Art. 1º INTERROMPER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da servidora ALESSANDRA LIMA DIAS MASCARENHAS, mat. nº 7931, referente ao período aquisitivo de 22/03/2022 a 21/03/2023, marcadas para 18/10/2024 a 01/11/2024, concedidas através da Portaria nº 600/2024, republicada no Diário da Assembleia nº 3.878, para usufruí-las em 03/03/2025 a 17/03/2025.
PORTARIA Nº 701/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3912 de 07/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º INTERROMPER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais
da servidora ALESSANDRA LIMA DIAS MASCARENHAS, mat. nº 7931, referente ao
período aquisitivo de 22/03/2022...
Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Rodrigues Louzeira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.168, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Rodrigues Louzeira para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de
novembro...
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 2531, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 17/10/2024 a 15/12/2024.
PORTARIA Nº 698/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3912 de 07/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 11719/2024, Processo nº 172/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à
servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 2531, pelo prazo...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Henrique Somera Ribeiro, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretario, no Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 6 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.161, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Henrique Somera Ribeiro, para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretario, no Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 6 de novembro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR do respectivo cargo em comissão, o seguinte servidor do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 4 de novembro de 2024:
- Ronni Von da Silva Nascimento, Secretário Parlamentar, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.147, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3911
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR do respectivo cargo em comissão, o seguinte servidor do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 7801, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 09/10/2024 a 07/12/2024.
PORTARIA Nº 700/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3912 de 07/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11003/2024, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE
LOPES, matrícula nº 7801, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos,...
Art. 1º NOMEAR Elineuza Maria da Costa Reis Marques, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 6 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.165, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elineuza Maria da Costa Reis Marques, para o cargo em
comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a
partir de 6...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legal do servidor JONAS RODRIGUES NEPOMUCENO, matrícula n.º 798, referente ao período aquisitivo de 06/07/2023 a 05/07/2024, marcadas para 16/12/2024 a 31/12/2024 concedidas através da Portaria nº 961/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3692 (Suplemento), de 7 de dezembro de 2023, para usufruí-la em 05/12/2024 a 20/12/2024.
PORTARIA Nº 703/2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3912 de 07/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legal do servidor JONAS RODRIGUES
NEPOMUCENO, matrícula n.º 798, referente ao período aquisitivo de 06/07/2023 a 05/07/2024,
marcadas para 16/12/2024 a...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de novembro de 2024:
- Valdirene Alves de Souza Pires, matrícula 145133, SP-13;
- Wanderson Taffarel Viana de Sousa Amorim, matrícula 1186425, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.162, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de novembro de 2024:
- Valdirene Alves de...
Art. 1º NOMEAR Hellen da Silva Luz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.159, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hellen da Silva Luz para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de novembro
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Divina Maria de Fátima Silva, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 6 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.164, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Divina Maria de Fátima Silva, do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 6 de
novembro...
Art. 1º NOMEAR Sarah Soares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 6 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.158, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sarah Soares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar
- SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 6 de novembro de 2024.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Maria Coelho Noleto, matrícula 1186152, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 6 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.157, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Coelho Noleto, matrícula 1186152, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de
6 de novembro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de novembro de 2024:
- Francisco Penha Araujo - SP-13;
- Joelson de Oliveira Costa - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.163, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de novembro de 2024:
- Francisco Penha...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2024:
JOÃO CARLOS LIMA NETO, matrícula nº 868647-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
PORTARIA Nº 695/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3911 de 06/11/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.664 - CSS, de 31 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6689 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal...
Art. 1º EXONERAR Marcus Vinicius Jacaranda Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 5 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.153, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3911
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcus Vinicius Jacaranda Lima do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir...
Art. 1º EXONERAR Flavia Danielle Siebra Sousa do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.156, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3911
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flavia Danielle Siebra Sousa do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativamente ao dia 1º...
Art. 1º NOMEAR Danieli Cristina Pereira Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 5 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.146, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3911
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danieli Cristina Pereira Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 5 de novembro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Sandra Soares de Sousa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 5 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.145, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3911
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandra Soares de Sousa do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 5 de novembro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 4 de novembro de 2024:
- Ana Lia Carvalho Oliveira, Secretário Parlamentar, SP-13;
- Gizelia Gomes Barreira, Secretário Parlamentar, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.148, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3911
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 4 de novembro de 2024:
- Ana Lia Carvalho...