Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Wederson Ramos de Oliveira, matrícula 137922, de SP-2 para SP-4, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 21/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3947 de 08/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Wederson
Ramos...
Art. 1º NOMEAR Dalila Araujo Gomes Azevedo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 86, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dalila Araujo Gomes Azevedo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8 de janeiro
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Sônia Maria Santos Andrade para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 69, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sônia Maria Santos Andrade para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente ao dia 6 de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 7 de janeiro de 2025:
- Marli dos Santos de Oliveira Amaral - SP-13;
- Ruy Otavio Guimaraes de Azeredo - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 61, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 7 de janeiro de 2025:
- Marli dos Santos de...
Art. 1º 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de janeiro de 2025:
- Rafaela Mendes Matias, Assessor Membro das Comissões;
- João Rodrigues da Cruz, Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 75, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de janeiro de 2025:
- Rafaela Mendes Matias,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de janeiro de 2025:
- João Rodrigues da Cruz, Assessor Membro das Comissões;
- Rafaela Mendes Matias, Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 74, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de janeiro de 2025:
- João Rodrigues da Cruz,...
Art. 1º EXONERAR Maryelle Quinta Barbosa, matrícula 65883, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP5, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 83, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maryelle Quinta Barbosa, matrícula 65883, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP5, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente ao dia...
Art. 1º EXONERAR Bianco Antonio de Souza Junior, matrícula 1186319, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 8 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 91, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bianco Antonio de Souza Junior, matrícula 1186319, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 7 de janeiro de 2025:
- Adriano Santiago Costa - SP-13;
- Maria Rita Coelho de Santiago - SP-8.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 82, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 7 de janeiro de 2025:
- Adriano Santiago Costa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3944, de 3 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou:
- Ediane de Freitas Matos Martins;
- Emanuel Vitor Cunha de Lima;
- Marcus Wallison Costa Raiol 3;
- Maria Luiza Sousa Naves;
- Carlos Eduardo Aires Gomes dos Santos;
- Dalva Rodrigues Chaves;
- Geraldo Pereira Rocha;
- Ludmila Vasconcelos Moraes Lopes;
- Raimundo Pereira de Sá.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 70, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1/2025, publicado no Diário
da Assembleia nº 3944, de 3 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou:
- Ediane de Freitas Matos...
Art. 1º EXONERAR Manoel Marlon Pereira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete da Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 71, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Marlon Pereira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP, do Gabinete da Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de janeiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025:
- Daniel Barreira de Macedo Soares, Assessor Membro das Comissões;
- Nielson Farias Queiroz Guedes, Assessor de Gestão das Comissões;
- Maria Elisa Knewitz, Assessor Especial Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 67, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025:
- Daniel Barreira...
Art. 1º EXONERAR Eduardo Lacerda Rocha Santos, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 06 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 62, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduardo Lacerda Rocha Santos, do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente
ao dia 06 de janeiro...
Art. 1º EXONERAR Lourenço Bonifácio Lopes, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 68, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lourenço Bonifácio Lopes, do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 6
de janeiro...
Art. 1º NOMEAR Dional Vieira de Sena para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir do dia 07 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 63, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dional Vieira de Sena para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir do dia 07 de janeiro
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Francisca Alves Cardoso para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 9 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 79, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisca Alves Cardoso para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 9 de janeiro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Willyan da Silva Xavier para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 7 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 88, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Willyan da Silva Xavier para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 7 de janeiro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Elizany Dantas Ferreira, matrícula 1186102, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 7 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 85, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elizany Dantas Ferreira, matrícula 1186102, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP9, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de
7 de janeiro...
Art. 1º EXONERAR Marcos Vinicius Ferreira Rodrigues, matrícula 172231, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gipao, a partir de 7 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 89, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Vinicius Ferreira Rodrigues, matrícula 172231, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gipao, a partir de
7 de janeiro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de janeiro de 2025:
- Adão Ribeiro dos Santos - SP-13;
- Carlos Cezar Rodrigues Rocha - SP-13;
- Mauricio Teixeira Silva - SP-13;
- Maydson Izaac Paes de Almeida - SP-13;
- Miralva Farias de Matos - SP-9.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 78, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de janeiro de 2025:
- Adão Ribeiro dos...