ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de maio de 2026: - José Manoel de Lima, matrícula 166791, de SP-2 para SP-9; - Kenia Cristina Vieira, matrícula 1186449, de SP-9 para SP-2.
PORTARIA Nº 382/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de maio de 2026:
- José Manoel de Lima, matrícula 166791, de SP-2 para SP-9;
- Kenia Cristina Vieira, matrícula 1186449, de SP-9 para SP-2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias...
Art. 1º NOMEAR Francivon dos Santos Souza para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 1º de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 596, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francivon dos Santos Souza para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 1º de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Aparecido José da Silva,
matrícula 1186805, de SP-8 para SP-7, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de
1º de maio de 2026.
PORTARIA Nº 381/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Aparecido José da Silva,
matrícula 1186805, de SP-8 para SP-7, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de
1º de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias
do mês de abril de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 4 de maio de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 585, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 4 de maio de 2026:
- Dayane Silva de Sousa -...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 4 de maio de 2026: - Gleidmara Silva Sousa Bomfim, matrícula 1187770, de SP-6 para SP-4; - Taline Guimarães Araújo Cerqueira, matrícula 1187434, de SP-5 para SP-8.
PORTARIA Nº 379/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 4 de maio de 2026:
- Gleidmara Silva Sousa Bomfim, matrícula 1187770, de SP-6 para SP-4;
- Taline Guimarães Araújo Cerqueira, matrícula 1187434, de SP-5 para SP-8.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 4 de maio de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 592, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 4 de maio de 2026:
- Maria de Lourdes Pereira...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 4 de maio de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 588, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 4 de maio de 2026:
- Luana Guida Abreu da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 4 de maio de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 593, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 4 de maio de 2026:
- Icaro Pablo Silva...
Art. 1º NOMEAR Luciana Santos Monturil para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, a partir de 1º de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 583, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciana Santos Monturil para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão das Comissões, na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, a partir de 1º de maio
de 2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de maio de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 587, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de maio de 2026:
- João Antonio Gonçalves...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 4 de maio de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 584, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 4 de maio de 2026:
- Alcilane Miranda de Siqueira,...
Art. 1º NOMEAR Julia Albuquerque de Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 11 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 589, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Julia Albuquerque de Araújo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 11 de
maio de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Pamella Tathiana de Lima Freitas do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 1º de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 595, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pamella Tathiana de Lima Freitas do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 1º de maio de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de maio de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 590, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de maio de 2026:
- Gabriel da Silva Furtado...
Art. 1º EXONERAR Silneires Lustosa Pinheiro, matrícula 1187293, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 586, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silneires Lustosa Pinheiro, matrícula 1187293, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a
partir de...
Art. 1º EXONERAR Thiago Borges dos Santos do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, a partir de 1º de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 582, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago Borges dos Santos do cargo em comissão de Assessor
de Gestão das Comissões, a partir de 1º de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Domingos de Souza Gonçalves, matrícula 1187460, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 594, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Domingos de Souza Gonçalves, matrícula 1187460, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir...
CONCEDER Progressão por Tempo de Serviço aos servidores do quadro de
pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constantes do Anexo I, desta
Portaria, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo IV, da Lei nº 4.208.
PORTARIA Nº 023/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4249, de 29/04/2026.
Republicada por incorreção no DOE-Aleto nº 4259, de 14/05/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com o art. 28, do Regimento Interno (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Lei nº 4.208, de 11 de agosto de
2023;
Considerando os resultados obtidos nas Avaliações Periódicas de Desempenho
– APD, referentes aos períodos de 1º/4/2024 a 31/3/2025, homologada por meio da Portaria
nº 417/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de maio de 2026: - Gleicy Lopes Sampaio de Oliveira, matrícula 142681, de SP-11 para SP-13; - Madian Pontes Nunes, matrícula 1187267, de SP-3 para SP-4; - Maria Aparecida Pereira Silva Rodrigues, matrícula 1187498, de SP-11 para SP-13; - Maria Aparecida Xavier Oliveira, matrícula 109604, de SP-11 para SP-13; - Rosiel Rodrigues de Rezende, matrícula 14259, de SP-11 para SP-10.
PORTARIA Nº 378/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4249, de 29/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de maio de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 578, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4249, de 29/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de maio de 2026:
- Márcia Oliveira...