Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de junho de 2025:
- Raimara Leal Teixeira Monteiro, matrícula 106202, SP-13;
- Reginaldo Felix Arcanjo, matrícula 1186962, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 952, DE 30 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4038 de 02/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de junho de 2025:
- Raimara Leal Teixeira Monteiro,...
Art. 1º EXONERAR Danilo Evangelista Mota do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 2 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 950, DE 30 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4038 de 02/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danilo Evangelista Mota do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, a partir de 2 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Icaro Oliveira Lemos, matrícula 139452, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 954, DE 30 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4038 de 02/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Icaro Oliveira Lemos, matrícula 139452, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de junho
de...
Art. 1º NOMEAR Icaro Oliveira Lemos para o cargo em comissão de Assessor Membro da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, partir de 1º de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 956, DE 30 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4038 de 02/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Icaro Oliveira Lemos para o cargo em comissão de Assessor
Membro da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, partir de 1º de junho
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Alexsandra Vieira Araújo, matrícula 49475, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 2 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 947, DE 30 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4038 de 02/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexsandra Vieira Araújo, matrícula 49475, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
2 de junho...
Art. 1º NOMEAR Danilo Evangelista Mota para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 2 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 948, DE 30 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4038 de 02/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danilo Evangelista Mota para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 2 de junho de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR José Rivelino Soares da Conceição para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 946, DE 30 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4038 de 02/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Rivelino Soares da Conceição para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de junho
de...
Art. 1º DEFERIR o pedido de reclassificação para o final da lista de aprovados apresentado pela candidata RENATA DARIN LEITE, inscrição nº 724013885, CPF: 892.***.***-49, de forma a reclassificá-la no final da lista dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de Técnico Legislativo – Técnico em Segurança do Trabalho, garantindo-lhe o direito de posse enquanto houver vaga, de acordo com o ítem 3.1 do Edital nº 001/2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 944, DE 29 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4037 de 30/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao
provimento de vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia
Legislativa do Estado...
Art. 1º São aprovadas as contas do Governo do Estado do Tocantins, referente ao exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do Senhor Wanderley Barbosa Castro.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 326, de 29 de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4019 de 30/04/2025
Aprova as contas do Governo do Estado do Tocantins
referente ao exercício de 2023.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º São aprovadas as contas do Governo do Estado do Tocantins, referente ao
exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do Senhor Wanderley Barbosa Castro.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 29 dias do mês de abril de 2025,
204o da Independência, 137o da República e...
Art. 1º PRORROGAR até 5 de julho de 2025 o prazo para posse de Henrique Ruy Silva dos Santos, nomeado através do Decreto Administrativo nº 831, de 6 de maio de 2025, publicado no Diário da Assembleia Legislativa nº 4022, para o provimento do cargo efetivo de Analista Legislativo – Revisão, em virtude de habilitação em Concurso Público no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 001/2023 .
PORTARIA Nº 033/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4037, de 30/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, bem
como, pela manifestação jurídica da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins no Parecer Jurídico nº 0173/2025-GAB-PJA/ALETO, tendo em vista o requerimento
para prorrogação de prazo para posse formulado às fls. 06 dos autos do...
Dispõe sobre o horário de expediente e jornada de trabalho da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 03, DE 21 DE MAIO DE 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4.036 de 29/05/2025.
Republicado por Incorreção no DOE-Aleto nº 4059, de 04/07/2025.
Dispõe sobre o horário de expediente e
jornada de trabalho da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 254, do
Regimento Interno; da Lei nº 4.209/2023; e da Lei nº. 1.818/2007,
TÍTULO I
DO EXPEDIENTE ORDINÁRIO
Art. 1º O horário de expediente ordinário da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de junho de 2025:
- Edivaldo Pereira dos Santos, matrícula 171171, SP-13;
- Romulo de Sousa Alencar, matrícula 170611, SP-13;
- Vanessa Lopes Santana Rodrigues, matrícula 116102, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 935, DE 28 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4036 de 29/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de junho de 2025:
- Edivaldo Pereira dos...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de junho de 2025:
PORTARIA Nº 496/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4036, de 29/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de junho de 2025:
- Joycy Quintiliano da Silva Duarte Candido - SP-13;
- João Fernando Soares Lima Júnior - SP-13;
- Maria do Divino da Silva Leite - SP-6;
- Nicole Maria de Lima Gomes - SP-13;
- Silvania Araújo de Sousa - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 933, DE 28 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4036 de 29/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de junho de 2025:
- Joycy Quintiliano da...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de junho de 2025:
PORTARIA Nº 498/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4036, de 29/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do...
Art. 1º EXONERAR Vinicius Fernandes Martins, matrícula 1187264, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 931, DE 28 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4036 de 29/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vinicius Fernandes Martins, matrícula 1187264, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Luciano da Costa Cunha, matrícula
1187141, de SP-5 para SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de junho de
2025.
PORTARIA Nº 497/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4036, de 29/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Luciano da Costa Cunha, matrícula
1187141,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de junho de 2025:
- Maria Carvalho dos Reis e Castro, matrícula 156131, SP-13;
- Helias Cirqueira Braga, matrícula 164511, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 937, DE 28 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4036 de 29/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de junho de 2025:
- Maria Carvalho dos Reis...
Art. 1º NOMEAR Rômulo de Sousa Alencar no cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário de Gabinete, no Gabinete 3ª Secretaria, a partir de 1º de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 929, DE 28 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4036 de 29/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rômulo de Sousa Alencar no cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário de Gabinete, no Gabinete 3ª Secretaria, a partir de 1º de junho de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de junho de 2025:
- Missiana de Jesus Costa Bandeira - SP-13;
- Edivaldo Pereira dos Santos - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 938, DE 28 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4036 de 29/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de junho de 2025:
- Missiana de Jesus Costa...