Art. 1º Designar PREGOEIRO o servidor JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA, matrícula nº 13.671, para atuar na promoção das licitações na modalidade pregão, bem como assinar os editais e avisos de licitações, sem prejuízo das suas atribuições normais.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.209/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3591
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e, em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2020, e ainda com fulcro na Lei Federal 10.520, de 17
de julho de 2002,
Considerando o disposto no art. 1º da Lei 10.520/2002, que disciplina a adoção de
licitação na modalidade pregão para a aquisição de bens e serviços comuns;
Considerando a determinação...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de agosto de 2023:
- Arcangelo Lopes de Morais - SP13;
- Kliza Kevilly Pereira Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.265, DE 27 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3608
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de agosto de 2023:
- Arcangelo Lopes de Morais - SP13;
- Kliza Kevilly Pereira...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de julho de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.215/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3591
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de julho de 2023:
- Antonio dos Santos Silveira - SP-13;
- Edson Parente Cardoso - SP-13;
- Matheus...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria que concedeu Promoção Funcional à servidora efetiva do quadro de pessoal do Poder Legislativo Estadual abaixo identificada:
PORTARIA Nº 035/2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3608 de 28/07/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de setembro de 1997), em consonância com a Resolução nº. 344, de
08 de maio de 2019,
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 110/2023/PJA-AL, exarado no Processo
Administrativo nº 116/2021,
CONSIDERANDO a Portaria nº 030/2023, publicada no Diário da Assembleia nº
3595.
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria que concedeu Promoção Funcional à servidora
efetiva...
Art. 1º NOMEAR Priscilla Calaça Capitulino para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.211/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3591
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Priscilla Calaça Capitulino para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir
de 1º de julho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Gabriela Fogaça Propecio, matrícula 16312, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.210/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3591
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriela Fogaça Propecio, matrícula 16312, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato, a partir de 1º de julho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora LUCIENE FIALHO SOUZA KRUGER, matrícula nº 314, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de 1º/06/2023 a 30/07/2023.
PORTARIA Nº 752/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3607, de 27/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 8946/2023, Processo nº 825/1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
LUCIENE FIALHO SOUZA KRUGER, matrícula nº 314, pelo prazo de 60 (sessenta)
dias,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 262/2023-DG, que lotou, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a servidora CRISTINA DONATO LEANDRO, matrícula nº 918559-3.
PORTARIA Nº 753/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3607, de 27/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343,
de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 262/2023-DG, que lotou, no Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, a servidora CRISTINA DONATO LEANDRO, matrícula nº
918559-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
dia 25 de julho de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Afonso Filho Pereira Ramos da Silva do cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 26 de julho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.262, DE 26 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3606
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Afonso Filho Pereira Ramos da Silva do cargo em
comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, a partir de 26 de julho de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 455/2023-DG, que lotou no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira o servidor AFONSO FILHO PEREIRA RAMOS DA SILVA.
PORTARIA Nº 750/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3606, de 26/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 455/2023-DG, que lotou no Gabinete do
Deputado Luciano Oliveira o servidor AFONSO FILHO PEREIRA RAMOS DA
SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir desta data.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26 dias do...
Art. 1º EXONERAR Marco Antonio Teixeira Candido, matrícula 16926, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.263, DE 26 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3606
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marco Antonio Teixeira Candido, matrícula 16926, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir
de 1º de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência...
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 034/2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3606 de 26/07/2023
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos
interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução Nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução Nº 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/20...
Art. 1º NOMEAR Isabella Ribeiro Lopes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.264, DE 26 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3606
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Isabella Ribeiro Lopes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 47/2023-DG, que lotou na Diretoria da Escola do Legislativo a servidora CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Agente de Execução Penal, matrícula 11220392-2.
PORTARIA Nº 751/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3606, de 26/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 47/2023-DG, que lotou na Diretoria da
Escola do Legislativo a servidora CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Agente
de Execução Penal, matrícula 11220392-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir desta data.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Lucilene Ferreira Lima, matrícula 16094, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 25 de julho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.260, DE 25 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3605
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucilene Ferreira Lima, matrícula 16094, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 25 de julho de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora CLEUSIMAR COUTO PEREIRA, matrícula nº 364, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 29/06/2023 a 28/07/2023.
PORTARIA Nº 747/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3605, de 25/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 8327/2023, Processo nº 007/2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
CLEUSIMAR COUTO PEREIRA, matrícula nº 364, pelo prazo de 30 (trinta) dias
consecutivos,...
Art. 1º NOMEAR Silvana da Silva Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.261, DE 25 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3605
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvana da Silva Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de agosto de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364, Assistente de Gabinete da Diretoria Orçamentária e Financeira, encontrou-se afastada por motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula nº 9708, para responder pelo referido cargo no período de 29/06/2023 a 28/07/2023.
PORTARIA Nº 749/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3605, de 25/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364,
Assistente de Gabinete da Diretoria Orçamentária e Financeira, encontrou-se afastada por
motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula nº
9708,...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula nº 285, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 11/07/2023 a 08/09/2023.
PORTARIA Nº 748/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3605, de 25/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 8854/2023/DIJMO, Processo nº 164/2019,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor José
Carlos Ferreira Costa, matrícula nº 285, pelo prazo de 60...
Art. 1º EXONERAR Marcia Cristina Velasco Nascimento Albernaz, matrícula 16588, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 31 de julho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.259, DE 18 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3604
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcia Cristina Velasco Nascimento Albernaz, matrícula
16588, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado
Luciano Oliveira, a partir de 31 de julho de 2023.
Gabinete...