Art. 1º NOMEAR Dalva Rodrigues Chaves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 196, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3963
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dalva Rodrigues Chaves para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Romulo Carmo Oliveira Júnior para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 193, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3963
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Romulo Carmo Oliveira Júnior para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de fevereiro
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Edenis de Oliveira Faustino, matrícula 1186450, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 195, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3963
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edenis de Oliveira Faustino, matrícula 1186450, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 1º...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 194, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3963
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- João Marcos Santos...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Porto Nacional - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025, com ônus para o cessionário:
DIONE DA SILVA LIMA, Professor-40h, matrícula nº 16442, na Coordenadoria de Educação Permanente e Projetos Especiais.
PORTARIA Nº 100/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3963 de 30/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da Lei n.º 4.209, de
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a
Portaria nº 21, de 27 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da Prefeitura de Porto
Nacional nº 914,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Porto...
Art. 1º EXONERAR Vilma de Jesus Morais Brito do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 3º Secretaria, retroativamente ao dia 16 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 191, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3963
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vilma de Jesus Morais Brito do cargo em comissão de Assessor
de Gestão de Secretário, do Gabinete da 3º Secretaria, retroativamente ao dia 16 de janeiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora MARILEIA BRITO ARAUJO, matrícula nº 170181, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 18/12/2024 a 1º/01/2025.
PORTARIA Nº 101/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3963 de 30/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 916/2025, Processo nº 006/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora MARILEIA
BRITO ARAUJO, matrícula nº 170181, pelo prazo de 15 (quinze)...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º janeiro a 31 de dezembro de 2025:
LUIZ CARLOS DA SILVA FEITOSA MUNIZ, matrícula nº 11179945-1, Assistente Administrativo, na Diretoria de Contratos e Convênios.
PORTARIA Nº 102/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3963 de 30/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 180 - CSS, de 23 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6742 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º EXONERAR José Carlos Domingos Ferreira Júnior do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 192, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3963
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Carlos Domingos Ferreira Júnior do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de
fevereiro...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
- Maria Oedina Dias de Freitas, matrícula 108936, de SP-13 para SP;
- Sabrina Marques de Aguiar Machado, matrícula 121614, de SP para SP-13.
PORTARIA Nº 103/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3963 de 30/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Fernando Asevedo Soares, matrícula 1186121, de SP-3 para SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
PORTARIA Nº 105/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3963 de 30/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Fernando Asevedo Soares,
matrícula...
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo identificados, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2025, com ônus para origem:
JOÃO PAULO COELHO DE ALENCAR COSTA, matrícula nº 820407, Agente de Polícia, no Gabinete da Segunda Secretaria;
LUCIANO PEREIRA MASCARENHAS, matrícula nº 998385-2, Agente de Polícia no Gabinete da Segunda Secretaria.
PORTARIA Nº 106/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3963 de 30/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 89 - CSS, de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6741 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo identificados, integrante do quadro de pessoal
da...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 003/2025 – P
*Publicada no DOE-Aleto nº 3962, de 29/01/2025
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação
em atendimento aos interesses da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3°da Resolução
n° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/21 combinado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 189, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3962
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
- Gabriella Lima Borborema...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
RAGLÉBIA BEZERRA DOS SANTOS LOPES, Assistente Administrativa, matrícula nº 138001, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e SD.
PORTARIA Nº 099/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3962 de 29/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da Lei n.º 4.209, de
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando o
Ato nº 43 – PRO - CSS, de 7 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da Prefeitura de
Palmas nº 3.628,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas -...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 187, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3962
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- Ana Deitos Sei,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 188, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3962
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- Guilherme Gama...
Art. 1º NOMEAR Wanderley Reis Marques Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 181, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3961
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wanderley Reis Marques Júnior para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de
fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Leonardo de Oliveira Toledo Silva para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 27 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 184, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3961
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leonardo de Oliveira Toledo Silva para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 27 de janeiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Angela Dias da Silva Neta, matrícula 1186646, de SP-9 para SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
PORTARIA Nº 098/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3960 de 27/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Angela Dias da Silva...