Art. 1º NOMEAR Marineide Gomes do Nascimento para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 604, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marineide Gomes do Nascimento para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de
junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Iris Batista Nunes, matrícula 16381, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 603, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iris Batista Nunes, matrícula 16381, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de
junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Layanne Cristine Alves Sobrinho Ramos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 606, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Layanne Cristine Alves Sobrinho Ramos para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 6 de junho...
Art. 1º EXONERAR Mamedio Alves Magalhaes Sobrinho, matrícula 16993, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 5 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 602, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mamedio Alves Magalhaes Sobrinho, matrícula 16993, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar
Marinho, retroativamente ao dia 5 de junho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Olavo Rodrigues Macedo para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 6 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 600, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Olavo Rodrigues Macedo para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 6 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Henrique Barreira Parente, matrícula 9755, do cargo em comissão de Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 588, DE 5 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Henrique Barreira Parente, matrícula 9755, do cargo em
comissão de Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de
5 de junho...
Art. 1º NOMEAR Natalino Rodrigues de Sousa, para o cargo em comissão de Ajudante de Secretário Pleno no Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente ao dia 4 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 591, DE 5 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Natalino Rodrigues de Sousa, para o cargo em comissão de
Ajudante de Secretário Pleno no Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente ao dia 4 de junho de
2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Wilson Pereira de Macedo, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 5 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 593, DE 5 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wilson Pereira de Macedo, para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 5 de junho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Natasha Gonçalves Sales, para o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 596, DE 5 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Natasha Gonçalves Sales, para o cargo em comissão de Diretor de
Assuntos Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5 de junho de
2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, retroativamente ao dia 3 de junho de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 594, DE 5 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, retroativamente ao dia 3 de junho de
2024:
- Elaine...
Art. 1º EXONERAR Elizaete Sipauba de Oliveira, do cargo em comissão de Ajudante de Secretário Pleno do Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente ao dia 4 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 590, DE 5 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elizaete Sipauba de Oliveira, do cargo em comissão de
Ajudante de Secretário Pleno do Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente ao dia 4 de junho de
2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Tulio Cerqueira Braga para o cargo em comissão de Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 589, DE 5 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tulio Cerqueira Braga para o cargo em comissão de Diretor de
Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5 de junho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Natasha Gonçalves Sales, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 5 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 595, DE 5 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Natasha Gonçalves Sales, do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 5 de junho de 2024.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Emmanoel Marlon Pereira, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário do Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 5 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 592, DE 5 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Emmanoel Marlon Pereira, do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário do Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 5 de junho de 2024.
Gabinete da...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 869, de 8 de julho de 2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3.186, de 13 de julho de 2021; que alterou o Decreto Administrativo nº 1.369, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.712, de 6 de dezembro de 2018; que retificou o Decreto Administrativo nº 672, de 23 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora Adélia Pereira de Andrade, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, Classe “H”, Padrão “48”
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 597, DE 5 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição
Federal e art. 87, II, da Lei Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023
Considerando o Ato da Presidência Ad Referendum da Mesa Diretora...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 051/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia 3713, que lotou no Gabinete do Deputado Nilton Franco a servidora ANDRÉIA CARVALHO ARAÚJO ANTUNES, matricula nº 1136901, Assistente Administrativo, integrante do quadro de pessoal do Município de Pium – TO.
PORTARIA Nº 407/2024 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3803 de 05/06/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e considerando o Decreto Administrativo nº 553/2024, publicado no Diário da Assembleia
nº 3800,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 051/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia
3713, que lotou no Gabinete do Deputado Nilton Franco a servidora ANDRÉIA CARVALHO
ARAÚJO ANTUNES, matricula nº 1136901, Assistente Administrativo,...
Art. 1º LOTAR o servidor Miguel Ângelo Rebelo Vaz, CAP QOA, matrícula 661044, na Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 24 de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 410/2024 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3803 de 05/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da Lei n.º 4.209, de
11 de agosto de 2023, e considerando a Portaria do Comando- Geral da Polícia Militar do Estado
do Tocantins nº 158/2023/DGP/SAMP, de 24 de fevereiro de 2023, publicada no Boletim Geral
da PM,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Miguel Ângelo Rebelo Vaz, CAP QOA, matrícula
661044, na Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º LOTAR o servidor JOEL PEREIRA DA SILVA, Agente Legislativo, matrícula nº 819, na Coordenadoria de Serviços Gerais.
PORTARIA Nº 406/2024 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3803 de 05/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da Lei n.º 4.209, de
11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor JOEL PEREIRA DA SILVA, Agente Legislativo,
matrícula nº 819, na Coordenadoria de Serviços Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 03 de julho de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de junho de 2024:
- Ediel Wanderley Benício, matrícula 13715, SP-13;
- Monique Oliveira Costa, matrícula 4525, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 584, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3803
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de junho de 2024:
- Ediel Wanderley Benício, matrícula...
Art. 1º NOMEAR Ramon Alves Figueira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, retroativamente ao dia 3 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 586, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3803
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ramon Alves Figueira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, retroativamente ao dia 3 de
junho de...