Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 17 de abril de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 545, DE 14 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4241, de 15/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 17 de abril de 2026:
- Uiatã Lopes Mendes...
Tornada sem efeito pela Portaria-DG n° 375/2026, publicada no DOE-Aleto n° 4248, de 28/04/2026.
LOTAR o servidor abaixo identificado, integrantes do quadro de pessoal da
Polícia Militar do Estado do Tocantins, no período de 13 de abril a 31 de dezembro de 2026, com
ônus para o requisitante:
ALMIRO LIMA TAVARES, matrícula nº 1031414-1, Militar, no Gabinete do
Deputado Eduardo Fortes.
PORTARIA Nº 349/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4240, de 14/04/2026
Tornada sem efeito pela Portaria-DG n° 375/2026, publicada no DOE-Aleto n° 4248, de 28/04/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.058 - CSS, de10 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial nº 7.037 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art....
LOTAR o servidor abaixo identificado, integrantes do quadro de pessoal da
Polícia Militar do Estado do Tocantins, no período de 13 de abril a 31 de dezembro de 2026:
WANDERSON ALVES MENDES MARINHO, matrícula nº 11783206-1, Militar, no
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho.
PORTARIA Nº 350/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4240, de 14/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.055 - CSS, de10 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial nº 7.037 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrantes do quadro de pessoal da
Polícia...
Art. 1º NOMEAR Nara Mirelle Batista Reis para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 13 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 541, DE 13 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4240, de 14/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nara Mirelle Batista Reis para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 13 de
abril...
ALTERAR os níveis de remuneração das servidoras abaixo relacionadas, do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2026: - Maria Isabella Paula Santos, matrícula 1187823, de SP-13 para SP-1; - Leila Maria Mascarenhas de Sá, matrícula 14547, de SP-1 para SP-13.
PORTARIA Nº 348/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4240, de 14/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração das servidoras abaixo relacionadas, do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2026:
- Maria Isabella Paula Santos, matrícula 1187823, de SP-13 para SP-1;
- Leila Maria Mascarenhas de Sá, matrícula 14547, de SP-1 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Carolina Barros Russo, matrícula 17437, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 14 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 538, DE 13 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4240, de 14/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carolina Barros Russo, matrícula 17437, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 14
de...
LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Palmas, a partir de 10 de abril de 2026:
DAGMA SOUSA LOPES PIRES, matrícula nº 142221, Assistente Administrativo, no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
PORTARIA Nº 347/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4240, de 14/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando o Ato nº 472 CSS, de 09 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº 3.929,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Palmas, a partir de 10 de abril de 2026:
DAGMA SOUSA...
Art. 1º EXONERAR Arthur Dias do Carmo, matrícula 107222, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 14 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 536, DE 13 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4240, de 14/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arthur Dias do Carmo, matrícula 107222, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir
de 14 de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 525/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4238, de 9 de abril de 2026, na parte em que nomeou a Servidora Karla Pauline Martins Dias Alencar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 535, DE 13 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4240, de 14/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 525/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4238, de 9 de abril de 2026, na parte em que nomeou a Servidora Karla
Pauline...
Art. 1º NOMEAR Vanusa Alves de Paiva Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 14 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 539, DE 13 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4240, de 14/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanusa Alves de Paiva Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 14 de
abril...
Art. 1º NOMEAR Charles Broncio de Oliveira Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 14 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 538, DE 13 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4240, de 14/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carolina Barros Russo, matrícula 17437, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 14
de...
Art. 1º EXONERAR Luiz Mateus Costa, matrícula 16044, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 13 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 540, DE 13 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4240, de 14/04/2026
Republicado no DOE-Aleto n° 424, de 15/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Mateus Costa, matrícula 16044, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado...
ALTERAR, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
4651 Claudenize Neris de Barros Pereira
2861 Humberto Mascarenhas de Moraes
2751 Sergio Ricardo Vital Ferreira
PORTARIA Nº 346/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4239, de 10/04/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4240, de 14/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e o
Ato da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo/alterar
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período...
Art. 1º NOMEAR Isadora Oliveira Fraga para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 533, DE 10 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4239, de 10/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Isadora Oliveira Fraga para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, no Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de abril de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Arthur Alves da Motta, matrícula 1187136, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 534, DE 10 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4239, de 10/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arthur Alves da Motta, matrícula 1187136, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato,
retroativamente...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 472/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4235, de 6 de abril de 2026, na parte em que nomeou Maria Dalva Medeiros de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 532, DE 10 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4239, de 10/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 472/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4235, de 6 de abril de 2026, na parte em que nomeou Maria Dalva
Medeiros...
Art. 1º NOMEAR Karla Pauline Martins Dias Alencar para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 8 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 525, DE 8 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4238, de 09/04/2026
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo n° 535/2026, de 13/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karla Pauline Martins Dias Alencar para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar...
Art. 1º NOMEAR Maria Edineusa da Costa Reis para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 8 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 531, DE 8 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4238, de 09/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Edineusa da Costa Reis para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 8 de abril de
2026.
Gabinete...
CONCEDER, a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
190156 HELDEIR GOMES CARNEIRO
PORTARIA Nº 339/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4238, de 09/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao
Ato Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 26 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
190156 HELDEIR GOMES CARNEIRO
30 dias ou 1º Período:
2º...
Art. 1º EXONERAR Eduardo Crystian Oliveira da Silva, matrícula 1186714, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 8 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 530, DE 8 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4238, de 09/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduardo Crystian Oliveira da Silva, matrícula 1186714, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a
partir de...