Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 807/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3827, de 9 de julho de 2024, na parte em que exonerou Gabriel Cavalcante Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 818, DE 9 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 807/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3827, de 9 de julho de 2024, na parte em que exonerou Gabriel
Cavalcante Pereira.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Emili Maingrid Diniz Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 15 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 811, DE 9 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Levi Favacho Sales para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 8 de
julho de 2024.
Gabinete...
Considerando que o servidor Marcus Henrique Aquino Marinho, matrícula nº 16474/1, Diretor de Saúde, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mara Elísia Simão Silveira Parente, matrícula nº 10716, para responder pelo referido cargo no período de 15/07/2024 a 03/08/2024.
PORTARIA Nº 489/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3828 de 10/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Marcus Henrique Aquino Marinho,
matrícula nº 16474/1, Diretor de Saúde, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mara Elísia Simão Silveira Parente,
matrícula nº 10716, para responder pelo referido cargo...
Art. 1º EXONERAR Karla Daniela Pinheiro Campos, matrícula 16078, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 8 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 812, DE 9 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karla Daniela Pinheiro Campos, matrícula 16078, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Francisco Batista Filho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 9 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 808, DE 9 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco Batista Filho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 9 de julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Emili Maingrid Diniz Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 15 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 811, DE 9 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Levi Favacho Sales para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 8 de
julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Paulo Ricardo Cirqueira Xavier para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 9 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 814, DE 9 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Ricardo Cirqueira Xavier para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 9 de julho
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Jairo Muniz de Amorim, matrícula 10987, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 15 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 809, DE 9 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jairo Muniz de Amorim, matrícula 10987, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir
de 15 de julho...
Art. 1º NOMEAR Diego Rafael Fernandes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 799, DE 4 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3825
*Errata publicada no D. A. nº 3827, pág. 02
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diego Rafael Fernandes da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo...
Art. 1º EXONERAR Gabriel Cavalcante Pereira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 2 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 807, DE 9 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3827
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Cavalcante Pereira do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao
dia 2 de julho de...
Art. 1º NOMEAR Mirella Barbosa Cavalcante para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 5 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 806, DE 9 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3827
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mirella Barbosa Cavalcante para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao
dia 5 de julho de...
Art. 1º EXONERAR Cleuma Batista Guimaraes, matrícula 9382, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 5 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 804, DE 5 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleuma Batista Guimaraes, matrícula 9382, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de
5 de julho de...
Art. 1º NOMEAR Percival Leite para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 805, DE 5 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Percival Leite para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar
- SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 5 de julho de 2024:
- Maria de Fatima dos Santos, matrícula 6977, de SP-13 para SP-10;
- Nilva Tavares de Miranda Babugen, matrícula 6607, de SP-5 para SP-3.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de julho de 2024.
PORTARIA Nº 487/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3826 de 08/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de julho de 2024:
- Antonio Marcos Wanderley Coelho - SP-13;
- Cleidimar Castro Gomes - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 802, DE 5 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de julho de 2024:
- Antonio Marcos Wanderley...
Art. 1º NOMEAR Olivia Tavares de Almeida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 5 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 801, DE 5 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Olivia Tavares de Almeida para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 5 de julho
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Emilly Daniely Marques Ferreira, matrícula 16437, de SP-8 para SP-3, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de julho de 2024.
PORTARIA Nº 488/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3826 de 08/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Emilly
Daniely...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 691/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3819, de 27 de junho de 2024, na parte em que nomeou Tauana Santos Bezerra.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 803, DE 5 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 691/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3819, de 27 de junho de 2024, na parte em que nomeou Tauana Santos
Bezerra.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Viviane da Silva Messias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 800, DE 5 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Viviane da Silva Messias para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de julho de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 795, DE 4 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de julho de 2024:
- Edna Cristina...