Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: DIAN CARLOS RODIGUES NETO, matrícula nº 11180978-1, Técnico em Segurança do Trabalho, no Gabinete da Deputada professora Janad Valcari.
PORTARIA Nº 013/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3714, de 11/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.165 - CSS, de 8 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
ARNALDO PEREIRA LOGRADO, matrícula nº 505733-3, Professor da Educação Básica, no Gabinete da Deputada Janad Valcari;
MARISA PINHEIRO TAVARES ROCHA, matrícula nº 549049-2, Professora Normalista, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto;
OTILIA NETA COELHO MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 498080-2, Professora Normalista, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto;
VILMA DE JESUS MORAIS BRITO, matrícula nº 617031-3, Professora da Educação Básica, no Gabinete da 3º Secretaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do 1º dia de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 014/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3708, de 03/01/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.164 - CSS, de 8 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura de Aragominas -TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: ROSENILSON OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 998, Motorista, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do 1º dia de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 015/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3708, de 03/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria nº 043, de 28 de dezembro de
2023, do Município de Aragominas - TO,
RESOLVE
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura de Aragominas -TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2024: ROSENILSON OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 998, Motorista, no
Gabinete...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
LEONARDO SOUSA ALMEIDA, matrícula nº 1124889-1, na Diretoria Geral;
LÚCIA REGINA FARIA VILELA, matrícula nº 814456-2, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira;
VALDILENE DE SOUZA ALMEIDA DA FONTOURA, matrícula nº 628326-1, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e SD.
PORTARIA Nº 016/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3708, de 03/01/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.118 - CSS, de 4 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6481 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
PATRICK GONÇALVES COSTA, matrícula nº 1010174-1, Técnico Agropecuário, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari
PORTARIA Nº 018/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3708, de 03/01/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.303 - CSS, de 28 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6481 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de dezembro de 2024:
JUCIARA CARMO SILVA, Auxiliar Administrativa, matrícula 642530-3, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
PORTARIA Nº 010/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3708, de 03/01/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.321 - CSS, de 29 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
GABRIELA DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 867461- 2, Assistente de Serviços de Saúde, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
PORTARIA Nº 011/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3708, de 03/01/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.232 - CSS, de 29 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
JORGE MÁRIO SOARES SOUSA, matrícula nº 381783-4, Analista Técnico-Administrativo, na Comissão Permanente de Licitação.
PORTARIA Nº 017/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3708, de 03/01/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.151 - CSS, de 7 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6481 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
THAMILY BATISTA REZENDE, Assistente Administrativa, matrícula nº 810093, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa;
PORTARIA Nº 012/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3708, de 03/01/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.326 - CSS, de 29 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2024:
- Fernanda Dias da Silva, matrícula 16544, de SP-5 para SP-4;
- Paulo Victor Rodrigues de Sousa, matrícula 16465, de SP-6 para SP-5;
- Ruan de Oliveira Santos, matrícula 5036, de SP-7 para SP-6;
- Wminas Junior Martins de Sá, matrícula 16496, de SP-5 para SP-4.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 20/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3708, de 03/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
ABMAEL SOUSA MILHOMEM, matrícula nº 1274384-1, Motorista, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes.
LARA FERNANDA FERRI DO NASCIMENTO, matrícula nº 1274384-1, Assistente Administrativo, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do 1º dia de janeiro de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 002/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3708, de 03/01/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.124 - CSS, de 4 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
LILA DE FÁTIMA AIRES DE ASEVEDO, Analista de Comunicação Social, matrícula nº 879700-4, na Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial;
LUCIMAR BERNARDES PRESTES, Técnico em Contabilidade, matricula nº 512907-2, na Diretoria de Área Orçamentaria e Financeira;
ROJAS RHODEN GREGORIO, Analista de Comunicação Social, matrícula nº 11627980-1, Diretoria de Comunicação;
WANJA NÓBREGA CAVALCANTE GONÇALVES, Jornalista, matrícula nº 680789-3, na Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade
. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do 1º dia de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 001/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3708, de 03/01/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.124 - CSS, de 4 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Joao Garibaldi Neto, matrícula nº 13824, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 02/01/2024 a 31/01/2024.
PORTARIA Nº 1028/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3707, de 02/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de
2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 346, Diretor
de Área de Tecnologia da Informação, encontrar- -se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Joao Garibaldi Neto, matrícula nº 13824,
para responder cumulativamente pelo referido cargo no período...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º janeiro a 31 de dezembro de 2024:
LUIZ CARLOS DA SILVA FEITOSA, matrícula nº 11179945-1, Assistente Administrativo, na Diretoria de Contratos e Convênios.
PORTARIA Nº 004/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3707, de 02/01/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.290 - CSS, de 26 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de...
Art. 1º NOMEAR Vilma de Jesus Morais Brito, para cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 02 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3707
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vilma de Jesus Morais Brito, para cargo em comissão de Assessor
de Gestão de Secretário, no Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 02 de janeiro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
EMILDA ARAÚJO DE QUEIROZ, matrícula nº 346515-2, Assistente Administrativa, no Gabinete da Presidência;
LUIZ MELCHIADES GOMES SOBRINHO, matrícula nº 1235290-4, Repórter Fotográfico, na Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade;
MARIA DE LOURDES CARDOSO DE MORAIS, matrícula nº 576193-1, Assistente Administrativa, Coordenadoria Direitos e Deveres Funcionais;
RAQUEL ELISABETE CORDEIRO VILARDI, matrícula nº 1347720-1, Assistente Administrativa, na Diretoria de Área Administrativa;
SUSANA ARAÚJO BARROS RODRIGUES, Gestora Pública, matrícula nº 426950-8, na Diretoria de Comunicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do 1º dia de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 005/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3707, de 02/01/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.320 - CSS, de 29 de dezembro de 2024, publicada no
Diário Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro...
Art. 1º EXONERAR Marlene Marra da Silva, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 02 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3707
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marlene Marra da Silva, do cargo em comissão de Assessor
de Gestão de Secretário, do Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 02 de janeiro de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
LAYDIANE DA SILVA MOTA OLIVEIRA, Professora da Educação Básica, matrícula nº 1048236-3, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão.
PORTARIA Nº 003/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3707, de 02/01/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.319 - CSS, de 29 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
LANA RÚBIA BARREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 598462-6, Analista Técnico-Jurídica, na Diretoria Técnico-Legislativa;
MARINA MIRANDA BORGES, matrícula nº 1284770-1, Assistente Administrativa, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do 1º dia de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 008/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3707, de 02/01/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.325 - CSS, de 29 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro...
CLÁUDIA DE MEDEIROS BRUN, Analista Técnico-Jurídica, matrícula nº 950420-2, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso;
ERALDO DE SOUSA OLIVEIRA, Operador de Microcomputador, matrícula nº 505654-1, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso;
MÁRIO SÉRGIO SILVA DE MOURA, Assistente Administrativo, matrícula nº 576545-2, no Gabinete da Deputado Luciano Oliveira;
NORMANDO BARBOSA FERNANDES, Assistente Administrativo, matrícula nº 867590-3, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico;
RAQUEL OLIVEIRA DE SOUSA ALENCAR, Assistente Administrativo, matrícula nº 813130-1, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes;
UVERLANDES DA SILVA MILHOMEM, Inspetor de Serviços Gerais, matrícula nº 11153822-1, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes.
PORTARIA Nº 1005/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.117 - CSS, de 04 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6479 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro...