Art. 1º NOMEAR Reriton Passos Parente para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 5 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 620, DE 5 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4253, de 06/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reriton Passos Parente para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 5 de maio
de 2026.
Gabinete...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 5 de maio de 2026: - Luebeth Lopes Brandão, matrícula 1187383, de SP-11 para SP-13; - Sabrina de Miranda Carneiro Magalhães, de SP-13 para SP-5.
PORTARIA Nº 391/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4253, de 06/05/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4254, de 07/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 5 de maio de 2026:
- Luebeth Lopes Brandão, matrícula 1187383, de SP-11 para SP-13;
- Sabrina de Miranda Carneiro Magalhães, de SP-13 para SP-5.
Diretoria-Geral...
Art. 1º EXONERAR Samuel de Oliveira Moreira, matrícula 1186644, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 621, DE 5 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4253, de 06/06/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Samuel de Oliveira Moreira, matrícula 1186644, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de...
CONCEDER ao servidor Guilherme Henrique Aires Mendonça, matrícula
nº 167691, o primeiro período das férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de
14/02/2025 a 13/02/2026, a ser usufruído em 15/05/2026 a 29/05/2026.
PORTARIA Nº 389/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4253, de 06/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, bem
com no Ato da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor Guilherme Henrique Aires Mendonça, matrícula
nº 167691, o primeiro período das férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de
14/02/2025 a 13/02/2026,...
Art. 1º EXONERAR Ediucilene Gomes Matos, matrícula 129253, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 5 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 619, DE 5 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4253, de 06/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ediucilene Gomes Matos, matrícula 129253, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir
de 5 de maio...
Art. 1º NOMEAR Karolliny Neres de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 5 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 618, DE 5 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4253, de 06/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karolliny Neres de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
5 de maio...
ALTERAR as férias legais da servidora CLAUDIA DOS SANTOS
DOURADO GUIMARÃES, matrícula nº 3961, relativas ao período aquisitivo de 05/04/2023
a 04/04/2024, anteriormente fixadas para 03/08/2026 a 01/09/2026, através da Portaria nº
944/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4.164, de 9 de dezembro de
2025, para fruí-las em dois períodos, sendo o primeiro de 18/05/2026 a 01/06/2026 e o segundo
de 09/09/2026 a 23/09/2026.
PORTARIA Nº 388/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4252, de 05/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e Ato
Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora CLAUDIA DOS SANTOS
DOURADO GUIMARÃES, matrícula nº 3961, relativas ao período aquisitivo de 05/04/2023
a 04/04/2024, anteriormente fixadas para 03/08/2026...
Art. 1º EXONERAR Maria Fabiana Laurentino Brito Santos, matrícula 78383, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 4 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 613/2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4252, de 05/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Fabiana Laurentino Brito Santos, matrícula 78383, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo,
a partir de 4 de maio de...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, retroativamente ao dia 1º de maio de 2026: - Tália Maria Freitas Caetano, matrícula 1187402, de SP-1 para SP-13; - Zildete Maria Barros da Silva, matrícula 1187522, de SP-7 para SP-13.
PORTARIA Nº 390/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4252, de 05/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, retroativamente ao dia 1º de maio de 2026:
- Tália Maria Freitas Caetano, matrícula 1187402, de SP-1 para SP-13;
- Zildete Maria Barros da Silva, matrícula 1187522, de SP-7 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Daniel Souza Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 622, DE 6 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4254, de 07/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel Souza Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de maio de 2026.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 591/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4250, de 30 de abril de 2026, na parte em que nomeou Floraci Ferreira Menezes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 616/2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4252, de 05/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 591/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4250, de 30 de abril de 2026, na parte em que nomeou Floraci Ferreira
Menezes.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Rayanne Aguiar Duarte Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, retroativamente ao dia 1º de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 614/2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4252, de 05/05/2026
Republicado no DOE-Aleto n° 4254, de 07/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rayanne Aguiar Duarte Araújo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar,...
Art. 1º DEFERIR o pedido de reclassificação para o final da lista de aprovados apresentado pelo candidato WILLIAN FRITSCH, inscrição nº 724014333, CPF: 086.***.***-10, de forma a reclassificá-lo no final da lista dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de Analista Legislativo – Direito, garantindo-lhe o direito de posse enquanto houver vaga, de acordo com o ítem 3.1 do Edital nº 001/2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 617/2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4252, de 05/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao
provimento de vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, previstos...
Art. 1º NOMEAR Sidoman Ribeiro Neves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 4 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 615/2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4252, de 05/05/2026
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo n° 646, de 12/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sidoman Ribeiro Neves para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Olyntho...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de maio de 2026: - Cloves Ferreira da Silva, de SP-13 para SP-9; - Rosana Beatriz da Silva Suarte Passos, matrícula 130742, de SP-3 para SP-6; - Athena Duailibe de Jesus, matrícula 169941, de SP-13 para SP-2.
PORTARIA Nº 383/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de maio de 2026:
- Cloves Ferreira da Silva, de SP-13 para SP-9;
- Rosana Beatriz da Silva Suarte Passos, matrícula 130742, de SP-3 para SP-6;
- Athena Duailibe de Jesus, matrícula 169941, de SP-13 para SP-2.
Diretoria-Geral...
TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§ 1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Fernando Augusto da Silva, CPF: 015.***.***-02, no cargo de Analista Legislativo – Análise de Sistema, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 252/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4211, de 24 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 610, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§
1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Fernando Augusto da Silva, CPF: 015.***.***-02,
no...
Art. 1º EXONERAR Denilson Felix Pinto, matrícula 1187627, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 4 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 601, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Denilson Felix Pinto, matrícula 1187627, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 4 de maio
de...
DESIGNAR o servidor Paulo Ferreira de Araújo, matrícula nº 7431, para
responder pelo referido cargo no período de 04/05/2026 a 02/06/2026.
PORTARIA Nº 377/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula nº 1811,
Coordenador de Assistência ao Plenário, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Ferreira de Araújo, matrícula nº 7431, para
responder pelo referido cargo no período...
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§ 1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Renata Darin Leite, CPF: 892.***.***-49, no cargo de Técnico Legislativo – Técnico em Segurança do Trabalho, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 252/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4211, de 24 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 611, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§
1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Renata Darin Leite, CPF: 892.***.***-49, no...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Evair Cordeiro Amâncio,
matrícula 1186709, de SP-6 para SP-4, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de
1º de maio de 2026.
PORTARIA Nº 386/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Evair Cordeiro Amâncio,
matrícula 1186709, de SP-6 para SP-4, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de
1º de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias
do mês de abril de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral