PRORROGAR até 24 de abril de 2026 o prazo para posse de Bernard Silva
Araújo Wermuth de Carvalho, nomeado através do Decreto Administrativo nº 252, de 23 de
fevereiro de 2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4211, para o provimento do cargo efetivo
de Analista Legislativo – Desenvolvimento de Sistema, em virtude de habilitação em concurso
público no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 001/2023.
PORTARIA Nº 017/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4233, de 30/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
bem como, pela manifestação jurídica da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, Parecer Jurídico nº 046/2026/PGA/ALETO, tendo em vista o requerimento
para prorrogação de prazo para posse formulado às fls. 14 dos autos do Processo...
Art. 1º NOMEAR Antonia dos Santos Magalhães para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 432, DE 27 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4233 de 30/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonia dos Santos Magalhães para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de abril
de 2026.
Gabinete...
PRORROGAR até 24 de abril de 2026 o prazo para posse de Willian Fritsch,
nomeado através do Decreto Administrativo nº 252, de 23 de fevereiro de 2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4211, para o provimento do cargo efetivo de Analista Legislativo – Direito,
em virtude de habilitação em concurso público no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, Edital nº 001/2023.
PORTARIA Nº 018/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4233, de 30/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
bem como, pela manifestação jurídica da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, Parecer Jurídico nº 047/2026/PGA/ALETO, tendo em vista o requerimento
para prorrogação de prazo para posse formulado às fls. 11 dos autos do Processo...
Art. 1º EXONERAR Alday Ferreira da Silva, matrícula 73642, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 431, DE 27 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4233 de 30/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alday Ferreira da Silva, matrícula 73642, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 1º de abril...
CONCEDER Progressão por Qualificação ao servidor do quadro de pessoal
efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicado, na Classe e Padrão
correspondente ao cargo que ocupa, na forma do Anexo IV, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de
2023, com alterações promovidas pela Lei nº 4.802 de 21 de julho de 2025, a contar da data de
cumprimento dos requisitos legais.
Mat.
Nome
Curso
11
Adão Nilson Alves Gomes
Classe
/Padrão
Data da obtenção
dos requisitos
Administração em
Recursos Humanos
I-51
17/03/2026
PORTARIA Nº 016/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4233, de 30/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
Considerando o artigo 19, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações
na Lei 4.802 de 21 de julho de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e
Remuneração dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 050/2026-PGA/ALETO, de 26 de março
de 2026, exarado...
Art. 1º NOMEAR Lainy Tavares Farias da Silva para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 27 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 433, DE 27 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4233 de 30/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lainy Tavares Farias da Silva para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de abril de 2026: - Kenia Cristina Vieira, matrícula 1186449, de SP-3 para SP-9; - Angelica Rubia Maia da Silva Borges, matrícula 171601, de SP-2 para SP-13; - Armando Ferreira Lima, matrícula 1187682, de SP-2 para SP-3; - Enoque dos Santos Ferreira, matrícula 159701, de SP-2 para SP-3; - Josefa Rodrigues de Miranda, matrícula 1187853, de SP-5 para SP-13; - Maico Coelho da Silva, matrícula 1187984, de SP-2 para SP-13; - Marycelia Costa de Sousa, matrícula 1187611, de SP-2 para SP-9.
PORTARIA Nº 303/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4233, de 30/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de abril de 2026:
- Kenia Cristina Vieira, matrícula 1186449, de SP-3 para SP-9;
- Angelica Rubia Maia da Silva Borges, matrícula 171601, de SP-2 para SP-13;
- Armando Ferreira Lima, matrícula 1187682, de SP-2 para SP-3;
-...
TORNAR sem efeito a Portaria nº 287/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4229, de 24 de março de 2026, na parte em que alterou o nível de remuneração das
servidoras: - Tália Maria Freitas Caetano, matrícula 1187402; - Zildete Maria Barros da Silva, matrícula 1187522.
PORTARIA Nº 301/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4233, de 30/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 287/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4229, de 24 de março de 2026, na parte em que alterou o nível de remuneração das
servidoras:
- Tália Maria Freitas Caetano, matrícula 1187402;
- Zildete Maria Barros da Silva, matrícula 1187522.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º Fica acrescido ao Capítulo III – Da Instrução do Processo de Contratação do Decreto Administrativo nº 552, de 28 de maio de 2024, o art. 20-A, com a seguinte redação:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 430, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4232 de 27/03/2026
Altera o Decreto Administrativo nº 552, de 28 de maio
de 2024, que estabelece disposições regulamentares
acerca das atribuições e procedimentos de licitações e
contratos administrativos no âmbito da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a competência desta Presidência, em matéria administrativa, para orientar e
supervisionar os serviços da Assembleia Legislativa,...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2026: - Elio Jeronimo da Silva Júnior, matrícula 167081, de SP-4 para SP-7; - Elivania Pereira Martins, matrícula 1187857, de SP-2 para SP-3.
PORTARIA Nº 298/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4232, de 27/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2026:
- Elio Jeronimo da Silva Júnior, matrícula 167081, de SP-4 para SP-7;
- Elivania Pereira Martins, matrícula 1187857, de SP-2 para SP-3.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Maria Rosicleide da Silva Costa para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 427, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4232 de 27/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Rosicleide da Silva Costa para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 1º de abril de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Lainy Tavares Farias da Silva do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 26 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 428, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4232 de 27/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lainy Tavares Farias da Silva do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Regiane Alves Rocha Machado Brito do cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 422, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4232 de 27/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Regiane Alves Rocha Machado Brito do cargo em comissão
de Assessor Membro das Comissões, a partir de 1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Paulo Cesar Molina do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 423, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4232 de 27/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Cesar Molina do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, a partir de 1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Paulo Cesar Molina para o cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, na Comissão de Acompanhamento e Estudos de Políticas Públicas para a Juventude, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 424, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4232 de 27/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Cesar Molina para o cargo em comissão de Assessor
Membro das Comissões, na Comissão de Acompanhamento e Estudos de Políticas Públicas para
a Juventude,...
Art. 1º EXONERAR Ricardo Vieira Silva do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 426, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4232 de 27/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ricardo Vieira Silva do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 1º de abril de 2026.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Gabriela Fogaça Propecio para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, na Comissão de Acompanhamento e Estudos de Políticas Públicas para a Juventude, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 425, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4232 de 27/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriela Fogaça Propecio para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, na Comissão de Acompanhamento e Estudos de Políticas Públicas para...
Art. 1º NOMEAR Luis Vitor Vale de Aguiar para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 429, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4232 de 27/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luis Vitor Vale de Aguiar para o cargo em comissão de Assistente
de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR a fruição das férias legais da servidora Bianca Valadares Ribeiro
Neves, matrícula n.º 138811, referente ao período aquisitivo de 01/02/2025 a 31/01/2026,
marcadas para 02/02/2026 a 03/03/2026 concedidas através da Portaria nº 944//2025-DG,
publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4.164, para 02/02/2026 a 25/02/2026 e o
segundo período para 25/08/2026 a 29/08/2026.
PORTARIA Nº 296/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4231, de 26/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando a Portaria nº 290/2026 – DG de 24 de março de 2026, publicada no
Diário da Assembleia Legislativa nº 4.230, que concedeu a Licença Maternidade à servidora, no
período de 26/02/2025 a 24/08/2026;
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro...
LOTAR o servidor RICARDO DA SILVA SANTANA, Técnico Legislativo –
Assistência Administrativa, na Controladoria Interna.
PORTARIA Nº 284/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4231, de 26/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor RICARDO DA SILVA SANTANA, Técnico Legislativo –
Assistência Administrativa, na Controladoria Interna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 16 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do
mês...