Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco PSD, PL, PDT e PSB, no Gabinete do Eduardo do Fortes:
Armando Ferreira Lima;
Edilson Sousa Santos;
Edenis de Oliveira Faustino;
Juliana Pereira de Oliveira;
Livia Iwasse Evangelista;
Layze Fereira da Silva;
Sheyla Barros de Castro Nunes;
Tiago Alves de Sales Ribeiro;
Thayssa Martins Costa;
Theodoro Dantas de Figueiredo.
PORTARIA Nº 178/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 385/2025, de 7 de fevereiro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 3.970,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de
Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco PSD, PL, PDT e PSB, no Gabinete
do Eduardo do Fortes:
Armando Ferreira...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 12 de fevereiro de 2025:
- Dazirene Luiz de Souza e Silva, matrícula 112403, de SP-4 para SP-2;
- Edson Aires Pereira, matrícula 1186657, de SP-13 para SP-6;
- Iresi Ferreira Vicente Lopes, matrícula 1186659, de SP-13 para SP-6;
- Manoel Carvalho Pinto, matrícula 1186651, de SP-13 para SP-7;
- Marcilene Lopes Pereira, matrícula 1186724, de SP-13 para SP-6;
- Marcivane Goncalves de Souza, matrícula 1186176, de SP-12 para SP-6;
- Maria Raimunda Barbosa Gomes, matrícula 1186688, de SP-13 para SP-6;
- Marina Barros Siqueira Ribeiro, matrícula 1186751, de SP-13 para SP-6;
- Valmir Lacerda dos Santos, matrícula 143291, de SP-8 para SP-6.
PORTARIA Nº 179/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Débora Ferreira de Sousa Aroucha, ocupante de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
PORTARIA Nº 180/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 397/2025, de 10 de fevereiro de
2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3971,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Débora Ferreira de Sousa Aroucha,
ocupante de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do
Deputado Gutierres Torquato.
Art. 2º...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados ocupantes de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete Gutierres Torquato:
Douglas Lacerda Oliveira;
Joenes Ramalho da Silva Ribeiro;
Klodnaide Araújo de Oliveira Nascimento;
Maria Idalina Correia;
Maria Luiza Reis Barreira;
Mariele Roquete de Araújo;
Mario Luiz Pelizari;
Regiane Alves Rocha Machado Brito;
Ruth Gonzaga dos Santos.
PORTARIA Nº 181/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 394/2025, de 10 de fevereiro de
2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3.971,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados ocupantes de
Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete Gutierres
Torquato:
Douglas Lacerda Oliveira;
Joenes...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jair Farias:
Antonio Hiago Rodrigues Almeida;
Cleiton Guilherme Menezes;
Daniella Alves de Sousa Gomes Ribeiro;
Felix Evangelista de Oliveira;
Thiago Borges dos Santos;
Maria de Fatima Alves de Oliveira;
Margarida Felipe Farias Ferrari;
Maristela Alves Soares Severino;
Pedro Cloves Alves dos Santos;
Renisvan Lopes do Nascimento.
PORTARIA Nº 182/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 361/2025, de 6 de fevereiro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 3.969,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de
Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jair Farias:
Antonio Hiago Rodrigues Almeida;
Cleiton...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho:
Antônio Marques Viana Moraes;
Bruno Felipe Mota Salazar;
Laissa Rocha Andrade Nascimento;
Manoel Salvador dos Santos Ferreira;
Marilia Milhomem Marinho Gomes;
Marineiva Maria Perreira de Souza Silva;
Mayele Souza Rocha;
Nilceia Pinto da Silva;
Paulo Roberto Figueredo Silva;
Valdei dos Santos Ferreira.
PORTARIA Nº 183/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 360/2025, de 6 de fevereiro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 3.969,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de
Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Moisemar Marinho:
Antônio Marques Viana...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes:
Abmael Sousa Milhomem;
Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos;
Alan Dalberto Ribeiro da Silva;
Erika Gomes Aguiar;
Fabiana Gonçalves da Silva;
Lourivando Andrade Araujo;
Luceny Freitas Jacinto de Melo;
Ronaldo Porto Noleto Mota;
Rosenilde Castro Teixeira Freitas;
Willian Ramon Gouveia da Silva.
PORTARIA Nº 184/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 359/2025, de 6 de fevereiro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 3.969,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de
Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Wiston
Gomes:
Abmael Sousa Milhomem;
Ana Paula...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior:
Carlos Lindemberg de Souza;
Fabiana de Sousa Almeida;
Fernando Sardinha Soares;
Gentilvo Silva Sales;
João Rodrigues da Cruz;
Jessica Lorrainny Lima Gabino;
Leandro Albino de Sousa;
Luciele Roquete de Araújo;
Rafaela Mendes Matias;
Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira.
PORTARIA Nº 185/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 358/2025, de 6 de fevereiro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 3.969,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de
Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar
Junior:
Carlos Lindemberg de Souza;
Fabiana...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Nilton Franco:
Arley de Oliveira Silva;
Dilma Araújo de Castro;
Karolyne da Costa Reis Marques Meireles;
Gilberto Mendes Coelho;
Lindalva Gomes de Araújo;
Marcondes Petrini Barreto;
Maria do Socorro Mendes Coelho;
Shirley da Silva Vieira;
Sandmilla Barbosa Nepomuceno.
PORTARIA Nº 186/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 357/2025, de 6 de fevereiro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 3.969,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de
Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Nilton Franco:
Arley de Oliveira Silva;
Dilma...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis:
Evandro Hernrique Araújo Amorim;
Daniel Barreira de Macedo Soares;
Gabriel Amorim Araújo;
Gisele Lobo de Abreu Gama;
Marcelo Horst de Araújo Silva;
Maria Elisa Knewitz;
Nielson Faria Queiroz Guedes;
Sergio Henrique Moraes Lopes;
Sonia Maria Santos Andrade;
Valeria Fernandes Leal.
PORTARIA Nº 187/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 356/2025, de 6 de fevereiro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 3.969,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de
Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis:
Evandro Hernrique Araújo Amorim;
Daniel...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ANTÔNIA MENESES DE SOUSA, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, da 1ª Vice-Presidência, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
PORTARIA Nº 189/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 410/2025, de 12 de fevereiro de
2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3973,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ANTÔNIA MENESES DE SOUSA,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, da 1ª Vice-Presidência, no Gabinete do Deputado
Léo Barbosa.
Art. 2º Esta Portaria entra...
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que
institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins
RESOLUÇÃO Nº 382, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3.972, de 12/02/2025
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que
institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º A Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, passa a vigorar com a seguinte
alteração:
“Art. 58. As Comissões terão um presidente e um vice-presidente, eleitos para um
mandato de dois anos, permitida uma única reeleição para o mesmo cargo na eleição
subsequente,...
Art. 1º NOMEAR Reginaldo Felix Arcanjo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 11 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 409, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reginaldo Felix Arcanjo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 11 de fevereiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores ocupantes de Cargo de Natureza Especial-CNE, da 1º Vice- Presidência, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, abaixo identificados:
Breno Benicio Martins;
Cleia de Sousa Carvalho Borges;
Deuzirene Ferreira Rodrigues;
Gesselma Alves dos Santos Lima;
Marçania Coelho da Silva;
Mariana Neves de Oliveira;
Nildo Martins Junior;
Sebastiana Torres da Silva;
Valdete Soares de Castro Gusmao.
PORTARIA Nº 155/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3972 de 12/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 383/2025, de 07 de fevereiro de
2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3.970,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores ocupantes de Cargo de Natureza
Especial-CNE, da 1º Vice- Presidência, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, abaixo
identificados:
Breno Benicio Martins;
Cleia...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores ocupantes de Cargo de Natureza Especial-CNE, da 2º Vice- Presidência, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, abaixo identificados:
Armênio Nunes de Oliveira;
Barbara Aguiar Lemes;
Elias José Pedreira;
Ireny Fernandes da Silva;
Walquiria Rodrigues Gloria;
Marcela do Vale Zago;
Mayco Augusto Rocha Gonçalves;
Narlúcia de Fátima Teófilo de Azevedo;
Naziozene Gomes Brasileiro Pereira;
Tatiana Guimarães Hermes.
PORTARIA Nº 156/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3972 de 12/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 384/2025, de 07 de fevereiro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 3.970,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores ocupantes de Cargo de Natureza
Especial-CNE, da 2º Vice- Presidência, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, abaixo
identificados:
Armênio Nunes de Oliveira;
Barbara...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 11 de fevereiro de 2025:
- Kedes Laerson e Santos, matrícula 163801, de SP-3 para SP-1;
- Lutchely Moreira Gomes, matrícula 1186531, de SP-13 para SP-2;
- Nubia Rodrigues de Souza Silva, matrícula 172791, de SP-13 para SP-4;
- Rubens Alves da Silva Neto, matrícula 1186743, de SP-13 para SP-2.
PORTARIA Nº 157/2025 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3972 de 12/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 142/2025 - DG, para considerar lotado temporariamente o servidor ORLANDO TRANCOSO DE SOUSA CAMPOS, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis.
PORTARIA Nº 161/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3972 de 12/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 330/2025, de 05 de fevereiro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 3938,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 142/2025 - DG, para considerar lotado
temporariamente o servidor ORLANDO TRANCOSO DE SOUSA CAMPOS, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, das Comissões Permanentes,...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 128/2025 - DG, para considerar lotada temporariamente a servidora GLEIZEANE BRAGA NUNES, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior.
PORTARIA Nº 160/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3972 de 12/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 291/2025, de 04 de fevereiro de
2025, publicado no Diário da Assembleia nº 6967,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 128/2025 - DG, para considerar lotada
temporariamente a servidora GLEIZEANE BRAGA NUNES, ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, das Comissões Permanentes, no Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 143/2025 - DG, para considerar lotada temporariamente a servidora LORENNA LOUISE JERONIMO DOS PASSOS HONÓRIO, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, das Comissões Permanentes, na Diretoria-Geral.
PORTARIA Nº 162/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3972 de 12/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 340/2025, de 06 de fevereiro de
2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3969,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 143/2025 - DG, para considerar lotada
temporariamente a servidora LORENNA LOUISE JERONIMO DOS PASSOS HONÓRIO,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, das Comissões Permanentes,...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 140/2025 - DG, para considerar lotada temporariamente a servidora MARIA APARECIDA BARBOSA DE SOUSA, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar.
PORTARIA Nº 163/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3972 de 12/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 333/2025, de 05 de fevereiro de
2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3968
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 140/2025 - DG, para considerar lotada
temporariamente a servidora MARIA APARECIDA BARBOSA DE SOUSA, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, das Comissões Permanentes,...