Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 181/2023.
Contrato nº: 037/2023.
Contratada: AMS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 40.102.540/0001-09.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a aquisição de equipamentos (sistema de nobreaks trifásico) constante da Ata de Registro de Preços nº 13/2023, oriunda do Pregão Presencial nº 006/2023.
Fiscal do Contrato: RAPHAEL GOMES LOBÃO DA SILVA – matrícula: 807.
Substituto do Fiscal do Contrato: ESPEDITO DE SOUZA LEÃO JÚNIOR - matrícula: 815.
PORTARIA Nº 830 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3638, de 13/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de
impedimentos...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Gonzaga dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 13 de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.439, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3638
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Gonzaga dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 13 de
setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Angra Daniele Alves Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 13 de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.436, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3638
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Angra Daniele Alves Ferreira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 13 de
setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Silvana Alves da Silva, matrícula 16709, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 13 de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.429, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3638
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvana Alves da Silva, matrícula 16709, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 13
de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Elimarcos Vinicius Souza Martins, matrícula 14083, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 15 de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.431, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3638
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elimarcos Vinicius Souza Martins, matrícula 14083, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
a partir de 15 de setembro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Alexandre Rodrigues e Silva, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 13 de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.435, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3638
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alexandre Rodrigues e Silva, para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão das Comissões, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 13
de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Wesley Leite Vale, do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 13 de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.432, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3638
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wesley Leite Vale, do cargo em comissão de Assessor de Gestão
das Comissões, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 13 de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Silvana Alves da Silva, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 13 de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.434, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3638
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvana Alves da Silva, para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 13 de
setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Publicações Oficiais, a servidora Neila Rodrigues Silva, matrícula nº 1190245-5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 11 de setembro de 2023.
PORTARIA Nº 828– DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3637, de 12/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei n.º 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 1.534 – CSS, de 06 de setembro de 2023,
publicado no Diário Oficial do Estado nº 6407,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Publicações Oficiais, a servidora Neila
Rodrigues Silva, matrícula nº 1190245-5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao...
Art. 1º NOMEAR Valdecy Ferreira dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 13 de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.426, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3637
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valdecy Ferreira dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 13 de
setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Lucas Cardoso da Silva, matrícula 16800, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 11 de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.422, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3637
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Cardoso da Silva, matrícula 16800, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo,
retroativamente ao dia 11 de setembro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Joel Ribeiro da Silva Souza para o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, a partir de 13 de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.427 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3637
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joel Ribeiro da Silva Souza para o cargo em comissão de Auxiliar
Parlamentar da Presidência, a partir de 13 de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 198/2023.
Contrato nº: 035/2023.
Contratada: AURA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 43.412.823/0001-37.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a aquisição de móveis corporativos para atender a estrutura dos Gabinetes Parlamentares e salas Administrativas da Assembleia Legislativa do Tocantins, conforme condições, quantidades e condições estabelecidas neste no edital e seus anexos, proveniente da sessão pública do Pregão Presencial nº 009/2023.
Fiscal do Contrato: Rose Mary Alves Cerqueira – matrícula: 60.
Substituto do Fiscal do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva - matrícula: 11.481.
PORTARIA Nº 825 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3637, de 12/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art.
37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o
encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de...
Art. 1º NOMEAR Marcia Moreira Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 12 de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.423, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3637
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcia Moreira Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 12 de setembro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula nº 158, Coordenador de Publicações Oficiais, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Diego Cavalcante Lobato, matrícula n.º 14073, para responder pelo referido cargo no período de 09/10/2023 a 23/10/2023.
PORTARIA Nº 826/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3637, de 12/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209 de 11 de
agosto de 2023,
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula nº 158, Coordenador de
Publicações Oficiais, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Diego Cavalcante Lobato, matrícula n.º 14073, para
responder pelo referido cargo no período de 09/10/2023 a 23/10/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.417/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3636, de 11 de setembro de 2023, na parte em que nomeou Enedino Alencar de Abreu.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.428, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3637
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.417/2023, publicado no
Diário da Assembleia nº 3636, de 11 de setembro de 2023, na parte em que nomeou Enedino
Alencar de Abreu.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Joel Ribeiro da Silva Souza, matrícula 16916, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 13 de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.424, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3637
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joel Ribeiro da Silva Souza, matrícula 16916, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir
de 13 de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Valdecy Ferreira dos Santos do cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, a partir de 13 de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.425, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3637
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valdecy Ferreira dos Santos do cargo em comissão de Auxiliar
Parlamentar da Presidência, a partir de 13 de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 271, referente ao período aquisitivo 20/07/2022 a 19/07/2023, para fruí-las em 29/09/2023 a 28/10/2023.
PORTARIA Nº 821/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3636, de 11/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Fernando César Lima
de Paula, matrícula nº 271, referente ao período aquisitivo 20/07/2022 a 19/07/2023, para fruílas em 29/09/2023...
Art. 1º NOMEAR Enedino Alencar de Abreu para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 11 de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.417, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3636
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Enedino Alencar de Abreu para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 11 de setembro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...