Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de novembro de 2024:
- Valdirene Alves de Souza Pires, matrícula 145133, SP-13;
- Wanderson Taffarel Viana de Sousa Amorim, matrícula 1186425, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.162, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de novembro de 2024:
- Valdirene Alves de...
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 2531, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 17/10/2024 a 15/12/2024.
PORTARIA Nº 698/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3912 de 07/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 11719/2024, Processo nº 172/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à
servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 2531, pelo prazo...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Henrique Somera Ribeiro, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretario, no Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 6 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.161, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Henrique Somera Ribeiro, para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretario, no Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 6 de novembro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º INTERROMPER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da servidora ALESSANDRA LIMA DIAS MASCARENHAS, mat. nº 7931, referente ao período aquisitivo de 22/03/2022 a 21/03/2023, marcadas para 18/10/2024 a 01/11/2024, concedidas através da Portaria nº 600/2024, republicada no Diário da Assembleia nº 3.878, para usufruí-las em 03/03/2025 a 17/03/2025.
PORTARIA Nº 701/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3912 de 07/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º INTERROMPER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais
da servidora ALESSANDRA LIMA DIAS MASCARENHAS, mat. nº 7931, referente ao
período aquisitivo de 22/03/2022...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 7801, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 09/10/2024 a 07/12/2024.
PORTARIA Nº 700/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3912 de 07/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11003/2024, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE
LOPES, matrícula nº 7801, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos,...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legal do servidor JONAS RODRIGUES NEPOMUCENO, matrícula n.º 798, referente ao período aquisitivo de 06/07/2023 a 05/07/2024, marcadas para 16/12/2024 a 31/12/2024 concedidas através da Portaria nº 961/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3692 (Suplemento), de 7 de dezembro de 2023, para usufruí-la em 05/12/2024 a 20/12/2024.
PORTARIA Nº 703/2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3912 de 07/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legal do servidor JONAS RODRIGUES
NEPOMUCENO, matrícula n.º 798, referente ao período aquisitivo de 06/07/2023 a 05/07/2024,
marcadas para 16/12/2024 a...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 5 de novembro a 31 de dezembro de 2024:
ROSIMEIRE PEREIRA LIMA DOURADO, matrícula nº 708632-3, Assistente Administrativa, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
PORTARIA Nº 702/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3912 de 07/11/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.670 - CSS, de 4 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6690 e na
conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 5 de novembro de 2024:
- Renato Menezes Lima, Assessor Especial Parlamentar;
- Raimunda Gonçalves Lima, Assessor Membro de Secretario.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.152, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3911
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 5 de novembro de 2024:
- Renato Menezes Lima, Assessor...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 5 de novembro de 2024:
- Marli Inacio de Sousa, Secretário Parlamentar, SP-6;
- Pedro da Silva Veloso, Secretário Parlamentar, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.143, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3911
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 5 de novembro de 2024:
- Marli Inacio de Sousa,...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2024:
JOÃO CARLOS LIMA NETO, matrícula nº 868647-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
PORTARIA Nº 695/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3911 de 06/11/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.664 - CSS, de 31 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6689 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal...
Art. 1º NOMEAR Renato Menezes Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 5 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.155, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3911
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato Menezes Lima para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar Pleno da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
do dia...
Art. 1º EXONERAR Flavia Danielle Siebra Sousa do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.156, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3911
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flavia Danielle Siebra Sousa do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativamente ao dia 1º...
Art. 1º EXONERAR Fernanda Sorak Moreira Lima do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.149, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3911
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernanda Sorak Moreira Lima do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente
ao dia 1º...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 5 de novembro de 2024:
- Orlene Bezerra Pimentel, Secretário Parlamentar, SP-13;
- Poliana Resplandes Lopes, Secretário Parlamentar, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.144, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3911
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 5 de novembro de 2024:
- Orlene Bezerra...
Art. 1º EXONERAR Marcus Vinicius Jacaranda Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 5 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.153, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3911
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcus Vinicius Jacaranda Lima do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir...
Art. 1º EXONERAR Sandra Soares de Sousa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 5 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.145, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3911
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandra Soares de Sousa do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 5 de novembro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 5 de novembro de 2024:
- Raimunda Gonçalves Lima, Assessor Especial Parlamentar;
- Anna Kezia Gonçalves Lima, Assessor Membro de Secretario.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.154, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3911
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 5 de novembro de 2024:
- Raimunda Gonçalves Lima,...
Art. 1º NOMEAR Alessandra Luz Barros para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 4 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.150 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3911
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alessandra Luz Barros para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 4
de novembro...
Art. 1º NOMEAR Danieli Cristina Pereira Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 5 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.146, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3911
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danieli Cristina Pereira Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 5 de novembro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Orlene Bezerra Pimentel do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 5 de novembro de 2024
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.151, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3911
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Orlene Bezerra Pimentel do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 5 de novembro
de 2024
Gabinete...