Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Aniceto Carlos Laranjeira Neto,
matrícula 75136, de SP-13 para SP-5, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de março de
2025.
PORTARIA Nº 241/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3983 de 27/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Aniceto Carlos Laranjeira...
Art. 1º NOMEAR Luzimar Ribeiro de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 463, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luzimar Ribeiro de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de
março de 2025.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora DANYEVILLY MARINHO DE MELO,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho.
PORTARIA Nº 235/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3983 de 27/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 452/2025, de 21 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
da Assembleia nº 3980,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora DANYEVILLY MARINHO DE MELO,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 464, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2025:
- Sebastião de Gois Barros, matrícula...
Art. 1º EXONERAR Maria Eduarda Gomes Frederico, matrícula 154871, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 467, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Eduarda Gomes Frederico, matrícula 154871, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 10 de março...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 469, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2025:
- Angelo Ranulfo Dias - SP-13;
-...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 236/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3982 de 26/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º EXONERAR Sérgio Augusto Bezerra Pereira, matrícula 1186665, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 460, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3982
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sérgio Augusto Bezerra Pereira, matrícula 1186665, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a
partir de 1º...
Art. 1º INSTITUIR Comissão orientadora para integração dos novos servidores que serão nomeados em decorrência do resultado do Concurso Público homologado pelo Decreto Administrativo nº 221/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3965, composta pelos seguintes servidores:
I – Jaqueline Setuba Silva – Chefe de Gabinete da Presidência;
II – Júlio da Silva Oliveira – Diretor da Escola do Legislativo;
III – Lívia Sousa Lima Biscuola – Coordenadora de Direitos e Deveres Funcionais, e
IV – Núbia Martins Frazão Santos – Representante Servidores – Sindlegis.
Parágrafo Único. Caberá ao Diretor-Geral da Aleto a supervisão dos trabalhos da Comissão.
Art. 2º Fica a Escola do Legislativo responsável pela elaboração do programa de integração, treinamento e qualificação dos novos servidores da Aleto.
PORTARIA Nº 006/2025 – P
*Publicada no DOE-Aleto nº 3982, de 26/02/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de setembro de 1997), em consonância com o art. 20, § único, inciso II, da Lei nº 4.208, de 11 de
agosto de 2023, e arts. 3º e 15 da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
CONSIDERANDO a realização de Concurso Público para preenchimento de vagas do
quadro de pessoal efetivo para os cargos de Analista Legislativo, Policial Legislativo II e Técnico
Legislativo,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2025:
PORTARIA Nº 237/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3982 de 26/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 461, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3982
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2025:
- Anna Vitoria Oliveira da Cunha,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 462, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3982
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2025:
- Dayane Rodrigues Lima Carvalho...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 234/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3981 de 25/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º NOMEAR Mikael Cardoso dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 457, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3981
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mikael Cardoso dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de março
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de março de 2025:
PORTARIA Nº 233/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3981 de 25/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
“Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 05/2025 – P
*Publicada no DOE-Aleto nº 3981, de 25/02/2025
“Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3°da da Lei
Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso...
Art. 1º NOMEAR Angelo Gabriel do Vale Dias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 456, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3981
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Angelo Gabriel do Vale Dias para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º
de março de 2025.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR JAIME RODRIGUES LIMA FILHO, matrícula 767570-1, Militar,
integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no Gabinete do
Deputado Valdemar Júnior, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2025.
PORTARIA Nº 231/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3981 de 25/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 474 - CSS, de
20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6.763 e na conformidade do Termo de Cooperação
Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR JAIME RODRIGUES LIMA FILHO, matrícula 767570-1, Militar,
integrante...
Art. 1º EXONERAR Angelo Ranulfo Dias, matrícula 167521, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 455, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3981
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Angelo Ranulfo Dias, matrícula 167521, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
1º de março...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2025:
PORTARIA Nº 232/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3981 de 25/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...