Art. 1º NOMEAR Rafael Feitosa Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 967, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafael Feitosa Costa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Danilo Evangelista Mota para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 7 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 713, DE 3 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danilo Evangelista Mota para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 7 de abril de
2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR José Rodrigues Tavares Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 701, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Rodrigues Tavares Júnior para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de abril de
2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Jhenifa Borges de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 2 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 698, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jhenifa Borges de Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-4, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 2 de abril de
2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Wilsimar Ayres Veloso, matrícula 143151, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 702, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilsimar Ayres Veloso, matrícula 143151, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 3 de...
Art. 1º NOMEAR Edimilçon Fernandes da Luz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 703, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edimilçon Fernandes da Luz para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de
abril de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de abril de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 707, DE 3 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de abril de 2025:
- João Bosco de Lira -...
Art. 1º EXONERAR Tarcisio Macedo Ramos, matrícula 1186762, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 3 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 704, DE 3 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tarcisio Macedo Ramos, matrícula 1186762, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir...
Art. 1º EXONERAR Pedro Henrique Aires Ribeiro, matrícula 161781, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 699, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Henrique Aires Ribeiro, matrícula 161781, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 341/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4004, de 03/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
11 Adão Nilson Alves Gomes
Lara
Fernanda
Ferri
Do
118863
Nascimento...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 761/2024 - DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3937, que
lotou a servidora VIVIANE LÚCIA DA SILVA NOBRE, Enfermeira, matrícula nº 2567, na Diretoria de
Saúde.
PORTARIA Nº 329/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 761/2024 - DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3937, que
lotou a servidora VIVIANE LÚCIA DA SILVA NOBRE, Enfermeira, matrícula nº 2567, na Diretoria de
Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de abril
de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR José Ronaldo de Oliveira, matrícula 170811, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 695, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Ronaldo de Oliveira, matrícula 170811, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 2 de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Ana Julia Mundim de Sousa Rios,
matrícula 104802, de SP para SP-1, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 14 de abril de 2025.
PORTARIA Nº 337/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Ana Julia Mundim de Sousa Rios,
matrícula...
Art. 1º EXONERAR Tiago Nunes Oliveira, matrícula 159581, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 694, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tiago Nunes Oliveira, matrícula 159581, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril
de...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da Segurança Pública, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2025, com ônus para origem:
PORTARIA Nº 333/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 716 - CSS, de
27 de março de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6.784 e na conformidade do Acordo de Cooperação
Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da...
Art. 1º EXONERAR Maria da Guia Carreiro dos Santos, matrícula 155881, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 693, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria da Guia Carreiro dos Santos, matrícula 155881, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a
partir de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Kenia Cristina Vieira, matrícula
1186449, de SP-6 para SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de abril de 2025.
PORTARIA Nº 334/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Kenia Cristina Vieira, matrícula
1186449,...
Art. 1º NOMEAR Doris Alves Barros para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 692, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Doris Alves Barros para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de abril de 2025.
Gabinete...
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias legais
do servidor ANDREY MARQUES QUEIROZ ROCHA, matrícula nº 133683, referentes ao período
aquisitivo de 02/10/2023 a 01/10/2024, marcadas para 01/04/2025 a 30/04/2025, através da Portaria nº
279/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.990, para fruí-las em 02/02/2026 a
03/03/2026.
PORTARIA Nº 338/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº
001- P, de 13 de janeiro de 2020,
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias legais
do servidor ANDREY MARQUES QUEIROZ ROCHA, matrícula nº 133683, referentes ao período
aquisitivo de 02/10/2023 a 01/10/2024,...
Art. 1º EXONERAR Viviane da Silva Messias, matrícula 1186207, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 691, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Viviane da Silva Messias, matrícula 1186207, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de...