ALTERAR o nível de remuneração do servidor Gabriel Moraes da Silva
Ferreira, matrícula 1187149, de SP-6 para SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dia 6 de abril de 2026.
PORTARIA Nº 335/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Gabriel Moraes da Silva
Ferreira, matrícula 1187149, de SP-6 para SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dia 6 de abril de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do
mês de abril de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
Art. 1º NOMEAR Timoteo Ivan Machado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 506, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Timoteo Ivan Machado para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de abril de 2026.
Gabinete...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Adelino Ferreira Menes,
matrícula 164211, de SP-9 para SP-6, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de
abril de 2026.
PORTARIA Nº 336/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Adelino Ferreira Menes,
matrícula 164211, de SP-9 para SP-6, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de
abril de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do
mês de abril de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º EXONERAR Tiago Roberto Pinto Machado, matrícula 1186831, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 505, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tiago Roberto Pinto Machado, matrícula 1186831, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a
partir de...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor João Alves Neves Filho,
matrícula 166341, de SP-7 para SP-1, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de
7 de abril de 2026.
PORTARIA Nº 327/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor João Alves Neves Filho,
matrícula 166341, de SP-7 para SP-1, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de
7 de abril de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do
mês de abril de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 020/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4237, de 08/04/2026.
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18
de setembro de 1997) e em consonância com a Lei Estadual no 4.209, de 11 de agosto de 2023 e
alterações, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75,...
LOTAR temporariamente o servidor Helves Frank Gomes da Rocha,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 326/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 490/2026, de 06 de abril de 2026, publicado
no Diário da Assembleia nº 4236,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Helves Frank Gomes da Rocha,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Art. 1º EXONERAR Pablo Vinicius Gomes Taveira Carneiro do cargo em comissão de Ajudante de Lideranças Pleno, a partir de 7 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 500, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pablo Vinicius Gomes Taveira Carneiro do cargo em comissão
de Ajudante de Lideranças Pleno, a partir de 7 de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR a Portaria nº 066/2026 - DG, publicada no Diário da Assembleia nº
4184, para considerar a servidora CÍNTIA DE PAULA MACHADO, Enfermeira, matrícula nº
1211285-1, lotada na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 317/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 165 - CSS, de 12 de janeiro de 2026, publicada no
Diário Oficial nº 6976 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 066/2026 - DG, publicada no Diário da Assembleia nº
4184, para considerar a servidora CÍNTIA DE PAULA MACHADO, Enfermeira,...
Art. 1º NOMEAR Ediana Teixeira Barbosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 8 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 502, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ediana Teixeira Barbosa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 8 de abril de 2026.
Gabinete...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jarlueijane Ferreira Menes,
matrícula 1186548, de SP-3 para SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 6
de abril de 2026.
PORTARIA Nº 325/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jarlueijane Ferreira Menes,
matrícula 1186548, de SP-3 para SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 6
de abril de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do
mês de abril de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º EXONERAR Manoel Araújo de Almeida, matrícula 141891, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 8 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 501, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Araújo de Almeida, matrícula 141891, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de abril de 2026: - Angelo Gabriel do Vale Dias, matrícula 1187064, de SP-2 para SP-1; - Athylla Pereira Sampaio, matrícula 112141, de SP-2 para SP-13; - Cleia Marisa Tavares Almeida, matrícula 167441, de SP-2 para SP-1; - Danielly Domingos dos Santos Martins Pacini, matrícula 1186880, de SP-6 para SP-1; - Edilton Euclides Gonçalves Moura Castelo Branco, matrícula 168301, de SP-6 para SP-1; - Hadylla Pereira Sousa, matrícula 171701, de SP-1 para SP-7; - Marta Rocha Barbosa de Araújo, matrícula 157881, de SP-1 para SP-13; - Orlandina de Araújo Reis Alves, matrícula 1186951, de SP-6 para SP-1.
PORTARIA Nº 320/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de abril de 2026:
- Angelo Gabriel do Vale Dias, matrícula 1187064, de SP-2 para SP-1;
- Athylla Pereira Sampaio, matrícula 112141, de SP-2 para SP-13;
- Cleia Marisa Tavares Almeida, matrícula 167441,...
Art. 1º NOMEAR Wagner Júnior Alves Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 7 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 494, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wagner Júnior Alves Araújo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
7 de abril...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Wanderley José de Sousa,
matrícula 1188002, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de
6 de abril de 2026.
PORTARIA Nº 322/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Wanderley José de Sousa,
matrícula 1188002, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de
6 de abril de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do
mês de abril de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º EXONERAR Reijane Alves de Jesus Araújo, matrícula 172601, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 7 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 493, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Reijane Alves de Jesus Araújo, matrícula 172601, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a...
LOTAR a servidora ANA LÚCIA CORDEIRO DE CARVALHO, Técnico
Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula nº 3651, na Coordenadoria de Patrimônio.
PORTARIA Nº 316/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ANA LÚCIA CORDEIRO DE CARVALHO, Técnico
Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula nº 3651, na Coordenadoria de Patrimônio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com retroativos ao dia
1º de abril de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Laynnara Aires Dias da Cunha Milhomem do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir de 1º de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 483, DE 6 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
*Republicado no DOE-Aleto n° 4238 de 09/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laynnara Aires Dias da Cunha Milhomem do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Naglla Naiara Lopes Nunes,
matrícula 162721, de SP-7 para SP-11, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6
de abril de 2026.
PORTARIA Nº 324/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Naglla Naiara Lopes Nunes,
matrícula 162721, de SP-7 para SP-11, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6
de abril de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do
mês de abril de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Marylandia Lopes Alves Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 485, DE 6 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marylandia Lopes Alves Ferreira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de
abril...