Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Ana Julia Mundim de Sousa Rios,
matrícula 104802, de SP para SP-1, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 14 de abril de 2025.
PORTARIA Nº 337/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Ana Julia Mundim de Sousa Rios,
matrícula...
Art. 1º EXONERAR Viviane da Silva Messias, matrícula 1186207, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 691, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Viviane da Silva Messias, matrícula 1186207, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Marcus Henrique Aquino Marinho, matrícula nº
164741, referentes ao período aquisitivo de 23/02/2024 a 22/02/2025, marcadas para: o primeiro período
de 04/08/2025 a 13/08/2025 e o segundo de 03/11/2025 a 22/11/2025, concedidas através da Portaria nº
749/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.933, de 10 de dezembro de 2024, para
fruí-las de 26/05/2025 a 24/06/2025.
PORTARIA Nº 332/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Marcus Henrique Aquino Marinho, matrícula nº
164741, referentes ao período aquisitivo de 23/02/2024 a 22/02/2025, marcadas para: o primeiro período
de 04/08/2025...
Art. 1º NOMEAR Doris Alves Barros para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 692, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Doris Alves Barros para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de abril de 2025.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da Segurança Pública, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2025, com ônus para origem:
PORTARIA Nº 333/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 716 - CSS, de
27 de março de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6.784 e na conformidade do Acordo de Cooperação
Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da...
Art. 1º NOMEAR Barbara Aguiar Lemes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 655, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4003
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Barbara Aguiar Lemes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de abril de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 761/2024 - DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3937, que
lotou a servidora VIVIANE LÚCIA DA SILVA NOBRE, Enfermeira, matrícula nº 2567, na Diretoria de
Saúde.
PORTARIA Nº 329/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 761/2024 - DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3937, que
lotou a servidora VIVIANE LÚCIA DA SILVA NOBRE, Enfermeira, matrícula nº 2567, na Diretoria de
Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de abril
de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Carlos Eduardo de Souza Martins, matrícula 162921, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-P8, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 680, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Eduardo de Souza Martins, matrícula 162921, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-P8, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho,
a partir...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de abril de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 678, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4003 de 01/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de abril de 2025:
- Barbara Valverde...
Art. 1º EXONERAR José Ronaldo de Oliveira, matrícula 170811, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 695, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Ronaldo de Oliveira, matrícula 170811, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 2 de...
Art. 1º EXONERAR Tiago Nunes Oliveira, matrícula 159581, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 694, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tiago Nunes Oliveira, matrícula 159581, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril
de...
Art. 1º EXONERAR Ninah Beatriz Oliveira Dantas, matrícula 1186941, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 689, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ninah Beatriz Oliveira Dantas, matrícula 1186941, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
a partir...
Art. 1º NOMEAR Viviane da Silva Messias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 688, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Viviane da Silva Messias para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR José Turene Marques, matrícula 172571, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 687, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Turene Marques, matrícula 172571, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de
abril...
Art. 1º EXONERAR Maria da Guia Carreiro dos Santos, matrícula 155881, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 693, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria da Guia Carreiro dos Santos, matrícula 155881, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a
partir de...
Art. 1º NOMEAR Janaina Ferreira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 690, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janaina Ferreira da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de abril de
2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Lívia Priscilla Tavares Salviano para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 686, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lívia Priscilla Tavares Salviano para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º
de...
Art. 1º NOMEAR Aline Pereira dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 679, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4003
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aline Pereira dos Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de abril de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º Fica estabelecido, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o uso da assinatura digital por meio da plataforma GOV.BR, a ser adotada em atos administrativos e documentos oficiais no âmbito da interação entre os setores e gabinetes parlamentares.
PORTARIA Nº 015/2025 – P
*Publicada no DOE-Aleto nº 4002, de 01/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e em consonância com o art. 25 do Regimento Interno, e
Considerando o disposto na Lei Federal nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, que
regulamenta o uso de assinaturas eletrônicas;
Considerando a importância da adoção de mecanismos tecnológicos que promovam
maior agilidade, transparência, eficácia e segurança na prestação dos serviços administrativos...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 327/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4002 de 01/04/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
2º Período
881 Arquimar Coelho da Luz
01/08/2022 a 31/07/2023
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01/08/2025 a 15/08/2025
881 Arquimar Coelho da Luz
01/08/2023 a 31/07/2024
03/11/2025...