Art. 1º EXONERAR Ana Paula Lima Goncalves, matrícula 17144, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 17 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 840, DE 17 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Lima Goncalves, matrícula 17144, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a
partir de 17 de julho...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 031/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3710, que lotou no Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PcdoB, PSDB, Cidadania, o servidor Jaime de Souza Benevides, matrícula nº 131271, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas - TO.
PORTARIA Nº 500 – DG/ 2024
Publicada no Diário da Assembleia n° 3834 de 18/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a
Portaria nº 806, de 3 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial do Município de
Palmas nº 3.496,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 031/2024-DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 3710, que lotou no Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PcdoB, PSDB,
Cidadania,...
Art. 1º EXONERAR Romario Ferreira dos Santos, matrícula 15710, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 16 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 839, DE 17 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Romario Ferreira dos Santos, matrícula 15710, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
retroativamente...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 013/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3714, que lotou no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari o servidor Dian Carlos Rodrigues Neto, matrícula nº 11180978-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo.
PORTARIA Nº 499 - DG/2024
Publicada no Diário da Assembleia n° 3834 de 18/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a
Portaria CCI nº 1.057 – RVG, de 04 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial do
Estado nº 6604,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 013/2024-DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 3714, que lotou no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari o
servidor Dian Carlos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 17 de julho de 2024:
- Patrícia dos Santos Bezerra - SP-13;
- Luciene Alves dos Santos - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 841, DE 17 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 17 de julho de 2024:
- Patrícia dos Santos Bezerra...
Art. 1º EXONERAR Ardulino Roberto da Silva Filho, matrícula 17130, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 836, DE 16 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3833
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ardulino Roberto da Silva Filho, matrícula 17130, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
retroativamente...
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 324, Coordenador de Registro e Cadastro Funcional, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Regiane Aparecida Marques Molina, matrícula nº 13959, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 17/07/2024 a 26/07/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 498 - DG/2024
Publicada no Diário da Assembleia n° 3833 de 17/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no
art. 37, da Lei 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe,
matrícula nº 324, Coordenador de Registro e Cadastro Funcional, encontrar-se-á afastado
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Regiane Aparecida...
Art. 1º NOMEAR Juliana Alves Pinto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 15 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 837, DE 16 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3833
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juliana Alves Pinto para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 15 de
julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 15 de julho de 2024:
- Levi Gustavo Bonfim Paranhos - SP-13;
- Telma Pires Xavier - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 838, DE 16 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3833
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 15 de julho de 2024:
- Levi...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 823/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3829, de 11 de julho de 2024, na parte em que nomeou Aurelia Neres da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 831, DE 15 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3832
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 823/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3829, de 11 de julho de 2024, na parte em que nomeou Aurelia Neres da
Silva.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 808/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3828, de 10 de julho de 2024, na parte em que nomeou Francisco Batista Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 832, DE 15 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3832
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 808/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3828, de 10 de julho de 2024, na parte em que nomeou Francisco Batista
Filho.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Marcus Vinicius Sousa Lamas, matrícula 14753, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 15 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 835, DE 15 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3832
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcus Vinicius Sousa Lamas, matrícula 14753, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir de...
Art. 1º NOMEAR Flavio Henrique Narciso Tavares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 15 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 833, DE 15 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3832
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Flavio Henrique Narciso Tavares para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 15 de julho
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Marcus Vinícius Souza Lamas para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de 15 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 834, DE 15 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3832
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcus Vinícius Souza Lamas para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco
PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de 15...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 049/2024.
Contrato nº: 028/2024.
Contratada: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ Nº 123.921.349/0001-61.
Objeto do Contrato: O presente Termo de Contrato tem por finalidade a contratação empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva nos equipamentos e sistemas de votação localizados no Plenário e Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, através do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 049/2024.
Gestor do Contrato: Alex Santos Neres - Matrícula: 346.
Fiscal do Contrato: Raphael Gomes Lobão da Silva - Matrícula: 807.
Art. 2º São atribuições do Gestor do contrato, nos termos do Decreto Administrativo nº 1696/2023:
PORTARIA Nº 497/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3831 de 15/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de
2023, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel
cumprimento...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de julho:
Mat. Nome
353 ANTONIO BATISTA DOS ANJOS
5260 FABION GOMES DE SOUSA
15119 JESUS BENEVIDES DE SOUSA FILHO
819 JOEL PEREIRA DA SILVA
758 JOSÉ VALDEMIR DE CARVALHO VERAS
11680 LEILA ALMEIDA MORÃO
17011 MARIO GOMES ALVES
54 OSMAR FERREIRA DOS SANTOS
817 PATRÍCIA MARIA SILVA DE ASSIS DO NASCIMENTO SANTOS
16724 PRISCILLA NOEMY DE MESQUITA BARTH
63 SILVANE PEREIRA DA SILVA
270 SUYANNE DOS SANTOS MACHADO LEMOS
14135 THAMILY BATISTA REZENDE
281 VÂNIA NASCIMENTO MOURA CRUZ
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 495/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3831 de 15/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87,
de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de
julho:
Mat.
353
5260
15119
819
758
11680
17011
54
817
16724
63
270
14135
281
Nome
ANTONIO...
Art. 1º CONCEDER as férias legais a servidora Alessandra Maria da Silva Bianchini, matrícula nº 13634, referente ao período aquisitivo de 05/06/2023 a 04/06/2024, para fruí-las em 15/07/2024 a 14/08/2024.
PORTARIA Nº 496/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3831 de 15/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais a servidora Alessandra Maria da Silva
Bianchini, matrícula nº 13634, referente ao período aquisitivo de 05/06/2023 a
04/06/2024, para fruí-las em 15/07/2024...
Art. 1º NOMEAR Rebecca Giovana Campos Gomes para o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 248, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
*Errata publicada no D. A. nº 3830, pág. 02
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rebecca Giovana Campos Gomes para o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete
do...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula nº 212, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 29/05/2024 a 27/06/2024.
PORTARIA Nº 493/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3830 de 12/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 7529/2024, Processo nº 514/2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Meire
Maria Monteiro dos Reis, matrícula nº 212, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 16 de julho a 31 de dezembro de 2024:
Anderson de Oliveira Pereira, matrícula nº 1151649-3, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
PORTARIA Nº 492/2024-DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3830 de 12/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria CCI nº 1.018 - CSS, de 28 de
junho de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6600, a Apostila CCI nº 45-APT, de 3 de
julho de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6604, e na conformidade do Acordo de
Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado,...