LOTAR temporariamente o servidor Reinan Lopes de Oliveira, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 940/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4160, de 03/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.677/2025, de 1º dezembro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 4159,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Reinan Lopes de Oliveira, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE
LOPES, matrícula nº 7801, a partir do dia 8/10/2025 até a data de publicação de sua Aposentadoria
por Incapacidade Permanente, conforme Laudo Médico Pericial nº 404/2025/DIJMO, que
concluiu pela incapacidade para o exercício de qualquer atividade laborativa.
PORTARIA Nº 937/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4160, de 03/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, c/c o art. 29, § 2º, da Lei
Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11435/2025, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE
LOPES,...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor CARLOS
AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA, matrícula nº 4671, pelo prazo de 15 (quinze) dias
consecutivos, no período de 6/10/2025 a 20/10/2025.
PORTARIA Nº 938/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4160, de 03/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 13176/2025, Processo nº 600/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor CARLOS
AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA, matrícula nº 4671, pelo prazo de 15 (quinze)...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de dezembro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.671, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4159 de 02/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de dezembro de 2025:
- Raysa Rodrigues...
Art. 1º NOMEAR Reinan Lopes de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, na Comissão de Defesa do Direito do Idoso, a partir de 1º de dezem-bro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.677, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4159 de 02/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reinan Lopes de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão das Comissões, na Comissão de Defesa do Direito do Idoso, a partir de 1º de dezembro
de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de dezembro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.670, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4159 de 02/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de dezembro de 2025:
*- Alípio Barbosa...
Art. 1º NOMEAR Anna Julia Elias da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de dezembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.673, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4159 de 02/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anna Julia Elias da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de dezembro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Ozelino Almeida Galvão para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de dezembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.660, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4159 de 02/12/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo n° 1.694, de 04/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ozelino Almeida Galvão para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13,...
CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Marcos Nobre Castro Silva,
matrícula nº 141502, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2022 a 28/02/2023, para fruí-las
de 01/12/2025 a 30/12/2025.
PORTARIA Nº 931/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4159, de 02/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Marcos Nobre Castro Silva,
matrícula nº 141502, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2022 a 28/02/2023, para fruí-las
de 01/12/2025 a 30/12/2025.
Art....
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de dezembro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.665, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4159 de 02/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de dezembro de 2025:
- Adenias Marques...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Fernanda Dias da Silva, matrícula
165441, de SP para SP-1, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de
dezembro de 2025.
PORTARIA Nº 934/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4159, de 02/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Fernanda Dias da Silva, matrícula
165441,...
LOTAR temporariamente o servidor Bruno Marques de Carvalho, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
PORTARIA Nº 933/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4159, de 02/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.659/2025, de 28 de novembro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 4158,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Bruno Marques de Carvalho, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Andressa Lopes Pereira da Silva,
matrícula 1186645, de SP-7 para SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de
1º de dezembro de 2025.
PORTARIA Nº 936/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4159, de 02/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Andressa Lopes Pereira da Silva,
matrícula...
Art. 1º EXONERAR Karyne Brito Santos Povoa, matrícula 1186942, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de dezembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.672, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4159 de 02/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karyne Brito Santos Povoa, matrícula 1186942, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir
de...
CONCEDER Licença Maternidade à servidora Rachel Irine Ferreira Maia,
matrícula nº 168501, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, compreendidos entre
26/09/2025 a 23/01/2026.
PORTARIA Nº 910/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4159, de 02/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 12919/2025, Processo nº 566/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Rachel Irine Ferreira Maia,
matrícula nº 168501, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de dezembro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.669, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4159 de 02/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de dezembro de 2025:
- Glauber de Oliveira...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de dezembro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.668, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4159 de 02/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de dezembro de 2025:
- Letícia Morais...
Art. 1º NOMEAR Bruno Amorim Taguatinga para o cargo em comissão de Aju-dante Intermediário das Comissões, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a partir de 1º de dezembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.680, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4159 de 02/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruno Amorim Taguatinga para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a partir de
1º de...
Art. 1º EXONERAR Sérgio Henrique Moraes Lopes para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 1º de dezembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.679, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4159 de 02/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sérgio Henrique Moraes Lopes para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 1º de dezembro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR José Martins de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 2 de dezembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.667, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4159 de 02/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Martins de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 2 de dezembro
de...