Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 503/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4237, de 8 de abril de 2026, na parte em que nomeou o Servidor Hugo Nunes Coelho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 559, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4243, de 17/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 503/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4237, de 8 de abril de 2026, na parte em que nomeou o Servidor Hugo
Nunes...
LOTAR temporariamente a servidora Layze Ferreira da Silva, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
PORTARIA Nº 360/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4243, de 17/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 464, de 6 de abril de 2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4235,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Layze Ferreira da Silva, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com...
Art. 1º EXONERAR Giovanni Alessandro Assis Silva, matrícula 1186701, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 16 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 557, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4243, de 17/04/2026
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 571, de 23/04/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Giovanni Alessandro Assis Silva, matrícula 1186701, do cargo
em comissão de Secretário...
Art. 1º EXONERAR Neila Moreira Mendes Barros, matrícula 155951, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 15 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 555, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4243, de 17/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Neila Moreira Mendes Barros, matrícula 155951, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Daiana da Mata Ramalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 15 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 556, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4243, de 17/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daiana da Mata Ramalho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 15
de...
ALTERAR por excepcional necessidade do serviço, a Portaria nº 154/2026
DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4.206, de 12 de fevereiro de 2026, para
fazer constar que o usufruto das férias legais do servidor CARLOS ROGERIO LEÃO,
matrícula nº 2611, dar-se-á no período de 1/12/2026 a 30/12/2026.
PORTARIA Nº 355/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4242, de 16/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e o
Ato da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR por excepcional necessidade do serviço, a Portaria nº 154/2026DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4.206, de 12 de fevereiro de 2026, para
fazer constar que o usufruto...
Art. 1º NOMEAR Sabrina de Miranda Carneiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 15 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 550, DE 15 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4242, de 16/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sabrina de Miranda Carneiro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 15 de
abril de...
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, dos
servidores efetivos abaixo relacionados, referente ao período de 1º/4/2025 a 31/3/2026:
ACACIA MARIA TORRES GOMES
AClLON PEREIRA DE ANDRADE
ADALBERTO ARRUDA ALENCAR
ADAO NILSON ALVES GOMES
ADILSON DOMINGOS DA CRUZ
ADRIANE CALDAS DOS SANTOS
ALDERI JOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
ALESSANDRA LIMA DIAS MASCARENHAS
ALEX SANTOS NERES
ALVARO NUNES PRESTES
AMAURI FONSECA DE MIRANDA
ANA ALVES MARTINS
ANA CLAUDIA PEREIRA DE SOUSA
ANA LUCIA CORDEIRO DECARVALHO
ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA ALVES
ANA MARIA GORETTE CARDOSO DA SILVA
ANGELINO RIBEIRO NETO
ANTONIO BATISTA DOS ANJOS
ANTONIO CARLOS LYSIKE
ANTONIO FERNANDES FILHO
ANTONIO FERREIRA FlLHO
ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS
ARMANDO SOARES DE CASTRO FORMIGA
ARQUIMAR COELHO DA LUZ
CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA
CARLOS EUGENIO DA SILVA JUNIOR
CARLOS GOMES MATIAS
CARLOSROBERTOPREHL
CARLOS ROGERIO LEAO
CHARLES ANTONIO MARTINS ROCHA
CLAUDENIZE NERIS DE BARROS PEREIRA
CLAUDIA DOS SANTOS DOURADO GUIMARAES
CLAYTON CRISTUS RODRIGUES
CLEIDA ALVES DOS SANTOS
CLEUSIMAR COUTO PEREIRA
CLEYTON PEREIRA DOS SANTOS
CLOVIS SARAIVA JUNIOR
COSMO ALVES DE SOUSA E SILVA
CRISTIANI NOGUEIRA DE ASSIS
CRISTIANO RIBEIRO NOLETO
CRISTINA PRESTES
CYNARA AMORIM GUIMARAES MAIA
DEBORA RIBEIRO DOS SANTOS
DlVINO JOSE RIBEIRO
DOMINGAS LIRA DOS REIS
DOREMA SILVA COSTA
ELIANE BARBOSA MASCARENHAS
ELISABETE MARIA PASCHOAL FREGONESI
ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA
ELMER EUGENIO GRAFF
ELPIDlO FERREIRA LOPES
ERENEIDE BARBOSA DA SILVA COSTA
ESPEDITO DE SOUZA LEAO JUNIOR
EVANDRO GOMES SOBRINHO
FABIO NAZARENO MOTA
FATIMA MARIA DE MOURA
FERNANDO PRESTES DE OLIVEIRA
FI LIPE SANTANA GONCALVES
FRANCISCO ATANAGILDO MELO SILVA
FRANCISCO DE CARVALHO COELHO
GARDENIA MARIA MONTEIRO BATISTA
GERCILENE GOMES LEITE
GLAUBER ANDRADE BARROS
GREYCE FERREIRA ANDRADE
HENIO MOREIRA GOMES
HORIANO GOMES DA SILVA
HUMBERTO MASCARENHAS DE MORAES
IDELMA MOTA
INEZ ELEINE ROCHA
IRINALDO ALVES PEREIRA
ISAURETH NUNES PARENTE
ISES MARIA GOMES DE OLIVEIRA
JANUARIO SOUSA LIMA FILHO
JOAO PEDRO ALVES DE BRITO
JOEL PEREIRA DA SlLVA
JONAS RODRIGUES NEPOMUCENO
JONILSON NUNES MIRANDA
JORGE RAMON GODINHO
JOSE ALENCAR PIMENTEL
JOSE CARLOS FERREIRA COSTA
JOSE HUMBERTO ALVES DA COSTA
JOSE SILVA NEVES
JOSE VALDEMIR DE CARVALHO VERAS
JOSEFA MARIA ARAUJO
JOSINO FILHO COSTA VA LENTE
JUDA TADEU TIMOTE DOS SANTOS
JULIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA
JULIO CESAR ALVES DA SILVA
KARLA RIBEIRO DE MELO
LENICE ROCHA DE ALBUQUERQUE
LILIAN FERNANDES DA CRUZ
LINDAURA VERAS DE SOUZA
LIVIA SOUSA LIMA BISCUOLA
LUCIANA BARBOSA FONSECA
LUCIANA COSTA SANTOS
LUCIENE FIALHO SOUZA KRUGER
LUCIENNE BARRETO DE MENDONCA
LUIZ CARLOS FREITAS DE CARVALHO
LUIZ CARLOS JORGE DA SILVA
LUZENIRA MIRANDA MARINHO
MAGNA FERREIRA XAVIER
MAISA MEDEIROS DOS REIS
MARCELLO PEREIRA DE CARVALHO
MARCIO BEZERRA DE OLIVEIRA
MARCIO DE OLIVEIRA ALVES
MARCOS ROBERTO SOLINO DE SOUZA
MARCUS VINICIUS RESIO DO CARMO
MARIA AURENICE DE MENEZES
MARIA CECILIA COELHO DA SILVA
MARIA DE FATIMA BENTO DA SILVA
MARlA HELENA VALADARES DE SOUZA MELLO
MARIA LUZIA PEREIRA DE LACERDA
MARIA TEREZINHA DA SILVA SOUSA
MARIA VANILSE NOLETO DA SILVA
MARILIA RODRIGUES DE CARVALHO RODART QUEIROZ
MARLON BRANDO PEREIRA FEITOSA
MEIRE MARIA MONTEIRO DOS REIS
MICHEL DE ALMEIDA SILVA
MICHELL SOARES COELHO
MOACIR DA SILVA LIMA
NICIO SOARES DE MIRANDA
NUBIA MARTINS FRAZAO SANTOS
NUIR MACHADO DE LIMA FILHO
OLINDINA RIBEIRO MORAIS
OSMAR ANTUNES
OSMAR FERREIRA DOS SANTOS
OZANIR ALVES BEZERRA
PATRICIA MARIA SILVA DE ASSIS DO NASCIMENTO SANTOS
PAULA CRISTINA PARREAO LUZ MORAIS
PAULO ANDRADE DA COSTA
PAULO ANIZIO MARTINS DE SOUZA
PAULO CESAR DORIA DE ALMEIDA JUNIOR
PAULO FERREIRA DE ARAUJO
PEDRO CIRQUEIRA COSTA
PEDRO PAULO FERREIRA
PETRONILIA SOARES PARRIAO DE SOUSA
RAIMUNDO ALVES GUIMARAES
RAIMUNDO NONATO ROCHA E SILVA
RAIMUNDO PENAFORTE DIAS DE SOUSA
RAPHAEL ARAUJO E SILVA
RAPHAEL GOMES LOBAO DA SILVA
RAPHAEL HENRIQUE COSTA AIRES
REGISMARQUES SOARES CAMARCO
REINALDO PEREIRA DA SILVA
RENAN COSTA RODRIGUES
RENA TO FERNANDES DA SILVA
RENA TO JAYME DA SILVA
RICARDO ISHIBASHI MOREIRA DE ALMEIDA
ROBERTO CARLOS ALVES MIRANDA
ROBERTO CARLOS LOPES LINO CARVALHO
ROBERTO JOSE DE SOUZA
ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAIPE
RODRIGO RODRIGUES NOLETO
ROODIRLEY DA SILVA SALES OLIVEIRA
ROSE MARY ALVES CERQUEIRA
ROSE MEIRY DE OLIVEIRA
ROSILDA REIS DA SILVA
ROSSANA CARLA DE SOUZA CARVALHO TEIXEIRA LOPES
ROZANGELA MIRANDA CARVALHO
SALUSTIANO JORGE DA SILVA
SAMUEL HENRIQUE GONCALVES SILVEIRA
SANDRA LUIZA ALVES CORREIA LOPES
SANDRA MARIA PIRES MILHOMEM
SARA MARIA ROSA
SEBASTIAO ANGELO
SERGIO RICARDO VITAL FERREIRA
SHELDON HENRIQUE SANTOS MENDES
SHIRLEI DE AMORIM PROSPERO
SHIRLEY AIRES DE ALMEIDA
SILVANE PEREIRA DA SILVA
SINVAL NEPONUCENO DO NASCIMENTO
SONIA RITA BATISTA DE ANDRADE
SORAYA DE FATIMA SALES DOS REIS SILVA
SUYANNE DOS SANTOS MACHADO LEMOS
TEREZINHA PEREIRA GOMES PINTO
THIAGO PINHEIRO MACIEL
URANEI SOARES MARINHO
VAINA FREIRE DA SILVA
VALDEMIR PINHEIRO DA SILVA
VANDA ALVES DE ALENCAR
VANIA NASCIMENTO MOURA CRUZ
VIVIANE MOREIRA E SILVA
WALDIR DEMETRIOS DA COSTA JUNIOR
WANDEIR MIRANDA DE CARVALHO
WERBETON FONSECA DE MIRANDA
YEDA ALVES GOMES
PORTARIA Nº 354/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4242, de 16/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e art. 28 e 29, da Lei nº 4.208, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, dos
servidores efetivos abaixo relacionados, referente ao período de 1º/4/2025 a 31/3/2026:
MAT.
2981
2251
4031
11
1291
8141
7421
7931
3461
7971
2591
3361
3451
3651
41
3121
1591
3531
3481
1981
3331
2631
7441
881
4671
8131
91
7991
2611
101
4651
3961
5231
2821
3641
1491
8201
8101
SERVIDOR
ACACIA...
Art. 1º EXONERAR Gabriel Malaquias Tavares Amaral, matrícula 171651, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, a partir de 15 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 548, DE 15 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4242, de 16/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Malaquias Tavares Amaral, matrícula 171651, do
cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, a partir de 15 de abril de 2026.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 15 de abril de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 554, DE 15 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4242, de 16/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 15 de abril de 2026:
- Rafael Alves de Oliveira...
Art. 1º EXONERAR Rafael Alves de Oliveira, matrícula 1187086, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 15 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 549, DE 15 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4242, de 16/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafael Alves de Oliveira, matrícula 1187086, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de...
Art. 1º EXONERAR Talissa Lustosa Pereira e Silva, matrícula 158471, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 17 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 551, DE 15 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4242, de 16/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Talissa Lustosa Pereira e Silva, matrícula 158471, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 15 de abril de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 553, DE 15 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4242, de 16/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 15 de abril de 2026:
- Betanio Melo Pereira,...
ALTERAR a Portaria nº 202/2026 – DG para prorrogar o prazo de conclusão
dos trabalhos pelo período de 30 (trinta) dias, retroativamente ao dia 8 de abril de 2026.
PORTARIA Nº 353/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4242, de 16/04/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto nº 4257, de 12/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, inciso IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
Considerando o Convênio nº 02/2025 firmado entre a Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins – ALETO e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
do Estado do Tocantins – SEBRAE/TO;
Considerando...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de abril:
CREODEMAR DA SILVA SANTOS
FAGNER VIEIRA LIMA
GABRIEL ALVES DE SOUZA
GIOVANNA HERMICE SILVA MENDES
JOSE HUMBERTO ALVES DA COSTA
LOURIVANDO ANDRADE ARAUJO
MARIFELIX TORRES DA SILVA
NORMANDA CORTEZ DA SILVA
PAVILLA ROANA LIMA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 352/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4241, de 15/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com
fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de abril:
Mat.
43295
83519
1187779
17444
311
77784
67736
98343
162401
Nome
CREODEMAR DA SILVA SANTOS
FAGNER VIEIRA LIMA
GABRIEL...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 20 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 546, DE 15 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4241, de 15/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, no dia 20 de abril de 2026.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica...
CONCEDER a fruição das férias legais do servidor PEDRO PAULO
FERREIRA, matrícula nº 1381, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2025 a 28/02/2026 para
fruí-las em 04/05/2026 a 02/06/2026.
PORTARIA Nº 351/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4241, de 15/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 26 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor PEDRO PAULO
FERREIRA, matrícula nº 1381, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2025 a 28/02/2026 para
fruí-las em 04/05/2026 a 02/06/2026.
Art....
Art. 1º EXONERAR Kely Sousa Carmo, matrícula 152903, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 6 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 543, DE 14 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4241, de 15/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kely Sousa Carmo, matrícula 152903, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao
dia...
Art. 1º EXONERAR Daniel Pereira Carneiro, matrícula 1187899, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir do dia 17 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 544, DE 14 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4241, de 15/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel Pereira Carneiro, matrícula 1187899, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
do dia...
Art. 1º NOMEAR Hider Alencar Júnior para o cargo em comissão de Diretor de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 542, DE 13 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4241, de 15/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hider Alencar Júnior para o cargo em comissão de Diretor de
Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...