ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de abril de 2026: - Jordi Salorran da Silva Souza, matrícula 163551, de SP-6 para SP-2; - Kedes Laerson e Santos, matrícula 163801, de SP-5 para SP-2; - Rejanio Pereira de Souza, matrícula 163831, de SP-5 para SP-2; - Rubens Alves da Silva Neto, matrícula 1186743, de SP-5 para SP-2.
PORTARIA Nº 295/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4230, de 25/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de abril de 2026:
- Jordi Salorran da Silva Souza, matrícula 163551, de SP-6 para SP-2;
- Kedes Laerson e Santos, matrícula 163801, de SP-5 para SP-2;
- Rejanio Pereira de Souza, matrícula 163831, de SP-5 para SP-2;
-...
CONCEDER Licença Maternidade à servidora BIANCA VALADARES
RIBEIRO NEVES, matrícula nº 138811, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
compreendidos entre 26/2/2026 a 25/6/2026.
PORTARIA Nº 290/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4230, de 25/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 2377/2026, Processo nº 144/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora BIANCA VALADARES
RIBEIRO NEVES, matrícula nº 138811, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
compreendidos...
Revogada pela Portaria-DG n° 421, publicada no DOE-Aleto nº 4260, de 15/05/2026.
LOTAR temporariamente o servidor João Ribeiro D Angelis, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
PORTARIA Nº 291/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4230, de 25/03/2026
Revogada pela Portaria-DG n° 421, publicada no DOE-Aleto nº 4260, de 15/05/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 352, de 10 de março de 2026,
publicado no Diário da Assembleia nº 4222,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor João Ribeiro D Angelis, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo...
Art. 1º NOMEAR Ana Júlia Mundim de Sousa Rios para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 415, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4230 de 25/03/2026
Tornado sem efeito pelo Decreto n° 458, de 31/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Júlia Mundim de Sousa Rios para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP, no Gabinete da Deputada...
DESIGNAR a servidora MARIA DE LOURDES CARDOSO DE MORAIS,
matrícula nº 147451, para responder pelo referido cargo no período de 16/03/2026 a 14/04/2026.
PORTARIA Nº 288/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4230, de 25/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora LÍVIA SOUSA LIMA BISCUOLA, matrícula nº 7481,
Coordenadora de Direitos e Deveres Funcionais, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA DE LOURDES CARDOSO DE MORAIS,
matrícula nº 147451, para responder pelo referido...
Art. 1º EXONERAR Janira Veras Barbosa Filha, matrícula 1187765, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 414, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4230 de 25/03/2026
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo n° 457, de 31/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Janira Veras Barbosa Filha, matrícula 1187765, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora ROSSANA CARLA
DE SOUZA CARVALHO TEIXEIRA LOPES, matrícula nº 4601, pelo prazo de 45 (quarenta e
cinco) dias consecutivos, no período de 24/2/2026 a 9/4/2026.
PORTARIA Nº 289/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4230, de 25/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3247/2026, Processo nº 12.222/1998,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora ROSSANA CARLA
DE SOUZA CARVALHO TEIXEIRA LOPES, matrícula nº 4601, pelo prazo...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora KARLA RIBEIRO
DE MELO, matrícula nº 2241, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de
2/3/2026 a 30/4/2026.
PORTARIA Nº 294/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4230, de 25/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2828/2026/DIJMO, Processo nº 536/2004,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora KARLA RIBEIRO
DE MELO, matrícula nº 2241, pelo prazo de 60 (sessenta)...
ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 292/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4230, de 25/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao
Ato Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
139553 Louise Flores Brito Fontoura
01/04/2025...
Art. 1º NOMEAR Ana Karolliny Mendes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 419, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4230 de 25/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Karolliny Mendes da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de abril de
2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Evando da Silva Macedo, matrícula 1187505, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 418, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4230 de 25/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evando da Silva Macedo, matrícula 1187505, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de
1º de abril...
Art. 1º EXONERAR Lucas Marques de Araújo, matrícula 112084, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 420, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4230 de 25/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Marques de Araújo, matrícula 112084, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir
de 1º de...
Art. 1º NOMEAR Walisson Cardoso da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 421, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4230 de 25/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Walisson Cardoso da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de
abril de 2026.
Gabinete...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento a servidora abaixo relacionado por ocasião do aniversário no mês de março:
Mat.
Nome
1188089
RAQUEL CHAVES DE MACEDO
PORTARIA Nº 293/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4230, de 25/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro
no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento a servidora abaixo relacionado por ocasião do aniversário no mês de março:
Mat.
1188089
Nome
RAQUEL CHAVES DE MACEDO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Rocha de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 417, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4230 de 25/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Rocha de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de abril de
2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Marilucia Pereira da Silva, matrícula 161941, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 416, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4230 de 25/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marilucia Pereira da Silva, matrícula 161941, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de
1º...
*Tornada sem efeito pela Portaria n° 301/2026 – DG, publicada no DOE-Aleto n° 4233, de 30/03/2026.
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de abril de 2026: - Tália Maria Freitas Caetano, matrícula 1187402, de SP-13 para SP-2; - Zildete Maria Barros da Silva, matrícula 1187522, de SP-13 para SP-7.
PORTARIA Nº 287/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4229, de 24/03/2026
Tornada sem efeito pela Portaria n° 301/2026 – DG, publicada no DOE-Aleto n° 4233, de 30/03/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de abril de 2026:
- Tália Maria Freitas Caetano, matrícula 1187402, de SP-13 para SP-2;
- Zildete Maria Barros da Silva,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de abril de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 410, DE 23 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4229 de 24/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de abril de 2026:
- Alexandre Vieira Gomes, matrícula...
ALTERAR as férias legais do servidor REGISMARQUES SOARES
CAMARÇO, matrícula nº 2641, relativas ao período aquisitivo de 01/03/2023 a 28/02/2024,
anteriormente fixadas para 01/04/2026 a 30/04/2026, através da Portaria nº 944/2025-DG,
publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4.164, de 9 de dezembro de 2025, para o
período de 01/09/2026 a 30/09/2026.
PORTARIA Nº 285/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4229, de 24/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e Ato
Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor REGISMARQUES SOARES
CAMARÇO, matrícula nº 2641, relativas ao período aquisitivo de 01/03/2023 a 28/02/2024,
anteriormente fixadas para 01/04/2026 a...
Art. 1º EXONERAR Thiago Chaves Sales, matrícula 1186637, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 412, DE 23 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4229 de 24/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago Chaves Sales, matrícula 1186637, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de
abril...