Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Orvalinda Saraiva de Souza,
matrícula 164071, de SP-13 para SP-10, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de março
de 2025.
PORTARIA Nº 245/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3984 de 28/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Orvalinda Saraiva...
Art. 1º NOMEAR Alexsandra Vieira Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 472, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alexsandra Vieira Araújo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de março de 2025.
Gabinete da...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período de 1º março a 31 de dezembro de 2025:
LUIZ CARLOS DA SILVA FEITOSA MUNIZ
PORTARIA Nº 240/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3984 de 28/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 536 - CSS, de
25 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6765 e na conformidade do Acordo de Cooperação
Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 475, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2025:
- Kayan Gomes Coelho, matrícula...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Igor Carvalho Cruz, matrícula
1186535, de SP-13 para SP-4, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de março de 2025.
PORTARIA Nº 247/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n°3984 de 28/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Igor Carvalho Cruz,...
Art. 1º NOMEAR João Vitor Ferreira Albuquerque Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 480, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Vitor Ferreira Albuquerque Silva para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de
março de 2025.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo, no período de 11 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025:
LUCIANA GOMES ROCHA TRAJANO
PORTARIA Nº 239/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3984 de 28/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 526 - CSS, de
25 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6765 e na conformidade do Termo de Cooperação
Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal...
Art. 1º EXONERAR Wallyce Alencar Couto, matrícula 155772, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 479, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wallyce Alencar Couto, matrícula 155772, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 1º de março de 2025.
Gabinete...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 102/2025-DG, que lotou na Diretoria de Contrato e Convênios,
o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA FEITOSA MUNIZ, matrícula nº 11179945-1, Assistente
Administrativo, na Diretoria de Contratos e Convênios.
PORTARIA Nº 238/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3984 de 28/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando a Portaria CCI nº 535 - RVG, de 25 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº
6765,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 102/2025-DG, que lotou na Diretoria de Contrato e Convênios,
o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA FEITOSA MUNIZ, matrícula nº 11179945-1, Assistente
Administrativo, na Diretoria de Contratos...
Art. 1º NOMEAR Emerson James da Silva Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 474, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emerson James da Silva Costa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de março
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Ana Paula de Oliveira Torres para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 6 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 478, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula de Oliveira Torres para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 6 de março
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Suyanne dos Santos Machado Lemos para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo II, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 28 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 481, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Suyanne dos Santos Machado Lemos para o cargo em comissão
de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo II, na Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 477, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de março de 2025:
- Janaina Lima Araújo, matrícula...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 476, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2025:
- Euclides Lopes Queiros -...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 464, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2025:
- Sebastião de Gois Barros, matrícula...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora DANYEVILLY MARINHO DE MELO,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho.
PORTARIA Nº 235/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3983 de 27/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 452/2025, de 21 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
da Assembleia nº 3980,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora DANYEVILLY MARINHO DE MELO,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
Art. 1º NOMEAR Luzimar Ribeiro de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 463, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luzimar Ribeiro de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de
março de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2025:
PORTARIA Nº 244/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3983 de 27/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º EXONERAR Alexsandra Vieira Araújo, matrícula 49475, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 466, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexsandra Vieira Araújo, matrícula 49475, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de
1º de março de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Joanna Karitha Pimentel Mignoni,
matrícula 137951, de SP-1 para SP-2, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de março
de 2025.
PORTARIA Nº 243/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3983 de 27/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Joanna Karitha Pimentel...