Art. 1º NOMEAR Jackson Cardoso Pina para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 6 de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 376, DE 8 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jackson Cardoso Pina para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 6 de abril
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Willian Ramon Gouveia da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 6 de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 375, DE 8 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Willian Ramon Gouveia da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 6
de abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Alexandre Beckman de Castro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 374, DE 8 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alexandre Beckman de Castro para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia
1º de abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Daniel Pereira Carneiro para o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, na 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 373, DE 8 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel Pereira Carneiro para o cargo em comissão de Assessor
Legislativo de Gabinete de Secretário, na 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de abril de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Carlito Barros Nunes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 372, DE 8 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlito Barros Nunes para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Thaynara Pereira de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 371, DE 8 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thaynara Pereira de Sousa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia
1º de abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Tatiana de Araújo Rios para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 370, DE 8 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tatiana de Araújo Rios para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Nilza Antonio Goncalves para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 369, DE 7 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nilza Antonio Goncalves para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de
abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Murilo Rodrigues Florencio para o cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 368, DE 7 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Murilo Rodrigues Florencio para o cargo em comissão de
Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR João Rodrigues da Cruz do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 367, DE 7 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Rodrigues da Cruz do cargo em comissão de Assessor
Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Luiz Henrique Virgolino da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 366, DE 7 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Henrique Virgolino da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia
1º de abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Kellaba de Fatima Oliveira Veras do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 365, DE 7 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kellaba de Fatima Oliveira Veras do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao
dia 1º de abril de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020:
- Emoly Cristhina Zanfra - AP-14;
- Genora Vasconcelos Miranda - AP-06;
- Yasmin Macedo Guimarães - AP-14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 364, DE 7 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020:
- Emoly Cristhina Zanfra - AP-14;
- Genora Vasconcelos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020:
- Rafael Santos Marinho - AP-16;
- Nelida Vasconcelos Miranda Cavalcante - AP-06;
- Ilário Araújo Guimaraes - AP-15;
- Vicenca Vieira Dantas Lino da Silva - AP-08.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 363, DE 7 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020:
- Rafael Santos Marinho - AP-16;
- Nelida Vasconcelos Miranda...
Art. 1º NOMEAR Lucas Neres Turibio para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 362, DE 6 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2981
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Neres Turibio para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Tatiane Cavalcante de Almeida do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 361, DE 6 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2981
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tatiane Cavalcante de Almeida do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Estadual Cleiton Cardoso, licença para investidura no cargo de Secretário Extraordinário de Políticas de Governo Descentralizadas, da Secretaria Executiva da Governadoria, a partir desta data, de conformidade com o Requerimento nº 611/2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 360, DE 6 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2981
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019, e considerando o disposto no art. 24, I, da Constituição Estadual e art. 231, inciso
IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Estadual Cleiton Cardoso, licença para
investidura no cargo de Secretário Extraordinário...
Art. 1º NOMEAR Vitória dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 10, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 359, DE 3 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2981
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vitória dos Santos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 10, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de
abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Gilmar Pincer de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 10, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 358, DE 3 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2981
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilmar Pincer de Souza do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 10, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de
abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Bárbara Jardelli da Silva Aguiar para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 357, DE 2 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2981
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bárbara Jardelli da Silva Aguiar para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de abril...