Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Gleydson Nato, com efeitos retroativos ao dia 06 de agosto de 2019:
MARISTELA ALVES SOARES SEVERINO ASSESSOR DE GABINETE DAS COMISSOES PERMANENTES
ANTONIO CRISTIANO FREIRES DA SILVA ASSESSOR ESPECIAL DE GAB. DE LID. DE BLOCO/PART. POLITICO
CHESY ALEXANDRE COELHO ASSESSOR LEG. DE GAB. DE LID. BLOCO PARL/PART. POLITICO
DEMERVAL REGO NUNES ASSESSOR PARL. DE GAB. DE LID. BLOCO PARL/PART. POLITICO
ROSANE RODRIGUES TORCHIO ASSESSOR PARL. DE GAB. DE LID. BLOCO PARL/PART. POLITICO
VANDERLAN COELHO MACIEL ASSISTENTE DE GAB. DE LID. DE BLOCO/PART. POLITICO
MARIA TEREZA RIBAS SABARA AUXILIAR DE GABINETE DE LIDERANCA DE BLOCO/PARTIDO POLITICO
EDIUCILENE GOMES MATOS AUXILIAR DE GABINETE DE LIDERANCA DE BLOCO/PARTIDO POLITICO
FABIAN KALINI SILVEIRA AUXILIAR DE GABINETE DE LIDERANCA DE BLOCO/PARTIDO POLITICO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.254, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de
maio de 2019,
Considerando a licença do Deputado Eduardo Siqueira Campos para tratamento de
saúde, através do Decreto Administrativo nº 1.250, de 06 de agosto de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados...
Art. 1º EXONERAR Ruidelmar Araújo de Castro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.253, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ruidelmar Araújo de Castro do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, com efeitos
retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Italo Rodrigues Cardoso Duarte para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.252, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Italo Rodrigues Cardoso Duarte para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com
efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva ARSENIA PINHEIRO FONSECA RODRIGUES, Consultor Legislativo – Área de Revisão, matrícula 165, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, de 23 de julho a 09 de agosto de 2018, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 835/2019, constante às fls. 46/47, devidamente aprovado pelo Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 48 do processo nº 2018.42.704061PA – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.251, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva ARSENIA
PINHEIRO FONSECA RODRIGUES, Consultor Legislativo – Área de Revisão, matrícula
165, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 121 dias, iniciando-se em 1º de agosto e encerrando-se em 29 de novembro de 2019, de conformidade com o Processo nº 00270/2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.250, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para
tratamento de saúde, pelo prazo de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019:
Icled Ayres Henrique AP-09
José Roberto Naves AP-09
Kennedy Santos Torres AP-09
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Icled Ayres Henrique AP-10
José Roberto Naves AP-10
Kennedy Santos Torres AP-11
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.249, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, com efeitos retroativos a 1º de agosto
de 2019:
Icled Ayres Henrique
José Roberto...
Art. 1º NOMEAR Thiago Diogo Henriques Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.248, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thiago Diogo Henriques Rodrigues para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira
Campos, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR José Elias Mendonça Neto para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.247, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Elias Mendonça Neto para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos
retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Ricardo de Oliveira Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.246, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ricardo de Oliveira Pereira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com efeitos
retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Ana Kesia Silva Gomes Jorge para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.245, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Kesia Silva Gomes Jorge para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, com
efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Hedimo Rodrigues Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.244, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hedimo Rodrigues Nascimento do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, com efeitos
retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Rodrigo de Araújo Abreu para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.242, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rodrigo de Araújo Abreu para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir
de 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Rommenggy Gercione Araújo Resplandes Filho para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.241, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rommenggy Gercione Araújo Resplandes Filho para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado
Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de agosto de 2019.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de agosto de 2019:
Raylania Cruz da Silva AP-15
Rosana Oliveira Sousa Pedreira AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.240, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de agosto de 2019:
Raylania Cruz da Silva
Rosana Oliveira Sousa Pedreira
AP-15
AP-15
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Aluisio dos Reis Nascimento para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.239, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aluisio dos Reis Nascimento para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, a partir de 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de agosto de 2019:
Emerson dos Santos Rosa AP-05
Lucia Helena Roveri AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.238, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de agosto de 2019:
Emerson dos Santos Rosa
Lucia Helena Roveri
AP-05
AP-16
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Jailda Rodrigues Lustosa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.237, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jailda Rodrigues Lustosa para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de
agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Raimundo Lustosa Sobrinho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.236, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Lustosa Sobrinho do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de agosto
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Rozieldo Vieira Pimentel do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.235, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rozieldo Vieira Pimentel do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de
1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de 2019:
Luana Inácio de Sá AP-08
Sidno José Maciel Lopes AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.234, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de 2019:
Luana Inácio de Sá
Sidno José Maciel Lopes
AP-08
AP-16
Gabinete...