Art. 1º EXONERAR Wesley Alves Pires, matrícula 171331, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 7 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 493, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3986
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wesley Alves Pires, matrícula 171331, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 7 de
março de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Gelza do Nascimento para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 520, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3986
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gelza do Nascimento para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de março de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Sebastião de Goes Barros para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP8, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 6 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 504, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3986
Republicado no DOE-Aleto n° 3987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sebastião de Goes Barros para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP8, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 6 de março de...
Art. 1º Fixar o horário do Posto de Atendimento Médico Ambulatorial, da Diretoria de Saúde, a ser organizado conforme a seguinte escala de plantão:
I – Plantão de 12 horas diurnas: das 07h00 às 19h00;
II – Plantão de 10 horas: a ser realizado das 07h00 às 17h00 ou das 08h00 às 18h00.
III – Plantão de 6 horas:
a) Matutino: das 07h00 às 13h00;
b) Vespertino: das 13h00 às 19h00.
Art. 2º A escala especial de plantão abrangerá os profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de odontologia, psicólogos, dentistas, fisioterapeutas e assistentes sociais e será aplicada aos servidores efetivos, estabilizados, não estabilizados, aos servidores requisitados de outros órgãos, aos ocupantes de cargos comissionados e de natureza especial, bem como aos contratados temporariamente, conforme a legislação vigente.
PORTARIA Nº 007/2025 – P
*Publicada no DOE-Aleto nº 3985, de 06/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e em consonância com o art. 25 do Regimento Interno,
Considerando que a Lei nº 3490, de 1º de agosto de 2019, que institui a organização dos
serviços de saúde em âmbito estadual, é aplicável à organização dos serviços de saúde desta Casa
de Leis;
Considerando a necessidade de adequação do regime de trabalho dos profissionais de
saúde no âmbito...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de março de 2025:
PORTARIA Nº 252/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3985 de 06/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º NOMEAR Lázara Rodrigues Farias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 492, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3985
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lázara Rodrigues Farias para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de março de 2025.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 482, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3985
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de março de 2025:
- Adelania Pereira de Oliveira,...
Art. 1º NOMEAR Mário Otavio Cella Filho para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-presidência, no Gabinete da 2º Vice-presidência, a partir de 1º de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 485, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3985
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mário Otavio Cella Filho para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário da Vice-presidência, no Gabinete da 2º Vice-presidência, a partir de 1º de março
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Ubirajara de Sousa Morais para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 487, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3985
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ubirajara de Sousa Morais para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de
março de 2025.
Gabinete...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 251/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3985 de 06/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º EXONERAR Joelson de Oliveira Costa, matrícula 1186543, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 488, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3985
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joelson de Oliveira Costa, matrícula 1186543, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 1º de março...
. Art. 1º EXONERAR Nycoli Martins Fernandes, matrícula 1186287, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de março de 2025
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 491, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3985
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nycoli Martins Fernandes, matrícula 1186287, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de
1º de março de...
Art. 1º NOMEAR Kássia Américo Andrade para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 483, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3985
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kássia Américo Andrade para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de março de 2025.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Matheus Morais Mota Pinto, matrícula 167641, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 490, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3985
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Matheus Morais Mota Pinto, matrícula 167641, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 1º...
Art. 1º EXONERAR Naziozene Gomes Brasileiro Pereira do cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-presidência, do Gabinete da 2º Vice-presidência, a partir de 1º de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 484, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3985
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Naziozene Gomes Brasileiro Pereira do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário da Vice-presidência, do Gabinete da 2º Vice-presidência, a partir de 1º
de março de...
Art. 1º NOMEAR José Ferreira Barros Filho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 489, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3985
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Ferreira Barros Filho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de março
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de março de 2025:
PORTARIA Nº 246/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3984 de 28/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º NOMEAR João Vitor Ferreira Albuquerque Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 480, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Vitor Ferreira Albuquerque Silva para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de
março de 2025.
Gabinete...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período de 1º março a 31 de dezembro de 2025:
LUIZ CARLOS DA SILVA FEITOSA MUNIZ
PORTARIA Nº 240/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3984 de 28/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 536 - CSS, de
25 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6765 e na conformidade do Acordo de Cooperação
Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 476, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2025:
- Euclides Lopes Queiros -...