Art. 1º NOMEAR Luís Fernando Coelho Martins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 18 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 651, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3813
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.814
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luís Fernando Coelho Martins para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Fabion...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de junho:
Mat. Nome
13844 AMANDA MACHADO GERMINIANI
16342 ANGRA DANIELE ALVES FERREIRA
149 CLEYTON PEREIRA DOS SANTOS
803 FRANCISCO DE CARVALHO COELHO
14130 GEOVANA PRINCESA S G R F E CAMPOS DE OLIVEIRA
10349 LUCIMAR BERNARDES PRESTES
350 OSMAR ANTUNES
150 ROODIRLEY DA SILVA SALES OLIVEIRA
812 URANEI SOARES MARINHO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 433/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3814 de 20/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de
junho:
Mat.
13844
16342
149
803
14130
10349
350
150
812
Nome
AMANDA MACHADO GERMINIANI
ANGRA DANIELE...
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 034/2024-P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3814, de 20/06/24
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Lei
Estadual Nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei N° 14.133/21...
Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula nº 181, Coordenador de Assistência ao Plenário, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Débora Ribeiro dos Santos, matrícula nº 821, para responder pelo referido cargo no período de 08/07/2024 a 06/08/2024.
PORTARIA Nº 442/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3814 de 20/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula nº 181,
Coordenador de Assistência ao Plenário, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Débora Ribeiro dos Santos, matrícula nº
821, para responder pelo referido cargo...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Rosa Mirtes da Silva, matrícula 16757, de SP-5 para SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 4 de junho de 2024.
PORTARIA Nº 440/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3814 de 20/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Rosa Mirtes da
Silva,...
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias legais da servidora NÚBIA MARTINS FRAZÃO SANTOS, matrícula nº 121, referente ao aquisitivo de 03/07/2023 a 02/07/2024, marcadas para 08/07/2024 a 06/08/2024, através da Portaria nº 961/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.692 para usufruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 437/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3814 de 20/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição
das férias legais da servidora NÚBIA MARTINS FRAZÃO SANTOS, matrícula nº 121,
referente ao aquisitivo de 03/07/2023...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora MARY MARQUES DE LIMA, matrícula nº 303, referente ao período aquisitivo de 06/07/2021 a 05/07/2022, para fruí-las em 15/07/2024 a 29/07/2024.
PORTARIA Nº 436/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3814 de 20/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora
MARY MARQUES DE LIMA, matrícula nº 303, referente ao período aquisitivo de
06/07/2021 a 05/07/2022, para fruí-las em 15/07/2024...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 086/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia n º 3.724 que lotou no Gabinete da Presidência, a servidora LEILA DE SOUSA ARAÚJO ROCHA, matrícula nº 859233-2, Professora da Educação Básica, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação.
PORTARIA Nº 435/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3814 de 20/06/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria CCI nº 930-RGV, de 17/06/2024,
publicado no Diário Oficial nº 6.591,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 086/2024-DG, publicada no Diário da
Assembleia n º 3.724 que lotou no Gabinete da Presidência, a servidora LEILA DE
SOUSA ARAÚJO ROCHA, matrícula nº 859233-2, Professora da Educação Básica,
integrante...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Osano Gonçalves Cardoso, matrícula nº 15168, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 23/05/2024 a 06/06/2024.
PORTARIA Nº 434/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3814 de 20/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei
nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 6506/2024, Processo nº 157/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Osano
Gonçalves Cardoso, matrícula nº 15168, pelo prazo de 15 (quinze)...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Juliana Cavalcante Oliveira, matrícula nº 745, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 29/05/2024 a 27/06/2024.
PORTARIA Nº 431/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3814 de 20/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei
nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 6991/2024, Processo nº 265/2016,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Juliana
Cavalcante Oliveira, matrícula nº 745, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula nº 739, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 03/06/2024 a 02/07/2024.
PORTARIA Nº 430/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3814 de 20/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei
nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 7088/2024, Processo nº 369/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Raphael Araújo e Silva, matrícula nº 739, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º ALTERAR a fruição do 1º período das férias legais do servidor RAPHAEL ARAUJO E SILVA, matrícula n.º 739, referente ao período aquisitivo de 08/02/2023 a 07/02/2024, marcadas para 01/07/2024 a 15/07/2024 concedidas através da Portaria nº 961/2023-DG, publicada no Suplemento do Diário da Assembleia Legislativa nº 3692, de 7 de dezembro de 2023, para usufruí-la em 08/07/2024 a 22/07/2024.
PORTARIA Nº 432/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3814 de 20/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do 1º período das férias legais do servidor
RAPHAEL ARAUJO E SILVA, matrícula n.º 739, referente ao período aquisitivo de
08/02/2023 a 07/02/2024, marcadas para 01/07/2024...
Considerando que o servidor Everardo dos Reis Silva, matrícula nº 11951, Coordenador de Polícia Legislativa, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Arquimar Coelho da Luz, matrícula n.º 88, para responder pelo referido cargo no período de 17/07/2024 a 31/07/2024.
PORTARIA Nº 429/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3814 de 20/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Everardo dos Reis Silva, matrícula nº 11951,
Coordenador de Polícia Legislativa, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Arquimar Coelho da Luz, matrícula n.º 88,
para responder pelo referido cargo no período...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 12 de junho de 2024:
- João Victor Santos da Cruz, matrícula 16603, de SP-9 para SP-1;
- Lindaurea dos Santos Dourado, matrícula 17056, de SP-9 para SP-2;
- Nilva Tavares de Miranda Babugen, matrícula 6607, de SP-13 para SP-5.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de junho de 2024.
PORTARIA Nº 441/2024-DG - 2024
Publicada no Diário da Assembleia n° 3814 de 20/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º CONCEDER ao segurado VALDIVAN CASTANHEIRA DA CUNHA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por Lei:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 657, DE 19 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3814
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o art. 28, do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997); e em consonância com o art. 3º, da
Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e com fulcro no
art. 40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda Constitucional
nº 20; art. 6º, incisos I ao IV, e parágrafo...
Art. 1º NOMEAR Jheymisson Araújo de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 19 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 656, DE 19 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3814
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jheymisson Araújo de Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 19 de junho
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, em razão do falecimento da servidora Maria de Fátima Matos Câmara, matrícula 13587, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 16 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 655, DE 19 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3814
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, em
razão do falecimento da servidora Maria de Fátima Matos Câmara, matrícula 13587, do
Gabinete do Deputado...
Art. 1º EXONERAR José Renato Sousa da Silva, matrícula 10332, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 30 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 654, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3814
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Renato Sousa da Silva, matrícula 10332, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de 30 de...
Art. 1º EXONERAR Nerivaldo Bezerra Pimentel do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 18 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 652, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nerivaldo Bezerra Pimentel do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 18 de junho
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 30 de junho de 2024:
- Charles Evilácio Maciel Barbosa, matrícula 12699, SP-13;
- Guilherme Gama Teixeira, matrícula 16406, SP-3;
- Marcos Vinícios dos Santos Queiroz, matrícula 16257, SP-13;
- Pedro Henrique Messias de Morais, matrícula 17003, SP-13;
- Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho, matrícula 16299, SP-1;
- Wagner Hernandes Rodrigues, matrícula 17019, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 646, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 30 de junho de 2024:
- Charles Evilácio Maciel...