LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação, no período de 13 de abril a 31 de dezembro de 2026:
GRAZIELLY SILVA DE OLIVEIRA, Professora da Educação Básica, matrícula nº
11530723-4, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar.
PORTARIA Nº 436/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4262, de 19/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.174 - CSS, de 5 de maio de 2026, republicada no Diário Oficial nº 7.061 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 678/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4261, de 18 de maio de 2026, na parte em que nomeou Thayse da Silva Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 680, DE 18 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4262, de 19/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 678/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4261, de 18 de maio de 2026, na parte em que nomeou Thayse da Silva
Lima.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Gilmar Aires Fragoso Júnior, matrícula 1187261, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 15 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 682, DE 18 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4262, de 19/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilmar Aires Fragoso Júnior, matrícula 1187261, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente...
LOTAR temporariamente a servidora Elis Vania de Sousa Barbosa, ocupante
do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
PORTARIA Nº 434/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4262, de 19/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 670, de 14 de maio de 2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4260,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Elis Vania de Sousa Barbosa, ocupante
do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
ALTERAR as férias legais do servidor Gustavo Haruo Beltran Gondo,
matrícula nº 82201, relativas ao período aquisitivo de 16/05/2023 a 15/05/2024, anteriormente
fixadas para 04/05/2026 a 02/06/2024, através da Portaria nº 944/2025-DG, publicada Diário da
Assembleia Legislativa nº 4.164, para serem usufruídas da seguinte forma: o primeiro período,
de 04/05/2026 a 13/5/2026, e o segundo período, de 06/10/2026 a 25/10/2026.
PORTARIA Nº 433/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4262, de 19/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, bem com
no Ato da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Gustavo Haruo Beltran Gondo,
matrícula nº 82201, relativas ao período aquisitivo de 16/05/2023 a 15/05/2024, anteriormente
fixadas para 04/05/2026...
Art. 1º NOMEAR Gabriella Gomes Ramos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 19 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 681, DE 18 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4262, de 19/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriella Gomes Ramos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 19 de maio de 2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Alsirene de Souza Sá Feitosa para o cargo em comissão de Diretora de Área da Escola do Legislativo, a partir de 19 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 685, DE 19 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4262, de 19/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alsirene de Souza Sá Feitosa para o cargo em comissão de
Diretora de Área da Escola do Legislativo, a partir de 19 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Suyanne dos Santos Machado Lemos para o cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Escola do Legislativo, a partir de 19 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 686, DE 19 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4262, de 19/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Suyanne dos Santos Machado Lemos para o cargo em comissão
de Coordenador Administrativo da Escola do Legislativo, a partir de 19 de maio de 2026.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Alsirene de Souza Sá Feitosa, matrícula 6571, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Escola do Legislativo, a partir de 19 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 683, DE 19 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4262, de 19/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alsirene de Souza Sá Feitosa, matrícula 6571, do cargo em
comissão de Coordenador Administrativo da Escola do Legislativo, a partir de 19 de maio de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Suyanne dos Santos Machado Lemos, matrícula 2701, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo II, a partir de 19 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 684, DE 19 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4262, de 19/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Suyanne dos Santos Machado Lemos, matrícula 2701, do
cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo II, a partir de 19 de maio
de 2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Domingos Curado da Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 15 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 676, DE 15 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4261, de 18/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Domingos Curado da Rocha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 15 de maio
de 2026.
Gabinete...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de abril:
ADAYANA BARBOSA DE SOUSA RODRIGUES
DEBORAH BORBA SOUSA
FRANCISCO NETO DE SOUZA VIANA
HENIO MOREIRA GOMES
JOAO VICTOR CONTE DE SOUZA
JORGE BERNARDO OLIVEIRA DA SILVA
JOSE CARLOS JESUS RODRIGUES
MICHELL SOARES COELHO
REGISMARQUES SOARES CAMARCO
ROSILDA REIS DA SILVA
PORTARIA Nº 425 /2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4261, de 18/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com
fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de abril:
Mat.
161562
1186798
166501
1821
1188102
1187300
1187601
3661
2641
2531
Nome
ADAYANA BARBOSA DE SOUSA RODRIGUES
DEBORAH...
CONCEDER, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Joel Pereira da Silva
Laydiane da Silva Mota Oliveira
PORTARIA Nº 424 /2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4261, de 18/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e;
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao
Ato Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
8191 Joel Pereira da Silva
168771 Laydiane...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora KARLA RIBEIRO
DE MELO, matrícula nº 2241, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de
1º/05/2026 a 29/07/2026.
PORTARIA Nº 426/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4261, de 18/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 5216/2026/DIJMO, Processo nº 536/2004,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora KARLA RIBEIRO
DE MELO, matrícula nº 2241, pelo prazo de 90 (noventa) dias...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora ALESSANDRA
LIMA DIAS MASCARENHAS, matrícula nº 7931, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,
no período de 24/ 04/2026 a 23/05/2026.
PORTARIA Nº 427/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4261, de 18/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 5158/2026/DIJMO, Processo nº 117/2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora ALESSANDRA
LIMA DIAS MASCARENHAS, matrícula nº 7931, pelo prazo de 30...
ALTERAR o 1º período das férias legais do servidor RIAN STANLEY
MACEDO ARAUJO, matrícula nº 1187230, relativas ao período aquisitivo de 01/04/2025 a
31/03/2026, anteriormente fixadas para 08/06/2026 a 25/06/2026, através da Portaria nº
944/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4.164, de 9 de dezembro de
2025, para fruí-las de 07/09/2026 a 24/09/2026.
PORTARIA Nº 428/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4261, de 18/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e Ato
Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o 1º período das férias legais do servidor RIAN STANLEY
MACEDO ARAUJO, matrícula nº 1187230, relativas ao período aquisitivo de 01/04/2025 a
31/03/2026, anteriormente fixadas para...
INTERROMPER, a partir de 18/05/2026, a Licença para Tratar de Interesses
Particulares, sem remuneração, do servidor Thiago Henrique Darin, Analista Legislativo –
Cerimonial, matrícula nº 7691, prorrogada por meio da Portaria nº 192/2026 – DG, publicada no
Diário da Assembleia nº 4217.
PORTARIA Nº 423/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4261, de 18/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX, Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, em
consonância com o Processo nº 00035/2023 e nos termos do art. 103, da Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º INTERROMPER, a partir de 18/05/2026, a Licença para Tratar de Interesses
Particulares, sem remuneração, do servidor Thiago Henrique Darin, Analista Legislativo –
Cerimonial, matrícula nº 7691, prorrogada por meio da Portaria nº 192/2026...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maylla Martins da Silva,
matrícula 165311, de SP-13 para SP-7, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia
14 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 429/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4261, de 18/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maylla Martins da Silva,
matrícula 165311, de SP-13 para SP-7, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia
14 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias
do mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Júlio da Silva Oliveira, matrícula 1186960, do cargo em comissão de Diretor da Escola do Legislativo, a partir de 18 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 679, DE 15 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4261, de 18/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Júlio da Silva Oliveira, matrícula 1186960, do cargo
em comissão de Diretor da Escola do Legislativo, a partir de 18 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Thayse da Silva Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 18 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 678, DE 15 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4261, de 18/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thayse da Silva Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 18 de maio de 2026.
Gabinete...