Art. 1º NOMEAR Maria Alliny de Oliveira Basílio no cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete 3ª Secretaria, a partir de 10 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 548, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3988
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Alliny de Oliveira Basílio no cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete 3ª Secretaria, a partir de 10 de março de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Mayco Augusto Rocha Gonçalves, do cargo em comissão de Assessor de Gestão da Vice-presidência, a partir de 10 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 544, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3988
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mayco Augusto Rocha Gonçalves, do cargo em comissão de
Assessor de Gestão da Vice-presidência, a partir de 10 de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Neurivan Lima de Freitas, matrícula 156311, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 11 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 536, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3988
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Neurivan Lima de Freitas, matrícula 156311, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
11 de março de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 7 de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 542, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3988
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 7 de março de 2025:
- Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes, Assessor de Gestão das Comissões;
-...
Art. 1º NOMEAR Guimara Rodrigues Hilário para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 538, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3988
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Guimara Rodrigues Hilário para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de março de 2025.
Gabinete...
“Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 009/2025 – P
*Publicada no DOE-Aleto nº 3987, de 10/03/2025
“Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3°, da Lei
Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 7 de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 528, DE 7 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 7 de março de 2025:
- Guilherme Charles Carlos de Araújo...
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 008/2025 – P
*Publicada no DOE-Aleto nº 3987, de 10/03/2025
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3°, da Lei
Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 527/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3987, de 10 de março de 2025, na parte em que nomeou Carlos Luiz de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 532, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3988
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 527/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3987, de 10 de março de 2025, na parte em que nomeou Carlos Luiz de
Souza.
Gabinete da...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 7 de março de 2025:
PORTARIA Nº 270/2025-DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3987 de 10/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 383, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3970
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
- Breno Benicio Martins, Ajudante Junior de Distribuição...
Art. 1º EXONERAR Edimilla Alves da Silva, matrícula 143523, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 10 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 529, DE 7 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edimilla Alves da Silva, matrícula 143523, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
10 de março de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 7 de março de 2025:
PORTARIA Nº 269/2025-DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3987 de 10/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 384, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3970
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
- Marcela do Vale Zago, Assessor Especial Parlamentar;
-Tatiana...
Art. 1º EXONERAR João Pedro Moraes de Andrade, matrícula 172071, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 10 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 533, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3988
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Pedro Moraes de Andrade, matrícula 172071, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a
partir de 10 de março de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Wiston Gomes, a partir de 10 de março de 2025:
PORTARIA Nº 268/2025-DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3987 de 10/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 385, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3970
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
- Layze Ferreira da Silva, Ajudante Junior de...
Art. 1º NOMEAR Arthur Alves da Mota para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 7 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 522, DE 7 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arthur Alves da Mota para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 7 de março de
2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Annalyce Pereira Pirees para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 526, DE 7 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Annalyce Pereira Pirees para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de março de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Hian Alves de Sousa, matrícula 1186778, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 525, DE 7 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hian Alves de Sousa, matrícula 1186778, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de
março de 2025.
Gabinete...