Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 631/2022-DG, na parte que lotou na Diretoria de Saúde, o servidor DILSON NOBRE DA SILVA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1067443-3.
PORTARIA Nº 685/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3590, de 27/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e considerando a Portaria CCI nº 219 - RVG, de
13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6272,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 631/2022-DG, na parte que lotou na
Diretoria de Saúde, o servidor DILSON NOBRE DA SILVA, Técnico em Enfermagem,
matrícula nº 1067443-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 253, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 27/04/2023 a 25/06/2023.
PORTARIA Nº 686/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3590, de 27/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de
agosto de 2007, e Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 7664/2023, Processo nº 172/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
à servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 253, pelo prazo de 60...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Antônio Carlos Lysike, matrícula nº 348, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 07/06/2023 a 07/07/2023.
PORTARIA Nº 688/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3590, de 27/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 7557/2023, Processo nº 506/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor
Antônio Carlos Lysike, matrícula nº 348, pelo prazo de 30 (trinta) dias...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Acilon Pereira de Andrade, matrícula nº 225, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 05/06//2023 a 02/09/2023.
PORTARIA Nº 687/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3590, de 27/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 6479/2023, Processo nº 152/2023,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor
Acilon Pereira de Andrade, matrícula nº 225, pelo prazo de 60 (sessenta)...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Wilson Ferreira Júnior, matrícula nº 14282, para responder pelo referido cargo no período de 03/07/2023 a 17/07/2023.
PORTARIA Nº 689/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3590, de 27/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula
nº 744, Diretor de Área de Radiodifusão, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Wilson Ferreira Júnior, matrícula nº 14282,
para responder pelo referido cargo no período de...
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais da servidora NÚBIA MARTINS FRAZÃO, matrícula nº 121, referente ao aquisitivo de 03/07/2022 a 02/07/2023, marcadas para 03/07/2023 a 01/08/2023, através da Portaria nº 594/2022-DG publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3466, suplemento, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 698/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3590, de 27/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, e considerando, ainda, a extrema
necessidade dos serviços,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais da servidora NÚBIA
MARTINS FRAZÃO, matrícula nº 121, referente ao aquisitivo de 03/07/2022...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: MICHELLY NETO DA COSTA GUEDES, Assessor de Gestão das Comissões, na Ouvidora-geral.
PORTARIA Nº 696/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3590, de 27/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº
02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificada: MICHELLY NETO DA COSTA GUEDES,
Assessor de Gestão das Comissões, na Ouvidora-geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos...
Art. 1º LOTAR na Diretoria da Escola do Legislativo, a servidora ADRIANE CALDAS DOS SANTOS, matrícula nº 814.
PORTARIA Nº 679/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3590, de 27/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria da Escola do Legislativo, a servidora
ADRIANE CALDAS DOS SANTOS, matrícula nº 814.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 1º de julho de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias do mês de junho de...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Segurança Legislativa, o servidor ICLED AYRES HENRIQUE, matrícula nº 5013.
PORTARIA Nº 697/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3590, de 27/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Segurança Legislativa, o servidor ICLED
AYRES HENRIQUE, matrícula nº 5013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir desta data.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
27 dias do mês de junho de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 657/2023-DG, de 15/06/2023, que revogou a lotação do servidor SAMUEL RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 497097, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
PORTARIA Nº 690/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3590, de 27/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, considerando a Portaria nº 761, de 31 de maio
2023, publicada no Diário Oficial/GO nº 24.051, Suplemento,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 657/2023-DG, de 15/06/2023,
que revogou a lotação do servidor SAMUEL RODRIGUES MARTINS, matrícula nº
497097, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
Art. 2º Esta Portaria entra...
Art. 1º EXONERAR Lindalva Gomes de Araujo, matrícula 11457, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP- 6, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.205, DE 26 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3589
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lindalva Gomes de Araujo, matrícula 11457, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP- 6, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
1º de julho de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1° Declarar dispensado o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa TRAMPO - MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 12.822.591/0001-61, estabelecida na Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Qd 601 Sul, Lt. 13, Palmas - Tocantins, CEP 77.016-330, Telefone (63) 3213-1133, no valor de R$ 19.888.20 (dezenove mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0187/2023, visando o atendimento das necessidades da Diretoria de Área Administrativa - DIRAD.
PORTARIA Nº 027/2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3589 de 26/06/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução Nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução Nº 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21...
Art. 1º EXONERAR Mychelly Lorranna Mariah Mendes Coelho do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.206, DE 26 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3589
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mychelly Lorranna Mariah Mendes Coelho do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a
partir de 1º de julho de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Mychelly Lorranna Mariah Mendes Coelho para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-6, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.207, DE 26 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3589
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mychelly Lorranna Mariah Mendes Coelho para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP-6, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
1º de julho de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Lindalva Gomes de Araújo para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.208, DE 26 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3589
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lindalva Gomes de Araújo para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 124/2023
Contrato Nº: 025/2023
Contratada: LUCIANGELA BARROS CAVALCANTE –
CNPJ Nº 20.173.640/0001-00
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa para o fornecimento de caixas com kit de lembranças confeccionadas com plantas nativas deste Estado (coco babaçu e capim dourado) para presentear como forma de agradecimento, autoridades em visitas oficiais, durante a participação em eventos externos ou internos promovidos pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Fiscal do Contrato: LILA DE FÁTIMA AIRES DE ASEVEDO
Matrícula: 879700-4
Substituto do Contrato: LUCIANA BARBOSA FONSECA
Matrícula: 818
PORTARIA Nº 684/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3588, de 23/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1° Declarar dispensado o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa LUCIANGELA BARROS CAVALCANTE, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 20.173.640/0001-00, estabelecido à Rua MS-10, Quadra 19-A. Lote 25, Setor Morada do Sol III, CEP 77.066-150 - Palmas - Tocantins, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) através do Processo de Dispensa De Licitação Nº 0124/2023, visando o atendimento das necessidades da Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial - DIREP
PORTARIA Nº 26/2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3588 de 23/06/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos
interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução Nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução Nº 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/20...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.175/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3578, de 6 de junho de 2023, na parte em que nomeou Janiel Gomes Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.204/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3588
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.175/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3578, de 6 de junho de 2023, na parte em que nomeou Janiel
Gomes Ribeiro.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 497/2023-DG, que lotou na Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial a servidora MICHELLY NETO DA COSTA GUEDES, Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar.
PORTARIA Nº 693/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3589, de 23/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 497/2023-DG, que lotou na Diretoria de
Relações Públicas e Cerimonial a servidora MICHELLY NETO DA COSTA
GUEDES, Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 26 de junho de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º Fica concedida a Comenda Ordem do Mérito do Legislativo ao homenageado Sinésio da Silva Campos, Deputado Estadual por 7 (sete) mandatos consecutivos, pelo Amazonas, pelos relevantes serviços prestados como membro integrante do Parlamento Amazônico.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 04/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3586 de 21/06/23
Concede Comenda Ordem do Mérito do Legislativo, na forma que especifica.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o
disposto na Resolução nº 235, de 19 de novembro de 2003,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Ordem do Mérito do Legislativo ao
homenageado Sinésio da Silva Campos, Deputado Estadual por 7 (sete) mandatos
consecutivos, pelo Amazonas, pelos relevantes serviços prestados como membro
integrante do Parlamento...