Art. 1º EXONERAR Fagner Santana de Sousa Santos, matrícula 16707, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 342, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fagner Santana de Sousa Santos, matrícula 16707, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Raimundo Nonato de Oliveira, matrícula 6635, de SP-2 para SP-3, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 2 de abril de 2024.
PORTARIA Nº 266/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3762, de 03/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Raimundo Nonato...
Art. 1º EXONERAR Alexandra Ribeiro Lima, matrícula 16567, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, retroativamente ao dia 1º de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 346, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexandra Ribeiro Lima, matrícula 16567, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao,
retroativamente ao dia...
Art. 1º EXONERAR Samuel Pereira de Souza, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 02 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 338, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Samuel Pereira de Souza, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 02 de abril de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Hernilde Oliveira de Sousa Silva, matrícula 16026, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 2 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 340, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hernilde Oliveira de Sousa Silva, matrícula 16026, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir
de 2...
Art. 1º NOMEAR João Pedro Moraes de Andrade, para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 02 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 339, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Pedro Moraes de Andrade, para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 02 de abril
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Antonio Hiago Rodrigues Almeida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 2 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 345, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Hiago Rodrigues Almeida para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 2 de abril de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 2 de abril de 2024:
- Celia Santos de Oliveira - SP-13;
- Leticia Morais Alves Sousa - SP-13;
- Maria Fatima de Souza - SP-11.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 348, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 2 de abril de 2024:
- Celia Santos de Oliveira...
Art. 1º EXONERAR Rudney Marcos Sousa Almeida Junior, matrícula 13722, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 2 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 344, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rudney Marcos Sousa Almeida Junior, matrícula 13722, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a
partir de 2 de...
Institui a Comenda Grã-Cruz Governador SIQUEIRA CAMPOS e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 373, de 13 de março de 2024
Publicada no Diário da Assembleia n° 3762
Institui a Comenda Grã-Cruz Governador
SIQUEIRA CAMPOS e dá outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a
seguinte Resolução:
Art. 1º Fica instituída a Comenda Grã-Cruz Governador SIQUEIRA CAMPOS,
a ser concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para homenagear pessoas
físicas ou jurídicas, com residência fixa ou sede em qualquer unidade da Federação.
Parágrafo único. A Comenda tem como finalidade agraciar pelo reconhecimento
do Mérito:
I – brasileiro,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de abril de 2024:
- Denilson Henrique Monteiro - SP-13;
- João Paulo de Oliveira Moreira - SP-13;
- Samuel Rodrigues Martins - SP-13;
- Tatiane Cavalcante de Almeida - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 343, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de abril de 2024:
- Denilson Henrique...
Art. 1º EXONERAR Maria das Merces Ribeiro da Cruz, matrícula 15597, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 330, DE 1 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3761
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria das Merces Ribeiro da Cruz, matrícula 15597, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a
partir de 1º...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Gustavo Braz Carneiro do cargo em comissão de Diretor Orçamentário, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 334, DE 1 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3761
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Gustavo Braz Carneiro do cargo em comissão de
Diretor Orçamentário, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de
2024.
Gabinete...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 059/2024-DG, que lotou no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, o servidor LEONARDO SOUSA ALMEIDA, matrícula nº 1124889-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo.
PORTARIA Nº 257/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3761, de 02/04/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 059/2024-DG, que lotou no Gabinete do Deputado
Amélio Cayres, o servidor LEONARDO SOUSA ALMEIDA, matrícula nº 1124889-1,
integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
dia 1º dia do mês de abril de 2024.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR Albereni Messias Torres para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 331, DE 1 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3761
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Albereni Messias Torres para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de abril de 2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2024:
- Fagner Vieira Lima, matrícula 8351, de SP-13 para SP-6;
- João Marcelo Silva Gomes, matrícula 16484, de SP-6 para SP-13.
PORTARIA Nº 264/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3761, de 02/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2024:
- Gilene Amorim de Souza, matrícula 15983, SP-8;
- Helayne Carvalho de Souza Silva, matrícula 15466, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 332, DE 1 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3761
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2024:
- Gilene Amorim de Souza, matrícula...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2024:
- José Pedro de Morais Carvalho - SP-13;
- Keith Kalline da Cunha Moura Santana - SP-8.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 333, DE 1 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3761
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2024:
- José Pedro de Morais Carvalho...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de abril de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 329, DE 1 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3761
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de abril de 2024:
- Ian Klautau Paulino,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 179/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3737, de 21 de fevereiro de 2024, na parte em que nomeou Valquíria Moreira Rezende.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 322, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3760
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 179/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3737, de 21 de fevereiro de 2024, na parte em que nomeou Valquíria
Moreira...