Art. 1º NOMEAR Barbara Carolinne Jeronimo Rodrigues Parrião para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.453, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3644
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Barbara Carolinne Jeronimo Rodrigues Parrião para o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a
partir de 1º de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER ao segurado DURVAL RIBEIRO COSTA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
PROCESSO Nº : 2023.04.219059P
SEGURADO : DURVAL RIBEIRO COSTA
ÓRGÃO : Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
MATRÍCULA : 363
QUADRO : Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo
CARGO : Técnico Legislativo – Assistência Administrativa
CLASSE : I
PADRÃO : 51
CARGA HORÁRIA : 180 horas
CÁLCULO BENEFÍCIO : Integral
VALOR DO BENEFÍCIO : R$ 44.122,54
INÍCIO DO BENEFÍCIO : Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia
CUSTEIO : FUNPREV (Plano Financeiro)
REAJUSTE : Paridade
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.448, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3644
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 26, inciso I, alínea “a”, item 3; art. 44, incisos I a
IV, § 1º; art. 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
com alterações posteriores...
Art. 1º EXONERAR João Pedro Soares Bertelle, matrícula 16340, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.449, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3644
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Pedro Soares Bertelle, matrícula 16340, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir
de 1º de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legal do servidor Samuel Henrique Goncalves Silveira, matrícula n.º 757, referente ao aquisitivo de 20/02/2022 a 19/02/2023, no período de 06/12/2023 a 20/12/2023.
PORTARIA Nº 845/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3644, de 21/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando a cessão do servidor para o Tribunal de Justiça do Estado do
Tocantins a partir de 1º de fevereiro de 2023, através do Decreto Administrativo nº
483/2023, alterado pelo Decreto Administrativo nº 812/2023, inviabilizando desta forma
o usufruto das férias legais neste Poder Legislativo do período aquisitivo 20/02/2022...
Art. 1º NOMEAR Mellyssa Victoria Rodrigues dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 2 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.450, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3644
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mellyssa Victoria Rodrigues dos Santos para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir
de 2 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Veronica Teodoro Pires, matrícula 16325, de SP-11 para SP-8, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2023.
PORTARIA Nº 847/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3644, de 21/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e em consonância com o art. 3º, III, do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Veronica Teodoro
Pires, matrícula 16325,...
Art. 1º EXONERAR Tarcisio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa, matrícula 10784, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.451, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3644
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tarcisio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa,
matrícula 10784, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do
Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de outubro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da necessidade do serviço, quinze dias das férias legais do servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 271, referente ao período aquisitivo 20/07/2022 a 19/07/2023, marcadas para 29/09/2023 a 28/10/2023, concedidas através da Portaria nº 821/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3636, a partir de 14 de outubro de 2023.
PORTARIA Nº 844/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3644, de 21/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da necessidade do serviço, quinze dias das
férias legais do servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 271, referente
ao período aquisitivo 20/07/2022 a...
Art. 1º EXONERAR Layanne Karolline Ferreira Costa, matrícula 16930, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.452, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3644
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Layanne Karolline Ferreira Costa, matrícula 16930, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a
partir de 1º de outubro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 816/2023-DG, de 05 de setembro de 2023, que designou o servidor Andrey Marques Queiroz Rocha, matrícula n.º 13368, para responder pelo cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no período de 11/09/2023 a 25/09/2023, em substituição ao servidor Jorge Mário Soares de Sousa, matrícula nº 13671, afastado por motivo de férias.
PORTARIA Nº 848/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3644, de 21/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209 de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 816/2023-DG, de 05 de
setembro de 2023, que designou o servidor Andrey Marques Queiroz Rocha, matrícula
n.º 13368, para responder pelo cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
no período de 11/09/2023 a 25/09/2023, em substituição ao servidor Jorge Mário Soares
de Sousa,...
Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 51/2023 - P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3643de 20/09/2023
Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da Resolução N° 319. De
30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 74, inciso II, da Lei n° 14.133/2021...
Art. 1º EXONERAR Celma Oliveira Plinio Rezende, matrícula 14828, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.446, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3643
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Celma Oliveira Plinio Rezende, matrícula 14828, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de 2 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Edmar Pereira Bastos Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.447, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3643
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edmar Pereira Bastos Júnior para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de
outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
815 Espedito de Souza Leao Junior 02/12/2021 à 01/12/2022 20/11/2023 à 30/11/2023 04/12/2023 à 13/12/2023
738 Paulo Cesar Doria de Almeida Junior 06/02/2021 à 05/02/2022 13/10/2023 à 01/11/2023 18/12/2023 à 06/01/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 841/2023 - DG.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3643, de 20/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Mat
815
738
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Alterada para
Espedito de Souza...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.421/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3636, de 11 de setembro de 2023, na parte em que nomeou Felipe Edgar Gomes Tavares.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.444, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3643
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.421/2023, publicado no
Diário da Assembleia nº 3636, de 11 de setembro de 2023, na parte em que nomeou Felipe Edgar
Gomes Tavares.
Gabinete da Presidência...
Considerando que o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula nº 138, Diretor de Logística e Transporte, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Welber de Alencar Moraes, matrícula n.º 9258, para, responder pelo referido cargo no período de 02/10/2023 a 31/10/2023.
PORTARIA Nº 840/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3643, de 20/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209 de 11 de agosto de 2023,
Considerando que o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula nº 138,
Diretor de Logística e Transporte, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Welber de Alencar Moraes, matrícula n.º
9258, para, responder pelo referido cargo no período de 02/10/2023 a 31/10/2023.
Art. 2º Esta Portaria...
Art. 1º EXONERAR Gilfran de Franca Barbosa, matrícula 16322, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-6, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 30 de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.445, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3643
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilfran de Franca Barbosa, matrícula 16322, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-6, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 30 de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Considerando que o servidor Everardo dos Reis Silva, matrícula nº 11951, Coordenador de Polícia Legislativa, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula n.º 232, para responder pelo referido cargo no período de 02/10/2023 a 31/10/2023.
PORTARIA Nº 839/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3643, de 20/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209 de 11 de agosto de 2023,
Considerando que o servidor Everardo dos Reis Silva, matrícula nº 11951,
Coordenador de Polícia Legislativa, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula n.º
232, para responder pelo referido cargo no período de 02/10/2023 a 31/10/2023.
Art. 2º Esta Portaria...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Daiton da Silva Oliveira, matrícula 16333, de SP-10 para SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 30 de setembro de 2023.
PORTARIA Nº 843/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3643, de 20/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e em consonância com o art. 3º, III, do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Daiton da Silva
Oliveira, matrícula 16333,...
Art. 1º NOMEAR, Ricardo Antônio Gonçalves Azevedo para o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 19 de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.443, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3642
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, Ricardo Antônio Gonçalves Azevedo para o cargo em
comissão de Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de 19 de setembro de 2023.
Gabinete...