022 a 31/03/2023 01/12/2023 a 30/12/2023 03/07/2023 a 01/08/2023
807 Raphael Gomes Lobão da Silva 31/08/2021 a 30/08/2022 01/12/2023 a 15/12/2023 13/11/2023 a 27/11/2023
15014 Rubens Pereira Brito 18/04/2022 a 17/04/2023 03/07/2023 a 01/08/2023 17/07/2023 a 31/07/2023
171 Wandeir Miranda de Carvalho 09/09/2021 a 11/07/2023 06/11/2023 a 05/12/2023 18/12/2023 a 16/01/2024
PORTARIA Nº 660/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3583, de 15/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
15903 Jansen Mirelly Torres Cruz
807
Raphael Gomes Lobão da
Silva
15014 Rubens Pereira Brito
171
Wandeir...
Art. 1° Declarar dispensado o Processo Licitatório para a Contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ 23.982.490/0001-74, no valor de R$ 39.600,00 (Trinta e Nove Mil e Seiscentos Reais) através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2023, visando o atendimento das necessidades da Diretoria de Serviços Administrativos - DISAD.
PORTARIA Nº 021/2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3583 de 15/06/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos
interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução Nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução Nº 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/20...
Art. 1º EXONERAR Geovanna Carvalho Dias, matrícula 16817, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 14 de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.196/2023
Publicado no Dário da Assembleia n° 3583
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Yago Aniszewski e Silva para o cargo em comissão de
Coordenador de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 30 de junho de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula nº 458, a partir de 25/05/2023 até a data de publicação da Aposentadoria por Invalidez da servidora.
PORTARIA Nº 647/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3583, de 15/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 6867/2023/ DIJMO, Processo nº 190/2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Marilete Lopes Ribeiro, matrícula nº 458, a partir de 25/05/2023...
Art. 1° Declarar inexigível o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa VEROS AMBIENTAL - SOCIEDADE AMBIENTAL CULTURAL E EDUCACIONAL, devidamente inscrita no 06.341.285/0001-00, através do PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0179/2023, visando o atendimento das necessidades da Diretora de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos - DIREP, no valor R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
PORTARIA Nº 023/2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3583 de 15/06/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em atendimento
aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução Nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução Nº 319. De 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 74, inciso II, da Lei nº...
Art. 1º EXONERAR Airton Souza Rocha do cargo em comissão de Coordenador de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 30 de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.195/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3583
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Airton Souza Rocha do cargo em comissão de Coordenador
de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, a partir de 30 de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da...