Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias legais da servidora JAQUELINE SETUBA SILVA, matrícula nº 8608, referente ao aquisitivo de 06/02/2023 a 05/02/2024, marcadas para 01/06/2024 a 30/06/2024, através da Portaria nº 388/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3798 para usufruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 396/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3801 de 03/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das
férias legais da servidora JAQUELINE SETUBA SILVA, matrícula nº 8608, referente ao
aquisitivo de 06/02/2023 a 05/02/2024,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de junho de 2024:
- Lays do Carmo Sa, matrícula 16791, de SP-7 para SP-8;
- Tania Cardozo da Costa Pelizari, matrícula 16627, de SP-12 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de maio de 2024.
PORTARIA Nº 397/2024 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3801 de 03/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho de 2024:
- Angelo Ranulfo Dias, matrícula 16752, de SP-13 para SP-6;
- Cleia Marisa Tavares Almeida, matrícula 16744, de SP-7 para SP-6;
- Fernanda Dias da Silva, matrícula 16544, de SP-2 para SP-1;
- Francisca Raiany Diniz Barreto, matrícula 16558, de SP-5 para SP-1;
- Jozi Carneiro da Silva, matrícula 16734, de SP-8 para SP-6;
- Maria da Conceicao Sousa, matrícula 16795, de SP-8 para SP-5.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de maio de 2024.
PORTARIA Nº 398/2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3801 de 03/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º NOMEAR Marília Carvalho Araújo Braudes Naves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 566, DE 29 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marília Carvalho Araújo Braudes Naves para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
1º de junho de...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora VALDIRENE ALVES DE SOUZA PIRES, matrícula nº 14513, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 05/04/2024 a 02/08/2024.
Art. 2º PRORROGAR a Licença Maternidade pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 03/08/2024 a 1º/10/2024.
PORTARIA Nº 399/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3801 de 03/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 5094/2024, Processo nº 98/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora VALDIRENE ALVES DE
SOUZA PIRES, matrícula nº 14513, pelo prazo de 120 (cento e vinte)...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Fernanda Noleto Aguiar, matrícula 13582, de SP-1 para SP-5, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de junho de 2024.
PORTARIA Nº 402/2024 –DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3801 de 03/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Fernanda Noleto Aguiar,
matrícula...
Art. 1º EXONERAR Francisca da Silva Nascimento, matrícula 14683, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 565, DE 29 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisca da Silva Nascimento, matrícula 14683, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
1º de...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora TAMIRES TEIXEIRA FREIRE GUALBERTO, matrícula nº 5014, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 15/04/2024 a 12/08/2024.
Art. 2º PRORROGAR a Licença Maternidade pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 13/08/2024 a 11/10/2024.
PORTARIA Nº 400/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3801 de 03/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 5078/2024, Processo nº 109/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora TAMIRES TEIXEIRA
FREIRE GUALBERTO, matrícula nº 5014, pelo prazo de 120 (cento e vinte)...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora MORGANA VICTORIA MIRANDA CARDOSO, matrícula nº 8741, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 10/04/2024 a 07/08/2024.
Art. 2º PRORROGAR a Licença Maternidade pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 08/08/2024 a 06/10/2024.
PORTARIA Nº 401/2024 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3801 de 03/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 5097/2024, Processo nº 114/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora MORGANA VICTORIA
MIRANDA CARDOSO, matrícula nº 8741, pelo prazo de 120 (cento e vinte)...
Art. 1º NOMEAR Emilly Daniely Marques Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 563, DE 29 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thayane Lustosa Lago, matrícula 16854, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de
junho de...
Art. 1º NOMEAR Emilly Daniely Marques Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 564, DE 29 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emilly Daniely Marques Ferreira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de junho
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 545/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3798, de 27 de maio de 2024, na parte em que nomeou Weudlla Gomes de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 562, DE 29 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 545/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3798, de 27 de maio de 2024, na parte em que nomeou Weudlla Gomes
de Souza.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.282, de 20 de dezembro de 2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3.267, de 21 de dezembro de 2021; que alterou o Decreto Administrativo nº 1.162, de 27 de outubro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2.271, de 29 de outubro de 2015, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora Nailda Almeida da Luz, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, Classe “H”, Padrão “47”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 550, DE 27 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição
Federal e art. 87, II, da Lei Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023,
Considerando o Ato da Presidência Ad Referendum da Mesa Diretora...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho de 2024:
- Bolidézio Ribeiro Sá - SP-13;
- Clerismar Alves Arruda - SP-13;
- Wesley Lourenço de Oliveira Leite - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 559, DE 28 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho de 2024:
- Bolidézio Ribeiro...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 544/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3798, de 27 de maio de 2024, na parte em que exonerou Marcos Vinícius Evaristo Gomes de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 561, DE 29 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 544/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3798, de 27 de maio de 2024, na parte em que exonerou Marcos Vinícius
Evaristo...
Art. 1º DESIGNAR como fiscal administrativo do contrato nº 022/2024, Processo nº 00285/2023, SGD nº 2023/38960/001320, firmado com a empresa Construtora Acauã Ltda, o Servidor Antonio Lopes Braga Júnior, Diretor de Área Administrativa, matrícula nº 142, para acompanhar a gestão das etapas da construção do Prédio Anexo I desta Casa de Leis, juntamente com a equipe instituída através da Portaria nº 54/2023-P.
PORTARIA Nº 028/2024 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3800, de 29/05/24
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR como fiscal administrativo do contrato nº 022/2024,
Processo nº 00285/2023, SGD nº 2023/38960/001320, firmado com a empresa
Construtora Acauã Ltda, o Servidor Antonio Lopes Braga Júnior, Diretor de Área
Administrativa, matrícula...
Art. 1º EXONERAR Adson Rodrigues Amador, matrícula 16738, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 554, DE 28 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3800
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adson Rodrigues Amador, matrícula 16738, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de
1º de junho de...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 54/2023-P, que instituiu a equipe auxiliar da Presidência nas atividades de acompanhamento das etapas e tratativas junto a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, relativas à construção do prédio Anexo I desta Casa de Leis, para constar os seguintes servidores:
I – Irisfran de Sousa Pereira – Diretor-Geral;
II – Antonio Lopes Braga Júnior – Diretor de Área Administrativa;
III – Clara Thaisa Vanderley Carvalho – Arquiteta, e
IV – Fanny Brito Aguiar – Engenheira Civil.
PORTARIA Nº 029/2024 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3800, de 29/05/24
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 54/2023-P, que instituiu a equipe auxiliar
da Presidência nas atividades de acompanhamento das etapas e tratativas junto a Agência
de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, relativas à construção do prédio...
Art. 1º EXONERAR Nara Rubya Glória da Silva do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 556, DE 28 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3800
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nara Rubya Glória da Silva do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, do Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Felix Pereira da Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 555, DE 28 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3800
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Felix Pereira da Costa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de junho de 2024.
Gabinete...