Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Ana Alves Martins, Agente Legislativo, matrícula nº 336, relativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 65/66, do Processo nº 2023.42.803936PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 24 de julho de 2023, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 230/2023-PGA/AL-TO, às fls. 69/79, constante dos Autos do Processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.695, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3704
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19,
da Constituição Federal e art. 47 da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Ana...
Cria, atribui, regulamenta e estabelece Auxilio, e dá outras providencias.
RESOLUÇÃO Nº 372, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
Diário da Assembleia nº 3.704, de 27/12/2023.
Cria, atribui, regulamenta e estabelece Auxilio, e dá
outras providencias.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º Fica instituído auxilio representação aos membros da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a título de indenização, pelo desempenho das atividades inerentes aos
cargos, quando o deputado for:
I – Membro da Mesa Diretora;
II - Líder de Partido Político, de Bloco Parlamentar e Líder do Governo;
III – Vice-Líder de Partido Político,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de janeiro de 2024:
- Joycy Quintiliano da Silva Duarte Candido – SP-13;
- Osano Gonçalves Cardoso – SP-1.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.694, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3704
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de janeiro de 2024:
- Joycy Quintiliano...
Art. 1º EXONERAR Joel Ribeiro da Silva Souza, do cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 2 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.691, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3704
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joel Ribeiro da Silva Souza, do cargo em comissão de Auxiliar
Parlamentar da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 2 de
janeiro...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de janeiro de 2024:
- Andressa Marta Gomes Ferreira, matrícula 10521, de SP-8 para SP-10;
- Higor Barbosa dos Santos, matrícula 5024, de SP-6 para SP-13;
- Lucicleide de Jesus Azevedo, matrícula 16238, de SP-10 para SP-13;
- Ormano Silva Pinto, matrícula 9296, de SP-13 para SP-7;
- Petronilha de Souza e Silva, matrícula 12400, de SP-7 para SP-13.
PORTARIA Nº 999/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3704, de 27/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: LORENNA LOUISE JERONIMO DOS PASSOS HONÓRIO, Administradora, matrícula nº 1090569-4, na Diretoria Geral.
PORTARIA Nº 996/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3704, de 27/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.227 - CSS, de 22 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6476 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro
de...
Art. 1º NOMEAR Joel Ribeiro da Silva Souza, para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 2 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.692, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3704
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joel Ribeiro da Silva Souza, para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, da Assembleia
Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de janeiro de 2024:
- Edmar Pereira Bastos Júnior, matrícula 11354, SP-13;
- Vagno Alves de Macedo, matrícula 15167, SP-1.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.693, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3704
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de janeiro de 2024:
- Edmar Pereira Bastos...
MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA, Operador de Microcomputador, matrícula nº 1056425-1, na Diretoria Geral.
PORTARIA Nº 066 - P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3704 de 27/12/2023
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
considerando a Portaria CCI nº 2.227 - CSS, de 22 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6476 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal do...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2024:
- Camilly Vitória Costa Paes, matrícula 15563, de SP-7 para SP-10;
- Cleunilda Maria Lopes Martins de Freitas, matrícula 14626, de SP-8 para SP-12;
- Francisca de Almeida Oliveira, matrícula 16639, de SP-7 para SP-12.
PORTARIA Nº 1.000/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3704, de 27/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º EXONERAR Felismina Rodrigues de Souza, matrícula 16199, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-8, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.686, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3703
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Felismina Rodrigues de Souza, matrícula 16199, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-8, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de
1º...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Lajeado-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
José Pinheiro Portilho, Motorista, matrícula nº 3017, na Diretoria de Logística e Transporte.
PORTARIA Nº 622/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3474, de 22/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 139/2022/GAB/PREF, de 19
de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Lajeado
TO nº 988,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Lajeado-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro...
Art. 1º ESTABELECER turno único de trabalho, de 6 (seis) horas diárias, das 8 às 14h, no período de 26 a 29 de dezembro de 2023.
§ 1º Duas horas da jornada de trabalho serão cumpridas em expediente interno, das 12h às 14h;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.689, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3703
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º ESTABELECER turno único de trabalho, de 6 (seis) horas diárias, das 8 às 14h,
no período de 26 a 29 de dezembro de 2023.
§ 1º Duas horas da jornada de trabalho serão...
Art. 1º EXONERAR Leandro Rodrigues Viana, matrícula 17044, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 1º de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.688, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3703
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leandro Rodrigues Viana, matrícula 17044, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a
partir de...
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula nº 158, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, para responder pelo referido cargo no período de 02/01/2023 a 16/01/2023.
PORTARIA Nº 623/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3474, de 22/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula nº 158,
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º
343, para responder pelo referido cargo no...
Art. 1º NOMEAR Thiago Lopes de Brito dos Reis para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-8, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.687, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3703
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thiago Lopes de Brito dos Reis para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-8, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de janeiro
de...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município de Ponte Alta do Tocantins - TO:
Reinan Lopes De Oliveira, Fiscal Municipal de Tributação, matrícula nº 3168, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, no período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
PORTARIA Nº 624/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3474, de 22/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria Gab. nº 92, de 19 de dezembro de
2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Ponte Alta do Tocantins nº
202,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal do Município de Ponte Alta do Tocantins - TO:
Reinan Lopes De Oliveira, Fiscal Municipal...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Keila Maria Dos Santos Pereira, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 786, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 628/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3474, de 22/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 594, de 19 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial nº 1293, do Município de Colinas do Tocantins – TO,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins-TO, no período de 1º de janeiro a 31
de dezembro...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 991/2023 - DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3702, de 21/12/2023 que lotou o servidor ELDIR QUEIROZ DE LYRA, matrícula nº 334, Motorista de Veículo Pesado, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 995/2023- DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3703, de 22/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da
Resolução nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 991/2023 - DG, publicada no
Diário da Assembleia nº 3702, de 21/12/2023 que lotou o servidor ELDIR QUEIROZ
DE LYRA, matrícula nº 334, Motorista de Veículo Pesado, no Gabinete do Deputado
Ivory de Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º EXONERAR Raquel Ilga Etges, do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de 2 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.690, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3703
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raquel Ilga Etges, do cargo em comissão de Ajudante Júnior
de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a
partir...