Art. 1º EXONERAR Wilson Pereira de Macedo, matrícula 1186649, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.604, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4145 de 10/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilson Pereira de Macedo, matrícula 1186649, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir
de...
Art. 1º EXONERAR Reinaldo Ribeiro da Cruz, matrícula 1186826, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 10 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.598, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4145 de 10/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Reinaldo Ribeiro da Cruz, matrícula 1186826, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir...
Art. 1º EXONERAR Joiza Mendanha Lopes, matrícula 1186809, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 7 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.600, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4145 de 10/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joiza Mendanha Lopes, matrícula 1186809, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de
7 de novembro...
Art. 1º NOMEAR Gabriel Alves de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 7 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.603, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4145 de 10/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Alves de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-5, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 7 de novembro de 2025.
Gabinete...
LOTAR temporariamente o servidor Warley Saraiva Lima, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis.
PORTARIA Nº 882/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4144, de 07/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.593/2025, de 05 de novembro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 4143,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Warley Saraiva Lima, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Tornada sem efeito pela Portaria – DG n° 894/2025.
PORTARIA Nº 884/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4144, de 07/11/2025
Tornada sem efeito pela Portaria – DG n° 894/2025.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração...
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados.
PORTARIA Nº 883/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4144, de 07/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Adayana Barbosa de Sousa
Rodrigues
8211 Debora Ribeiro Dos Santos
161562
125423 Raudecio...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor José Leilson Oliveira de Mendonça, matrícula 138431, de SP-10 para SP-11, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 4 de novembro de 2025.
PORTARIA Nº 885/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4144, de 07/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor José Leilson Oliveira de
Mendonça,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 3 de novembro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.583, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4143 de 06/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 3 de novembro de 2025:
- Daniel...
Art. 1º CEDER ao Ministério Público do Estado do Tocantins, a servidora Maria Eduarda Nazareno Aires, Analista Legislativo - Direito, matrícula nº 1187728, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, no período de 6 de novembro a 31 de dezembro de 2025, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.587, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4143 de 06/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º CEDER ao Ministério Público do Estado do Tocantins, a servidora Maria
Eduarda Nazareno Aires, Analista Legislativo - Direito, matrícula nº 1187728, pertencente ao
quadro...
Art. 1º NOMEAR Warley Saraiva Lima para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, retroativamente ao dia 3 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.593, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4143 de 06/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Warley Saraiva Lima para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão das Comissões, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, retroativamente ao dia 3
de...
Art. 1º EXONERAR Luíz Melchiades Gomes Sobrinho do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área para Análise de Processos, da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 6 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.590, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4143 de 06/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luíz Melchiades Gomes Sobrinho do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área para Análise de Processos, da Diretoria de Área
de Comunicação...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de novembro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.594, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4143 de 06/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de novembro de 2025:
- Alaide Pereira...
Art. 1º NOMEAR Marinete Saraiva Oliveira para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área para Análise de Processos, na Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 6 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.591, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4143 de 06/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marinete Saraiva Oliveira para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área para Análise de Processos, na Diretoria de Área
de Comunicação...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.571/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4141, de 4 de novembro de 2025, na parte em que nomeou Heverton de Jesus Quaresma de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.589, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4143 de 06/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.571/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4141, de 4 de novembro de 2025, na parte em que nomeou Heverton de
Jesus...
Art. 1º NOMEAR Flávio Dias da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.585, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4143 de 06/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Flávio Dias da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de novembro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Jonas da Mata Rodrigues, matrícula 1187702, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.582, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4143 de 06/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jonas da Mata Rodrigues, matrícula 1187702, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.570/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4141, de 4 de novembro de 2025, na parte em que exonerou Manoel Alves Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.586, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4143 de 06/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.570/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4141, de 4 de novembro de 2025, na parte em que exonerou Manoel
Alves...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de novembro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.595, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4143 de 06/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de novembro de 2025:
- Isaque Santana...
Art. 1º EXONERAR Helayne Carvalho de Souza Silva, matrícula 1186537, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.584, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4143 de 06/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Helayne Carvalho de Souza Silva, matrícula 1186537, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir
de...