Art. 1º EXONERAR Gessi Neiva Sobrinha, matrícula 13037, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 31 de julho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.252, DE 10 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3598
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gessi Neiva Sobrinha, matrícula 13037, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a
partir de 31 de julho de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora ELISABETE MARIA PASCHOAL FREGONESI, matrícula nº 294, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 21/06/2023 a 20/07/2023.
PORTARIA Nº 733/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3598, de 10/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 8470/2023, Processo nº 355/2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
ELISABETE MARIA PASCHOAL FREGONESI, matrícula nº 294, pelo prazo de 30
(trinta)...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Joao Batista Barros, matrícula 17001, de SP-13 para SP-11, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 10 de julho de 2023.
PORTARIA Nº 736/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3598, de 10/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Joao Batista Barros,
matrícula 17001, de SP-13 para SP-11, do Gabinete do...
Art. 1º EXONERAR Matheus Linhares Andrade Faria, matrícula 15288, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 31 de julho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.253, DE 10 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3598
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Matheus Linhares Andrade Faria, matrícula 15288,
do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado
Nilton Franco, a partir de 31 de julho de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Ricardo Naves, matrícula nº 734, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 23/06/2023 a 20/09/2023.
PORTARIA Nº 735/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3598, de 10/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 8393/2023, Processo nº 457/2012,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor
Ricardo Naves, matrícula nº 734, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos,...
Art. 1º CONCEDER à segurada MARIZETH MEIRELES ALVES, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
PROCESSO Nº: 2023.04.218436P
SEGURADO: MARIZETH MEIRELES ALVES
ÓRGÃO: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins MATRÍCULA: 322 QUADRO: Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo
CARGO: Agente Legislativo - Telefonia (em extinção)
CLASSE: I PADRÃO: 54
CARGA HORÁRIA: 180 horas
CÁLCULO BENEFÍCIO: Integral
VALOR DO BENEFÍCIO : R$ 32.924,93
INÍCIO DO BENEFÍCIO : Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia
CUSTEIO: FUNPREV (Plano Financeiro)
REAJUSTE: Paridade
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.250, DE 7 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3597
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
da Assembleia Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no
art. 26, inciso I, alínea “a”, item 3; art. 44, incisos I a IV, § 1º; art. 55, “caput”, 56, 57, 59
e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, com alterações posteriores
pela...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 636/2022-DG, na parte que lotou EDUARDO RAMON MARTINS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 235328-1, na Comissão Permanente de Licitação.
PORTARIA Nº 731/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3597, de 07/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e considerando a Portaria CCI nº 1.225 – RVG,
de 6 de julho de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 636/2022-DG, na parte que lotou
EDUARDO RAMON MARTINS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 235328-1, na
Comissão Permanente de Licitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Joselma de Oliveira Costa, matrícula 15587, de SP-5 para SP-8, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 7 de julho de 2023.
PORTARIA Nº 732/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3597, de 07/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Joselma de
Oliveira Costa, matrícula 15587, de SP-5 para SP-8, do Gabinete...
Considerando que a servidora Lila de Fátima Aires de Asevêdo, matrícula 9730, Diretora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Saraiva da Silva, matrícula nº 14321, para responder pelo referido cargo no período de 17/07/2023 a 31/07/2023.
PORTARIA Nº 724/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3597, de 07/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lila de Fátima Aires de Asevêdo, matrícula
9730, Diretora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Saraiva da Silva, matrícula nº
14321, para responder pelo referido cargo...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 296/2023-DG, que lotou no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato o servidor HILKE DIAS RODRIGUES, matrícula nº 899991-1, a partir de 5 de julho de 2023.
PORTARIA Nº 723/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3597, de 07/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.217 - RVG,
de 4 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6362,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 296/2023-DG, que lotou no Gabinete do
Deputado Gutierres Torquato o servidor HILKE DIAS RODRIGUES, matrícula nº
899991-1, a partir de 5 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em...
Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, Diretora de Área Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mary Marques de Lima, matrícula n.º 303, para, cumulativamente, responder pelo referido cargo no período de 1/8/2023 a 15/08/2023.
PORTARIA Nº 728/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3597, de 07/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro,
matrícula nº 325, Diretora de Área Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mary Marques de Lima, matrícula n.º 303,
para, cumulativamente, responder pelo referido cargo...
Art. 1º CANCELAR a Portaria nº 690/2023-DG, que tornou sem efeito a revogação da lotação do servidor SAMUEL RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 497097, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa.
PORTARIA Nº 730/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3597, de 07/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a Portaria nº 690/2023-DG, que tornou sem efeito a
revogação da lotação do servidor SAMUEL RODRIGUES MARTINS, matrícula nº
497097, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de julho:
Mat Nome
16491 Alani Fernandes de Araújo Sousa Reis
353 Antônio Batista dos Anjos
5260 Fabion Gomes de Sousa
211 Isaureth Nunes Parente
15119 Jesus Benevides de Sousa Filho
819 Joel Pereira da Silva
758 José Valdemir de Carvalho Veras
11680 Leila Almeida Morao
748 Lívia Sousa Lima Biscuola
17011 Mario Gomes Alves
54 Osmar Ferreira dos Santos
817 Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos
16724 Priscilla Noemy de Mesquita Barth
270 Suyanne dos Santos Machado
PORTARIA Nº 729/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3597, de 07/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de
julho:
Mat
16491
353
5260
211
15119
819
758
11680
748
17011
54
817
16724
270
Nome
Alani Fernandes...
Art. 1º NOMEAR Maria Rozalia Lima de Sena para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 5 de julho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.246, DE 6 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3596
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Rozalia Lima de Sena para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao dia 5 de julho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.233/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3594, de 03 de julho de 2023, na parte em que exonerou Gabriela Moreira Araujo e Rayza Aparecida Gama Montel.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.249, DE 6 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3596
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.233/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3594, de 03 de julho de 2023, na parte em que
exonerou Gabriela Moreira Araujo e Rayza Aparecida Gama Montel.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
19 Eliane Barbosa Mascarenhas 01/01/2020 à 31/12/2020 01/08/2023 à 30/08/2023 14/08/2023 à 28/08/2023 02/10/2023 à 16/10/2023
PORTARIA Nº 726/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3596, de 06/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101,
IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo
indicada:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
19
Eliane Barbosa
Mascarenhas
01/01/2020 à 31/12/2020
Período de Gozo
Período...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Joanna Karitha Pimentel Mignoni, matrícula 13795, de SP-11 para SP-9, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 4 de julho de 2023.
PORTARIA Nº 725/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3596, de 06/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Joanna Karitha
Pimentel Mignoni, matrícula 13795, de SP-11 para SP-9, do...
Art. 1º NOMEAR Tatiana Cavalcante da Silva Vaz para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 4 de julho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.248, DE 6 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3596
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tatiana Cavalcante da Silva Vaz para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 4 de julho de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 6 de julho de 2023:
- Marcelio Marques do Prado, matrícula 8326, de SP-8 para SP-2;
- Maria Aparecida Rosa da Silva, matrícula 13879, de SP-13 para SP-3.
PORTARIA Nº 727/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3596, de 06/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir...
Considerando que o servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 346, Diretor de Área de Tecnologia da Informação, encontrase afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo César Doria Almeida Júnior, matrícula nº 738 para, cumulativamente, responder pelo referido cargo no período de 03/07/2023 a 01/08/2023.
PORTARIA Nº 721/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3596, de 06/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 346, Diretor
de Área de Tecnologia da Informação, encontrase afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo César Doria Almeida Júnior,
matrícula nº 738 para, cumulativamente, responder pelo referido cargo...