Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
Ana Karina Silva, Administradora, matrícula nº 11169028-1, na Diretoria de Comunicação;
Lorenna Louise Jerônimo dos Passos Honório, Administradora, matrícula nº 1090569-4, no Gabinete da Deputada Amália Santana;
Paulo Antônio Pereira da Silva, Técnico em Segurança do Trabalho, matrícula nº 335025-1, na Diretoria de Saúde;
Rodrigo Luiz Bagestão, Analista Técnico-Administrativo, matrícula nº 1280813-1, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco;
Rosilda Maria José Alves Braga, Administradora, matrícula nº 660880-3, na Diretoria de Área de Radiofusão;
Sid-Ney Dias de Menezes, Motorista, matrícula nº 1273957-1, na Diretoria de Logística e Transporte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 652/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.049 - CSS,
de 20 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
Ana Karina Silva, Administradora, matrícula nº 11169028-1,...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
RONY JOSÉ DA SILVA, Motorista, matrícula nº 927433-1, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
PORTARIA Nº 1020/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.309 - CSS, de 28 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6479 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
ANTONIO WALTER OLIVEIRA DA LUZ, Assistente Administrativo, matrícula nº 373816-2, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
PORTARIA Nº 1023/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.312 - CSS, de 28 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6479 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de...
CLÁUDIA DE MEDEIROS BRUN, Analista Técnico-Jurídica, matrícula nº 950420-2, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso;
ERALDO DE SOUSA OLIVEIRA, Operador de Microcomputador, matrícula nº 505654-1, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso;
MÁRIO SÉRGIO SILVA DE MOURA, Assistente Administrativo, matrícula nº 576545-2, no Gabinete da Deputado Luciano Oliveira;
NORMANDO BARBOSA FERNANDES, Assistente Administrativo, matrícula nº 867590-3, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico;
RAQUEL OLIVEIRA DE SOUSA ALENCAR, Assistente Administrativo, matrícula nº 813130-1, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes;
UVERLANDES DA SILVA MILHOMEM, Inspetor de Serviços Gerais, matrícula nº 11153822-1, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes.
PORTARIA Nº 1005/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.117 - CSS, de 04 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6479 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
RONY JOSÉ DA SILVA, Motorista, matrícula nº 927433-1, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
PORTARIA Nº 1022/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.311 - CSS, de 28 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6479 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura de Araguaína-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: THIAGO MARCONDES DIAS DE CASTRO, matrícula nº 15470615, Agente de Trânsito, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
PORTARIA Nº 1001/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria nº 517, de 26 de dezembro de
2023, publicada no Diário Oficial do Município de Araguaína nº 2.936,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Prefeitura de Araguaína-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2024: THIAGO MARCONDES DIAS DE...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
José Wilson Cordeiro Pereira, Assistente Administrativo, matrícula nº 720851-2, no Gabinete do Deputado Antônio Andrade;
Vanessa Borges Pereira Rodrigues, Analista em Turismo, matrícula nº 79035-5, na Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 654/2022 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.913 - CSS, de 6 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
José Wilson Cordeiro Pereira, Assistente Administrativo,...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Manoel Pereira de Santana, Fiscal de Trânsito, matrícula nº 988094-2, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo.
PORTARIA Nº 651/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.042 - CSS,
de 20 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2023:
Manoel Pereira de Santana, Fiscal de Trânsito, matrícula...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Heldeir Gomes Carneiro, Técnico Judiciário, matrícula nº 190156, no Gabinete do Deputado Antônio Andrade.
PORTARIA Nº 656/2022 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Decreto Judiciário nº 274, de
12 de dezembro de 2022, publicado no Diário da Justiça nº 5326,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31
de dezembro de 2023:
Heldeir Gomes Carneiro, Técnico...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Heldeir Gomes Carneiro, Técnico Judiciário, matrícula nº 190156, no Gabinete do Deputado Antônio Andrade.
PORTARIA Nº 657/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.914 - CSS,
de 6 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6236 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS,...
Considerando que a servidora Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende, matrícula nº 12359, Coordenadora Administrativa, da Escola do Legislativo, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula nº 212, para responder pelo referido cargo no período de 02/01/2024 a 31/01/2024.
PORTARIA Nº 998/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de
2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende,
matrícula nº 12359, Coordenadora Administrativa, da Escola do Legislativo, encontrarse-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula
nº 212, para responder pelo...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de janeiro de 2024:
- Juvaney Ferreira Soares, matrícula 16845, de SP-3 para SP-11;
- Maria da Conceição Rodrigues de Souza Lima, matrícula 17035, de SP-13 para SP-12.
PORTARIA Nº 1.027/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
WANESSA CRUZ PORTO, Assistente Administrativo, matrícula 10948, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
PORTARIA Nº 1026//2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria nº 407, de 26 de dezembro de
2023, publicado no Diário Oficial nº 649, do Município de Porto Nacional - TO,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional-TO, no período de 1º de janeiro a 31
de dezembro de 2024:
WANESSA CRUZ...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
MARINA AZEVEDO DA SILVA, Assistente Administrativa, matrícula nº 533455-3, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 1021/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.310 - CSS, de 28 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6479 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Cláudia de Medeiros Brun, Analista Técnico-Jurídica, matrícula nº 950420-2, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso;
Irisfran de Sousa Pereira, Operador de Microcomputador, matrícula nº 1056425-1, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres;
Ivete Antunes Correa, Gestora Pública, matrícula nº 714905-3, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
Joaquim Carlos Parente Júnior, Economista, matrícula nº 821084-1, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
Normando Barbosa Fernandes, Assistente Administrativo, matrícula nº 867590-3, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico;
Rivadávia Vitoriano de Barros Garção, Analista Técnico-Jurídico, matrícula nº 185477-3, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 632/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3476, de 28/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.966 - CSS, de 14 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2023:
Cláudia de Medeiros Brun, Analista Técnico-Jurídica,...
Art. 1º EXONERAR Cláudio Montenegro Macedo, matrícula 13586, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 2 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.703, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3705
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cláudio Montenegro Macedo, matrícula 13586, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de...
Art. 1º MANTER lotada servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Ana Maria Côrtes Franco, Fiscal Ambiental, matrícula nº 662644-1, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
PORTARIA N.º 629/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3476, de 28/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.950 - CSS,
de 8 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada servidora abaixo identificada, integrante do quadro
de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no período de 1º de
janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Ana Maria Côrtes Franco,...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Carlos Eduardo Araújo de Lima, Papiloscopista, matrícula nº 944200-1, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior;
Lourival Feitosa Prado, Papiloscopista, matrícula nº 515179-2, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 634/2022 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3476, de 28/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.968 - CSS,
de 14 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31
de dezembro de 2023:
Carlos Eduardo Araújo de Lima,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de janeiro de 2024:
- Dhebora da Silva Toledo, matrícula 14832, de SP6 para SP8;
- Larissa de Souza Sa Ferreira, matrícula 17096, de SP2 para SP4.
PORTARIA Nº 1.002/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3705, de 28/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º MANTER lotadas as servidoras abaixo identificadas, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Ana Paula Batista Nestor, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1005073-2, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres.
Helba Maria Vasconcelos de Sousa, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 300382-1, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º dia do mês de janeiro de 2023.
PORTARIA N.º 633 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3476, de 28/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.967 - CSS,
de 14 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotadas as servidoras abaixo identificadas, integrantes do
quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2023:
Ana Paula Batista Nestor, Auxiliar de Enfermagem,...