Art. 1º EXONERAR Renata Raiara Alves Maia Magnago, matrícula 1187661, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 16 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 390, DE 13 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4225 de 16/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renata Raiara Alves Maia Magnago, matrícula 1187661, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
a partir...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 334/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4221, de 10 de março de 2026, na parte em que nomeou Adelino de Souza Real Neto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 389, DE 13 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4225 de 16/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 334/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4221, de 10 de março de 2026, na parte em que nomeou Adelino de
Souza Real...
Art. 1º EXONERAR Francisca Raiany Diniz Barreto, matrícula 165581, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 13 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 387, DE 13 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4225 de 16/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisca Raiany Diniz Barreto, matrícula 165581, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir
de...
Art. 1º EXONERAR Antonio Carlos Farias Felipe, matrícula 148192, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 12 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 392, DE 13 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4225 de 16/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Carlos Farias Felipe, matrícula 148192, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 12
de...
Art. 1º NOMEAR Jocivan dos Santos Batista para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 16 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 399, DE 16 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4226 de 17/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jocivan dos Santos Batista para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 16 de
março de...
Art. 1º NOMEAR Unilson Ferreira de Brito para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 13 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 386, DE 12 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4224 de 13/03/2026
Tornado sem efeito pelo Decreto 396 de 13/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Unilson Ferreira de Brito para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria,...
PRORROGAR até 24 de abril de 2026 o prazo para posse de Fernando
Augusto da Silva, nomeado através do Decreto Administrativo nº 252, de 23 de fevereiro de 2026,
publicado no Diário da Assembleia nº 4211, para o provimento do cargo efetivo de Analista
Legislativo – Análise de Sistema, em virtude de habilitação em concurso público no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 001/2023.
PORTARIA Nº 014/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4226, de 17/03/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
bem como, pela manifestação jurídica da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, Parecer Jurídico nº 044/2026/PGA/ALETO, tendo em vista o requerimento
para prorrogação...
PRORROGAR até 24 de abril de 2026 o prazo para posse de Tamires Gomes
Guerreiro Porto, nomeada através do Decreto Administrativo nº 252, de 23 de fevereiro de 2026,
publicado no Diário da Assembleia nº 4211, para o provimento do cargo efetivo de Analista
Legislativo – Pedagogia, em virtude de habilitação em concurso público no âmbito da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 001/2023.
PORTARIA Nº 012/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
bem como, pela manifestação jurídica da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, Parecer Jurídico nº 043/2026/PGA/ALETO, tendo em vista o requerimento
para prorrogação de prazo para posse formulado às fls. 11 dos autos do Processo...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Carlos Eugênio Pereira da Silva, matrícula 1187994, de SP-13 para SP-7; - Diego dos Santos Wanderley, matrícula 151611, de SP-13 para SP-8; - Elisangela Alves dos Santos, matrícula 1186956, de SP-9 para SP; - Fábio Gomes da Silva, matrícula 151622, de SP-10 para SP-8; - Felisberto Moreira da Silva, matrícula 120861, de SP-13 para SP-8; - Fernanda Paixão Silva Araújo Oliveira, matrícula 1186580, de SP-13 para SP-8; - Gleisnaldo Alves de Araújo, matrícula 148201, de SP-13 para SP-8; - Hellyson Miranda Rego, matrícula 1186889, de SP-13 para SP-8; - Iza Rodrigues Barbosa, matrícula 1186845, de SP-13 para SP-8; - Jhadson Alencar Freitas, matrícula 1187651, de SP-8 para SP-6; - Jose Ribamar Ferreira da Silva Júnior, matrícula 103064, de SP-13 para SP-8; - Joycy Quintiliano da Silva Duarte Candido, matrícula 1187433, de SP-13 para SP; - Neide Rodrigues Cardoso, matrícula 1186723, de SP-1 para SP; - Sirley Oliveira Plínio, matrícula 1186582, de SP-13 para SP-8; - Solange da Silva, matrícula 1186593, de SP-13 para SP-8; - Tallysson Ruan Andrade Sousa, matrícula 1187850, de SP-13 para SP; - Valderlaine Lima Miguel Vieira, matrícula 115424, de SP-13 para SP-8; - Wadson Vicente de Sousa Silva, matrícula 143911, de SP-13 para SP-8; - Zelio Gonçalves Almeida Silva, matrícula 136071, de SP-13 para SP-8.
PORTARIA Nº 239/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Carlos Eugênio Pereira da Silva, matrícula 1187994, de SP-13 para SP-7;
- Diego dos Santos Wanderley, matrícula 151611, de SP-13 para SP-8;
- Elisangela Alves dos Santos, matrícula 1186956,...
CONCEDER Progressão por Qualificação ao servidor do quadro de pessoal
efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicado, na Classe e Padrão
correspondente ao cargo que ocupa, na forma do Anexo IV, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de
2023, com alterações promovidas pela Lei nº 4.802 de 21 de julho de 2025, a contar da data de
cumprimento dos requisitos legais.
Mat.
Nome
Curso
2191 Jorge Ramon Godinho
Classe
/Padrão
Data da obtenção
dos requisitos
Administração em
Recursos Humanos
I-51
6/1/2026
PORTARIA Nº 011/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
Considerando o artigo 19, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações
na Lei 4.802 de 21 de julho de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e
Remuneração dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 038/2026-PGA/ALETO, de 6 de março de
2026, exarado...
*Tornada sem efeito pela Portaria n° 250/2026 – DG, publicada no DOE-Aleto n° 4225, de 16/03/2026.
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jaciara Silva Soares,
matrícula 1188039, de SP-5 para SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de
12 de março de 2026.
PORTARIA Nº 238/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
Tornada sem efeito pela Portaria n° 250/2026 – DG, publicada no DOE-Aleto n° 4225, de 16/03/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jaciara Silva Soares,
matrícula 1188039, de SP-5 para SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de
12 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Ricardo Rodrigo Cavalcante Braga, matrícula 1186463, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 12 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 380, DE 12 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4224 de 13/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ricardo Rodrigo Cavalcante Braga, matrícula 1186463, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a
partir...
LOTAR temporariamente o servidor David Pereira da Silva, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres.
PORTARIA Nº 240/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 368/2026, de 10 de março de 2026,
publicado no Diário da Assembleia nº 4222,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor David Pereira da Silva, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Mauricelia Barbosa Costa, matrícula 143241, de SP-13 para SP-3; - Raimundo Alves Gomes da Silva, matrícula 137141, de SP-13 para SP-1; - Ruticleia Pereira Lima, matrícula 140301, de SP-13 para SP-3; - Thaydes Jardim Fernandes Cortez, matrícula 101212, de SP-13 para SP-2; - Wisney Batista da Silva, matrícula 137162, de SP-10 para SP-1.
PORTARIA Nº 241/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Mauricelia Barbosa Costa, matrícula 143241, de SP-13 para SP-3;
- Raimundo Alves Gomes da Silva, matrícula 137141, de SP-13 para SP-1;
- Ruticleia Pereira Lima, matrícula 140301, de SP-13 para...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Antonia Edna Araújo da Paz, matrícula 134121, de SP-13 para SP-1; - Antonio Mendes Ribeiro, matrícula 145091, de SP-13 para SP-1; - Dazirene Luiz de Souza e Silva, matrícula 112403, de SP-2 para SP; - Manoel Carvalho Pinto, matrícula 1186651, de SP-7 para SP-1; - Marcilene Lopes Pereira, matrícula 1186724, de SP-6 para SP-1; - Maria Gonçalves da Silva, matrícula 139221, de SP-4 para SP-1; - Milla Christie Silvestre Miguel, matrícula 1187364, de SP-7 para SP-1; - Raymara de Sousa Santos, matrícula 1186742, de SP-13 para SP-1; - Thais Silva Chagas Sardinha, matrícula 1187410, de SP-13 para SP-1; - Valmir Lacerda dos Santos, matrícula 143291, de SP-6 para SP-1; - Victor Hugo Rodrigues Moreira, matrícula 132211, de SP-13 para SP-1.
PORTARIA Nº 242/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Antonia Edna Araújo da Paz, matrícula 134121, de SP-13 para SP-1;
- Antonio Mendes Ribeiro, matrícula 145091, de SP-13 para SP-1;
- Dazirene Luiz de Souza e Silva, matrícula 112403, de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 11 de março de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 379, DE 12 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4224 de 13/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 11 de março de 2026:
- Denise Alessandra...
Art. 1º EXONERAR Jean Aparecido de Oliveira Júnior, matrícula 1187450, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 12 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 381, DE 12 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4224 de 13/03/2026
Republicado no DOE-Aleto n° 4226 de 17/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jean Aparecido de Oliveira Júnior, matrícula 1187450, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13,...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Enzo Rodrigues de Oliveira, matrícula 1187919, de SP-13 para SP-1; - Francileide da Silva, matrícula 83622, de SP-13 para SP-1; - Giovanna Hermice Silva Mendes, matrícula 17444, de SP-5 para SP-3; - Ivanete Pereira Lisboa, matrícula 172341, de SP-13 para SP-1; - José Francisco Moral Lopes, matrícula 170081, de SP-13 para SP-1; - José Rivelino Soares da Conceição, matrícula 1187414, de SP-13 para SP-3; - Lucirene Vieira Rosa Montes, matrícula 166211, de SP-7 para SP-1; - Maria Dalva Rodrigues Torres, matrícula 1186932, de SP-2 para SP-1; - Maria de Fátima dos Santos, matrícula 69775, de SP-13 para SP-2; - Maria Fátima de Souza, matrícula 102702, de SP-11 para SP-3; - Nilva Tavares de Miranda Babugen, matrícula 66075, de SP-13 para SP-1; - Poliana da Silva Santos Dias, matrícula 166771, de SP-13 para SP-2; - Thiago Pires Moral, matrícula 1187071, de SP-10 para SP-1.
PORTARIA Nº 243/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Enzo Rodrigues de Oliveira, matrícula 1187919, de SP-13 para SP-1;
- Francileide da Silva, matrícula 83622, de SP-13 para SP-1;
- Giovanna Hermice Silva Mendes, matrícula 17444, de SP-5...
Art. 1º NOMEAR Joice Lopes de Jesus para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 12 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 382, DE 12 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4224 de 13/03/2026
Republicado no DOE-Aleto n° 4226 de 17/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joice Lopes de Jesus para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Artur Teixeira Reis Júnior, matrícula 1187788, de SP-7 para SP-6; - Cesar Albino Irgang Rios, matrícula 1186521, de SP-3 para SP-1; - Cleidiana da Silva Brasil Klagenberg, matrícula 1186759, de SP-2 para SP-1; - Gabriela Brito Coelho, matrícula 1187707, de SP-13 para SP-1; - Gustavo Haruo Beltran Gondo, matrícula 82201, de SP-7 para SP-6; - Laercio dos Santos Gaia, matrícula 169491, de SP-7 para SP-6; - Marcos Antonio Nascimento dos Santos, matrícula 92103, de SP-8 para SP-6; - Pedro Henrique Lima Santos, matrícula 171821, de SP-13 para SP-1; - Victor Hugo Brito Coelho, matrícula 1186933, de SP-3 para SP-1.
PORTARIA Nº 245/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Artur Teixeira Reis Júnior, matrícula 1187788, de SP-7 para SP-6;
- Cesar Albino Irgang Rios, matrícula 1186521, de SP-3 para SP-1;
- Cleidiana da Silva Brasil Klagenberg, matrícula 1186759,...