Art. 1º NOMEAR Karla Pauline Martins Dias Alencar para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 8 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 525, DE 8 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4238, de 09/04/2026
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo n° 535/2026, de 14/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karla Pauline Martins Dias Alencar para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar...
Art. 1º EXONERAR Eduardo Crystian Oliveira da Silva, matrícula 1186714, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 8 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 530, DE 8 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4238, de 09/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduardo Crystian Oliveira da Silva, matrícula 1186714, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a
partir de...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JOÃO VICTOR
OLIVEIRA BORGES, matrícula nº 1187253, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no
período de 9/3/2026 a 7/4/2026.
PORTARIA Nº 330/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3695/2026, Processo nº 154/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JOÃO VICTOR
OLIVEIRA BORGES, matrícula nº 1187253, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º NOMEAR Welton Resplande Gama para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 7 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 511, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Welton Resplande Gama para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-1, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 7 de abril de 2026.
Gabinete...
TORNAR sem efeito a Portaria nº 323/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4236, de 7 de abril de 2026.
PORTARIA Nº 331/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 323/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4236, de 7 de abril de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do
mês de abril de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º EXONERAR Leonardo Pereira Lima Neto, matrícula 1186421, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 7 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 512, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leonardo Pereira Lima Neto, matrícula 1186421, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Gabriel Moraes da Silva
Ferreira, matrícula 1187149, de SP-6 para SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dia 6 de abril de 2026.
PORTARIA Nº 335/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Gabriel Moraes da Silva
Ferreira, matrícula 1187149, de SP-6 para SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dia 6 de abril de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do
mês de abril de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
Art. 1º NOMEAR Pablo Vinicius Gomes Taveira Carneiro para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 7 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 510, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pablo Vinicius Gomes Taveira Carneiro para o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a
partir de 7 de abril...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 6 de abril de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 492, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
*Republicado no DOE-Aleto n° 4238, de 09/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Rosalina Moreira de Jesus para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 7 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 513, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosalina Moreira de Jesus para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 7 de abril de
2026.
Gabinete...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MAUIR VICTOR
DA SILVA COSTA, matrícula nº 1186854, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no
período de 3/2/2026 a 17/2/2026.
PORTARIA Nº 332/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2412/2026/DIJMO, Processo nº 106/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MAUIR VICTOR
DA SILVA COSTA, matrícula nº 1186854, pelo prazo de 15 (quinze)...
Art. 1º EXONERAR Tiago Roberto Pinto Machado, matrícula 1186831, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 505, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tiago Roberto Pinto Machado, matrícula 1186831, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a
partir de...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Adelino Ferreira Menes,
matrícula 164211, de SP-9 para SP-6, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de
abril de 2026.
PORTARIA Nº 336/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Adelino Ferreira Menes,
matrícula 164211, de SP-9 para SP-6, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de
abril de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do
mês de abril de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Timoteo Ivan Machado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 506, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Timoteo Ivan Machado para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de abril de 2026.
Gabinete...
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 020/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4237, de 08/04/2026.
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18
de setembro de 1997) e em consonância com a Lei Estadual no 4.209, de 11 de agosto de 2023 e
alterações, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75,...
Art. 1º EXONERAR Talitha Cristina Tozzi Zemuner do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 7 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 507, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Talitha Cristina Tozzi Zemuner do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 7 de
abril de 2026.
Gabinete...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 7 de abril de 2026: - Ivanete Pereira Lisboa, matrícula 172341, de SP-1 para SP-13; - João Victor Santos da Cruz, matrícula 166031, de SP-4 para SP-1; - José Rivelino Soares da Conceição, matrícula 1187414, de SP-3 para SP-2; - Lindaurea dos Santos Dourado, matrícula 170561, de SP-3 para SP-2.
PORTARIA Nº 334/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 7 de abril de 2026:
- Ivanete Pereira Lisboa, matrícula 172341, de SP-1 para SP-13;
- João Victor Santos da Cruz, matrícula 166031, de SP-4 para SP-1;
- José Rivelino Soares da Conceição, matrícula 1187414, de SP-3 para...
Art. 1º EXONERAR Rosa Thainara Andrade Gama, matrícula 160751, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 7 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 509, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosa Thainara Andrade Gama, matrícula 160751, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 7 de...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Caio de Jesus Pereira
Carneiro, matrícula 168201, de SP-2 para SP-4, do Gabinete da Deputada Professora Janad
Valcari, retroativamente ao dia 6 de abril de 2026.
PORTARIA Nº 333/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Caio de Jesus Pereira
Carneiro, matrícula 168201, de SP-2 para SP-4, do Gabinete da Deputada Professora Janad
Valcari, retroativamente ao dia 6 de abril de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do
mês de abril de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 478/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4236, de 7 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 514, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 478/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4236, de 7 de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...