Art. 1º EXONERAR, a pedido, Guilherme Chaves Paganotto, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 114, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Guilherme Chaves Paganotto, do cargo em comissão
de Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC,
a partir...
Art. 1º EXONERAR Deusimar Soares Santana Junior, matrícula 15134, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 108, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Deusimar Soares Santana Junior, matrícula 15134, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir
de...
Art. 1º NOMEAR Darlan Sousa da Conceição para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 117, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Darlan Sousa da Conceição para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de
fevereiro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Laryssa Sardinha Soares de Matos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 106, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Laryssa Sardinha Soares de Matos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de
fevereiro...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Eduardo de Araújo Sousa, matrícula 13990, de SP-13 para SP-3;
- Flávio de Macedo Soares, matrícula 16646, de SP-13 para SP-8;
- Lucia Georgethe Pinheiro, matrícula 4728, de SP-13 para SP-11;
- Maria Fernanda Sousa Brito, matrícula 16234, de SP-13 para SP-8;
- Maysa de Araújo Uchoa, matrícula 14506, de SP-13 para SP-3;
- Thaline Oliveira Diamantino, matrícula 15069, de SP-2 para SP-1.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 98/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3726, de 01/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º NOMEAR Rayssa Ferreira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 96, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3726
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rayssa Ferreira da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de fevereiro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR, Hélida Ruth da Silva Rolim, do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 97, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3726
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, Hélida Ruth da Silva Rolim, do cargo em comissão de
Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir de 1º...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Giovanna Giuvannucci Rosa, matrícula 17107, SP-13;
- Guilherme Pires de Oliveira, matrícula 16448, SP-13;
- Iasmim Mota Alves, matrícula 17123, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 98, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3726
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Giovanna...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Bruno Pereira Silva - SP-13;
- João Carlos de Oliveira Brito - SP-13;
- Romulo Carmo Oliveira Junior - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 99, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3726
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Bruno Pereira...
Art. 1º EXONERAR Cid Maia Souza, matrícula 16357, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 95, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3725
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cid Maia Souza, matrícula 16357, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de
fevereiro...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Romulo de Sousa Alencar, matrícula 17061, de SP-9 para SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
PORTARIA Nº 94/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3725, de 31/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Romulo de Sousa
Alencar,...
Art. 1º EXONERAR Railma Pereira Melo, matrícula 13268, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 84, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3725
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Railma Pereira Melo, matrícula 13268, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de
fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Expedito Sebastião de Melo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 85, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3725
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Expedito Sebastião de Melo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de
fevereiro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- José Ronaldo de Oliveira, matrícula 17081, de SP-13 para SP-12;
- Juvaney Ferreira Soares, matrícula 16845, de SP-11 para SP-1;
- Keyze Mirelle Rodrigues Almeida, matrícula 17077, de SP13 para SP-12;
- Maria da Conceição Rodrigues de Souza Lima, matrícula 17035, de SP-12 para SP-3;
- Micheli Silva Costa, matrícula 16660, de SP-10 para SP-7;
- Thayane Lustosa Lago, matrícula 16854, de SP-13 para SP-10.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 92/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3725, de 31/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Maria do Carmo de Almeida Cavalcante, matrícula 16913, SP-13;
- Vitoria Soriano Soares, matrícula 14788, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 88, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3725
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Maria do Carmo de...
Art. 1º NOMEAR Guilherme Chaves Paganotto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 89, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3725
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Guilherme Chaves Paganotto para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de
fevereiro de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Tauana Santos Bezerra, matrícula 13523, de SP-13 para SP-4, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
PORTARIA Nº 93/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3725, de 31/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Tauana Santos
Bezerra, matrícula 13523, de SP-13 para SP-4, do Gabinete do...
Art. 1º EXONERAR Eliana Gomes Mendes Rebelo, matrícula 13794, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 90, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3725
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eliana Gomes Mendes Rebelo, matrícula 13794, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 1º de...
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Soares Rodrigues da Silva Vila Nova, para o cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 83, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3725
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Soares Rodrigues da Silva Vila Nova, para o cargo
em comissão de Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
UB, PV,...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Nazaré - TO, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2024: PEDRO LEONARDO DE ARAÚJO FILHO, Assistente Administrativo, matrícula 1388, na Diretoria de Logística e Transporte.
PORTARIA Nº 091/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3725, de 31/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria nº 020, de 30 de janeiro de 2024,
publicada no Placar do Município de Nazaré,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Nazaré - TO, no período de 1º de fevereiro a 31 de
dezembro de 2024: PEDRO LEONARDO DE ARAÚJO FILHO, Assistente
Administrativo,...